DOEPE 25/08/2016 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0448206-6/2016
MARTA LUCIA JACINTO CINTRA
139.647-1
3º
27/04/2016
SE-0448586-8/2016
MONICA CLAUDIA ALVES SARAIVA
250.879-6
1º
21/05/2016
SE-0442809-0/2016
NIVALDA MARIA DA SILVA
141.168-3
3º
03/04/2016
SE-0447417-0/2016
REGINALDO DE MORAES SOARES
135.697-6
3º
21/05/2016
SE-0448205-5/2016
SONIA MARIA PINTO
131.877-2
3º
26/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0446197-4/2016
ANDREA CARLA DA SILVA REZENDE
134.181-2
06/04/2006 A 06/04/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PALMARES EM 24/08/2016
Recife, 25 de agosto de 2016
IRANY ALVES DOS SANTOS
116.782-0
02
25.07.2016
FRANCISCA ZIZI DE OLIVEIRA
172.606-4
01
25.07.2016
3º
2º
MARIA MIRIAN NOGUEIRA ROMÃO
142.548-0
02
29.07.2016
3º
MARIA NEUDA PEREIRA MAIA
173.169-6
01
01.08.2016
2º
ANTONIA JEANNE DA LUZ ALENCAR
168.207-5
01
01.08.2016
2º
MARIA INÊZ ALVES
174.551-4
02
01.08.2016
1º e 2º
LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA
158.061-2
02
01.08.2016
2º
FRANCISCA NEIRILAND T. DOS SANTOS
164.604-4
02
01.08.2016
2º
IZETE MARIA JANUÁRIO
190.164-8
01
01.08.2016
1º
MARIA IONAIDE PEIXOTO LUSTOSA
174.314-7
02
01.08.2016
1º
FLAVINEIDE ROMÃO DE O. NASCIMETNO
175.357-6
02
01.08.2016
2º
MARIA EDILANIA BATISTA
175.171-9
02
01.08.2016
2º
ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES
176.077-7
02
01.08.2016
2º
3º
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
JUSSARA MARIA SARAIVA DE SA
140.844-5
02
01.08.2016
SUELI MENDES FERREIRA
122.229-5
02
12/09/2016
3°
MARÍLIA CARREIRO MUNIZ C. FEITOSA
139.621-8
02
01.08.2016
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PEREIRA NASCIMENTO
128.577-7
02
15/08/2016
3°
VALDIMIRO JOSÉ LEITE
133.268-6
02
01.08.2016
3º
WARNER MARIANO DA SILVA
130.786-0
02
04/07/2016
3°
FRANCISCA JANIEIDE LEITE LIMA SANTOS
128.062-7
02
01.08.2016
2º e 3º
ANA TERESA XIMENES DO CARMO
132.138-2
01
30/08/2016
2°
PEDRINA PEIXOTO ROCHA SARAIVA
180.078-7
02
01.08.2016
2º
ANA CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS
136.220-8
02
01/08/2016
2°
LÚCIA MARIA ALENCAR DE C. LUCENA
111.622-3
02
01.08.2016
3º
NOME
MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS
133.170-1
01
09/08/2016
3°
CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZES
159.216-5
01
01.08.2016
1º
MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE
142.350-9
02
01/09/2016
2°
VALDOMIRO CECILIO DE CARVALHO
131.897-7
01
01.08.2016
3º
SEVERINA JOSE DE PAULA
144.098-5
01
15/08/2016
2°
IRANEIDE LUCAS SANTOS E SILVA
190.557-0
01
01.08.2016
1º
VALDINETE MARIA ACIOLY
155.724-6
01
01/09/2016
2°
LINDINALVA LEITE MARIANO RODRIGUES
175.963-9
02
01.08.2016
2º
2º e 3º
MARLI BARBOSA SILVA
161.352-9
01
03/08/2016
1°
MARIA LUZINETE VIEIRA
124.692-5
02
01.08.2016
SANDRA LUCIA LIRA CARLOS
164.838-1
01
15/08/2016
2°
MARIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO
114.981-4
01
01.08.2016
3º
REGINALDO ALVES DA SILVA
75.553-2
02
01/08/2016
3°
GENIVAL CICERO DE SA
126.388-9
01
01.08.2016
3º
ARNALDO BERNARDO DE ANDRADE
107.455-5
02
01/07/2016
3°
MARIA SILVANETE DE QUEIROZ SA
133.216-3
02
01.08.2016
2º
HUGO JOSÉ DE LIRA CORREIA
114.197-0
02
01/08/2016
1°
GILKA MARIA DA SILVA SOUZA
133.073-0
02
03.08.2016
3º
1º
MARIA VALÉRIA SABINO RODRIGUES CARVALHO
129.277-3
01
01/08/2016
2°
MARIA HELIANE PEREIRA NUNES
189.742-0
02
01.08.2016
SANDRA LUCIA CRUZ BEZERRA DA SILVA
129.365-6
02
27/07/2016
3°
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
175.790-3
02
01.08.2016
1º
GLEICIONE GONÇALVES DE LIMA
132.267-2
01
01/08/2016
1°
FRANCISCA APARECIDA LEITE F. BARBOSA
121.008-4
01
01.08.2016
3º
CARMELITA MARIA DA SILVA
134.016-6
02
02/05/2016
3°
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA
172.464-9
01
17.08.2016
2º
CARMELITA MARIA DA SILVA
134.016-6
02
01/07/2016
3°
MARIA DO CARMO GOMES NOGUEIRA
164.729-6
01
02.08.2016
2º
MARIA JOSE FRAGA
135.618-6
02
01/08/2016
3°
DONIZETE BATISTA DE ARAUJO
133.076-4
02
08.08.2016
1º
ROSILDA FELIX ACIOLI LINS
135.718-2
02
27/07/2016
3°
MARIA NÚBIA DE JESUS SILVA
157.989-4
01
08.08.2016
2º
MARIA DO ROSÁRIO COSTA QUIEROZ
136.561-4
02
01/08/2016
3°
SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO
121.138-2
02
29.08.2016
3º
VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA
139.948-9
02
01/08/2016
3°
DAMIANA ALVES DA SILVA
155.043-8
02
29.08.2016
3º
GIVANILDO JOSÉ DAS NEVES
143.638-4
02
01/08/2016
2°
JANNE KELLY OLIVEIRA DE MELO
160.325-6
02
02/08/2016
2°
JOSÉLIA MELO DE ALMEIDA
164.651-6
02
01/08/2016
1°
WÉLITON MORAES SOUZA
176.372-5
01
01/08/2016
2°
IRENE LIMA DA SILVA
180.271-2
02
10/07/2016
2°
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 04/05/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CRISTIANE DE SOUZA
LIMA, MATRÍCULA Nº 129.814-3.
ONDE SE LÊ: 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 29/02/2016
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 29/02/2016 – GRE METRO NORTE
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 15.04.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE LOURDES
GOMES ANANIAS, MATRÍCULA Nº 133.170-1.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO
LEIA-SE: 3º DECENIO - GRE PALAMRES.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/03/2011, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE LOURDES
SILVA FREIRE, MATRÍCULA Nº 142.350-9.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO
LEIA-SE: 1º E 2º DECÊNIO - GRE PALMARES.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 24/08/2016
NOME
DULVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AMORIM
EDIMAR DE SOUZA PAULINO
ELIANA DE CARVALHO SIQUEIRA
ESTHER MYRIAN DA SILVA
GESCIEUDA MARIA RODRIGUES FERRAZ
JESUMILTON JOSÉ DA SILVA LEITE
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
JOSÉ ALDO VASCONCELOS GOMES
JOSÉ ALDO VASCONCELOS GOMES
JOSIEL BRANDÃO DA SILVA
JUDITE LOIOLA DE MENEZES
LEDA SOARES DE ALMEIDA
LINDALVA JOSEFA DA SILVA
MARCIA CARNEIRO DA CUNHA
MARIA APARECIDA S, VIEIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
MARIA IMACULADA DE SOUSA E SILVA
MARIA ROMANA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA ROSALITA DE AMORIM RODRIGUES
MARIA ROZIVAN DE LIMA MACEDO
MARIA VILMA SARAIVA DE AQUINO
MARIA ZILMA AMORIM
MARTELENILDE DA SILVA SIQUEIRA
OTACILIA Mª RAMOS BARROS RODRIGUES
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
RITA DE CASSIA G. DOS SANTOS MARQUES
ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA
ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA
SOLANGE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
SOLANGE GOMES DE SOUZA
MATRÍCULA
154.476-4
135.396-9
156.149-9
185.127-6
129.015-0
176.552-3
139.677-3
173.146-7
189.364-5
114.151-1
155.182-5
172.724-9
140.849-6
237.782-9
190.064-1
147.184-8
144.782-3
144.805-6
142.566-8
135.648-8
162.164-5
129.284-6
147.142-2
121.833-6
155.397-6
155.406-9
147.230-5
237.867-1
173.624-8
129.386-9
Nº MESES
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
02
01
02
02
02
01
02
02
01
01
02
02
01
01
01
02
01
DECÊNIO
2º
3º
2º
1º
3º
1º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
A PARTIR DE
03.08.16
03.08.16
01.08.16
02.08.16
03.08.16
01.08.16
27.06.16
28.07.16
27.07.16
01.08.16
01.08.16
02.08.16
01.08.16
01.07.16
26.07.16
14.06.16
01.08.16
19.07.16
01.08.16
26.07.16
08.08.16
08.08.16
01.08.16
01.08.16
13.06.16
23.08.16
12.07.16
01.08.16
01.08.16
04.07.16
A PARTIR DE
GRE SALGUEIRO
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA
NOME
165.151-0
02
03.06.2016
2º
CARMELITA DE SÁ ARAÚJO SILVA
131.291-0
02
01.07.2016
3º
ALAHYR JEANNE LIMA DA SILVA
143.454-3
01
04.07.2016
2º
MARIA DO SOCORRO LEMOS F. CRUZ
173.652-3
02
04.07.2016
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 01/09/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar.
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2012.000000895071-30 TATE 00.701/14-9. AUTUADA: MOTOR AUTO BRASIL LTDA. CACEPE: 0309005-14.
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
02. AI SF 2012.000001102646-02 TATE 01.208/12-8. AUTUADA: TERRATUBOS LTDA. CACEPE: 0340828-08.
Recife, 24 de agosto de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
COMPOSIÇÃO ANTERIOR. REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 1º/09/2016 ÀS
9h NA SALA 803, NO 8º ANDAR
RELATORA JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA
01. AI SF 2013.000004641738-17 TATE 00.853/13-5. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A CACEPE: 0250483-92. ADVOGADOS:
CYNARA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/RJ 170.085; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935; ANIBAL DA COSTA
ACCIOLY, OAB/PE 17.188 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Recife, 24 de agosto de 2016.
Terezinha M A Fonseca
Presidente
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 022/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
EDITAL DPC 137/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar os contribuintes P G R TRANSPORTE
INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA., Inscrição Estadual nº 0674981-08, CNPJ nº 10.449.909/0008-51, através
do proc. nº 2016.000006164425-57 e BLESS TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI (BLESS TRANSPORTES), Inscrição Estadual
nº 0676837-70, CNPJ nº 22.230.713/0003-46, através do proc. nº 2016.000006164706-82, tendo seus efeitos a partir da data de
publicação deste edital.
Recife, 23 de agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 138/2016
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334 de 18/06/2012
e Portaria nº 133 de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÂO - ME, CACEPE 0205194-00, CNPJ 00.241.402/001-88, processo nº2016.0000038004-17 tendo seus efeitos a
partir de 01 de setembro de 2016.
Recife, 24 de agosto de 2016.
Jose Francisco Duarte
Diretor DPC