DOEPE 16/09/2016 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13
MANUELLA BARROS LIMA SANTOS
803096
110º
14
DENNYS DE LIMA BARBOSA
801643
111º
15
SEVERINO MIGUEL DE MELO JUNIOR
802058
112º
16
EMANUEL JOVENTINO DE ALBUQUERQUE
802537
113º
17
VALDEMIR JOSE DOS SANTOS
801572
114º
18
LUCAS FERREIRA DE LEMOS
800025
115º
19
RANILDO RIBEIRO DA SILVA
801197
116º
20
LUIZ CARLOS DA SILVA
800236
117º
21
AUGUSTO DE LIMA CESAR
802673
118º
22
ALYSSON SOARES DOS SANTOS
800194
119º
23
GABRIELLY MAYARA GUEDES DE OLIVEIRA HENRIQUE
800916
120º
24
MARIA CAROLINA MORAES DO NASCIMENTO
801379
121º
25
JACILENE BATISTA LEAO- PNE - AUDITIVO
800276
342º
Recife, 15 de setembro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
20779-9
20781-0
20783-7
20784-5
20785-3
20786-1
20796-9
Ano XCIII • NÀ 174 - 17
LUIS CAETANO LEITE
EDILSON PEREIRA DE MELO
ALBANITA MENDES DA SILVA
VALTER LINS DA SILVA
JOANIR DA SILVA BRAGA
JOSELMA BATISTA DELFINO
MARCIO JOSE DE SANTANA
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 279/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 08/09/2014
PORTARIA Nº 276 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/09/2016
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através do Decreto nº 43.087 de 27/05/2016, e na Deliberação Ad Referendum
nº 018 de 02/02/2016, Ad Referendum nº 023 de 24/02/2016, Ad Referendum nº 027 de 09/03/2016 da CPP , para contratação de
advogados para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em CARUARU, GARANHUNS, TIMBAUBA e VITORIA –
tendo em vista a necessidade da FUNASE e Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70 de 10 de junho de 2016;
40267-2
AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA
40269-9
ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40276-1
ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
II- Considerando o resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 111, datada de 24 de agosto de 2016;
40278-8
CRISTIANO ALEX DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40279-6
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40280-0
CRISTIANO CESAR FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
40282-6
CARLOS GEISE FERREIRA DE FREITAS FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40287-7
DANIEL ALVES MANSUR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITÓRIA
40288-5
DEMETRIO SOUZA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40289-3
DANIEL JOSE DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40290-7
DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAUJO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
40292-3
DERMEVAL CONCERVA PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITÓRIA
40295-8
EVANDRO JOSE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40302-4
GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40305-9
HUGO GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
40306-7
IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40307-5
INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40312-1
JOSILDO PEDRO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40319-9
JOSE ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40323-7
JOHN MAX BARBOSA DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD Nº 1035/2016 DE 22/08/2016- e 1085/2016-SAD de 30/08/2016 .
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 19, 20, 21, 22 e 23 /09/2016, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –Aflitos Recife/PE. CEP. 52.050.225, no
horário das 8:00 as 15:00HM, para entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos específicos para a função
de advogado da Portaria 70/2016 – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
CARUARU - ADVOGADO
NOME
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
POSIÇAO
5ª
PONTUAÇAO
60
Recife, 15 de setembro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 277/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
MAT.
NOME
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
UNIDADE
CASE CABO
40324-5
KLEITON CÁSSIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
40325-3
KLEITON RODRIGUES DA SILLVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40326-1
LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40327-0
LUIZ GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE SANTA LUZIA
40328-8
LUIZA RAFAELA MARTINS DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40329-6
LUCIANO ROBERTO COUTINHO IANNARELLA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
RESOLVE:
40332-6
MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40334-2
MARIA TARCIANA DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITÓRIA
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 09/09/2013
40335-0
MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASEM AREIAS
40337-7
MARÍLIA SILVA DE MENEZES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
40338-5
MARCELLA MARYNNE ROCHA COUTINHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40346-6
ROSANE MARIN BARBOSA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
40347-4
RODRIGO HENRIQUE DO CARMO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40350-4
RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40352-0
RISETE ALVES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASEM AREIAS
40355-5
SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASEM AREIAS
40357-1
STEPHANIE CHAVES MARQUES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU
40358-0
SILVIO RICARDO ROCHA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITÓRIA
40362-8
TAÍSA GISELE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40363-6
UBIRATAN FERNANDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITÓRIA
40364-4
VANDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE CABO
40365-2
VIVIANE KARLA RATIS DE SOUZA LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40367-9
WILLIAM FABRICIO DA SILVA FERNANDES COSTA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40368-7
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP RECIFE
40369-5
WANDSON JOSE DE ATAIDE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE ABREU E LIMA
40374-1
VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE SANTA LUZIA
40375-0
VALQUÍRIA DA SILVA NOVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE VITORIA
40378-4
JOSELITO NASCIMENTO MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE JABOATÃO
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/09/2016
MAT
30765-3
30769-6
30770-0
30773-4
30775-0
30780-7
30788-2
30792-0
30793-9
30802-1
30807-2
30813-7
30815-3
30716-5
30646-0
NOME
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS
RAPHAEL DA SILVA LIMA
SUELLEN REIS DA SILVA
PRISCILA D´ANGELIS SILVA
PEDRO IVO FERNANDES DE BARROS GOMES
EPITÁCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR
BRUNA CAROLLINE LIMA DO NASCIMENTO
EDUARDO JOSE DE LIMA
EDUARDO JOSE GOMES FERREIRA
MARCIO SANTANA DA SILVA
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
SIMONE HELENA MOREIRA MARTINEZ
TALITA LUANA DA SILVA
JOSÉ JOBILSON LARANJEIRA BEZERRA
ALMIR JOSÉ DO NASCIMENTO
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 278/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
PRORURAL
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 01/09/2011
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/09/2016.
MAT.
20763-2
20765-9
20767-5
20775-6
20776-4
20777-2
NOME
ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJO
JOSEMAR ANTAO BEZERRA
SABIANA SABINO DOS SANTOS
RENAN DE ALBUQUERQUE SANTOS
ERIKA MICHELY ALVES DE ALMEIDA
NADIA MARIA TELES
FUNÇAO
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
Notificações TCEsp
Nº 021/2016 Notifique-se ALUISIO JOSÉ DE BARROS, CPF
Nº 010.654.158-77 e EDVALDO VALENTIM DE MELO, CPF Nº
693.726.164-00, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 359/2008, celebrado com a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ZÉ ROBERTO, Água Preta/PE,
CNPJ Nº 02.034.541/0001-66, Processo TCESP nº 001/2009,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
41/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 022/2016 Notifique-se JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, CPF Nº
258.104.484-53 e ELIANE DE SOUZA CAVALCANTE, CPF Nº
775.175.124-04, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 288/1999, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO SÍTIO MINADOR, Tupanatinga/PE, CNPJ
Nº 35.677.335/0001-23, Processo TCESP nº 07/2006, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
005/2012, constante nos autos do citado Processo, no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 023/2016 Notifique-se MANOEL COSME DA SILVA, CPF
Nº 036.883.144-25 e JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº
034.969.774-42, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 292/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA ESTOQUE,
Cabrobó/PE, CNPJ Nº 04.197.833/0001-45, Processo TCESP nº
031/2005, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 005/2012, constante nos autos do citado Processo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 024/2016 Notifique-se FRANCISCO LEONEL DA COSTA, CPF
Nº 258.077.064-04 e MARIA BARBOSA SIMBES FILHA, CPF Nº
748.364.714-00, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 277/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS MORADORES DO SÍTIO CARIÉ,
Tupanatinga/PE, CNPJ Nº 01.078.248/0001-38, Processo TCESP
nº 021/2008, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 052/2011, constante nos autos do citado Processo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 025/2016 Notifique-se SÔNIA MARIA DE SOUZA, CPF
Nº 028.098.354-97 e LUIS SILVESTRE DE MELO, CPF Nº
032.102.084-76, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 048/1999, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DE VÁRZAE GRANDE, Gravatá/
PE, CNPJ Nº 01.651.148/0001-69, Processo TCESP nº 074/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
037/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
Recife, 15 de setembro de 2016.
Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(F)