DOEPE 09/07/2016 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 026/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 014/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Aquisição de Material para Manutenção da Iluminação
Pública do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunicase sua Homologação da seguinte maneira: Comercial Canaã
Construções Civil Ltda - ME, CNPJ nº 14.027.798/0001-70,
vencedor dos itens (01, 03, 04, 05, 08, 09, 17, 25) totalizando o
valor global de R$ 10.157,40 (dez mil cento e cinquenta e sete reais
e quarenta centavos); e a empresa Delvalle Materiais Elétricos
Ltda – ME, inscrito no CNPJ nº 37.227.550/0001-58, vencedor dos
itens (02, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26) totalizando o valor global de R$ 48.303,00 (quarenta
e oito mil e trezentos e três reais). Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 08/07/2016. George
Sobral de Melo – Secretário de Administração.
(86179)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 009/2016
PL N.º 030/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de pavimentação e sinalização em paralelepípedos graníticos
do complemento da Rua Principal, no Sítio Chã de Lima - Zona
Rural do Município de Orobó/PE. EMPRESA HABILITADA: M
LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, por atender
plenamente as exigências editalícias. A sessão para abertura
da proposta de preço ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia
15/07/2016. Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156,
no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 08/07/2016. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL.
(86177)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/PROPOSTA/
HOMOLOGAÇÃO.
Resultado
de
habilitação,
proposta
financeira e homologação do PL Nº 230/16 TP Nº 021/16 –
OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia civil relativos a execução de tapa
buraco, no município de Petrolina-PE- SEINFRAM. Compareceu
a presente sessão as empresas: CONSTRUTORA LUMAX
LTDA, PAVCON – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e
SETE CONSTRUÇÕES LTDA, após análise dos documentos de
Habilitação das participantes verificou-se que as mesmas restaram
devidamente Habilitadas. Passou a comissão para a análise e
julgamento das propostas financeiras das referidas, constandose as suas classificações. Tendo renunciado os prazos recursais
das fases acima citadas em conformidade com a lei 8.666/93.
Diante do resultado a CPL resolveu declarar a empresa: SETE
CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame por apresentar o
menor valor global de R$ 712.591,06. Prazo de execução 12(doze)
meses. Vandelmar Nogueira da Silva-Presidente da CPL-I. Diante
do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira Lima, no uso de suas
atribuições HOMOLOGOU, no dia 08/07/2016 o referido processo.
Petrolina, 08/07/2016.
AVISO DE RESULTADO. Resultado do Processo Licitatório Nº
243/16 - Tomada de Preços Nº 022/16 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos reforma e ampliação da AME Policlinica-Município
de Petrolina-PE. SECSAU. Compareceu a presente sessão de
abertura apenas a empresa: FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA
–EPP, após análise dos documentos de habilitação da referida
participante, constatou-se que a mesma restou INABILITADA,
no item 8.6.3 e 8.6.6 do edital. Diante desse resultado a CPL e
sua Presidente resolveu declarar o processo FRACASSADO.
Petrolina, 08/07/16. Ivanilda Silva dos Santos - Presidente da
CPL-II.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Errata
do aviso de resultado de habilitação do Processo Licitatório Nº
198/2016 - TP Nº 019/16, onde se lê: Empresas participantes:
NOVE ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA
PITOMBEIRA LTDA – EPP e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. Após análise criteriosa dos documentos
de Habilitação das referidas participantes, constatou-se que as
mesmas restaram devidamente Habilitadas, leia se: apenas as
empresas NOVE ENGENHARIA LTDA – EPP e BRAÇO FORTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, restaram devidamente
Habilitadas. Após análise criteriosa dos documentos de habilitação,
verificou-se a INABILITAÇÃO da Empresa: CONSTRUTORA
PITOMBEIRA LTDA – EPP, por não atender ao item 8.6.3 do
edital. a CPL resolveu pela a Inabilitação da referida, conforme
determina a Sumula 473/ 03/12/69 do Supremo Tibunal Federal
– STF. Fica resgurdado novo prazo recursal dessa fase, a partir
desta publicação oficial. As demais disposições permanecem
inalteradas. Petrolina, 08/07/2016- Vandelmar Nogueira da Silva
- Presidente da CPL - I.
(86178)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Extrato de Termo Aditivo e Contratos: 2ºTermo Aditivo ao Contrato
ao Contrato de nº 050-2014, Modalidade: T.P. nº 002/2014- P.L. nº
028-2014: Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados
em direito tributário e administrativo, com 02 visitas semanais
a esta Prefeitura, empresa: Freitas e Ferreira Lima Advogados,
CNPJ nº 18.543.659/0001-50, valor R$ 79.428,23, período
de 07 meses. 2º Termo Aditivo: nº 002/2016 ao Contrato de nº
037/2014, T.P. nº 001/2014. Objeto: prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial na área contábil, empresa: CespamCentro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração
Municipal Ltda, CNPJ nº 69.908.994/0001-45, valor R$ 43.488,48,
2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/2014, Modalidade: Pregão.
nº 011/2014. P.L. nº 019/2014, Objeto: Serviços especializados de
consultoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo
instalação de software para administração de pessoal, empresa:
Beta Informática Ltda EPP, CNPJ nº 24.448.730/0001-18, valor
R$ 14.300,00, 2ºTermo Aditivo do Contrato nº 019/2014, P. L.
de nº 005/2014, Dispensa nº /2014, Objeto: Locação de imóvel
destinado a Secretaria Municipal deste Município, Locadora:
Josefa Zita Soares, CPF nº 447.270.464-15, valor de R$ R$
16.500,00, 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 026/2014, P.L. nº
013/2014, Dispensa nº /2014, Locador Jose Batista de Andrade,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPF nº 019.739.834-00, com o valor R$ R$ 12.000,00, Contrato
de nº 042/2016, P.L. nº007/2016, T.P Nº 003/2016.objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas
Ruas neste Município, empresa: S S Construções Eirelli LtdaEPP, com o CNPJ nº 20.520.477/0001-05, com o valor R$ R$
532.079,95, Contrato nº 044/2016, P.L. nº 027/2016, Pregão nº
020/2016, Objeto nº Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para máquinas pesadas, neste Município,
empresa: Petral-Peças P/Tratores e Caminhões Ltda-EPP, com o
CNPJ nº 08.164.121/0001-80, com o valor de R$ R$ 600.697,00,
Contrato nº 045/2016, P.L. n] 021/20016, C.C. nº 004/2016.
Objeto: Contração de Empresa para Elaboração de Projeto de
Sinalização Viária Vertical e Horizontal, neste Município, empresa:
C & C Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ n.º
17.331.335/0001-95, com o valor de R$ R$ 38.841,42, Contrato
nº 046/2016, P.L. nº 037/2016, inexigibilidade nº 002/2016, Objeto:
Apresentação de Bandas Musical Forrozão Chacal e Capital do
Sol, por ocasião da “Festividades Junina”, no dia 23 e 24 de junho
de 2016, em praça publica, deste Município, empresa: Luan Alves
de Lucena Eireli-ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, valor R$
65.000,00, Contrato nº 047/2016, P.L. nº 038/2016, Inexigibilidade
nº003/2016, Objeto Contratação da Banda Silvinho Cavalcanti, por
ocasião da “Festividades Junina”, no dia 23 e 24 de junho de 2016,
empresa: AGL de Freitas Produções de Eventos Ltda-EPP, CNPJ
Nº 69.949.378/0001-32,com o valor de R$ R$ 8.000,00, Contrato
nº 048/2016, P.L. nº 036/2016, Inexigibilidade nº 001/2016, Objeto;
Contratação da Banda Sertaneja Cesar Menotte e Fabiano, por
ocasião da “Festividades Junina”, no dia 23 e 24 de junho de
2016, empresa: BH Shows Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº
14.754.804/0001-90, com o valor de R$ 185.000,00, Contrato
nº 049/2016, Contrato nº 049/2016, P.L. nº, 033/2016, C.C. nº
005/2016, Locação Estrutura com Montagem e Desmontagem,
Palco, Som e Iluminação, Camarins, Gerador, Banheiros Químicos
e Pórtico, nas Festividades Juninas, neste Município, nos dias 23
e 24 de junho de 2016, empresa W L Produções e Serviços LtdaME, CNPJ Nº 14.25.609/0001-30,com o valor de R$ R$ 75.200,00,
Pombos, em 07 de julho de 2016. Josuel Vicente-Prefeito.
(86165)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSAVISO
CONTINUAÇÃO
DE
SESSÃO-Processo
Nº
035/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 023/201,:
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Fornecimento e Instalação de luminária tipo Led em diversas
localidades do Município de Pombos – PE. Fica determinado o dia
14/07/2016 às 09:00 horas, para Fase de Lance. Pombos, em 08
de julho de 2016. Severina Maria-Pregoeira.
(86166)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Extrato de Contrato: nº 050/2016-Processo nº 026/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 019/2016: Objeto Descr: Contratação
de Empresa Especializada para em realizar capacitação
profissional de beneficiários dos Programas Sociais: CRAS,
CREAS e SCFC Empresa DayanE M. B. de Araujo-ME, com o
CNPPJ nº 18.557.245/0001-80, com valor de R$ 100.000,00,
Pombos, Extrato de Contrato nº 051/2016, Processo Licitatório
nº 032 /2016 - Pregão nº 022/2016. Fornecimento parcelado de
Gêneros alimentícios, destinados para a Casa dos Idosos deste
Município, empresa: Tayane Carvalho Chaves de Melo-ME. Com
o valor de R$ 80.348,25, outras informações podem ser obtidas
no endereço Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, ou através
do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h,
de segunda a sexta Pombos, em 07 de junho de 2016 - Dulcina
Valeriana-Sec. Assistência Social.
(86164)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL N° 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - PMP,
OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Materiais de
Expediente, Equipamentos e Suprimentos de Informática para
diversas secretarias e seus respectivos departamentos. Valor Máx.
Adm. Estimados: Lote I – Expediente: R$ 59.973,49 (Cinquenta
e nove mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e nove
centavos); Lote II – Equipamentos: R$ 127.477,50 (cento e vinte e
sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
Lote III - Suprimentos: R$ 151.899,33 (Cento e cinquenta e um
mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos);
abertura dia 22.07.2016 ás 09 horas, informações sobre o edital
na sede da CPL, sito à Rua Coronel Bráz Cavalcanti, 42 – Centro –
Primavera-PE, ou através do telefone (81)3562-1126 – ramal 209.
Primavera, 08 de julho de 2016. Luciano M. S. de Andrade Pregoeiro.
(86173)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2016 Processo
nº 012/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística cantores
Delmiro Barros e Vicente Nery para os festejos do João Pedro
a realizar-se no dia 09 e 11/07/2016. Fundamentação legal: art.
25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: SJ Produção Musical e
Eventos Ltda-ME CNPJ: 11.422.741/0001-87. Valor R$78.000,00.
Santa Terezinha, 01/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva Prefeito.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 004/2016 Processo
nº 013/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística banda
Forró Tô de Cara para os festejos do João Pedro a realizar-se
no dia 09 /07/2016. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei
8.666/93. Contratado: José Mateus Nascimento Gouveia-ME
CNPJ: 24.497.725/0001-03. Valor R$10.000,00. Santa Terezinha,
01/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 005/2016 Processo
nº 014/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística cantor
Pedrinho Pegação para os festejos do João Pedro a realizar-se
no dia 10 /07/2016. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei
8.666/93. Contratado: PLRW Shows Ltda CNPJ: 22.483.363/000168. Valor R$35.000,00. Santa Terezinha, 01/07/2016. Adeilson
Lustosa da Silva - Prefeito.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 006/2016 Processo nº
015/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística do Cantor
Roberto Vaneirão e Arroxe o Nó, para os festejos do João Pedro a
realizar-se no dia 10/07/2016. Fundamentação legal: art. 25, inciso
III, Lei 8.666/93. Contratado: Pereira Fonsêca Eventos Ltda-ME
CNPJ: 02.661.243/0001-04. Valor R$35.000,00. Santa Terezinha,
01/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 007/2016 Processo nº
016/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística da banda
Forró Pegado, para os festejos do João Pedro a realizar-se no dia
11 /07/2016. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.
Contratado: I Pereira da Silva Produções e Serviços Ltda-ME
CNPJ: 21.374.416/0001-40. Valor R$50.000,00. Santa Terezinha,
01/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
(86160)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - RECURSO: PROCESSO
DE LICITAÇÃO 20/2016 – TOMADA DE PREÇOS 01/2016.
A Comissão Permanente de Licitação torna público resultado
do julgamento de RECURSO interposto pela empresa CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
04.856.454/0001-10; onde pelo qual, esta douta Comissão de
Licitação resolve ACOLHER o presente recurso e reformar a
decisão exarada, tornando a empresa recorrente HABILITADA.
São Vicente Férrer, 08 de julho de 2016. Jaaziel Severino do
Nascimento – Presidente da CPL.
(86172)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 013/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.
Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado
de eletrodomésticos e eletroeletrônicosdestinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$
136.060,00. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 22/07/2016;
Horário: 08:30 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@hotmail.
com. Toritama, 08 de julho de 2016. Gustavo Travassos de Melo
- Pregoeiro.
(86159)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VENTUROSA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO TEMPORÁRIO
A Secretaria de Saúde torna pública a abertura do processo
seletivo simplificado para admissão, em contrato administrativo,
de 06 médicos e formação de cadastro de reserva. Interessados
com habilitação legal ao exercício da função podem se
inscrever a partir do dia 08/07/2016 a 10/08/2016, o edital nº
01/2016 estará disponível no site da prefeitura municipal de
Venturosa/PE. www.venturosa.pe.gov.br Fundo Municipal de
Venturosa, Marsílio Brasil de Sá Leitão, secretário de saúde.
(86180)
Publicações Particulares
EXTRATO
DO
ESTATUTO
DA
ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS E AUTÔNOMOS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E DE
CARGAS POR FRETAMENTO DA REGIÃO DAS
CIDADES DO MÉDIO DO SÃO FRANCISCO AFREVASF
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS E AUTÔNOMOS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E DE CARGAS POR
FRETAMENTO DA REGIÃO DAS CIDADES DO MÉDIO DO
SÃO FRANCISCO – AFREVASF, fundada no dia 02 de dezembro
de 2014, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: A ser constituído de bens
imóveis, móveis, títulos e valores, DURAÇÃO: a entidade é
por tempo indeterminado. FINS: a Associação tem por objetivo
defender os direitos e interesses legítimos de seus associados
e colaborar com as autoridades publicas; a sociedade não tem
fins lucrativos. SEDE: a Associação tem como sede a cidade
de Petrolina, Estado de Pernambuco. ADMINISTRACAO: a
Associação é administrada pela Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal, compostos por 06 (seis) membros, os quais ocuparão os
cargos de: Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e
2º Tesoureiros, com mandato de três anos. REPRESENTACAO:
a Associação é representada ativa e passivamente, judicial e
extrajudicialmente, pelo Presidente. SOCIOS: a Associação
tem ilimitado numero de sócios, os quais não respondem
subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: o
estatuto social somente poderá ser reformado pela Assembleia
Geral especialmente convocada para este fim e pela votação de,
pelo menos, dois terço (2/3) dos sócios presentes. EXTINCAO:
a Associação somente poderá ser extinta por deliberação de
Assembleia Geral, em reunião especialmente convocada,
mediante a votação correspondente a dois terços (2/3) dos sócios
presentes. DESTINO DO PATRIMONIO: em caso de extinção,
atendido o passivo, o patrimônio será destinado para outra
entidade assistencial congênere, com personalidade jurídica
comprovada, sede e atividade preponderante nesta capital
e devidamente registrada nos órgãos públicos competentes.
Petrolina/PE, 02 de dezembro de 2014.
Presidente
(86182)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.º 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem nas Assembleias Geral Ordinária e
Extraordinária a serem realizadas no dia 18 de Julho de 2016,
às iniciando-se a Ordinária às 10:00 horas e a Extraordinária
imediatamente após o encerramento da AGO, na sede social da
Recife, 9 de julho de 2016
Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho
Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) Ordinária:
(i) exame e deliberação sobre as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício de 2015; (ii) destinação
do resultado do exercício de 2015; (iii) eleição de membros da
Diretoria da Companhia e definição da respectiva verba global
destinada a sua remuneração; e (iv) outros assuntos de interesse
social; (B) Extraordinária: (i) exame e deliberação sobre as
demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios
de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; (ii) exame e deliberação de
proposta de aumento de capital da Companhia, no valor global
de R$3.874.864,01 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo), mediante
a emissão de 23.697.300 novas Ações Ordinárias Classe A,
ao preço de emissão de R$0,163515 por ação; (iii) exame e
deliberação da proposta de extinção do Conselho Consultivo e
consequente reforma do estatuto social, com a exclusão do artigo
14 e artigo 15, letra “c” de referido estatuto; (iv) encerramento da
filial da Companhia, localizada no Município de Vertente do Lerio
– PE; e (v) outros assuntos de interesse social. Ipojuca, PE, 08 de
julho de 2016. Administração .
(86142)
SILUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Eudina Maria Fantoni, no uso de suas atribuições como
administradora da SILUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 40.831.174/0001-10, vem, por meio desta, convocar todo
os sócios desta, para integrar a Reunião dos Sócios Quotistas a
ser realizada em data de 15.07.2016 às 8:00 horas, na sede da
sociedade, localizada na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3.134,
Loja 1, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410010, a qual deliberará sobre as seguintes matérias que constituem
a Ordem do Dia: (i) a inadimplência e constituição em mora do
sócio Eronildo Correia da Silva; e (ii) outros assuntos de interesse
da sociedade.
(86153)
SINDEXE-PE.
A Direção do Sindexe-Pe convoca a categoria profissional dos
Empregados das Empresas Fabricantes Comercializadoras
e Operadores de Máquinas e Equipamentos Xerocopiadores
e Conexos do Estado de Pernambuco e aqueles vinculados
as Empresas da classe, para Assembleia Geral da categoria
profissional, a realizar-se na Av. Visconde de Suassuna, 923,
4º andar, Sala 405, Boa Vista – Recife-Pe, no dia 15 de Julho
de 2016, às 19:00 hs, em 1ª convocação e às 20:00 hs em 2ª
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar
quanto a seguinte pauta: 1) Discussão, elaboração e aprovação
da Pauta de Reivindicações e Campanha Salarial a ser negociada
com os empregadores e categoria econômica respectiva; 2)
Constituição da Comissão de Negociação; 3) Autorização da
Comissão de Negociação/Direção Sindical a estabelecer as
negociações com o sindicato patronal e/ou empresas integrantes
da categoria econômica, SRTE-PE ou Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região; 4) Autorizar a Comissão de Negociação/
Direção Sindical a firmar Convenção ou Acordo Coletivo de
Trabalho ou na hipótese de malogro, ajuizar representação para
manutenção da Data-base e Dissídio Coletivo de Trabalho de
natureza econômica e jurídica; 5) Autorizar o pagamento de Taxa
Assistencial pela categoria. Oportunamente, faz saber, a todas
as empresas integrantes do respectivo segmento econômico da
obrigação de retenção dos valores de contribuição sindical no mês
de março de cada ano, e de repasse até o dia 30 do mês de abril,
equivalente a 1 dia de salário, valendo este edital para constituição
da obrigação equivalente aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e
2016 nos termos dos arts. 582 a 810 da CLT.
Recife, 08 de julho de 2016.
Hélio Bezerra da Costa – Presidente
(86157)
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS
DE ENERGIA S/A torna público que requereu à Secretaria
Executiva de Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho a
prorrogação de Licença de Operação nº 131/2015 - Série B,
com validade até 19/08/2016, para o recondicionamento de
componentes para motores de média velocidade.
(86154)
COMARCA - RECIFE
JUÍZO DE DIREITO - DÉCIMA SÉTIMA VARA
CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Expediente nº 2015.0656.000946
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
A Doutora Valdereys Ferraz Torres de Oliveira, Juíza de Direito
desta 17ª Vara Cível da Capital – SEÇÃO B, FAZ SABER,
através do presente Edital de Citação, ao réu ausente, incerto
e desconhecidos, bem como os terceiros interessados (art. 942
do CPC), o qual se encontram em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO, sob o nº.0132251-19.2009.8.17.0001,
aforada pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO RECIFE do imóvel, localizado à Rua Desembargador Luiz
Salazar, casa nº 64, tendo como área do lote 217 m², confrontandose ao lado direito com o Lojão do Condomínio (refeitório), ao lado
esquerdo com o Lojão do Condomínio (depósito), à frente com
o Coffe Shop Café São Braz e aos fundos, na rua Dom João de
Souza, lateral do Condomínio do Edf. Praça das Figueiras, com
um prédio de construção, para querendo, contestar a presente
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
Dalila Lins Lagioia, o digitei e o submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria.
Recife, 21 de dezembro de 2015.
Giseli Lacerda Pinheiro
Chefe de Secretaria Adjunto em exercício Seção B
Valdereys Ferraz Torres de Oliveira
Juíza de Direito
(86175)