DOEPE 06/07/2016 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O
AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO Nº
0023.2016.CPL.PE.0017.SAD, PUBLICADO NO DOE DO DIA
05/07/2016, POR EQUIVOCO NA PUBLICAÇÃO.
Recife 05 de julho de 2016.
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS
A Casa Militar do Estado de Pernambuco, através da CODECIPE,
comunica a todos interessados a possibilidade de credenciamento,
no período de 11 a 25 de julho de 2016, para o quarto trimestre –
15 de agosto à 13 de novembro de 2016, (Região de Petrolina).
Os locais para entrega de documentos permanecem os mesmos
do Processo Nº 019/2015 CEL/CAMIL. O Edital está disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais através
do fone 81 3181-2493. Leonardo Rodrigues dos Santos Ten Cel
BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
Patricia Neves Jackes Aires.
Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 060.2015.X.IN.007.SAD
Considerando o teor do Parecer Nº 051/2016 - GEAJU, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório Nº
060.2015.X.IN.007.SAD, que tem como objeto o credenciamento
de instituições financeiras e cooperativas de créditos para
operarem no sistema eletrônico de administração de margem
financeira consignável, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos
para o Sistema de Folha de Pagamento dos servidores do
Poder Executivo Estadual, composto por aproximadamente
218 (duzentos e dezoito) mil consignados em potencial, com
as consignações de amortização de empréstimo em geral e/
ou amortização de despesas realizadas com cartão de crédito
com mínimo consignável. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato
jurídico perfeito decorrente da ratificação do objeto descrito acima.
Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 231.2016.IV.PE.164.PMPE/SDS
OBJETO: Contratação de mão de obra especializada nas funções
de chefe de cozinha, cozinheiro, auxiliar de cozinha, copeiro,
almoxarife e auxiliar de almoxarife para exercer as atividades de
produção, manipulação e distribuição de refeição para pacientes,
acompanhantes e funcionários do Hospital da Polícia Militar de
Pernambuco. Valor Estimado: R$ 1.213.329,00. Entrega das
Propostas até: 19/07/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
19/07/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2016.CPL.PE.0001.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante FLAVIA F. DE ANDRADE-ME, CNPJ
Nº 22.064.428/0001-30, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais).
Recife, 04 de julho de 2016.
Patricia Neves Jackes Aires.
Pregoeira CPL-SAD.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2016. Processo Nº 64544.001820/2015-49,
adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2015-7º Grupo
de Artilharia de Campanha. Objeto: locação de veículos
administrativos para atender as necessidades da SECTI;
Contratado: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA-ME. CNPJ: 07.639.645/0001-18.Valor: R$ 43.800,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Assinatura: 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012.2016.CPL.PE.012.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade
para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para aquisição de
projetores multimídia e de telas de projeção, para o CEFOSPE,
órgão ligado a SAD, conforme quantitativo no anexo A do Termo de
Referência do Edital. Recebimento das Propostas até 19/07/16
às 14:00hs, Início da Disputa: 19/07/16 às 15:00hs.Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife 05 de julho de
2016.Patricia Neves Jackes Aires.Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
CASA MILITAR
(2ª Publicação)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016. Processo Nº
016/2015; Pregão de Registro de Preços Nº 003/2015; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviço de locação eventual
de veículos do grupo VS 1, do tipo VAN e MINIVAN. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Valor: R$ 157.694,66. Assinatura:
04/01/2016. Empresa: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR - CEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 012/2016-CEL/CAMIL. TP Nº 005/2016. OBJETO:
Execução de serviços remanescentes de construção de acesso
principal ao Conjunto Habitacional Duas Barras, no município de
Gameleira-PE. A CEL comunica que diante do descumprimento
do item 6.4.10 do Edital por parte da empresa UNITERRA - União
Terraplenagem e Construções Ltda - CNPJ 02.724.778/0001-79, a
licitação foi declarada FRACASSADA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 028/2016. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos. Recife, 1/06/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão.
(F)
0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020/2013 Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 004/2013.Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia.Objeto Descr.:Elaboração de Relatório Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para
a Implantação da Barragem de Itaíba.Contrato:002/2014.
Contratada: Techne Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ:
00.507.946/0001-49. Valor Contratado: R$ 684.484,20
(seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos).Termo Aditivo:03.Prazo Inicial:210
(duzentos e dez) dias.Prazo Acrescido:120 (cento e vinte) dias.
Prazo Acrescido Acumulado:963 (novecentos e sessenta e
três) dias, vigorando até 29/11/16.Data de Assinatura:28/06/16.
Recife,05/07/16.Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)
EXTRATO
Protocolo de Intenções Nº 03/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Conde Pereira Carneiro. CNPJ: 10.572.071/2155-85. Vigência:
03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 29/06/2016.
Recife, 04/07/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 057/2014 - FEM
Município: Dormentes - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ E EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS DE
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES”, sem
acréscimo de custo para o Estado.
CT. Nº 068/2016. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME., CNPJ: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada para oferta de pacotes de intercâmbio.
Empenho: 2016NE006569, 2016NE006572, 2016NE006570.
Valor Global: R$ 10.957.220,00. Vigência: 15/06/2016 a
14/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 182/2014 - FEM
Município: Xexéu - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ
NO MUNICÍPIO”, sem acréscimo de custo para o Estado.
2TA CT Nº 006/2015. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.,
CNPJ:
07.688.177/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias. Empenho: 2016NE000239.
Valor Global: R$ 1.544.095,20. Vigência: 02/06/2016 a
01/12/2016.
(F)
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 006/2014 - FEM
Município: Agrestina - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DA
RUA MANUEL FRANCISCO NO SÍTIO BARRA DO CHATA”, sem
acréscimo de custo para o Estado, com acréscimo de valor com a
Emenda Parlamentar Nº 284/2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 11/09/2016 a 27/11/2016 e execução no período
14/05/2016 a 30/07/2016. Data de assinatura: 09 de maio de 2016.
(F)
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 014/2016. Contratada: CONVIDA
SUAPE S/A. CNPJ/MF Nº 11.002.356/0001-80. Objeto:
Retificação do preâmbulo contratual. Data de Assinatura: 26 de
maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 75/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA-ME. CNPJ: 70.214.374/0001-95. Valor total
da ARP R$ 199.875,00 Vigência: 05/07/2016 a 04/07/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM
A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARAS E REGENTES DE
PERNAMBUCO - ABANFARE
Considerando a Consulta Pública realizada, a Nota Técnica
exarada pelo Coordenador de Ações Culturais/SEE-PE, a instrução
processual, bem como o Parecer n. 257/2016 - GJUR/GGAJ/SEE,
autorizo a dispensa do chamamento público para a formalização
de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARAS E REGENTES DE PERNAMBUCO - ABANFARE,
CNPJ Nº 02.644.552/0001-68, no valor de 850.789,00 (oitocentos
e cinquenta mil, setecentos e oitenta e nove reais), incluindo a
contrapartida, pelo período de 29 de julho de 2016 a 11 de
dezembro de 2016, com vistas a promover e realizar a VIII Copa
Pernambucana de Bandas e Fanfarras, em conformidade com o
disposto no art. 31, caput, da Lei n. 13019/2014, alterada pela Lei
n. 13.204/2015.
Recife, 05 de julho de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 006/2014 - FEM
Município: Agrestina - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DE SALA
DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PRÉDIO DA
PREFEITURA”, com acréscimo de custos pelo Estado através
do FEM no valor de R$ 90.427,35 (noventa mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), e acréscimo de custos
pelo Município no valor de R$ 18.541,04 (dezoito mil, quinhentos e
quarenta e um reais e quatro centavos).
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 166/2014 - FEM
Município: Taquaritinga do Norte - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”, com acréscimo de custos
com recursos da Emenda Parlamentar Nº 654/2015, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mais o valor de R$ 56.524,77
(cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta
e sete centavos) aportado pelo Município, sem acréscimo de custo
para o Estado.
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 027/2014 - FEM
Município: Bonito - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “BONITO SEDE”, com
acréscimo de custos com recursos da Emenda Parlamentar Nº
679/2015, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), mais o valor de R$ 29.557,95 (vinte move mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) aportado pelo
Município, sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 038/2014 - FEM
Município: Camaragibe - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DO
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL”, sem acréscimo de custos
para o Estado.
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 161/2014 - FEM
Município: Surubim - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
PÚBLICA MARCELINO CHAMPAGNAT”, com acréscimo de
custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 201.151,69
(duzentos e um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e
nove centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor
de R$ 6.034,55 (seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos).
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 082/2014 - FEM
Município: Itaíba - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
NA ZONA RURAL”, no valor total de R$ 1.019.195,92 (um milhão,
dezenove mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois
centavos), recursos do concedente através do FEM.
Recife, 6 de julho de 2016
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 087/2014 - FEM
Município: Jaboatão dos Guararapes - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE RUAS”, com acréscimo de custos pelo Estado
através do FEM no valor de R$ 4.796.813,21 (quatro milhões,
setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e
um centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor de
R$ 119.335,57 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos).
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 117/2014 - FEM
Município: Panelas - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos PTMs – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS NA SEDE MINUCIPAL”, “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS DO DISTRITO DE CRUZES” e “REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA MANOEL BORBA, sem acréscimo de custos para o Estado.
3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 117/2014 - FEM
Município: Panelas - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS NA SEDE MUNICÍPAL” e “PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS”, com acréscimo de
custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 676.379,92
(seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais
e noventa e dois centavos), e acréscimo de custos pelo Município
no valor de R$ 33.056,13 (trinta e três mil, cinquenta e seis reais
e treze centavos).
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 009/2013 - FEM
Município: Altinho - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO”, com planilha/
reprogramação de valor de R$ 812.303,40 (oitocentos e doze mil,
trezentos e três reais e quarenta centavos).
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 049/2013 - FEM
Município: Chã De Alegria - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: prorrogação deprazo de execução por um período de 60
(sessenta) dias, até 31 de maio de 2016, sem acréscimo de custos
para o Estado.
4º T.A. ao Termo de Adesão Nº 058/2013 - FEM
Município: Escada - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “DEMARCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DO MURO DO PARQUE DA CIDADE”,
“REQUALIFICAÇÃO DA AV. COMENDADOR JOSÉ PEREIRA” E
“REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOÃO PONTUAL”, sem acréscimo
de custos para o Estado.
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 147/2014 - FEM
Município: São Bento do Uma - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS”, com
reursos do concedente no valor de R$ 1.448.725,79 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais
e setenta e nove centavos).
3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 156/2013 - FEM
Município: São Lourenço da Mata - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO DE
CALÇADAS”, sem acréscimo de custos para o estado.
4º T.A. ao Termo de Adesão Nº 156/2013 - FEM
Município: São Lourenço da Mata - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO DE
CALÇADAS”, sem acréscimo de custos para o estado.
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 014/2014 - FEM
Município: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS”, custos pelo
Estado através do FEM no valor de R$ 904.287,04 (novecentos e
quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), e a
contrapartida pelo Município no valor de R$ 245.215,64 (duzentos
e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e sessenta e
quatro centavos).
2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 014/2014 - FEM
Município: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “DESENVOLVIMENTO E
URBANIZAÇÃO”, sem acréscimo de custos para o Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 002/2015 - FEM
Município: Chã Grande - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 975.717,18 (novecentos
e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e dezoito
centavos), mais o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
decorrente da Emenda Parlamentar Nº 357/15.
Termo de Adesão Nº 016/2015 - FEM
Município: Cumaru - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 800.693,22 (oitocentos mil,
seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), mais
o valor de R$ 101.281,64 (cento e um mil, duzentos e oitenta e
um reais e sessenta e quatro centavos) que será aportado pelo
Município de Cumaru.
Termo de Adesão Nº 008/2015 - FEM
Município: Jataúba - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 813.097,65 (oitocentos
e treze mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos),
mais o valor de R$ 18.279,57 (dezoito mil, duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos) que será aportado pelo
Município de Jataúba.
Termo de Adesão Nº 009/2015 - FEM
Município: Bonito - FEM / Gestor - SEPLAG
Prazo: 31/12/2016.
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.