DOEPE 19/05/2016 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
2016101147 – Maria Hélia Pedroza de Holanda, 2016101963 –
Elinaldo Rodrigues da Silva, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
PORTARIA FUNAPE N° 2508, de 16 de maio de 2016.
(F)
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2015111690, formalizado pela servidora
MARLENE LIMA ALVES, matrícula nº 172.071-6, aposentada
da Secretaria de Educação no cargo de Professor, a contar de
01.05.2016 com fulcro no Parecer nº 385/2016 da Diretoria de
Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 01.05.16,
a Portaria FUNAPE n° 0531 de 27 de fevereiro de 2015, que
concedeu a aposentadoria.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
Onde se lê: “mat. 41.062-2”
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 001/20016
Recife, 18 de maio de 2016.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
1. Instaurar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para
apurar os fatos constantes do Memo. 035/2016 GPES/IRH, em
desfavor da servidora I.C.B deste Instituto.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
2. Designar a Comissão de Processos Administrativos
Disciplinares do IRH, cuja composição é constante da Portaria
021/2016 deste IRH, publicada no DOE em 30.03.2016.
PORTARIA Nº 148/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
3. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação
deste Ato, para publicação do relatório conclusivo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
II – Considerando autorização contida no Oficio SAD nº 250/2016, datado de 04 de março de 2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 18, 19, 20, 23, 24, e 25 /05/2016, no endereço abaixo descrito, conforme opção na inscrição, para entrega
dos documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORT. Nº 027/2016 DE DE MAIO DE 2016
ENDEREÇO
Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –
Aflitos- Recife/PE. CEP. 52.050.225
CABO
HORARIO
08:00 ás 15:00hm
TELEFONE
31845471
31845465
Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 002/20016
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
CABO
ADVOGADO
Nº
01
02
03
NOME
NATERCIA GORETE SARAIVA LINS
BRENDALY PITANGA DE SOUSA
JAMILE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
POSIÇAO
15º
16º
17º
RESOLVE:
PONTUAÇAO
77,50
75,00
75,00
1. Instaurar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para
apurar os fatos constantes do Memo. 032/2016 GPES/IRH, em
desfavor da servidora A. M. DE P deste Instituto.
Recife, 17 de maio de 2016.
2. Designar a Comissão de Processos Administrativos
Disciplinares do IRH, cuja composição é constante da Portaria
021/2016 deste IRH, publicada no DOE em 30.03.2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
3. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação
deste Ato, para publicação do relatório conclusivo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
II – Considerando autorização contida no Oficio SAD nº 250/2016, datado de 04 de março de 2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 23, 24, 25, 26 e 27/05/2016, das 8:00 as 16:00hm, no endereço abaixo descrito, para entrega dos
documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito, instituída pela Portaria
nº0214/2016, convocar a servidora IRENA PENHA DUPRAT, Mat.
nº9242-8, para comparecer ao Hospital Universitário Oswaldo
Curz-HUOC, no prédio da Diretoria, localizado na Rua Ornóbio
Marquês, 310, Santo Amaro, CEP nº50.100-130, para que no
prazo de 10(dez) dias, a conta da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, a fim de esclarecimentos sobre
sua situação funcional.
(F)
UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE
UNIDADE
ENDEREÇO
AV. Bom Pastor, S/N, Boa Vista – Garanhuns-PE (Após o CAIC
) - CEP. 55.292-270
TELEFONE
3761-8475
/37618283
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
DIEGO DE LIMA SALGADO
MONALISE DE MELO MORAES
RODRIGO DA SILVA FEREIRA
RERBETY PIETRO DE ALMEIDA MAGALHAES
PAULO LUIS DA SILVA
VANDRIZIA PEREIRA DA SILVA
ANDRE DE MELO SANTOS
DIEGO BATISTA DA SILVA
MARILDA ALVES BEZERRA
ADENEIDE IARA OLIVEIRA FITIPALDI
POSIÇAO
316º
317º
318º
319º
320º
321º
322º
323º
324º
325º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T. A. DO CONTRATO Nº 003/2013-APEVISA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze)
meses. CONTRATADA: ALBANISE VIEIRA DE ARAÚJO LIMA
VIGÊNCIA: 13/12/2015 a 12/12/2016. NOTA DE EMPENHO:
2015NE000027 de 02/01/2015. VALOR MENSAL: 14.142,36
(Quatorze Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis
Centavos). Recife, 16 de maio de 2016. Jaime Brito de Azevedo
– Gerente Geral.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
– BB Nº 630104
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento
de equipamentos e materiais, visando promover o regular
funcionamento da sede deste ITEP/OS e dos Centros Tecnológicos
geridos por esta Associação. Entrega de Propostas: 19/05/2016
– 09:00 horas à 01/06/2016 - 09:00. Inicio da disputa de preços:
02/06/2016 – 09:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais
o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado,
que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4217), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas - PREGOEIRA
(84728)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 006.2016.PE.003. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação
comunica a adjudicação do objeto do referido processo à
seguinte empresa: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME:
10.875.828/0001-47, no valor de R$ 6.976,00 (seis mil novecentos
e setenta e seis reais). Ademir Cordeiro, Pregoeiro CPL/ATDEFN.
Recife, 18/05/2016.
(F)
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 149/16
GARANHUNS
Licitações e Contratos
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2015. Partes: APAC e
Aerotur Serviços de Viagens Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de
junho de 2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
PORT. Nº 028/2016 DE DE MAIO DE 2016
Leia - se: “mat. 41.062-4”
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
UNIDADE
apurarem, no prazo de 60 dias os fatos relacionados no Memo nº
045/2016, da Direção da UPE Campus Petrolina. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
● Na Portaria nº 141/16, de 12/05/16, ref. a Ag. Socioeducativa:
JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS:
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 820 a 822/2016, referentes aos seguintes
processos: 2016103817 – Carlos Alberto Barata Moraes,
IPEM/PE
PORTARIA N° 024/2016/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) alterar
a composição dos membros nomeados pela Portaria nº 017/2016,
substituindo o servidor ROBERVAL GOIS, matricula nº 11.1724, pelo servidor LUIZ EDUARDO SOARES DA SILVA, matrícula
nº 11.121-0, para exercer a função de Presidente da Comissão
Especial de Inquérito Administrativo-CEI; 2) Os demais membros
ficam mantidos; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de abril
de 2016. Recife, 18 de maio de 2016. Pedro Paulo de Carvalho
Neto - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Recife, 19 de maio de 2016
PONTUAÇAO
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
Recife, 18 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0485/2016, de 17.05.2016,
I - Designar os servidores: CLAUDEMIRO DE LIMA JÚNIOR,
mat. nº 11290-9, Professor Universitário/ Adjunto M03 CI FS-D,
e ANNE CARINNE DA COSTA SILVA, mat. nº 12062-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F01 CI FSA, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Memo
nº 046/2016, da Direção da UPE Campus Petrolina. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação. PORTARIA Nº 0486/2016, de 17.05.2016, I - Designar
os servidores: MARIA SILU DA SILVA CALDEIRA, mat. nº 53635, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-B, ROSIMARY
DE CARVALHO GOMES MOURA, mat. nº 6742-3, Professor
Universitário/Assistente M02 CII FS-A, TACIANA ROBERTA
CORREIA CORDEIRO DE ALENCAR, mat. nº 12874-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Pedagogo F01 CI FS-A, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 043/2016 - Pregão Eletrônico Nº 039/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de alvenaria para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 01/06/2016 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 01/06/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
Processo Nº 044/2016 - Pregão Eletrônico Nº 040/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de pintura para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 01/06/2016 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 01/06/2016 às 10h30min (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de maio de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 013/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.
Compra. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de armários para os vestiários da Filial da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, tudo conforme exigências, quantidades e
especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do
Edital. VALOR: R$ 22.076,74 ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
02/06/2016 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2016
às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2016 às 10h. O Edital na
íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/
seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.
com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife –
PE, no horário de 7:30h às 13:30 de segunda a sexta-feira Fone:
(81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
[email protected]. Recife, 18/05/2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Pregoeira da CPL.