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DOEPE 05/08/2016 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 145

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 5 de agosto de 2016

6238 EM 02/08/2016

PAULO ROBERTO DA ROCHA JUNIOR

045.200.595-77/PE

01 (UM) MÊS

6239 EM 02/08/2016

WAGNER DE FRANCA COSTA

034.945.131-21/PE

01 (UM) MÊS

Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras

6240 EM 02/08/2016

LUIZ GUSTAVO DE MELO LEITE

034.303.920-36/PE

01 (UM) MÊS

6241 EM 02/08/2016

EDSON CRISTOVAO DA SILVA FILHO

015.367.225-20/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA SETUREL Nº 035 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

6242 EM 02/08/2016

CLEIDIVAM BORGES DE BRITO

035.376.499-08/PE

01 (UM) MÊS

6243 EM 02/08/2016

SUELI MARIA DE BARROS PITA

004.718.565-71/PE

01 (UM) MÊS

O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:

6244 EM 02/08/2016

JAILTON GOMES DA SILVA

045.020.008-86/PE

01 (UM) MÊS

6245 EM 02/08/2016

JEFFERSON JOSE DA CONCEICAO

031.539.002-46/PE

01 (UM) MÊS

6246 EM 02/08/2016

FABIO FERNANDES DA SILVA

028.886.045-02/PE

01 (UM) MÊS

Art. 1º Excluir da lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, a atleta IASMIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE,
CPF nº. 118.128.704-93, modalidade Handebol, tendo em vista que a mesma encontra-se contemplada no Programa Time PE 2016/2017. .

6247 EM 02/08/2016

VALFRIDO BENTO PEDROSA

023.018.158-79/PE

12 (DOZE) MESES

6248 EM 02/08/2016

JOSE EUDES DA SILVA

005.463.602-07/PE

01 (UM) MÊS

6249 EM 02/08/2016

ERALDO JOSE DA SILVA SOBRINHO

047.659.400-36/PE

01 (UM) MÊS

6250 EM 02/08/2016

JOSE LAURINDO CAMPOS DA SILVA

028.556.023-49/PE

01 (UM) MÊS

6251 EM 02/08/2016

ALBERTINHO SANTANA DA SILVA

049.329.070-82/PE

01 (UM) MÊS

6252 EM 02/08/2016

CICERO FERREIRA DE MOURA SILVA

023.984.114-20/PE

01 (UM) MÊS

6253 EM 02/08/2016

ANDRE MARCILIO MENESES DE OLIVEIRA

010.240.668-15/PE

12 (DOZE) MESES

6254 EM 02/08/2016

ADNETE LIMA DA SILVA

026.870.285-33/PE

01 (UM) MÊS

6255 EM 02/08/2016

MACIEL JORGE DA SILVA

026.648.639-38/PE

12 (DOZE) MESES

Art. 3º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

6256 EM 02/08/2016

RICARDO NEVES BAPTISTA RODRIGUES

024.027.056-06/PE

12 (DOZE) MESES

6257 EM 02/08/2016

RINALDO PEREIRA DA SILVA

027.586.429-84/PE

12 (DOZE) MESES

Art. 4º Convocar os atletas elencados no art.2º, desta Portaria, a comparecerem à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de
05 a 16 de agosto do corrente ano, em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/
Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.

6258 EM 02/08/2016

ROBERIO BISPO DA SILVA

051.184.321-26/PE

12 (DOZE) MESES

6259 EM 02/08/2016

ROBERTO JOSE UCHOA GONCALVES DO NASCIMENTO

018.641.162-96/PE

12 (DOZE) MESES

6260 EM 02/08/2016

ROBERTO MAGALHAES DE LIMA

049.671.378-37/PE

12 (DOZE) MESES

6261 EM 02/08/2016

ROBERTO PEDRO DA SILVA

025.903.638-62/PE

12 (DOZE) MESES

6262 EM 02/08/2016

RODOLPHO DOUGLAS MAGALHAES MEDEIROS

028.427.584-40/PE

12 (DOZE) MESES

6263 EM 02/08/2016

SERGIO ADRIANO PEREIRA PAES

026.100.981-98/PE

12 (DOZE) MESES

6264 EM 02/08/2016

JOSE JULIO MARTINS MUNIZ

035.446.187-05/PE

01 (UM) MÊS

6265 EM 02/08/2016

SERGIO RICARDO CRUZ FILHO

045.787.898-73/PE

12 (DOZE) MESES

6266 EM 02/08/2016

SERGIO TENORIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO

039.838.096-81/PE

12 (DOZE) MESES

6267 EM 02/08/2016

RODOLFO JOSE NASCIMENTO COSTA

036.690.392-06/PE

12 (DOZE) MESES

6268 EM 02/08/2016

CELSO DE LIMA SANTOS

042.648.985-63/PE

01 (UM) MÊS

6269 EM 02/08/2016

MANOEL INACIO PESSOA DE MELLO

041.647.003-53/PE

01 (UM) MÊS

6270 EM 02/08/2016

RICARDO ANTONIO FONSECA DOS REIS FILHO

033.903.772-55/PE

12 (DOZE) MESES

6271 EM 02/08/2016

VERA LUCIA COSTA GUIMARAES

047.413.379-06/PE

01 (UM) MÊS

6272 EM 02/08/2016

JOABE MILSON DA CRUZ

043.358.002-90/PE

01 (UM) MÊS

6273 EM 02/08/2016

JOSE ANTONIO DA SILVA

005.147.687-98/PE

01 (UM) MÊS

6274 EM 02/08/2016

MARCONE DE ALBUQUERQUE XAVIER

017.558.949-16/PE

01 (UM) MÊS

6275 EM 02/08/2016

TIAGO MARQUES LOPES

041.707.527-38/PE

01 (UM) MÊS

6276 EM 02/08/2016

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

020.073.322-12/PE

01 (UM) MÊS

6277 EM 02/08/2016

MARCOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

015.896.078-65/PE

01 (UM) MÊS

6278 EM 02/08/2016

NADILSON BARBOSA DO PRADO

035.922.466-70/PE

01 (UM) MÊS

6279 EM 02/08/2016

RENATO CELSO CALOGERAS DUTRA

034.350.813-33/PE

01 (UM) MÊS

6280 EM 02/08/2016

IRINEU BARROS JUNIOR

042.016.107-84/PE

01 (UM) MÊS

6281 EM 02/08/2016

WALACE HENRIQUE FERREIRA ALVES

044.759.738-08/PE

01 (UM) MÊS

6282 EM 02/08/2016

DARIO ACIOLE DA SILVA

059.043.653-18/PE

01 (UM) MÊS

6283 EM 02/08/2016

RODRIGO CAVALCANTI DE FREITAS

048.398.596-21/PE

01 (UM) MÊS

6284 EM 02/08/2016

HILTON PIRES BIUM

031.267.392-25/PE

01 (UM) MÊS

6285 EM 02/08/2016

CLOTILDE VIRGINIA M. C. DE ALBUQUERQUE SILVA

031.693.856-02/PE

01 (UM) MÊS

6286 EM 02/08/2016

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA

038.650.538-51/PE

12 (DOZE) MESES

6287 EM 02/08/2016

CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO

032.361.558-29/PE

12 (DOZE) MESES

6288 EM 02/08/2016

ROBSON SANTOS DE LIMA

003.945.155-10/PE

12 (DOZE) MESES

6289 EM 02/08/2016

EDILTON JOSE DA SILVA

034.098.432-65/PE

01 (UM) MÊS

6290 EM 02/08/2016

ADEMAR MARQUES DE MELO

018.687.720-60/PE

01 (UM) MÊS

6291 EM 02/08/2016

JOSE MANOEL DA SILVA

036.290.196-71/PE

01 (UM) MÊS

6292 EM 02/08/2016

CLAUDIANO RIBEIRO DE MELO

008.084.301-18/PE

01 (UM) MÊS

6293 EM 02/08/2016

CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO

024.130.893-03/PE

02 (DOIS) MESES

6294 EM 02/08/2016

POLLYANNA FIGUEIREDO DAMASCENO

032.447.113-80/PE

01 (UM) MÊS

6295 EM 02/08/2016

LUIS BEZERRA DA SILVA

039.938.501-60/PE

12 (DOZE) MESES

6296 EM 02/08/2016

DAVI SANTIAGO BARROS

023.411.210-17/PE

12 (DOZE) MESES

6297 EM 02/08/2016

VANILDO BANDEIRA DE MELO NETO

042.713.019-60/PE

01 (UM) MÊS

6298 EM 02/08/2016

ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA

029.454.857-92/PE

01 (UM) MÊS

6299 EM 02/08/2016

JOSE AUGUSTO FAUSTINO DA SILVA

007.890.813-62/PE

01 (UM) MÊS

6300 EM 02/08/2016

MICHELANGELO RODRIGO DE SOUZA

040.903.535-31/PE

01 (UM) MÊS

6301 EM 02/08/2016

JANIELSON JOAO DA SILVA

040.115.002-08/PE

01 (UM) MÊS

6302 EM 02/08/2016

ELINALDO CLAUDINO DA SILVA

040.257.744-92/PE

01 (UM) MÊS

6303 EM 02/08/2016

PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA

034.815.739-78/PE

01 (UM) MÊS

6304 EM 02/08/2016

ROGERIO MARCOS FERNANDES DE BARROS

021.863.524-49/PE

02 (DOIS) MESES

6305 EM 02/08/2016

MARCOS DE MIRANDA CASTRO FILHO

039.879.799-14/PE

01 (UM) MÊS

6306 EM 02/08/2016

JADSON FRANCISCO DE BARROS

036.502.565-48/PE

01 (UM) MÊS

6307 EM 02/08/2016

LUIZ AMBROSIO DA SILVA JUNIOR

039.048.800-93/PE

12 (DOZE) MESES

6308 EM 02/08/2016

JOSE MACIEL DE OLIVEIRA BARROS

005.851.901-87/PE

01 (UM) MÊS

6309 EM 02/08/2016

JOSE LEONARDO DA SILVA

046.341.240-90/PE

01 (UM) MÊS

6310 EM 02/08/2016

JOSE JOAO DA SILVA

005.360.678-27/PE

01 (UM) MÊS

6311 EM 02/08/2016

JOSE CARLOS PIMENTEL FILHO

029.208.895-57/PE

01 (UM) MÊS

6312 EM 02/08/2016

GENIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA

014.281.420-92/PE

01 (UM) MÊS

6313 EM 02/08/2016

JULIO JOSE DOS SANTOS NETO

011.931.301-02/PE

01 (UM) MÊS

6314 EM 02/08/2016

LUIZ FAGUNDES DA SILVA JUNIOR

021.042.287-34/PE

12 (DOZE) MESES

6315 EM 02/08/2016

LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

037.649.673-28/PE

12 (DOZE) MESES

6316 EM 02/08/2016

LUIZ GUSTAVO VENTURA DA SILVA

027.775.225-16/PE

12 (DOZE) MESES

6317 EM 02/08/2016

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MATOS JUNIOR

004.904.154-51/PE

12 (DOZE) MESES

6318 EM 02/08/2016

LUIZ RICARDO SOUZA DE ARAUJO

025.179.396-76/PE

12 (DOZE) MESES

6319 EM 02/08/2016

ROMERO FERREIRA CORDEIRO

034.736.610-02/PE

01 (UM) MÊS

6320 EM 02/08/2016

ETEVOLDO TEOTONIO DE ARAUJO JUNIOR

026.559.533-89/PE

01 (UM) MÊS

6321 EM 02/08/2016

EVANI PATRIOTA PACHECO ALVES

010.200.271-81/PE

01 (UM) MÊS

6322 EM 02/08/2016

RUBENS CESAR COUTINHO GAIAO DE SOUZA

032.288.139-80/PE

01 (UM) MÊS

6323 EM 02/08/2016

JOSE MARIA POSSIDONIO DE CARVALHO NETO

023.602.770-60/PE

01 (UM) MÊS

6324 EM 02/08/2016

VALDEREZ DO NASCIMENTO LIMA

036.868.864-70/PE

01 (UM) MÊS

6325 EM 02/08/2016

JOSE EUDES DA SILVA

005.463.602-07/PE

01 (UM) MÊS

6326 EM 02/08/2016

JOSE JOAO DA SILVA

024.708.779-83/PE

01 (UM) MÊS

6327 EM 02/08/2016

SANDRO VILA SILVA

041.606.674-37/PE

01 (UM) MÊS

6328 EM 02/08/2016

WILLANS ARIEL PEREIRA MARTINS

044.609.122-97/PE

01 (UM) MÊS

6329 EM 02/08/2016

TIAGO GUILHERME PEREIRA DA SILVA

042.885.612-08/PE

12 (DOZE) MESES

6330 EM 02/08/2016

JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA

039.794.900-86/PE

01 (UM) MÊS

TURISMO, ESPORTES E LAZER

Art. 2º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, os atletas conforme abaixo:
NOME COMPLETO DO ATLETA
MILENA ARAUJO TELES SANTOS
IGOR BARICHELLES GOME DA SILVA
JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF DO ATLETA
109.025.374-58
701.732.554-00
095.536.714-03

DATA DE NASC
05/06/1997
28/11/1997
01/01/1998

MODALIDADE
NATAÇÃO
HANDEBOL
ATLETISMO

CATEGORIA DA BOLSA
ESTUDANTIL
ESTUDANTIL
ESTUDANTIL

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer

Repartições Estaduais
SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 011/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 011/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada
em reunião realizada no dia 04.08.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 11.411.652,65 (Onze
milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia PE-425,
Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.

VALORES
130.036,74

Elaboração do Projeto Básico e Executico de Engenharia para Restauração do Leito Estradal e Pavimentação, da
Rodovia PE-126,Trecho: Entr. BR-101 (Palmares) - Entr. PE-120 (Catende) - Entr. BR-104 (Quipapá) Km-37.

29.838,21

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE'S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.

31.923,72

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.

146.469,33

Execução Continuação da Pavimentação em Paralelepípedos dos Graníticos da Estrada Santa Helena, no Município
de Igarassu.

24.530,72

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.

179.859,37

Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.

14.597,40

Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km.

4.575.282,48

Execução das Obras e Serviços para Adequação da Via Existente e Pavimentação da PE-329, Trecho: Quixaba/
Distrito de Lagoa da Cruz/Divisa PE/PB, Extensão de 9,00 Km.

977.349,85

Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos Nunes)/São
Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km.

40.214,43

Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.

3.281.764,26

Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão
de 7,50 Km.

1.673.238,65

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE'S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.

306.547,49

TOTAL GERAL

11.411.652,65
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6430 de 04.08.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.010652 e 2013.064797
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP nº 3468/2013, publicada no dia 07/08/2013, atribuída ao condutor SÓCRATES LIMA DO
NASCIMENTO, inscrito no registro RENACH sob o nº 048.101.174-99/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 6431 de 04.08.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.113066
RESOLVE: CORRIGIR A PORTARIA DP nº 6144/16, publicada no dia 30/07/2016, atribuída ao condutor SEVERINO DO CARMO SILVA,
inscrito no registro RENACH sob o nº 002.947.001-73/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, visto o erro do número da
Portaria DP TORNADA SEM EFEITO, assim, ONDE SE LÊ “...Portaria DP nº 2491/2014...” LEIA-SE “...Portaria DP nº 2490/2014...”
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

PRAZO PENALIDADE

6331 EM 02/08/2016

GIANA PATRICIA DIAS DE SOUSA LAGOS

014.695.730-08/PE

01 (UM) MÊS

04 (QUATRO) MESES

6332 EM 02/08/2016

GESSER ALVES DA SILVA VIEIRA

013.125.322-30/PE

01 (UM) MÊS

010.706.291-07/PE

12 (DOZE) MESES

6333 EM 02/08/2016

GERVASIO BELARMINO DE CARVALHO

017.857.908-64/PE

01 (UM) MÊS

045.630.316-32/PE

01 (UM) MÊS

6334 EM 02/08/2016

ANDREA ROCHA LINS

040.506.344-80/PE

01 (UM) MÊS

01 (UM) MÊS

6335 EM 02/08/2016

LINAUDO FELIPE DOS SANTOS

005.771.286-17/PE

01 (UM) MÊS

REGISTRO RENACH

6234 EM 02/08/2016

WILMAR DE SOUZA ARAUJO

008.752.554-44/PE

6235 EM 02/08/2016

METHODIO BARROSO DE MORAES NETO

6236 EM 02/08/2016

JEFFERSON GOMES DE LIMA

6237 EM 02/08/2016

JUVENCIO MARINHO NETO

018.273.196-70/PE

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