DOEPE 19/07/2016 -fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.784 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada abaixo:
Governo do Estado
NOME
Rita de Cássia Oliveira Machado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2603 - Designar, com base no § 3º do Artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de
julho de 2004, e nos artigos 43 e 44 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Governamental do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura/Funcultura, os seguintes membros: como representante da Secretaria de Cultura, SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente; como representante da Secretaria da Fazenda, ALEXANDRE MACIEL LINS DE
ALBUQUERQUE; e como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, ADRIANO DANZI DE ANDRADE; para vigência até
31 de dezembro de 2016.
NOME
MATRÍCULA
NIRO ROGER CRAVEIRO MENDONÇA
350.582-0
NOME
LADJANE KARLA TORRES LIMA
TEREZA CLAÚDIA ANDRADE
MARTINS DE ALBUQUERQUE
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
WANNINI GALIZA RIZZI
DIAS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.777 - Designar a servidora Maria do Carmo Cunha de Aguiar, matrícula nº 180.732-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Gerência da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, desta Secretaria de Administração, pelo período
de 04 de julho a 16 de outubro de 2016, durante o impedimento do seu titular.
Nº 1.778 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.701, de 06 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
341.923-1
283.825-7
CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA ASP1
MÉDICO
NÍVEL/SÍMB.
GSP/M01/I/A
MED/FO1/I/G
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
05/09/2015
23/09/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
FÉLIX LOLAIA NETO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
05.07.2016
107.580-2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.07.2016
MATRÍCULA
273.717-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
29.06.2016
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
ALESSANDRO DE QUEIROZ
MACÊDO
3711-7
DETRAN-PE
04.07.2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
NOME
LUÍS FERNANDO PEREIRA
DA COSTA
MATRÍCULA
273.107-0
05.07.2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.792 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Suely Rodrigues Guimarães,
matrícula nº 1901-1, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 29.06.2016.
Nº 1.793 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Edineide Ferreira da Silva, matrícula nº 259.831-0, cedida à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 04.05.2016.
Nº 1.794 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nairlei Granja Lima, matrícula nº 162.850-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Ipubi, a partir de 31.12.2014.
Nº 1.795 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Carmo Fernandes dos Santos, matrícula nº 164.368-1, cedida
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 29.01.2016.
PORTARIA SAD Nº 1.782 DE 18 DE JULHO DE 2016
0212928.6/2016
MATRÍCULA
305.187-0
Nº 1.791 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Sueli Marinho de Araújo, matrícula nº 146.527-9, cedida
à Secretaria das Cidades, a partir de 01.07.2016.
PORTARIA SAD Nº 1.781 DE 18 DE JULHO DE 2016
EDUARDO DO NASCIMENTO
CORREIA DE CARVALHO
A PARTIR DE
13.07.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
0211797.0/2016
MATRÍCULA
175.983-3
Nº 1.789 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Nº 1.780 - Designar o servidor Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 363.128-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão –
2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Suzanne de Albuquerque, matrícula nº 318.645-8, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
NOME
ANTÔNIO HERMES VIEIRA
DA SILVA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11.07.2016
Nº 1.790 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Nº 1.779 - Designar a servidora Suzanne de Albuquerque, matrícula nº 318.645-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Andre Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Nº PROCESSO
A PARTIR DE
Nº 1.788 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PORTARIAS SAD DO DIA 18 DE JULHO DE 2016.
0038486.2/2015
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
Nº 1.787 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Secretarias de Estado
0116726.5/2013
A PARTIR DE
01/07/2016
Nº 1.786 - fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GENY PEREIRA MENDES
2616609.3/2015
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
Nº 1.785 - fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
NOME
NILIOERTON FERREIRA DE
SOUSA
ANDRÉA CAMPOS FERRAZ
MATRÍCULA
329.238-0
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ATO DO DIA 18 DE JULHO DE 2016.
Nº PROCESSO
Recife, 19 de julho de 2016
Nº 1.796 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, cedido
ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01.07.2016.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
119.309-0
MÉDICO
MED/FO1/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
26/05/2015
Nº 1.797 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Leidijane Alves de Menezes Albert, matrícula nº 148.5679, cedida à
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.02.2016.
140.081-9
ANALISTA DE GESTÃO
PÚBLICA
NG/ME1/I/B
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
01/06/1995
Nº 1.798 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Sueli Marinho de Araújo, matrícula nº 146.527-9, cedida
à Secretaria das Cidades, a partir de 01.07.2016.
2132-6
ASSISTENTE DE REGISTRO
DO COMÉRCIO
SRC/M04/I/A
JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
29/06/2016
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1.780 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, a servidora Cáthia Regina Romão Paiva, matrícula nº 186.646-0, cedida à Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 04.07.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1.783 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora
abaixo relacionado:
NOME
Angelina Soares de Figueiredo Moura
MATRÍCULA
329.236-3
Nº 1.799 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Érica Geórgia Rodrigues, matrícula nº 256.065-8, cedido à Prefeitura
Municipal de Gravatá, a partir de 07.01.2015.
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
28/06/2016
Nº 1.781 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Diomásio José da
Silva, matrícula nº 9864-7, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.07.2016.
Nº 1.782 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Janecélia Martins Campos Branco, matrícula nº 144.551-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Paranatama, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.783 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Denízio da Silva Januário, matrícula nº 255.593-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 28.12.2012.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DE CONTEÚDOS
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