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DOEPE 13/09/2016 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 146/2016 CEL2 – . CONTRATAÇÃO
DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO
LEILOEIRO
OFICIAL,
REALIZANDO
AS
ATIVIDADES
REFERENTES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA. Abertura das Propostas: 27/09/16 às 10h. Disputa:
27/09/16 às 14h. Edital disponível em 13/09/16. Marta Maria
Bezerra de Assis – Pregoeira. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultados de Licitação: PGE nº 110/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA – Lote 01 valor R$ 155.000,00. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
PGE SRP nº 113/2016 CSL – Empresa Vencedora: TIGRE
S.A - TUBOS E CONEXÕES - Lote 01 valor R$ 29.160,00.
Lote 02 - valor R$ 32.628,60. Lote 03 - valor R$ 6.840,00. Lote
04 – valor R$ 1.350,00. Lote 05 - valor R$ 10.521,00. Lote
07 –valor R$ 49.986,00. Lote 08 – valor R$ 39.600,00. Lote
11 – valor R$ 133.542,00. Lote 12 – valor R$ 3.312,00. Lote
13 – valor R$ 35.000,00. Lote 14 – valor R$ 32.874,00. AÇOS
CASTRO COMÉRCIO IMPLANTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
– Lote 06 - valor R$ 43.200,00. HIDROLUNA MATERAIS PARA
SANEAMENTO LTDA – Lote 09 – valor R$ 41.977,00. Lote 10
– valor R$ 7.995,00. PGE SRP nº 131/2016 CSL – Licitação
Revogada. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP
nº 096/2016 CSL – Empresa Vencedora: AMDA SEGURITY
IMPORTADORA LTDA – EPP – Lote 01 - valor R$ 125.898,50.
ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
EPP - Lote 02 - valor R$ 101.941,80. Adriana Pereira de Oliveira
– Pregoeira Suplente. PGE nº 071/2016 CSL – Empresa
Vencedora: LEÃO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES
LTDA – Lote 01 – valor R$ 145.990,00. Alessandra Araújo
Chagas da Silva – Pregoeira Suplente. PGE SRP nº 226/2015
CSL – Empresa Vencedora: THS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – EPP - Lote 01 - valor R$ 24.245,52, Lote 02 - valor R$
41.665,40. Lote 03 – valor R$ 30.478,00. Lote 04 - valor R$
70.978,05 – Lote 05 – valor R$ 124.996,20. Lote 06 – valor R$
91.998,75. PGE SRP nº 095/2016 CSL – Empresas Vencedoras:
CORR PLASTIK INDUSTRIA LTDA – Lotes 02,03,05,07 e 08 valor R$ 1.790.587,62. TIGRE SA- TUBOS E CONEXÕES - Lotes
06 e 09 - valor R$ 1.337.972,04. Lote 01 – Fracassado. Sueleuza
Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira. PGE SRP nº
177/2015 CPL – Lotes 01, 03, 05 e 06 – Revogados. Ana Rita de
Oliveira - Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 146/2016 CEL2 – . CONTRATAÇÃO
DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO
LEILOEIRO
OFICIAL,
REALIZANDO
AS
ATIVIDADES
REFERENTES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO
DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Abertura das Propostas: 27/09/16
às 10h. Disputa: 27/09/16 às 14h. Edital disponível em 13/09/16.
Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 029/2016 – Processo Licitatório nº 626/2016,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à prestação de serviço
de conservação e limpeza em eventos nas áreas internas e
externas da Arena de Pernambuco em dias de jogos e/ou eventos
de qualquer natureza e sempre que a CONTRATANTE entender
conveniente, com fornecimento de refeição, transporte, uniforme,
epi´s, rádios de comunicação, produtos químicos e utensílios de
limpeza, materiais e equipamentos em quantidade compatível com
o efetivo de mão de obra empregado da Arena de Pernambuco,
pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o
objeto a empresa representante RF – SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ nº 19.703.791/0001-44, no valor global estimado de R$
387.777,00 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta
e sete reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de agosto de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2015, Processo n°
2096/2015. Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato referente
à prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretivas com
reposição de peças por demanda, de ar condicionados. Contratado:
REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 13.972.083/000122. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Novo Prazo de Vigência:
de 19/10/2016 a 18/10/2017. Recife, 12/09/2016. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE

AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 061/2016 – Processo nº 073/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICO,
VAGINAL, OTOLÓGICOS E OFTALMICOS, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 26/09/2016 às
09h15min. Início de disputa: 26/09/2016 às 09h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife, 12 de Setembro
de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 025/2016 – Processo Licitatório nº 622/2016,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à contratação
emergencial de empresa para prestação de serviços, sob
demanda, de primeiros socorros, atendimentos médicos de
emergência, combate a incêndios, além de resgate médico,
incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, para
os usuários, integrantes e prestadores de serviços da Arena
de Pernambuco em dia de jogos e/ou eventos, com locação
de ambulâncias, tipo UTI e posto médico, fornecimento de
equipamentos, materiais de consumo e fornecimento de mão
de obra especializada, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta)
dias, pelo que adjudico o objeto a empresa representante
SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA EIRELI, CNPJ nº
07.901.782/0002-60, no valor global estimado de R$ 328.549,99
(trezentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 12
de agosto de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 030/2016
PROCESSO Nº 030/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- EPI’S PARA OS FUNCIONARIOS E COLABORADORES
DA EMPRESA SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 51.369,00 (cinquenta
e um mil, trezentos e sessenta e nove reais). Recebimento
das propostas até: 26/09/2016 às 10:00. Abertura das
propostas: 26/09/2016 às 10:05. Início da disputa: 26/09/2016
às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site
www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo
ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 12 de setembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL/OBRAS do CBMPE o Processo
Licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: nº 002/16CPL/OBRAS (Pregão Eletrônico SRP nº 001/16-CPL/OBRAS)
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de
Carpintaria; Encerramento: dia 23/09/2016 às 09h50min e
Disputa às 10h00min da mesma data. (HORÁRIO DE BRASILIADF). O Edital pode ser retirado na sede da Comissão, sito à
Av. João de Barros nº 399, Boa Vista, Recife-PE, telefone:
(81) 3182-9145, ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. CARLOS ALEXANDRE SANTOS
SALES – Maj QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO
ONDE SE LÊ:
Convênio nº 007/2016. Processo Nº. 2051/2016. Partes:
FUNDARPE e FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO.
Objeto: apoio cultural a CONVENENTE para realização do
espetáculo “O Massacre de Angico - A Morte de Lampião”, na
cidade de Serra Talhada/PE, através da Emenda Parlamentar
n°379/2015 da Deputada Teresa Leitão, e as Emendas n°
506/2015 e 514/2015 do Deputado Augusto César. Vigência: de
22/07/2016 até 31/08/2016.
LÊ-SE:
Convênio nº 007/2016. Processo Nº. 2051/2016. Partes:
FUNDARPE e FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO.
Objeto: apoio cultural a CONVENENTE para realização do
espetáculo “O Massacre de Angico - A Morte de Lampião”, na
cidade de Serra Talhada/PE, através da Emenda Parlamentar
n°379/2015 da Deputada Teresa Leitão, e as Emendas n°
506/2015 e 514/2015 do Deputado Augusto César. Vigência: de
22/07/2016 até 18/11/2016. Recife/PE, 12 de setembro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO.Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO, COPATROCÍNIO E TERMO ADITIVO
CT. nº 496/2016 Processo nº 560/2016, Inexigibilidade nº
550/2016, Contratada: Apollomix Produções Artísticas e Culturais
Ltda-ME CNPJ: 22.599.895/0001-65 Objeto: “Derico Alves” em
Recife/PE Valor: 18.000,00 Olinda, 22/06/2016. CP.465/2016
Copatrocinado: HDF Produções e Eventos Ltda- ME CNPJ:
00.886.833/0001-00 Objeto: “São João de Gravatá de 2016”
em Gravatá/PE Valor: 500.000,00 Olinda, 20/06/2016. 6º T.A
ao CT. nº 078/2011 Pregão Eletrônico nº 003/2011, Processo nº
003/2011 Contratada: Hapvida Assistência Médica Ltda CNPJ:
63.554.067/0001-98 Objeto: “ prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 01 de abril de 2016 até 31 de março de 2017” Valor:
843.429,09 Olinda, 21/03/2016. 7º T.A ao CT. nº 435/2013 Pregão
Eletrônico nº 052/2013, Processo nº 441/2013 Contratada: 5R
Serviços e Eventos Ltda-EPP CNPJ: 13.258.693/0001-69 Objeto:
“ prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 30 de Junho
de 2016 até 30 de Setembro de 2016” Olinda, 30/06/2016. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2016. Processo nº 14/2016. PE Integrado
nº 0014.2016. CPL.PE.0008.GAB.GOV. Pregão Eletrônico
nº 08/2016. Fornecimento de adoçante para o Gabinete do
Governador. Contratado: Real Cereais Comércio Varejista LtdaEPP. CNPJ:00.446.627/0001-70. Valor Contratado: R$ 720,00.
Vigência: de 18/08/2016 a 17/08/2017. Recife, 29/08/2016. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016.
Processo nº 22/2016. PE Integrado nº 0022.2016. CPL.PE.0015.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 15/2016. Objeto: Fornecimento de
açúcar para o Gabinete do Governador. Empresa Vencedora: J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.865.935/000194. Lote único. Valor Total: R$ 6.547,20. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 05/09/2016.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

FUNDAÇÃO HEMOPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ano XCIII • NÀ 171 - 19

CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE COTAÇÃO
Chamamento Público Nº 001/2016 para a Dispensa de Licitação
nº 015/2016 – Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de Serviços de Produção, Transporte
e Distribuição de Refeições com todos os gêneros alimentícios,
pessoal e encargos, equipamentos, logísticas e demais insumos
e custos relativos aos serviços incluídos, para atender pacientes,
acompanhantes, funcionários à disposição do Hemope e/ou com
contrato por tempo determinado – CTD e residentes. A Fundação
Hemope através da Comissão Permanente de Licitação convoca
interessados para apresentar cotação de preços. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 16/09/2016, às 16h00min, na
CPL, sita à Avenida Rui Barbosa, 375, Graças, Recife, PE. O Termo
de Referência está disponível no site: www.hemope.pe.gov.br.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº. 21.252/16/CPL - Pregão Nº. 014/2016 – Registro de
Preços. Homologação do Pregão Nº. 014/2016 para Aquisição de
Ar Condicionado, Tipo Split, Objetivando a Climatização de Setores
Específicos do Hospital Hemope (UTI) e do Hemocentro Recife (Coleta
de Doador de Sangue e Sorologia) da Fundação Hemope. Item: 01:
06 Condicionadores de Ar, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Nova Comercial Ltda., CNPJ Nº. 10.564.953/0001-36,
pelo valor de R$ 40.919,94; Recife, 12 de setembro de 2016. Maiores
informações pelos fones: 31824924/31824935. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL
(F)

Registro de Preço nº35/2015 Proc. nº45/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 04.
Empresa Vencedora conforme descrição:Ficam Registrados os
seguintes preços:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (COTA
PRINCIPAL) LOTE 5 A ITEM; 5A (R$3,88)
(COTA RESERVA) LOTE 05B ITEM; (R$3,88) CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (COTA
PRINCIPAL)
LOTE 03 A ITENS; 3A(R$3,54)
CSL BEHERING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA (COTA PRINCIPAL) LOTE 4 A ITEM; 4A (R$650,00)
(COTA RESERVA) LOTE 4B (R$650,00) DROGAFONTE LTDA
(COTA PRINCIPAL 01 A) ITEM; 01 (R$0,40) KAMÉDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME (COTA
RESERVA 1B) ITEM; 01 (R$0,52) (COTA RESERVA 3B) ITEM; 01
(R$5,16) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP (COTA RESERVA 2B) ITEM; 02 (R$11,33)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 12/09/2016.
(F)

‎

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO–HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. A CEL torna público
o RESULTADO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 008/2016-CEL: AQUISIÇÃO DE FREEZER VERTICAL E
REFRIGERADOR PARA VACINA E KITS COM RECURSOS
DO CONVÊNIO MS Nº. 794307/2013, PARA DIRETORIA DE
HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO HEMOPE, ADOTANDOSE PROCEDIMENTOS COTA PRINCIPAL (75%) E COTA
RESERVADA PARA ME, EPP E MEI (25%) E EXCLUSIVA.
Empresa Vencedora: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA - CNPJ Nº 78.589.504/0001-86 - Lote 02-A
(75%)- Tres FREEZERS - Valor do Lote: R$76.869,00. Empresa
Vencedora: LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 05.897.246/0001-21 – Lote
02-B (25%) – Um FREEZER - Valor do Lote: R$33.190,00. Valor
Total da Licitação – R$110.059,00. LOTE FRACASSADO: 01.
O Processo foi Adjudicado em 09/09/2016 e Homologado em
12/09/2016. Recife, 12 de Setembro de 2016. Carlos Alberto Jorge
de Lima. Pregoeiro da CEL.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2016 Onde se lê (R$ 57.500,00) leia-se
R$ (87.500,00)
Recife, 12 de Setembro de 2016 – Renato Nascimento Mendes
de Lima – Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/15 DE ADESÃO AO HR PROCESSO 02/15
PR. Nº 02/15, HRA / COMERCIAL MOSTAERT LTDA - VALOR:
R$ 20.507,50 (VINTE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) PARCELA ÚNICA, VIGENCIA: 15
DIAS, EMPENHO: 2015NE002211 DE 09/12/15.
CARUARU, 12 DE SETEMBRO DE 2016 DR. GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA
DIRETOR - HRA
(F)

P.E. nº 069/2016 – Processo nº 081/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição com instalação de CORTINAS
EM PVC, para atender às necessidades do HSE. Abertura
das propostas: 26/09/2016 às 11h15min. Início de disputa:
26/09/2016 às 11h30min (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 12 de Setembro de 2016. Adriana
Beltrão – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 084/2016 – Pregão Eletrônico nº 056/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação
de empregados públicos, em atendimento às atualizações
tecnológicas e regulatórias para a produção farmacêutica,
bem como, atualização das competências dos empregados,
conforme preconizado na RDC 17/2010 que dispõe sobre as
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos – BPF. Entrega
das propostas até: 23/09/2016, às 08h30min. Início da disputa:
23/09/2016, às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)31831104/1160. Recife, 12/09/2016. Pregoeira: Lúcia Maria Araújo Lavor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 086/2016 – PE. nº 058/2016, que tem como objeto a
Aquisição de matéria-prima, componentes de produtos produzidos
para o Ministério da Saúde, que apontou como vencedora a
empresa CAQ – CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 61.451.290/0001-84, no lote 06 com o valor de R$
26.190,00 e no lote 09 com o valor de R$ 9.200,00. Foram desertos
os lotes 03 e 04. Foram fracassados os lotes 01, 02, 05, 07, 08 e
10. Recife 12/09/2016. Bety Anne Córdula. Diretora Técnica.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 048/2016 – PE. nº 031/2016.
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação supra
foi declarada FRACASSADA. Recife 12/09/2016. Bety Anne
Córdula. Diretora Técnica.
Processo nº 085/2016 – PE nº 057/2016.
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação supra foi
declarada FRACASSADA. Recife 12/09/2016. Marielza Neves
Teixeira. Diretora Administrativa e Financeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 175/2016 - Dispensa de
Licitação nº 138/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Sonda Nasoenteral,
Equipo Parenteral e Sistema de Aspiração, para atender a demanda
deste Hospital, em favor das empresas Hosptec, DProsmed e
Bramed, nos respectivos valores de R$ 9.120,00, R$ 1.188,00 e
R$ 1.182,00, perfazendo o valor total de R$ 11.490,00 (onze mil,
quatrocentos e noventa reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 176/2016 - Dispensa de
Licitação nº 139/2016, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Angioplastia Coronária - ATC, com colocação de 02 (DOIS)
Stentes Farmacológicos, para o Paciente Brivaldo Daniel de Abreu
- Mat. 6894, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista
Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04, no valor de R$ 27.500,00
(vinte sete mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 177/2016 - Dispensa de
Licitação nº 140/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de Material
Cirúrgico, tipo: Alça de Ressecção para Histeroscopia, aara atender
a Demanda deste Sismepe, em favor da Empresa Europa Médico
Service Ltda – CNPJ 00.118.694/0001-66, no valor total de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 178/2016 - Dispensa de
Licitação nº 141/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material Cirúrgico, Tipo: Mangueira Descartável para Histeroscopia,
para atender a demanda deste Sismepe, em favor da Empresa CRM
MEDICAL – CNPJ 05-991-790/0001-38, no valor total de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Fato Gerador: Não acudirem interessados no
processo licitatório nº 051/2016. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24,
da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 180/2016 - Dispensa de
Licitação nº 143/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material Penso, tipo: Lâmina Bisturi, Fita Autoclave, Haste, Torneira
3 Vias, Conexão 2 Vias, Luvas, Solução de Lugol , Papel Grau E
Algodão Hidrófilo, Para Atender a Demanda do Setor Farmaceutico
deste Hospital, em favor das empresas Medical Mercantil, L e C
Comércio, Lagean Comércio e Depósito Geral, nos respectivos
valores de R$ 20.520,00, R$ 433,80 , R$ 2.515,00 e 9.373,00,
perfazendo o total de R$ 32.841,80 ( trinta e dois mil, oitocentos e

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