DOEPE 09/08/2016 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I
VALOR MÉDIO
(R$)1
1
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
CREDENCIAMENTO da LG CLÍNICAS ASSOCIADAS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
TC
113,38
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
15
180
1.700,70
20.408,40
Mês
510,21
Ano
6.122,52
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Mês
Ano
2.210,91
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 089/2016, Processo CPLM Nº 313/2016, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER A PACIENTE EDILENE MARTINS DE OLIVEIRA Nº AÇÃO 001839571.2016.8.17.8201, com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 366361-2 (R$0,045), valor Total de R$11.340,00, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08/08/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
26.530,92
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
PROCESSO: 385.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 128.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do alimento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o
dia 12/08/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
ITEM
Mês
TC
113,38
RNM
268,97
TOTAL GERAL
1
Financiamento SUS
14
200
214
I
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
168
2.400
2.568
1.587,32
53.794,00
55.381,32
19.047,84
645.528,00
664.575,84
476,20
16.138,20
16.614,40
5.714,35
193.658,40
199.372,75
2.063,52
69.932,20
71.995,72
24.762,19
839.186,40
863.948,59
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
338313-0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - FORMULA DE AMINOACIDOS,
ELEMENTAR
E
NAO
ALERGENICA,
NUTRICIONALMENTE
COMPLETA,PARA
TRATAMENTO DE ALERGIAS ALIMENTARES
OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO
DE NUTRIENTES,PARA CRIANCAS DE 1
A 10 ANOS DE IDADE,CEM POR CENTO
DE OLEOS VEGETAIS, TRINTA POR
CENTO TCM E CEM POR CENTO DE
MALTODEXTRINA,OSMOLARIDADE APARTIR
DE 520,ISENTO DE PROTEINA LACTEA,
LACTOSE,
SACAROSE,
GALACTOSE,
FRUTOSE E GLUTEN,EM PO, ISENTO DE
SABOR,1,00KCAL/ML,ACONDICIONADO EM
LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE
E VALIDADE,SUA COMPOSICAO DEVE
ATENDER AS RECOMENDACOES DO CODEX
ALIMENTARIUS WHO (NEOCATE ADVANCED)
GRAMA
19.200
2
II
4
XII
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
CREDENCIAMENTO da CLÍNICA RADIODIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA EPP, para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA.
01
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Mês3
Ano
TC
113,38
119
RNM
268,97
119
DO
55,10
156
SUBTOTAL II REGIÃO
TC
113,38
91
RNM
268,97
51
DO
55,10
24
SUBTOTAL XII REGIÃO
TOTAL GERAL
1.428
1.428
1.872
1.092
612
288
Ano4
13.492,22
32.007,43
8.595,60
54.095,25
10.317,58
13.717,47
1.322,40
25.357,45
79.452,70
Mês
161.906,64 4.047,67
384.089,16 9.602,23
103.147,20
649.143,00 13.649,90
123.810,96 3.095,27
164.609,64
4.115,24
15.868,80
304.289,40 7.210,52
953.432,40
20.860,41
Ano
48.571,99
115.226,75
163.798,74
37.143,29
49.382,89
86.526,18
250.324,92
Mês
17.539,89
41.609,66
8.595,60
67.745,15
13.412,85
17.832,71
1.322,40
32.567,97
100.313,11
Ano
210.478,63
499.315,91
103.147,20
812.941,74
160.954,25
213.992,53
15.868,80
390.815,58
1.203.757,32
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de maio de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
4
VALOR MÉDIO/
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA-PE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 – PL nº 013/2016-Objeto: a
aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para atender
a Unidade Mista M. da Aliança, de acordo com as condições e
especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I do
edital. Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Abertura às 08h00min do dia 18 de agosto de 2016, na sala
da CPL na Rua Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE.
Em 08 de agosto de 2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo
– Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016 – PL nº
014/2016-Objeto: o fornecimento parcelado de Medicamentos
destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, com as características e quantidades previstas no
ANEXO II – Especificações e Quantitativos, assim como de
acordo com as normas preconizadas no Termo de Referência
– Anexo I, do edital. Valor estimado: R$ 494.287,06. Abertura
às 10h30minh do dia 18 de agosto de 2016, na sala da CPL
na Rua Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE. Em 08 de
agosto de 2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016 – PL nº 015/2016-Objeto:
fornecimento parcelado de material médico hospitalar,
material de laboratório e material odontológico, destinados a
atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com as características e quantidades previstas no ANEXO II –
Especificações e Quantitativos, assim como de acordo com
as normas preconizadas no Termo de Referência – Anexo I, do
edital. Valor estimado: R$ 312.387,78. Abertura às 10h30min do
dia 26 de agosto de 2016, na CPL na Rua Domingos Braga, s/n
– Centro – Aliança/PE. 08 de agosto de 2016 - Maria Edna Urbano
Lopes Araújo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2016 – PL nº 024/2016-Objeto:
Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP,
acondicionado em botijões de 13 kg, para entrega parcelada,
para utilização da Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria M. de Assistência Social e Trabalho, de acordo com
as normas, especificações e quantidades estimadas previstas
no Termo de Referência – Anexo I do edital. Valor estimado R$
60.892,00. Abertura às 08h00min horas do dia 26 de agosto de
2016, na CPL na Rua Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/
PE. 08 de agosto de 2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo –
Pregoeira.
(86912)
RATIFICAÇÃO
Processo CPL nº 020/2016 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preço n° 014/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE ESPAÇO P/
CURSOS PALESTRAS E REUNIOES, COM INFRAESTRUTURA
PARA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇAO, para VII GERES/
VIGILANCIA EM SAUDE com validade de 12(doze) meses. Início
do Recebimento das Propostas a partir de 09/ 08 /2016 às 08:00hs.
Encerramento no dia 18/08/2016 às 09:00hs. Início da disputa em
18/08/2016 às 09:30hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do
WWW.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Salgueiro,
08 de agosto de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
6
246
53
41
346
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
72
2.952
636
492
4.152
680,28
66.166,62
2.920,30
2.259,10
72.026,30
8.163,36
793.999,44
35.043,60
27.109,20
864.315,60
204,08
19.849,99
20.054,07
2.449,01
238.199,83
240.648,84
884,36
86.016,61
2.920,30
2.259,10
92.080,37
10.612,37
1.032.199,27
35.043,60
27.109,20
1.104.964,44
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº059/2013 para o CREDENCIAMENTO da
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA
QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS
ATIVIDADES AFINS, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
AEC
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
TIPO DE
FINANC.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 08 de Agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da
DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (MATRIZ), para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
TC
113,38
I
RNM 268,97
DO
55,1
XII
DO
55,1
TOTAL GERAL
Ano XCIII • NÀ 147 - 13
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
020201 Exames bioquímicos
020202 Exames hematológicos e hemostasia
020203 Exames sorológicos e imunológicos
020206 Exames hormonais
020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica
020403 Exame radiológico do tórax e mediastino
020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas
21102 Diagnóstico em Cardiologia
030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior
SUBTOTAL MAC
030501 Tratamento dialítico
041801 Acessos para diálise
041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos para diálise
070210 OPM em nefrologia
SUBTOTAL FAEC
TOTAL
Fundação Manoel da Silva Almeida
Quantidade (ano) Valor Total (ano)
99.936
215.851,20
6.720
12.758,40
1.680
29.112,00
1.440
45.945,60
240
6.600,00
240
2.280,00
240
5.808,00
960
2.668,80
2.880
28.800,00
114.336
349.824,00
37.440
6.735.016,56
360
99.414,96
36
19.200,00
852
44.672,88
38.688
6.898.304,40
153.024
7.248.128,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1006/2016.
O Secretário Executivo de Transportes Antonio ferreira
Cavalcanti Junior, torna público para conhecimentos dos
interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à
Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide
REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 1006/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Recapeamento Asfaltico em Diversas Ruas da
Sede do Município de Quipapá, com capacidade operacional de
53.752,74 m².
Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
Secretario Executivo de transportes.
AVISO DE SUSPENSÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1016/2016
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA”Sine Die” por interesse administrativo, a abertura
da Tomada de Preço nº1016/2016, cujo objeto consiste na
Contratação de Empresa de Engenharia para Recapeamento
Asfaltico em Diversas Ruas da Sede do Município de Quipapá,
com área estimada de 23.486,38 m². A nova data para abertura
da referida licitação será informada através de publicação em
Imprensa Oficial. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
ERRATA
Na Publicação do dia 03/08/16, Onde se Lê: CONVOCAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016; Leia-se CONVOCAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. José Edilson,
Presidente da CPL.
(86880)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 31/2016
Tomada de Preço nº 03/2016
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Obras
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de construção de pavimentação asfáltica tipo TSD, no Bairro Bela
Vista ( Lote I), Bairro Santa Barbara ( lote II), Bairro Universitário
(lote III) e Povoado Cavaco ( Lote IV)- Araripina/PE, conforme
anexos I e III do presente edital. Valor Máximo: Lote I- Bairro Bela
Vista - R$ 712.075,58 (setecentos e doze mil, setenta e cinco reais
e cinquenta e oito centavos); Lote II- Bairro Santa Barbara- R$
186. 652,66 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
dois reais e sessenta e seis centavos); Lote III- Bairro Universitário
– R$ 183.343,10 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quarenta
e três reais e dez centavos);Lote IV – Povoado Cavaco- R$
241.505,29 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinco
reais e vinte e nove centavos) ,totalizando um valor dos lotes
I, II, III e IV de R$ 1.323.576,63 ( Um milhão, trezentos e vinte
e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e três
centavos).Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/
SEDE, localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, nº 171-1º Andar-