DOEPE 17/05/2016 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2016 – PROCESSO
Nº 003/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Serviço de
Engenharia OBJETO DESCR.: Serviços de engenharia para
“Capacitação Técnica” do Projeto “Apoio à Implantação do
Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável da Região do
Araripe”. -Valor Máximo Aceitável: R$ 580.767,68 (quinhentos e
oitenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos. DISPUTA DE LANCES: Sala virtual da CPL-II do IPA
(www.compras.pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18,
Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000); 06/06/2016; Horário: 10h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de disputa ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no
horário de 8h00 as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h00 as 12h00. Recife, 16 de maio de 2016. Abigail
Barros Silveira – Presidente/Pregoeiro(a) da CPL-II(*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2016 (PROC. N° 045/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA,DAS EDIFICAÇÕES DO PARQUE
INDUSTRIAL E ÁREAS DE APOIO E ADMINISTRATIVAS DO
LAFEPE.
DATA DO PREGÃO: 30/05/2016 às 10h15min
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2016 (PROC. N° 052/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COMPLEMENTARES AO PERÍODO NECESSÁRIO
PARA AVALIAR A SAUDE DO TRABALHADOR.
DATA DO PREGÃO: 30/05/2016 às 15h30min
3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2016 (PROC. N° 055/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FILME
STRECH, EM POLIETILENO.
DATA DO PREGÃO: 31/05/2016 às 10h15min
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 17/05/2016. Pregoeiras:
Lúcia Lavor e Rosiane Brito.
(F)
Ano XCIII • NÀ 89 - 17
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/06/16
Município: Bonito
Data de assinatura: 23/12/15
Convênio: 032/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Engenho Jussara
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/04/16
a 18/10/16
Município: Moreno
Data de assinatura: 18/04/16
Processo Licitatório Nº 002/16
Modalidade: Seleção de consultoria Individual Nº 001/16
Contrato Nº 006/16
Contratante: Prorural
Contratado: Ana Cristina Calazans Rego
Objeto: Coordenação da Implantação da Metodologia de Redes
Produtivas, no Âmbito do PRS.
Valor R$: 60.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/04/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral.
(F)
ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 020/2016 – PE Nº 017/2016 – CPL1. Onde se lê:
ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: (...);
MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.483.928/001-08, para os
LOTES 11, 15 e 17 no valor total de R$ 3.537.046,50. Leia-se:
MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.483.928/001-08, para os
LOTES 11, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 4.110,232, 00.
Recife, 16 de Maio de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 021/2016 – PE Nº 018/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: NEWMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAME, CNPJ 10.859.287/0001-63, para os lotes 01, 05 e 06 no
valor total de R$ 5.160,00; MEDLUZ MATERIAIS ELETRICOS E
HOSPITALARES – EIRELI - ME, CNPJ 24.359.984/0001-60, para
os lotes 02, 10 e 11 no valor total de R$ 175.249,99; TECNOVENT
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ
07.912.362/0001-06, para os lotes 03, 04, 07, 08 e 09 no valor total
de R$ 47.300,00. Recife, 16 de Maio de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste Nº 001/2015 - UNAJUR. Locador: Espólio de
EDVALDO ALVES SOBRAL, representado pela inventariante
MARIA DO SOCORRO LOPES SOBRAL DOS PASSOS. CPF:
223.840.224-15. Objeto: Reconhecimento e quitação do débito
dos aluguéis do imóvel, referente ao período de 01.09.2015 a
31.10.2015, por haver permanecido na posse do bem, onde
funcionou a Unidade de Serviços Gerais – UNISERG, situada
na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 1380, Imbiribeira
– Recife/PE, após a rescisão contratual. Valor: R$ 42.707,98
(quarenta e dois mil setecentos e sete reais e noventa e oito
centavos. Recife, 16/05/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATODE ADITIVOS E CONTRATO
Convênio:196/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio da Luzia.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 01/2016 – Pregão
Eletrônico Nº 014/2014, Processo 01248-2.2013.001 Ata de
Registro 081/2014. Objeto: declaração orçamentária para fazer
face as despesas decorrentes da cotnração valor estimado de R$
28.920,00. Contratada: Empresa Maq-Larem Máquinas Moveis e
Equipamentos Ltda.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 161.2016.III.DL.031.SERES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 006/2016 - CCPLE III
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto
é contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada
no fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano
e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro,
de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para
funcionamento do sistema, caso necessário, sem custos
adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização, pela
empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., CNPJ:
03.237.583/0045-88, no valor total de R$ 1.242.600,00 (um
milhão, duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais). Recife,
16 de maio de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 118.2016.II.PE.085.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor do licitante FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ Nº 16.701.716/0001-56:
os ITENS 1-A, 1-B, 2-A e 2-B no valor total de R$ 697.250,00
(seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais), por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço para os itens. Quanto aos ITENS 1-B e
2-B, foi utilizada a prerrogativa disposta no § 3º, art. 7º do Decreto
Estadual 38.493/2012; Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni,
Pregoeira CCPLEII. Recife, 16/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 152.2016.VI.DL.029.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer Nº 08/2016 – CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 152.2016.VI.DL.029.SEE, fundamentada no art.
24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do
contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da
Escola Dom Antônio Campelo, localizado na Avenida Três, S/N,
Quati – Petrolina-PE, tendo como proprietária a Fundação Nilo
Coelho, CNPJ: 10.728.681/0001-62, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor anual de R$ 163.243,20 (cento e sessenta e três
mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Recife,
13 de maio de 2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações em exercício.
(F)
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 151.2016.VI.DL.028.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer Nº 09/2016 – CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 151.2016.VI.DL.028.SEE, fundamentada no art.
24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do
contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Marechal Antônio Alves Filho, localizado na
Rua José Carlos Braga, Nº 155, Jardim Maravilha– PetrolinaPE, tendo como proprietária a Fundação Nilo Coelho, CNPJ:
10.728.681/0001-62, pelo período de 12 (doze) meses, no valor
anual de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais).
Recife, 13 de maio de 2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações em exercício.
(F)