DOEPE 31/08/2016 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Avaliação e Seleção das redações do 9º Concurso de
Redação do Senado Federal/Jovem Senador, no período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2016.
MEMBRO
MATRÍCULA
Durval Paulo Gomes Júnior
240.406-0
Zélia Maria Freitas dos Santos
177.214-7
Jeane Ferreira Alves
267.607-9
Eliane Cardoso Manso
271.100-1
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Recife, 31 de agosto de 2016
Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pela Escola Paroquial Santa Luzia, localizado na Av. Dr. José Rufino, S/n, Estância, Recife/PE, designando para
sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora) o especialistas docente, Sérgio de França Silva e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 4066 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo
Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Dantas Barreto, 315, Santo Antônio,
12º andar, Recife/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora) o especialista docente, Jairo Pereira
Pinto e Josivan Manoel do Nascimento, técnico da SEEP.
PORTARIA SEE Nº 4067 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 4056 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE PRORROGAR os prazos estabelecidos no cronograma do
Regulamento do Concurso “ENERGIA PARA VIVER MELHOR”, no âmbito da Secretaria de Educação, destinado a estudantes das
Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco, publicado através da Portaria nº 2030 de 27 de abril de 2016, no Diário Oficial do
Estado de 28 de abril de 2016, conforme quadro abaixo:
PERÍODO/ DATA
EVENTO
26 de abril de 2016
Abertura das Inscrições
31 de agosto de 2016
Encerramento das Inscrições
1º a 30 de setembro de 2016
Seleção Estadual
03 de outubro de 2016
Divulgação do Resultado Final
19 de outubro de 2016
Premiação dos trabalhos vencedores
Recife, 30 de agosto de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 4057 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos I e IV e o Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/1996, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/2006 e n° 12.796/2013, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pelo EDUCANDÁRIO TURMA DA MÔNICA,
Cadastro Escolar nº P-109.286, localizado à Rua Sete, nº 101, Maranguape II, CEP 53.421-041, no município de Paulista,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste Estado, permanecendo com a oferta do 1º ao 5º
ano do Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4058 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Artigo 10, Incisos I e IV e Artigos 32 e 35,
da Lei Federal N° 9.394/1996, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/2006 e n° 12.796/2013, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio proposto pela ESCOLA MENINO
JESUS, Anexo II, Cadastro Escolar nº P-108.225, localizada à Rua Prefeito Luiz Magalhães, n° 595, Jardim Brasil II, CEP 53.300-050, no
município de Olinda, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 4059 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento (SECO),
através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve ADVERTIR mediante o Ofício nº 68/2016-UDE da GRE
Metropolitana Norte, a Sra. MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE CARVALHO, representante legal da ESCOLA SÃO JUDAS TADEU,
Cadastro Escolar nº P-100.010, localizada à Rua Cento e Noventa, nº 125, Quadra 214, Caetés I, CEP 53.530-476, município de Abreu
e Lima, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste Estado, por descumprimento ao que determina
a Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE-PE de 27/11/2008), Art. 1º, §1º e §3º, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
publicação desta portaria, para sua adequação.
PORTARIA SEE Nº 4060 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento (SECO),
através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve ADVERTIR mediante o Ofício nº 460/2016-UDE da GRE
Metropolitana Norte, o Sr. CÍCERO MARCOS LUCAS SOBRINHO, representante legal da ESCOLA SÃO MATEUS, Cadastro Escolar
nº P-100.057, localizada à Rua Cento e Oitenta e Seis nº 265, Caetés I, CEP 53.530-468, município de Abreu e Lima, jurisdicionada à
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste Estado, por descumprimento ao que determina a Resolução do CEE/PE nº
03/2006, Art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alíneas b e d (DOE-PE de 13/04/2006); a Lei Federal nº 10.098 de 19/12/2000, Arts. 1º, 11 e
12 e a Lei Estadual nº 15.232 de 27/02/2014, Art. 3º, Parágrafo único, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação
desta portaria, para sua adequação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 070/2016-CEB de 11/07/2016, de parecer e voto favorável à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife/
PE, mantido pela Organização Empresarial RCF Cursos Técnicos Ltda. ME, CNPJ nº 07.667.254/0001-07, credenciada pela Portaria
SE nº 1639 de 10/03/2011. A Renovação de Autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4068 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 079/2016-CEB de 08/08/2016, de parecer e voto favorável à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos, do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem
saídas intermediárias a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, que tem por mantenedora a RCF Cursos Técnicos Ltda.,
CNPJ nº 07.667.254/0001-07, localizada na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife/PE, CEP 50060-003, credenciada pela
Portaria SE nº 1639 de 10/03/2011. O prazo de Renovação de Autorização será por 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da
Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4069 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. da Integração, nº 1553, Maria Auxiliadora, Petrolina/
PE, designando para sua composição: Josenete Carneiro Gomes de Melo (coordenadora) o especialistas docente, Nandizia Fernanda
Tavares dos Santos e o representante do C.R.T.de Radiologia, Sandoval Kehrle.
PORTARIA SEE Nº 4070 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico
– Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CEAPE - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, localizado na
Rua Carlos Porto Carreiro, nº 52, Recife/PE, designando para sua composição: Josenete Carneiro Gomes de Melo (coordenadora) a
especialistas docente, Erika Moema de Lucena Guedes Rodrigues e a Técnica Eliane Cardoso Manso.
PORTARIA SEE N° 3462 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n° 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 061/2016-CEB de 27/06/2016, de parecer e voto favorável ao pedido de
Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva — UTI, do Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrada pela ASCESTEC — Escola Técnica ASCES, situada na Avenida
Portugal, n° 584, Bairro Universitário, Caruaru/PE, mantida pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico — ASCES,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o nº 09.993.940/0001-01, recredenciada pela Portaria SE 4236 de 03 de
junho de 2013, pelo período dentro do prazo remanescente estabelecido para a autorização do curso a ele vinculado. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
Na PORTARIA SEE Nº 3461 DE 22 DE JULHO DE 2016, publicada no Diário Oficial Do Estado de 23 de julho de 2016.
Onde se lê: Centro Experimental Escola Técnica do Agreste
Leia-se: Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste
Na PORTARIA SEE Nº 2244 DE 10 DE MAIO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2016.
Onde se lê: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora) e Fernanda Lúcia de Oliveira, especialista docente...
PORTARIA SEE Nº 4061 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Leia-se: Eliane Cardoso Manso (coordenadora) e Nandízia Fernanda Tavares dos Santos, especialista docente...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 25 /2016- SEEP de 04/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico: Segurança, desenvolvido de forma subsequente, a ser ministrado
pela Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, localizada na BR 101, Sul, Km 124, S/n, Riacho do Navio, Escada/PE. A renovação de
autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a novembro de 2015.
Na PORTARIA SEE Nº 3465 DE 21 DE JULHO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de julho de 2016.
Onde se lê: Rua Álvaro Amorim, 219/237
Leia-se: Rua Álvaro Amorim, 219/273
PORTARIA SEE Nº 4062 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 4071 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 26 /2016- SEEP de 04/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma subsequente, a ser ministrado pela
Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, localizada na Rua Isnero Ignácio, S/N, Várzea, Serra Talhada/PE. A renovação de
autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a junho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4063 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 27/2016- SEEP de 04/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico: Segurança, desenvolvido de forma subsequente, a ser ministrado
pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, localizada na Rua Isnero Ignácio, S/N, Várzea, Serra Talhada/PE. A renovação
de autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a junho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4064 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Enfermagem Santa Bárbara, localizado na Rua Luiz Gomes, 115, Goiana/
PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora) o especialistas docente, Sérgio de França Silva e a
representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 4065 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Curso de Especialização Técnica em
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 081/2016 – CES de 22/08/2016, que com base nas informações
apresentadas pela IES e comprovadas por esta relatoria, aprova à Autorização do Curso de Bacharelado em Farmácia da Escola
Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, com funcionamento na Rua
Gumercindo Cavalcanti, 420 - São Cristóvão, Arcoverde-PE, CEP: 56512-902. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4072 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 083/2016 – CES de 22/08/2016 que aprova a renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira - AEDAI,
por sua Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, com funcionamento na Rua Doutor Osvaldo
Gouveia, s/n - Afogados da Ingazeira - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP 56.800-000, pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroativo
ao 10.10.2015, para a continuidade de oferta de 100 (cem) vagas anuais, divididas em turmas com, no máximo, 50 (cinquenta) alunos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4073 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 086/2016 – CES de 22/08/2016 que aprova à Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, com alteração da Matriz Curricular, ofertado na modalidade presencial,
pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Serra
Talhada – AESET, localizada na Avenida Afonso Magalhães, nº 380 – Serra Talhada-PE, CEP: 56 912-380, pelo prazo de cinco anos,
contados a partir de 28/02/2015, quando expirou o último ato de renovação de reconhecimento do curso. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.