DOEPE 15/06/2016 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SDEC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre: Março - Abril

(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
BIMESTRE

ESPECIFICAÇÃO

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO

NO
EXERCÍCIO

ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995

Recursos de geração
Própria (1)

832.075,94

1.556.091,37

Ação: 4008

Ano XCIII • NÀ 110 - 11

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH
003.614.798-42/PE

PRAZO PENALIDADE

24.527,27

36.730,29

5444 EM 13/06/2016 JOAO CARLOS DE BRITTO MAYNARD

01 (UM) MÊS

24.527,27

36.730,29

5445 EM 13/06/2016 JOSE BARBOSA FILHO

021.980.838-14/PE

01 (UM) MÊS

5446 EM 13/06/2016 CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

033.486.129-62/PE

01 (UM) MÊS

-

-

-

-

639.562,36

1.227.251,20

65.406,05

147.867,13

574.156,31

1.079.384,07

167.986,31

292.109,88

5447 EM 13/06/2016 JOAO LUIZ FADU SABER

002.805.799-96/PE

01 (UM) MÊS

5448 EM 13/06/2016 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA

003.371.272-17/PE

02 (DOIS) MESES

5449 EM 13/06/2016 ROBSON SANDRO ANDRADE CUNHA

005.763.650-48/PE

02 (DOIS) MESES

5450 EM 13/06/2016 JOSAFAR TEIXEIRA DE LIMA

032.867.263-07/PE

01 (UM) MÊS

5451 EM 13/06/2016 SHIRLENE SILVA DE JESUS

044.239.166-18/PE

01 (UM) MÊS

5452 EM 13/06/2016 WALLACE MARCONE BARROSO DE OLIVEIRA

036.862.841-98/PE

01 (UM) MÊS

5453 EM 13/06/2016 SERGIO DE ABREU E LIMA

003.535.048-32/PE

01 (UM) MÊS

5454 EM 13/06/2016 ALFREDO VERISSIMO DO NASCIMENTO NETO

046.747.573-93/PE

01 (UM) MÊS

5455 EM 13/06/2016 EDIVAN RAIMUNDO LOPES DA SILVA

016.247.907-17/PE

01 (UM) MÊS

Internas

5456 EM 13/06/2016 MARIA AMORIM DOS SANTOS SOUZA

021.366.493-73/PE

01 (UM) MÊS

Externas

5457 EM 13/06/2016 MARIA DE FATIMA ESTELITA LAFAYETTE

027.933.503-00/PE

01 (UM) MÊS

Outras Fontes de
investimentos (especificar) (4)

5458 EM 13/06/2016 MAURO SERGIO BARROSO JUNIOR

002.223.574-44/PE

01 (UM) MÊS

5459 EM 13/06/2016 MEDSON DA SILVA DINIZ

020.333.437-90/PE

01 (UM) MÊS

5460 EM 13/06/2016 JOSE RODRIGUES DA SILVA

017.152.205-82/PE

12 (DOZE) MESES

5461 EM 13/06/2016 AMARO JOSE DA SILVA

018.191.326-67/PE

01 (UM) MÊS

5462 EM 13/06/2016 RUBENS JOSE MUNIZ NETO

048.724.045-46/PE

01 (UM) MÊS

Programa: 1004
Recursos para Aumento de
Capital (2)

-

Ação: 4046

do Tesouro

Programa: 1064

de Outras fontes

Ação: 4097
Ação: 4170
Programa: 0931

Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)

-

832.075,94

Ação: 4243

1.556.091,37

RESULTADO

167.986,31

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)

832.075,94

292.109,88

1.556.091,37

RESULTADO

DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)

-

-

832.075,94

1.556.091,37

SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
TOTAL (6+8)

-

-

832.075,94

1.556.091,37
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ERRATA:
Na Portaria AG/ATDEFN N.º. 074/2016, publicada no DOE do dia 09 de Junho de 2016:
onde se lê: 01 de junho de 2016
leia-se: 01 de maio de 2016
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5529 do dia 14/06/2016: O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-Detran/PE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de 2012 e considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento
e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116, de 16 de junho de 2008,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço do servidor do cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionado:
MAT
3686-2

10 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
18/05/2016

NOME
DAVID VITOR CORREIA DOS SANTOS

PROGRESSÃO E EFEITO FINANCEIRO
Classe II, Faixa A - a partir de 19/05/2016

02. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço da servidora do cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionada:
MAT

NOME

2277-2

RIZELDA CARNEIRO E SILVA TEIXEIRA

30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
09/05/2016

5463 EM 13/06/2016 ROSEMERY DO SOCORRO TORRES PAIXAO

034.276.743-17/PE

01 (UM) MÊS

5464 EM 13/06/2016 ROCHELE HELANIO ARAUJO DA COSTA

037.342.165-76/PE

01 (UM) MÊS

5465 EM 13/06/2016 CRISTIANO MANOEL DE MOURA

042.475.808-33/PE

01 (UM) MÊS

5466 EM 13/06/2016 GINALDO JOSE DA SILVA

033.207.887-06/PE

01 (UM) MÊS

5467 EM 13/06/2016 RICARDO ALEXANDRE CARDOZO DE SIQUEIRA

020.230.257-01/PE

12 (DOZE) MESES

5468 EM 13/06/2016 JOSE PAULO GOMES BARBOSA

015.486.878-17/PE

01 (UM) MÊS

5469 EM 13/06/2016 JOSE RENILSON PEREIRA LIMA

022.321.487-96/PE

01 (UM) MÊS

5470 EM 13/06/2016 BERNIK MELLK DE ALMEIDA SILVA

045.595.996-40/PE

01 (UM) MÊS

5471 EM 13/06/2016 BRUNO DAVID QUEIROZ DE OLIVEIRA

045.424.908-90/PE

01 (UM) MÊS

5472 EM 13/06/2016 BRUNO SEVERINO RAMOS DA SILVA

042.938.611-37/PE

01 (UM) MÊS

5473 EM 13/06/2016 CAIO BRUNO JOSE SIQUEIRA

045.894.957-04/PE

01 (UM) MÊS

5474 EM 13/06/2016 PAULO ELOI DOS SANTOS

005.803.648-82/PE

01 (UM) MÊS

5475 EM 13/06/2016 THIAGO LUIS RODRIGUES VIEIRA

025.127.686-34/PE

01 (UM) MÊS

5476 EM 13/06/2016 VINYCIUS RISHELL MORAES LEITE TOMAS

019.500.862-76/PE

01 (UM) MÊS

5477 EM 13/06/2016 WALDIR SERGIO ARACATY ROCHA DE LIMA

024.383.082-03/PE

01 (UM) MÊS

5478 EM 13/06/2016 ZULAMAR DE MELO VALENTIM

028.208.865-32/PE

01 (UM) MÊS

5479 EM 13/06/2016 MAURICIO BARBOSA DA SILVA

038.864.684-35/PE

01 (UM) MÊS

5480 EM 13/06/2016 JOSE BRAGA DO NASCIMENTO

016.478.040-68/PE

12 (DOZE) MESES

5481 EM 13/06/2016 JOSE MARIA RAFAEL JUNIOR

039.524.003-34/PE

12 (DOZE) MESES

5482 EM 13/06/2016 RIVALDO ARRUDA DE SENA

012.144.659-20/PE

12 (DOZE) MESES

5483 EM 13/06/2016 ROBERTO HENRIQUE DA SILVA BARROS

037.204.545-86/PE

12 (DOZE) MESES

5484 EM 13/06/2016 ROBIANO SILVA DOS SANTOS

049.339.148-77/PE

12 (DOZE) MESES

5485 EM 13/06/2016 ROBSON EDUARDO DA SILVA

036.905.938-57/PE

12 (DOZE) MESES

5486 EM 13/06/2016 UBIRACY FERREIRA DA SILVA

044.414.625-03/PE

12 (DOZE) MESES

5487 EM 13/06/2016 UBIRAJARA SIMOES DE SOUZA

021.976.896-80/PE

12 (DOZE) MESES

5488 EM 13/06/2016 EDUARDO JOSE DE SOUZA PILE

040.771.610-16/PE

01 (UM) MÊS

5489 EM 13/06/2016 RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

035.688.744-28/PE

01 (UM) MÊS

5490 EM 13/06/2016 MAGNEY CARVALHO DO NASCIMENTO

048.392.378-38/PE

01 (UM) MÊS

PROGRESSÃO E EFEITO FINANCEIRO

5491 EM 13/06/2016 JOSE RICARDO MACIEL

036.379.606-31/PE

12 (DOZE) MESES

Classe IV, Faixa A - a partir de 10/05/2016

5492 EM 13/06/2016 ROMILDO DE CARVALHO

051.170.624-43/PE

12 (DOZE) MESES

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.
PORTARIA Nº 5530 do dia 14/06/2016: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do
credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA
RITA LTDA-ME - CNPJ 01.097.996/0001-68 (GRUPO BANDEIRANTES NOVA DESCOBERTA), a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71,
incisos III e V, conforme os autos do Protocolo nº 2015.096382.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO

5493 EM 13/06/2016 SEVERINO RAMOS BATISTA

017.861.187-05/PE

12 (DOZE) MESES

5494 EM 13/06/2016 VANILDO BERTO BARBOSA

017.321.029-35/PE

12 (DOZE) MESES

5495 EM 13/06/2016 ELIOMARCO ZEFERINO MACIEL DA SILVA

028.709.843-95/PE

01 (UM) MÊS

5496 EM 13/06/2016 AUZENITA MARIA DE SOUZA

032.443.301-58/PE

01 (UM) MÊS

5497 EM 13/06/2016 BRUNO ETERMINO GOMES DE SOUZA

041.524.910-34/PE

01 (UM) MÊS

5498 EM 13/06/2016 ADEILTON VIEIRA DE ASSIS

018.805.203-98/PE

01 (UM) MÊS

5499 EM 13/06/2016 ZULAMAR DE MELO VALENTIM

028.208.865-32/PE

01 (UM) MÊS

5500 EM 13/06/2016 ALEXSANDRO PEREIRA DE PAIVA

020.002.721-62/PE

12 (DOZE) MESES

5501 EM 13/06/2016 AMARO DAVI SANTOS DA SILVA

005.463.802-60/PE

12 (DOZE) MESES

5502 EM 13/06/2016 AMARO SARAIVA DE MOURA NETO

045.169.774-20/PE

12 (DOZE) MESES

5503 EM 13/06/2016 EVANILSON FARIAS VITAL

043.445.143-04/PE

01 (UM) MÊS

5504 EM 13/06/2016 EVERTON ROSA DA SILVA DE SOUZA

042.862.815-90/PE

01 (UM) MÊS

5505 EM 13/06/2016 FABIANE SILVA FRANCO PEREIRA CUNHA

032.229.821-40/PE

01 (UM) MÊS

5506 EM 13/06/2016 FABIO ADAILTON DA SILVA MENDES

025.888.676-05/PE

01 (UM) MÊS

5507 EM 13/06/2016 FABIO DE ANDRADE RAMOS

042.475.267-70/PE

01 (UM) MÊS

5508 EM 13/06/2016 JONATHAS PEREIRA DA SILVA

040.955.135-20/PE

04 (QUATRO) MESES

5509 EM 13/06/2016 JONATHAS PEREIRA DA SILVA

040.955.135-20/PE

04 (QUATRO) MESES

5510 EM 13/06/2016 ALBERICO FERNANDES DA SILVA

010.989.687-34/PE

01 (UM) MÊS

5511 EM 13/06/2016 ANDRE GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA

018.641.743-28/PE

01 (UM) MÊS

5512 EM 13/06/2016 ELIELDER DO NASCIMENTO MENDONCA

046.801.018-41/PE

01 (UM) MÊS

5513 EM 13/06/2016 BRUNO CAMPOS CAVALCANTI

005.966.565-01/PE

01 (UM) MÊS

5514 EM 13/06/2016 EDSON JOSE MOURA GOMES

044.505.056-50/PE

12 (DOZE) MESES

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE torna público que realizará no dia 30 DE JUNHO DE 2016, às 09h00,
na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE, Leilão de: 422
(QUATROCENTOS E VINTE E DOIS) veículos, sendo: 72 (setenta e dois) automóveis usados (sucatas e conservados) e 350 (trezentos e
cinquenta) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade
com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2016 – 1ª publicação; Diário de Pernambuco em 15/05/2016– 2ª publicação e
Diário de Pernambuco em 16/05/2016 – 3ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 06/2016 do Detran/PE.

5515 EM 13/06/2016 DOUGLAS SEBASTIAO LADISLAU FREIRE DE SOUZA

044.738.029-80/PE

12 (DOZE) MESES

5516 EM 13/06/2016 DOMINGOS SAVIO LIMA DE MOURA

042.798.564-91/PE

12 (DOZE) MESES

5517 EM 13/06/2016 DIOGO VERISSIMO DE PAULA SILVA

040.466.768-86/PE

12 (DOZE) MESES

5518 EM 13/06/2016 CLEITON DA SILVA ALVES

034.511.007-00/PE

12 (DOZE) MESES

Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 06/2016.

A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita no dias 28 e 29/06/2016 no pátio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min às16h00min.
A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no
Leilão, será realizada a partir do dia 20/06/2016, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e no local de visitação no dias 28, 29 e 30/06/2016. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 15 de junho de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)

5519 EM 13/06/2016 ANTONIO MANOEL DA SILVA

017.151.565-30/PE

12 (DOZE) MESES

5520 EM 13/06/2016 ANGELUS ANDRADE DE FREITAS

043.690.131-15/PE

12 (DOZE) MESES

5521 EM 13/06/2016 ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA

009.258.750-90/PE

12 (DOZE) MESES

5522 EM 13/06/2016 ALEXANDRE RAIMUNDO DA SILVA

011.715.488-81/PE

12 (DOZE) MESES

5523 EM 13/06/2016 AELIO HOLANDA GUERRA JUNIOR

017.354.687-30/PE

12 (DOZE) MESES

5524 EM 13/06/2016 MANUELA CARLA PAIVA DA SILVA

042.713.081-16/PE

01 (UM) MÊS

5525 EM 13/06/2016 VALDENIO MENDONCA GOMES DA SILVA

008.947.142-63/PE

01 (UM) MÊS

5526 EM 13/06/2016 FRANCEILDES PEREIRA ALVES

025.267.594-40/PE

01 (UM) MÊS

5527 EM 13/06/2016 ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR

042.889.886-76/PE

01 (UM) MÊS

5528 EM 13/06/2016 PAULO FELIPE FELICIANO DO NASCIMENTO

042.773.540-48/PE

01 (UM) MÊS

Recife, 13 de junho de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)