DOEPE 05/08/2016 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de agosto de 2016
6238 EM 02/08/2016
PAULO ROBERTO DA ROCHA JUNIOR
045.200.595-77/PE
01 (UM) MÊS
6239 EM 02/08/2016
WAGNER DE FRANCA COSTA
034.945.131-21/PE
01 (UM) MÊS
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
6240 EM 02/08/2016
LUIZ GUSTAVO DE MELO LEITE
034.303.920-36/PE
01 (UM) MÊS
6241 EM 02/08/2016
EDSON CRISTOVAO DA SILVA FILHO
015.367.225-20/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA SETUREL Nº 035 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
6242 EM 02/08/2016
CLEIDIVAM BORGES DE BRITO
035.376.499-08/PE
01 (UM) MÊS
6243 EM 02/08/2016
SUELI MARIA DE BARROS PITA
004.718.565-71/PE
01 (UM) MÊS
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
6244 EM 02/08/2016
JAILTON GOMES DA SILVA
045.020.008-86/PE
01 (UM) MÊS
6245 EM 02/08/2016
JEFFERSON JOSE DA CONCEICAO
031.539.002-46/PE
01 (UM) MÊS
6246 EM 02/08/2016
FABIO FERNANDES DA SILVA
028.886.045-02/PE
01 (UM) MÊS
Art. 1º Excluir da lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, a atleta IASMIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE,
CPF nº. 118.128.704-93, modalidade Handebol, tendo em vista que a mesma encontra-se contemplada no Programa Time PE 2016/2017. .
6247 EM 02/08/2016
VALFRIDO BENTO PEDROSA
023.018.158-79/PE
12 (DOZE) MESES
6248 EM 02/08/2016
JOSE EUDES DA SILVA
005.463.602-07/PE
01 (UM) MÊS
6249 EM 02/08/2016
ERALDO JOSE DA SILVA SOBRINHO
047.659.400-36/PE
01 (UM) MÊS
6250 EM 02/08/2016
JOSE LAURINDO CAMPOS DA SILVA
028.556.023-49/PE
01 (UM) MÊS
6251 EM 02/08/2016
ALBERTINHO SANTANA DA SILVA
049.329.070-82/PE
01 (UM) MÊS
6252 EM 02/08/2016
CICERO FERREIRA DE MOURA SILVA
023.984.114-20/PE
01 (UM) MÊS
6253 EM 02/08/2016
ANDRE MARCILIO MENESES DE OLIVEIRA
010.240.668-15/PE
12 (DOZE) MESES
6254 EM 02/08/2016
ADNETE LIMA DA SILVA
026.870.285-33/PE
01 (UM) MÊS
6255 EM 02/08/2016
MACIEL JORGE DA SILVA
026.648.639-38/PE
12 (DOZE) MESES
Art. 3º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
6256 EM 02/08/2016
RICARDO NEVES BAPTISTA RODRIGUES
024.027.056-06/PE
12 (DOZE) MESES
6257 EM 02/08/2016
RINALDO PEREIRA DA SILVA
027.586.429-84/PE
12 (DOZE) MESES
Art. 4º Convocar os atletas elencados no art.2º, desta Portaria, a comparecerem à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de
05 a 16 de agosto do corrente ano, em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/
Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.
6258 EM 02/08/2016
ROBERIO BISPO DA SILVA
051.184.321-26/PE
12 (DOZE) MESES
6259 EM 02/08/2016
ROBERTO JOSE UCHOA GONCALVES DO NASCIMENTO
018.641.162-96/PE
12 (DOZE) MESES
6260 EM 02/08/2016
ROBERTO MAGALHAES DE LIMA
049.671.378-37/PE
12 (DOZE) MESES
6261 EM 02/08/2016
ROBERTO PEDRO DA SILVA
025.903.638-62/PE
12 (DOZE) MESES
6262 EM 02/08/2016
RODOLPHO DOUGLAS MAGALHAES MEDEIROS
028.427.584-40/PE
12 (DOZE) MESES
6263 EM 02/08/2016
SERGIO ADRIANO PEREIRA PAES
026.100.981-98/PE
12 (DOZE) MESES
6264 EM 02/08/2016
JOSE JULIO MARTINS MUNIZ
035.446.187-05/PE
01 (UM) MÊS
6265 EM 02/08/2016
SERGIO RICARDO CRUZ FILHO
045.787.898-73/PE
12 (DOZE) MESES
6266 EM 02/08/2016
SERGIO TENORIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO
039.838.096-81/PE
12 (DOZE) MESES
6267 EM 02/08/2016
RODOLFO JOSE NASCIMENTO COSTA
036.690.392-06/PE
12 (DOZE) MESES
6268 EM 02/08/2016
CELSO DE LIMA SANTOS
042.648.985-63/PE
01 (UM) MÊS
6269 EM 02/08/2016
MANOEL INACIO PESSOA DE MELLO
041.647.003-53/PE
01 (UM) MÊS
6270 EM 02/08/2016
RICARDO ANTONIO FONSECA DOS REIS FILHO
033.903.772-55/PE
12 (DOZE) MESES
6271 EM 02/08/2016
VERA LUCIA COSTA GUIMARAES
047.413.379-06/PE
01 (UM) MÊS
6272 EM 02/08/2016
JOABE MILSON DA CRUZ
043.358.002-90/PE
01 (UM) MÊS
6273 EM 02/08/2016
JOSE ANTONIO DA SILVA
005.147.687-98/PE
01 (UM) MÊS
6274 EM 02/08/2016
MARCONE DE ALBUQUERQUE XAVIER
017.558.949-16/PE
01 (UM) MÊS
6275 EM 02/08/2016
TIAGO MARQUES LOPES
041.707.527-38/PE
01 (UM) MÊS
6276 EM 02/08/2016
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
020.073.322-12/PE
01 (UM) MÊS
6277 EM 02/08/2016
MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
015.896.078-65/PE
01 (UM) MÊS
6278 EM 02/08/2016
NADILSON BARBOSA DO PRADO
035.922.466-70/PE
01 (UM) MÊS
6279 EM 02/08/2016
RENATO CELSO CALOGERAS DUTRA
034.350.813-33/PE
01 (UM) MÊS
6280 EM 02/08/2016
IRINEU BARROS JUNIOR
042.016.107-84/PE
01 (UM) MÊS
6281 EM 02/08/2016
WALACE HENRIQUE FERREIRA ALVES
044.759.738-08/PE
01 (UM) MÊS
6282 EM 02/08/2016
DARIO ACIOLE DA SILVA
059.043.653-18/PE
01 (UM) MÊS
6283 EM 02/08/2016
RODRIGO CAVALCANTI DE FREITAS
048.398.596-21/PE
01 (UM) MÊS
6284 EM 02/08/2016
HILTON PIRES BIUM
031.267.392-25/PE
01 (UM) MÊS
6285 EM 02/08/2016
CLOTILDE VIRGINIA M. C. DE ALBUQUERQUE SILVA
031.693.856-02/PE
01 (UM) MÊS
6286 EM 02/08/2016
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA
038.650.538-51/PE
12 (DOZE) MESES
6287 EM 02/08/2016
CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
032.361.558-29/PE
12 (DOZE) MESES
6288 EM 02/08/2016
ROBSON SANTOS DE LIMA
003.945.155-10/PE
12 (DOZE) MESES
6289 EM 02/08/2016
EDILTON JOSE DA SILVA
034.098.432-65/PE
01 (UM) MÊS
6290 EM 02/08/2016
ADEMAR MARQUES DE MELO
018.687.720-60/PE
01 (UM) MÊS
6291 EM 02/08/2016
JOSE MANOEL DA SILVA
036.290.196-71/PE
01 (UM) MÊS
6292 EM 02/08/2016
CLAUDIANO RIBEIRO DE MELO
008.084.301-18/PE
01 (UM) MÊS
6293 EM 02/08/2016
CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO
024.130.893-03/PE
02 (DOIS) MESES
6294 EM 02/08/2016
POLLYANNA FIGUEIREDO DAMASCENO
032.447.113-80/PE
01 (UM) MÊS
6295 EM 02/08/2016
LUIS BEZERRA DA SILVA
039.938.501-60/PE
12 (DOZE) MESES
6296 EM 02/08/2016
DAVI SANTIAGO BARROS
023.411.210-17/PE
12 (DOZE) MESES
6297 EM 02/08/2016
VANILDO BANDEIRA DE MELO NETO
042.713.019-60/PE
01 (UM) MÊS
6298 EM 02/08/2016
ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA
029.454.857-92/PE
01 (UM) MÊS
6299 EM 02/08/2016
JOSE AUGUSTO FAUSTINO DA SILVA
007.890.813-62/PE
01 (UM) MÊS
6300 EM 02/08/2016
MICHELANGELO RODRIGO DE SOUZA
040.903.535-31/PE
01 (UM) MÊS
6301 EM 02/08/2016
JANIELSON JOAO DA SILVA
040.115.002-08/PE
01 (UM) MÊS
6302 EM 02/08/2016
ELINALDO CLAUDINO DA SILVA
040.257.744-92/PE
01 (UM) MÊS
6303 EM 02/08/2016
PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA
034.815.739-78/PE
01 (UM) MÊS
6304 EM 02/08/2016
ROGERIO MARCOS FERNANDES DE BARROS
021.863.524-49/PE
02 (DOIS) MESES
6305 EM 02/08/2016
MARCOS DE MIRANDA CASTRO FILHO
039.879.799-14/PE
01 (UM) MÊS
6306 EM 02/08/2016
JADSON FRANCISCO DE BARROS
036.502.565-48/PE
01 (UM) MÊS
6307 EM 02/08/2016
LUIZ AMBROSIO DA SILVA JUNIOR
039.048.800-93/PE
12 (DOZE) MESES
6308 EM 02/08/2016
JOSE MACIEL DE OLIVEIRA BARROS
005.851.901-87/PE
01 (UM) MÊS
6309 EM 02/08/2016
JOSE LEONARDO DA SILVA
046.341.240-90/PE
01 (UM) MÊS
6310 EM 02/08/2016
JOSE JOAO DA SILVA
005.360.678-27/PE
01 (UM) MÊS
6311 EM 02/08/2016
JOSE CARLOS PIMENTEL FILHO
029.208.895-57/PE
01 (UM) MÊS
6312 EM 02/08/2016
GENIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA
014.281.420-92/PE
01 (UM) MÊS
6313 EM 02/08/2016
JULIO JOSE DOS SANTOS NETO
011.931.301-02/PE
01 (UM) MÊS
6314 EM 02/08/2016
LUIZ FAGUNDES DA SILVA JUNIOR
021.042.287-34/PE
12 (DOZE) MESES
6315 EM 02/08/2016
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
037.649.673-28/PE
12 (DOZE) MESES
6316 EM 02/08/2016
LUIZ GUSTAVO VENTURA DA SILVA
027.775.225-16/PE
12 (DOZE) MESES
6317 EM 02/08/2016
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MATOS JUNIOR
004.904.154-51/PE
12 (DOZE) MESES
6318 EM 02/08/2016
LUIZ RICARDO SOUZA DE ARAUJO
025.179.396-76/PE
12 (DOZE) MESES
6319 EM 02/08/2016
ROMERO FERREIRA CORDEIRO
034.736.610-02/PE
01 (UM) MÊS
6320 EM 02/08/2016
ETEVOLDO TEOTONIO DE ARAUJO JUNIOR
026.559.533-89/PE
01 (UM) MÊS
6321 EM 02/08/2016
EVANI PATRIOTA PACHECO ALVES
010.200.271-81/PE
01 (UM) MÊS
6322 EM 02/08/2016
RUBENS CESAR COUTINHO GAIAO DE SOUZA
032.288.139-80/PE
01 (UM) MÊS
6323 EM 02/08/2016
JOSE MARIA POSSIDONIO DE CARVALHO NETO
023.602.770-60/PE
01 (UM) MÊS
6324 EM 02/08/2016
VALDEREZ DO NASCIMENTO LIMA
036.868.864-70/PE
01 (UM) MÊS
6325 EM 02/08/2016
JOSE EUDES DA SILVA
005.463.602-07/PE
01 (UM) MÊS
6326 EM 02/08/2016
JOSE JOAO DA SILVA
024.708.779-83/PE
01 (UM) MÊS
6327 EM 02/08/2016
SANDRO VILA SILVA
041.606.674-37/PE
01 (UM) MÊS
6328 EM 02/08/2016
WILLANS ARIEL PEREIRA MARTINS
044.609.122-97/PE
01 (UM) MÊS
6329 EM 02/08/2016
TIAGO GUILHERME PEREIRA DA SILVA
042.885.612-08/PE
12 (DOZE) MESES
6330 EM 02/08/2016
JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA
039.794.900-86/PE
01 (UM) MÊS
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Art. 2º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, os atletas conforme abaixo:
NOME COMPLETO DO ATLETA
MILENA ARAUJO TELES SANTOS
IGOR BARICHELLES GOME DA SILVA
JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS
CPF DO ATLETA
109.025.374-58
701.732.554-00
095.536.714-03
DATA DE NASC
05/06/1997
28/11/1997
01/01/1998
MODALIDADE
NATAÇÃO
HANDEBOL
ATLETISMO
CATEGORIA DA BOLSA
ESTUDANTIL
ESTUDANTIL
ESTUDANTIL
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 011/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 011/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada
em reunião realizada no dia 04.08.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 11.411.652,65 (Onze
milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia PE-425,
Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.
VALORES
130.036,74
Elaboração do Projeto Básico e Executico de Engenharia para Restauração do Leito Estradal e Pavimentação, da
Rodovia PE-126,Trecho: Entr. BR-101 (Palmares) - Entr. PE-120 (Catende) - Entr. BR-104 (Quipapá) Km-37.
29.838,21
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE'S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.
31.923,72
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
146.469,33
Execução Continuação da Pavimentação em Paralelepípedos dos Graníticos da Estrada Santa Helena, no Município
de Igarassu.
24.530,72
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
179.859,37
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
14.597,40
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km.
4.575.282,48
Execução das Obras e Serviços para Adequação da Via Existente e Pavimentação da PE-329, Trecho: Quixaba/
Distrito de Lagoa da Cruz/Divisa PE/PB, Extensão de 9,00 Km.
977.349,85
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos Nunes)/São
Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km.
40.214,43
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
3.281.764,26
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão
de 7,50 Km.
1.673.238,65
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE'S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
306.547,49
TOTAL GERAL
11.411.652,65
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6430 de 04.08.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.010652 e 2013.064797
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP nº 3468/2013, publicada no dia 07/08/2013, atribuída ao condutor SÓCRATES LIMA DO
NASCIMENTO, inscrito no registro RENACH sob o nº 048.101.174-99/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 6431 de 04.08.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.113066
RESOLVE: CORRIGIR A PORTARIA DP nº 6144/16, publicada no dia 30/07/2016, atribuída ao condutor SEVERINO DO CARMO SILVA,
inscrito no registro RENACH sob o nº 002.947.001-73/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, visto o erro do número da
Portaria DP TORNADA SEM EFEITO, assim, ONDE SE LÊ “...Portaria DP nº 2491/2014...” LEIA-SE “...Portaria DP nº 2490/2014...”
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
PRAZO PENALIDADE
6331 EM 02/08/2016
GIANA PATRICIA DIAS DE SOUSA LAGOS
014.695.730-08/PE
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
6332 EM 02/08/2016
GESSER ALVES DA SILVA VIEIRA
013.125.322-30/PE
01 (UM) MÊS
010.706.291-07/PE
12 (DOZE) MESES
6333 EM 02/08/2016
GERVASIO BELARMINO DE CARVALHO
017.857.908-64/PE
01 (UM) MÊS
045.630.316-32/PE
01 (UM) MÊS
6334 EM 02/08/2016
ANDREA ROCHA LINS
040.506.344-80/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
6335 EM 02/08/2016
LINAUDO FELIPE DOS SANTOS
005.771.286-17/PE
01 (UM) MÊS
REGISTRO RENACH
6234 EM 02/08/2016
WILMAR DE SOUZA ARAUJO
008.752.554-44/PE
6235 EM 02/08/2016
METHODIO BARROSO DE MORAES NETO
6236 EM 02/08/2016
JEFFERSON GOMES DE LIMA
6237 EM 02/08/2016
JUVENCIO MARINHO NETO
018.273.196-70/PE