DOEPE 22/09/2016 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/09/2016.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
IMPLANTAÇÃO DO 4º QUINQUÊNIO: 9424246-4/2016 – Francisco Jales Santiago Arraes, mat. nº 20.298-3.
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9434631-3/2016 – Marcelo Jose Figueiredo Costa, mat. nº 235.096-3; 9433582-7/2016 – Edileuza
Francisco do Amparo, mat. nº 11.789-7.
ABONO PERMANÊNCIA: 9412296-6/2015 – Marçal Teotônio de Souza, mat. nº 242.461-4; 9411567-6/2015 – Sara Nadeje Amorim
Santana, mat. nº 21.032-3; 9431864-8/2016 – Selma Maria Marques da Silva, mat. nº 21.153-2; 9426441-3/2016 – Severina Gomes de
Araujo, mat. nº 367.420-7; 9433463-5/2016 – Cícero José da Oliveira, mat. nº 20.428-5; 9420813-0/2016 – Marineide de Lima Silva, mat.
nº 20.847-7; 9432891-0/2016 – Maria Madalena do Carmo, mat. nº 20.844-2; 9417481-7/2016 – Maria das Graças Camelo de Valois
Correia.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9416969-8/2016
9416460-3/2016
9409600-1/2016
0208429-7/2016
9424284-6/2016
NOME
Marli Ramos da Costa
Maria Elizabete da Silva
Ardale Santos da Costa Macedo
Edilene Vieira do Nascimento
Manoel Lino Alves
MAT.
11.845-1
12.538-5
12.593-8
12.609-8
12.660-8
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
2º
9410268-3/2016
Edson Hugo de Amorim
12.813-9
1º e 2º
9420009-6/2016
9415854-0/2016
9412069-4/2016
9431857-1/2016
9417425-5/2016
9435013-7/2016
9430549-7/2016
Lindoval Jose da Silva
Laurideize Vieira dos Santos
Edna Laranjeiras de Melo
Selma Maria Marques da Silva
Maria das Graças Camelo de Valois Correia
Maria Ângela de Siqueira
Roberto Figueira Faria Moura
20.742-0
21.091-9
21.117-6
21.153-2
21.189-3
21.285-7
211.975-7
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2002 a 2012
2004 a 2014
2006 a 2016
2004 a 2014
2004 a 2014
1996 a 2006
2006 a 2016
2004 a 2014
2005 a 2016
2005 a 2015
2005 a 2015
2006 a 2016
2006 a 2016
1998 a 2008
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9438364-1/2016
9437496-6/2016
9438033-3/2016
9438021-0/2016
9438368-5/2016
9438368-5/2016
9437493-3/2016
9437473-1/2016
9437473-1/2016
9438027-6/2016
MAT.
11.804-4
11.816-8
11.834-6
12.280-7
12.564-4
12.564-4
12.663-2
12.668-3
12.668-3
12.883-0
INÍCIO
01/11/2016
02/12/2016
01/11/2016
01/12/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/12/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/12/2016
PRAZO
330 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9437184-0/2016
9437737-4/2016
9438023-2/2016
9438026-5/2016
9438347-2/2016
9436345-7/2016
9438010-7/2016
9437846-5/2016
9438018-6/2016
9437597-8/2016
MAT.
20.378-5
20.461-7
20.829-9
20.853-1
20.899-0
20.921-0
21.142-7
21.164-8
24.859-2
367.617-0
INÍCIO
01/11/2016
01/11/2016
02/12/2016
01/11/2016
02/12/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/12/2016
14/09/2016
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1363/2016, de 19.09.2016, I Conceder licença sem vencimentos à servidora FLÁVIA MYRNA
TENÓRIO DE SOUSA BOMFIM, mat. nº 10178-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, por um período de 04 (quatro)
anos, a contar de 09.09.2016, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 1367/2016, de 19.09.2016, I - Exonerar, a pedido,
a servidora RISÂNGELA PEREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 135542, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 25.08.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PRAZO
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
360 dias
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9438345-0/2016 - José Mauricio Gonçalves Aragão, mat. nº 21.
867-7.
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/04/2016, referente ao Processo nº 9409464-0/2016, onde se lê: início
01/07/2016, leia-se: início 04/07/2016. (Sigepe nº 9438681-3/2016).
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 021/CPL/2016 – Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
- SRP n° 002/2016. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Eventual
aquisição, com instalação e desinstalação, de condicionadores
de ar novos, tipo split, para entrega em Recife com instalação
e desinstalação. Lote Único. Item 1: Tipo Split, Hi Wall, 9.000
BTU/H, 2 Un; Item 2: Tipo Split, Hi Wall, 12.000 BTU/H, 6 Un;
Item 3: Tipo Split, Hi Wall, 18.000 BTU/H, 12 Un; Item 4: Tipo
Split, Hi Wall, 24.000 BTU/H, 6 Un; Item 5: Tipo Split Piso Teto,
36.000 BTU/H, 2 Un; Item 6: Tipo Split Piso Teto, 48.000 BTU/H,
1 Un; Item 7: Tipo Split Piso Teto, 60.000 BTU/H, 2 Un. Após o
processamento do Pregão Eletrônico nº 002/2016, comunica-se
a homologação e a adjudicação de seu objeto ao Proponente:
Livre Soluções Inovadoras Eireli/EPP, CNPJ: 23.082.909/0001-31.
Valor da Proposta: R$ 118.897,45 (cento e dezoito mil, oitocentos
e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected].
Recife, 21 de setembro de 2016. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***).
(F)
(F)
SECRETARIA DE DESENV.
ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO
DO
RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: JUL/AGO
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
ESPECIFICAÇÃO
No Exercício
Bimestre
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
2692 – Recuperação e
8.561,11 125.527,84 Modernização do Mobiliário e
Utilidades das Instalações Portuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.561,11
125.527,84
Do Tesouro
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
8.561,11 125.527,84 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
8.561,11 125.527,84 RESULTADO
8.561,11
125.527,84
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
0,00
0,00
0,00
0,00
maior que 6)
TOTAL (5+7)
8.561,11 125.527,84 TOTAL (6+8)
8.561,11
125.527,84
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 023/2016. P.E. Nº 002/2016. CT Nº 019/2016.
Ctda: NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso de software
destinado a prover soluções integradas para atender a AGEFEPE.
Assinatura: 29/08/2016. Vigência: 12 meses. Valor global R$
595.000,00. PROCESSO N° 040/2016. P.E. Nº 005/2016 CT Nº
020/2016. Ctda: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Objeto: Serviços
de limpeza e conservação, copeiragem e controle, operação
e fiscalização de portaria para atender a AGEFEPE. Vigência:
12 meses. Valor global R$ 10.292,10. Assinatura: 29/08/2016.
PROCESSO N° 176.2016.I.PP.004.SAD. P.P. Nº 004/2016. ARPSAD CT Nº 022/2016 Ctda: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de táxi, a fim de
atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder
Executivo Estadual. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 4.000,00.
Assinatura: 31/08/2016. PROCESSO N° 047/2016. P.P. Nº
006/2016. CT Nº 023/2016 Ctda: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de
gerenciamento de alimentação para os funcionários da AGEFEPE.
Assinatura: 05/09/2016. Valor global R$ 293.415,20. Vigência: 12
meses. Recife, 21 de setembro de 2016. Publique-se. Jackson
Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente em exercício.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 030/CPL/2015. P.P. Nº 002/2015. 1º T.A.
CT Nº 004/2016. Ctda: NAE – NORDESTE ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo
período de 12 meses. Assinatura: 26/08/2016. PROCESSO Nº
060/CPL/2014. DISPENSA Nº 037/2014. 2º T.A. Ctda: Instituto de
Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco-AUPE. Objeto:
Acréscimo financeiro de 13,30% que representa R$ 494.638,74.
Assinaura: 15/09/2016. Recife, 21 de setembro de 2016. Publiquese. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente em
exercício.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo nº 023.2016 ao Contrato nº 005/2015 firmado
entre a ATI e a Aerotur Serviços de Viagens Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 16/08/2016;
Final: 15/08/2017. Valor global: R$ 73.262,70; valor mensal R$
6.105,22.
3º Termo Aditivo nº 024.2016 ao Contrato nº 038/2013 firmado
entre a ATI e a Mapros Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato. Período: Inicial 15/09/2016; Final: 14/09/2017. Valor
global: R$ 144.000,00; Valor Mensal: R$ 12.000,00.
3º Termo Aditivo nº 021.2016 ao Contrato nº 036/2013 firmado
entre a ATI e a IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
12/08/2016; Final: 11/08/2017. Valor global: R$ 261.471,84; valor
mensal R$ 21.789,32.
Recife, 22 de setembro de 2016
4º Termo Aditivo nº 022.2016 ao Contrato nº 027/2012 firmado
entre a ATI e a Athiva Soluções Digitais Ltda. OBJETO: Ajustar
o escopo do Contrato n° 027/2012, com a finalidade de melhor
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades componentes
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Recife, 21 de Setembro de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
Considerando equivoco na inserção do valor global dos lotes
– item 2.1 do Edital e no valor global estimado do lote 2, como
também no quantitativo do modelo de planilha de preços, o que
alterará a formulação da proposta e, conforme previsto no artigo
21, § 4º, da Lei n. 8666/93, fica adiada a sessão de abertura do
certame, cujo objeto é o Registro de preços para fornecimento de
mobiliário de uso comum e confecção de mobiliário sob medida,
incluídas instalação, montagem e conexão com as redes elétrica
e lógica nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, para o dia 04/10/2016 às 14h00min na Rua da
União, nº 439, Sala nº 202 - (2º andar) - Boa Vista, Recife/PE.
O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da
Comissão de Pregão no local acima citado, de segunda a quintafeira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante a
entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail:
[email protected] e apresentação do CNPJ da licitante.
Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 21
de setembro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2016, Processo nº 018.2016.DL0005. Empresa:
Stericycle Gestão Ambiental Ltda. Objeto: serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
Valor total: R$ 19.224,00 (dezenove mil, duzentos e vinte e quatro
reais). Nota de Empenho: 2016NE001379.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE ATA – SETEMBRO 2016
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/07/2016 referente
ao ARP N° 064/2016 PGE N° 226/2015 - CSL. THS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ n° 00.586.753/0001-20.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 070/2016 CEL2 –
Empresas Vencedoras: PEDRAGON AUTOS LTDA - Lote 02
– valor R$ 295.100,00. Lote 03 – valor R$ 776.300,00. Lote 05
- COUTIN ESCRITÓRIO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA valor R$ 239.102,44. Lote 01 - Deserto e Lote 04 - Fracassado.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. PGE nº
138/2016 CPL – Licitação Deserta. Luciano Saraiva de Melo –
Pregoeiro. PGE SRP nº 105/2016 CSL – Empresas Vencedoras:
POLITEJO BRASIL INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA – Lote
01 – valor R$ 788.000,00. TGV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TUBOS E CONEXÕES DE PEAD EIRELI ME – Lote 02 – valor R$
444.360,00. PGE SRP nº 129/2016 CSL – Empresa Vencedora:
EBARA INDUSTRIAIS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA – Lote
01 – valor R$ 90.000,00. Alessandra Araújo Chagas da Silva –
Pregoeira. PGE SRP nº 128/2016 CSL – Empresa Vencedora:
MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – Lote 01 - valor R$ 2.899.000,00.
Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira. PGE
SRP nº 082/2016 CSL – Empresas Vencedoras: ELETROFLASH
LTDA – EPP – Lote 01 – valor R$ 315.735,00. Lote 04 – valor R$
92.488,00. PERMATE PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA – Lote 02 – valor R$ 270.000,00, ZAPP AUTOMAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – Lote 03 – valor R$ 119.900,00. SUPREMA
COMERCIO E SERVICO EIRELI - Lote 05 – valor R$ 115.000,00.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP nº
114/2016 CSL – Empresas Vencedoras: ABB LTDA – Lote 01 –
valor R$ 329.999,48. Lote 03 – valor R$ 119.999,12. PRESYS
INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA - Lote 02 – valor R$
174.070,00. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº
117/2016 CEL1 – Empresa Vencedora: MEGAFERR COMERCIO
DE FERRAMENTAS LTDA – Lote 01 – valor R$ 101.577,00. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 046/2016.
Processo Compesa GED nº 1160970, GEC. Compras. Aquisição
de 06 veículos tipo SUV 4x2 (Lote 01) e 02 veículos tipo SUV
4x4 (Lote 02). Fundamentação legal: Art. 24, V, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 16.701.716/0001-56. VALOR: R$
442.603,80 (Lote01) e R$ 198.342,60 (Lote02); Recife, 21/09/2016.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)