DOEPE 21/05/2016 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AE3515425, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGU3995/PE, 05/03/2016,
DD3775935, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGU9498/PE, 11/03/2016,
DD3606440, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PGV0592/PE, 19/03/2016,
DD3373608, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGV1602/PE, 14/03/2016,
DD3717340, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGV2450/PE, 19/03/2016,
I2560341, 5169-1 (Art. 165 do CTB); PGV8012/PE, 06/03/2016,
DD3786821, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGW7790/PE, 18/03/2016,
DE19204434, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGX1852/PE, 12/03/2016,
DD3755683, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGX1852/PE, 12/03/2016,
DD3755691, 6769-0 (Art. 230, Inc. XXII); PGX4465/PE,
13/03/2016, DD3772464, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGX6782/PE,
19/03/2016, DD3740872, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos
do CTB); PGY3052/PE, 12/03/2016, DD3766081, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); PGY4195/PE, 15/03/2016, DD3747710, 7056-1 (Art.
244, Inc. III); PGY5101/PE, 21/03/2016, AD38117541, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); PGY6272/PE, 24/03/2016, DE1205269, 6912-0 (Art.
232); PJI8928/BA, 24/03/2016, I2560929, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PJP1871/BA, 19/03/2016, I2560350, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PMU0499/CE, 28/03/2016, I2549593, 6912-0 (Art. 232);
PUW4118/PE, 05/03/2016, DD3701885, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c
Art. 165, ambos do CTB); PUX4440/MG, 23/03/2016, DE11009470,
7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos do CTB); PVA3930/PE,
23/03/2016, RV111054, 6920-0 (Art. 233); PVD0878/MG,
09/03/2016, I2549992, 6912-0 (Art. 232).CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO-DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Ano XCIII • NÀ 93 - 21
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
RESOLVE:
PORTARIA FUNAPE Nº 2509, DE 20 DE MAIO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar o servidor Évio Leão
Bezerra, matrícula nº 10.090-0, da Função Gratificada de Apoio –
FGA-2, da Presidência, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/05/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
PORTARIA FUNAPE Nº 2510, DE 20 DE MAIO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Évio Leão
Bezerra, matrícula nº 10.090-0, para a Chefia da Unidade de
Supervisão Jurídico-Previdenciária - DJP, retroagindo seus efeitos
a 2 de maio de 2016.
PORTARIA FUNAPE Nº 2511, DE 20 DE MAIO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Disignar a servidora Vilma
dos Santos Celestino, matrícula nº 10.508-2, para a Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo seus
efeitos a 2 de maio de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 150/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 13/05/2013,
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 13 de maio de 2016.
MAT.
NOME
FUNÇAO
30403-4
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
30404-2
MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ASSIS MORAIS
ADVOGADO
30405-0
CRISTIANO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO
30406-9
CAMILA CHACON DE MORAES
ADVOGADA
30407-7
DANIELLE DE VASCONCELOS FERREIRA
ADVOGADA
30410-7
PAULO BORGES DOS ANJOS JÚNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30414-0
LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30416-6
WILLAMES PEREIRA LEITE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30417-4
CARLA DANIELLI DE ALMEIDA SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30420-4
PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30422-0
FÁBIO LOPES DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30426-3
MARCOS ANTONIO DE BARROS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30430-1
ANNIE RARINE DE SIQUEIRA BRITO SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30433-6
ERALDO DE ALMEIDA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30439-5
JULIO CESAR DE BRITO SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30445-0
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30451-4
ESEQUIEL ANTONIO DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30454-9
JOSÉLIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30456-5
EDIELSON CAVALCANTI DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30467-0
MARCELO ALVES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30468-9
ANDRÉ LUÍS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30472-7
INOCÊNCIO LIBERAL ACIOLY JÚNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30475-1
JANAINA DAMARES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Recife, 20 de maio de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido
pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e
contratados em, 01/05/2012,
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/05/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2016.
MAT.
NOME
FUNÇAO
30002-0
LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30004-7
DAVIDSON MANDU GALDINO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30006-3
RUI MARQUES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30007-1
OLIMPIO GUILHERME DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30008-0
FLÁVIO ARMANDO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30010-1
EUBERICO IRAN DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30011-0
SEBASTIÃO JUNIOR PEREIRA GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30012-8
SANDRA HELENA BENTO DA SILVA NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30013-6
IÊDA ALVES BARBOSA SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30015-2
RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30016-0
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30019-5
DANIEL MARTINIANO GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30020-9
ENESIO APOLINÁRIO DA CRUZ NETO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30021-7
SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30023-3
ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30025-0
CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30027-6
THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30030-6
JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30031-4
DARIO ANDRADE DE ARAUJO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30032-2
PATRICIA DE LIMA DIZEU
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30034-9
MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30035-7
RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30037-3
HILBERNON VIANA DE ARAUJO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30038-1
AILTON LEITE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30041-1
JONES STIVES DA SILVA ALMEIDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30042-0
PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30044-6
SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30047-0
VERA LUCIA SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30049-7
EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30050-0
MONICA MARIA SOUZA DE SENNA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30054-3
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30059-4
RAQUEL GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30060-8
ROGERIO LOURENÇO DE ALCANTARA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30061-6
JAILSON MAXIMO DE MACEDO
AGENTESOCIOEDUCATIVO
30063-2
LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30067-5
ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30068-3
MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO
30069-1
JOSE ELIAS RAMOS
30070-5
CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO
ADVOGADO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Recife, 19 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 151/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0490/2016, de 20.05.2016,
I - Prorrogar por 10(dez) dias, a contar de 16.05.2016, o prazo
de posse de PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA, para o
Cargo: Professor Universitário, Categoria: Adjunto - Área de
Conhecimento: Odontologia, nomeado através da Portaria nº
0397/2016, de 14.04.2016, publicada no Diário Oficial do Estado
em 15.04.2016, conforme Declaração do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco-IRH/PE, emitida em
10.05.2016. PORTARIA Nº 0491/2016, de 20.05.2016, I - Tornar
sem efeito a PORTARIA Nº 0396/2016 de 14.04.2016, publicada
no D.O.E. de 19.04.2016, a qual designa como ordenadores
de despesas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
os servidores IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº
6163-8, Professor Universitário/ Assistente M02 CII FS-D, RG nº
2042304 SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.554-87, JAIDETE MARIA
DA SILVA TAVARES, mat. nº 12807-4, Telefonista, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Saúde à disposição desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
CIII FS-B, RG nº 1405598 SSP-PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, no
período de 04.01.2016 a 04.03.2016, UG: 440714. PORTARIA Nº
0492/2016, de 20.05.2016, I - Retificar a Portaria nº 0188/2016,
de 19.02.2016, dando-lhe a seguinte redação: II - Designar como
ordenadores de despesas do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, UG: 440714, os servidores IZABEL CHRISTINA DE
AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-D, RG nº 2042304 SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.55487, SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Contabilidade
F04 CIII FS-B, RG nº 1405598 SSP-PE, C.P.F. nº 244.599.41449, GUSTAVO ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES
FILHO, mat. nº 8828-5, Médico F03 CII FS-B, RG nº 3210243
SSP/PE, C.P.F. nº 666.737.634-34, JACYRA SALUCY ANTUNES
FERREIRA, mat. nº 6607-9, Professor Universitário/ Adjunto M03
CII FS-C, RG 2.460.620 SDS-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no referido Hospital, e JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES,
mat. nº 12807-4, Telefonista, RG nº 02616559 SSP-PE, C.P.F. nº
451.995.074-00, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde
à disposição desta Universidade, e com lotação no referido
Hospital, a contar de 04.01.2016. III - Designar, também, como
ordenador de despesa do Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, UG: 440714, a servidora MARIA ROZÂNGELA FERREIRA
SILVA, mat. 3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-C, RG 1841137 SSP/
PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, a contar
de 07.03.2016. PORTARIA Nº 0493/2016, de 20.05.2016, I Dispensar, da Função de Ordenador de Despesas do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, UG: 440714, a servidora
JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, mat. nº 12807-4,
Telefonista, RG nº 02616559 SSP-PE, C.P.F. nº 451.995.07400, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, à disposição
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, a contar de
07.03.2016. PORTARIA Nº 0494/2016, de 20.05.2016, I - Designar
os servidores abaixo elencados responsáveis pela movimentação
da conta corrente vinculada ao CNPJ nº 11.022.597-0013/25,
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, UG: 440714, com
poderes para: abrir, movimentar e encerrar contas correntes
do referido Hospital, ficando determinado que a movimentação
das contas correntes ocorrerá sempre em conjunto de duas
assinaturas: IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº
6163-8, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-D, RG nº
2042304 SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.554-87 e SEVERINA DE
MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-B, ambas do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, RG nº 1405598 SSP-PE, C.P.F. nº 244.599.414-
49, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016; JAIDETE
MARIA DA SILVA TAVARES, mat. nº 12807-4, Telefonista, RG
nº 02616559 SSP-PE, C.P.F. nº 451.995.074-00, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Saúde à disposição desta Universidade,
com lotação no referido Hospital, com efeitos retroativos a partir
de 04.01.2016 até 07.03.2016; MARIA ROZÂNGELA FERREIRA
SILVA, mat. 3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-C, RG 1841137 SSP/PE,
C.P.F. nº 216.444.384-53, a contar de 07 de março de 2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0483/2016, de 17.05.2016,
I - Suspender a licença sem vencimentos, para trato de interesse
particular, da servidora ANA KARLA FERRER SOARES, mat. nº
8066-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Nutricionista F03
CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de
17.03.2016. PORTARIA Nº 0484/2016, de 17.05.2016, I - Suspender
a licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, da
servidora LUCIELMA MARIA DA PAIXÃO, mat. nº 7587-6, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.04.2016. PORTARIA Nº 0487/2016, de
17.05.2016, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo
determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo
Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/
UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através
do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 106/2013 de 15.08.2013.
Nº CTD
MAT.
115/2015
13331-0
NOME
CARGO
PROCAPE
Viviane
Martins de
Arruda
RESCISÃO
Farmacêutico 17.04.2016
PORTARIA Nº 0488/2016, de 19.05.2016, I - Prorrogar, por
mais 30 (trinta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 0197/2016,
de 24.02.2016, que designa os servidores: MARIA TEREZA
CARTAXO MUNIZ, mat. nº 5651-0, Professor Universitário/
Associado M04 III FS-G, com lotação na Reitoria, ANÁLIA NUSYA
DE MEDEIROS GARCIA, mat. nº 6591-9, Professor Universitário/
Adjunto M03 II FS-D, e MARIA DE FÁTIMA DA GAMA OLIVEIRA,
mat. 1891-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Pedagogo
F02 III FS-A, ambas com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, e todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no
prazo de 90 dias, os fatos registrados no Ofício nº 1.243/15 – 25ª
PJDC-Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
- Promoção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público
do Estado de Pernambuco. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br