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DOEPE 05/10/2016 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 - SQC Nº 008/2016 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TURÍSTICA
HISTÓRICO-INTERATIVA
NO
FORTE
DO
BURACO,
INCLUINDO PROJETO DE PIER PARA EMBARCAÇÕES, E DA
CICLOTRILHA ENTRE A PONTE DO LIMOEIRO (RECIFE) E
PRAIA DOS MILAGRES (OLINDA) DO PLANO DE RECONEXÃO
TURÍSTICA RECIFE-OLINDA. Consórcio vencedor: COLMEIA
Arquitetura e Engenharia Ltda (CNPJ nº 41.051.046/000117), JBR Engenharia Ltda (CNPJ nº 70.074.448/0001-35) e a
JOY Street (CNPJ nº 12.054.898/0001-60) com valor de R$
234.004,92. Olinda, 04/10/2016. Ana Paula Vilaça Leal. Secretária
em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 046/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco
reais); Objeto: Prestação dos serviços de locação veículos do
tipo ambulância necessários à realização dos XVIII JOGOS
SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias.
Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 047/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 8.811,00 (oito mil oitocentos e onze reais); Objeto:
Prestação dos serviços de arbitragem para realização dos XVIII
JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta)
dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 048/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Objeto: Prestação de
serviços para fornecimento dos materiais de premiações para
realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA;
Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego
Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 049/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME;
Valor: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais); Objeto:
Prestação de serviços de coordenadores de eventos, mestre de
cerimônia, assistentes de eventos, palestrantes e recreadores
necessários à realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA
PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura:
22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 050/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais); Objeto: Prestação dos
serviços de locação de veículos tipo van para realização dos XVIII
JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta)
dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA DE GRAVATÁ

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 030/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 004/2016. Serviços. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços
de organização, coordenação e demais serviços complementares
necessários à realização dos JOGOS PARALÍMPICOS DE
PERNAMBUCO 2016 – FASE REGIONAL E ESTADUAL,
realizando competições esportivas nas categorias mirim,
infantil e aberto, em 06 modalidades esportivas, no período de
outubro a dezembro de 2016, conforme especificações técnicas
e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Valor: R$ 224.497,08. Recebimento das propostas até
17/10/2016 às 14:00 horas. Abertura das propostas 17/10/2016
às 14:05 horas. Início da Disputa 17/10/2016, às 14:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
04/10/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
NOTIFICAÇÃO DO EXMº. SR. PREFEITO PARA DEFESA
ORAL
O Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas
atribuições legais, em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, considerando a impossibilidade de notificação
pessoal do Exmº. Sr. Prefeito, mesmo tendo protocolizado ofício
de notificação perante o Chefe de Gabinete, vem pelo presente
NOTIFICAR o Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, gestor
responsável pelo Município de Belo Jardim no exercício
financeiro 2007, para em querendo apresentar defesa oral
perante esta Câmara Municipal de Belo Jardim, que na data
de 11/10/2016, às 20h00min, reunir-se-á para analisar e votar
a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
JARDIM, exercício 2007, Processo TC nº 0840032-5, que tem
como responsável e ordenador de despesas o ora notificado
que poderá fazer-se presente ou indicar procurador habilitado
para o ato. Belo Jardim, 04/10/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira
– Presidente.
(88098)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 040/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2016
– Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA BIOQUÍMICA
COM O EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, que
teve como empresa vencedora: 01. CORDEIRO E MAGALHÃES
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 11.273.343/000146, no item 01, ficando o valor de R$ 559.000,00. Perfazendo o
valor de R$ 559.000,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil
reais). PROCESSO n° 041/2016 PREGÃO PRESENCIAL n°
034/2016 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES
E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, que teve
como empresa vencedora: 01. MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56,
no item 16, ficando o valor de R$22.330,00; 02. AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0021-62, nos itens 04
e 07, ficando o valor de R$ 91.935,00; 03. KSS COMERCIO
E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA EPP,
CNPJ nº 79.805.263/0001-28, no item 01, ficando o valor de R$
12.807,00; 04. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENYOS
HOSPITALARES LTDA LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06, nos
itens 06 e 09, ficando o valor de R$ 42.380,00 e 05. ANGELINA
ROSA GIOVANNETTI CALLOU, CNPJ nº 00.463.305/0001-30,
nos itens 02 e 13, ficando o valor de R$ 86.990,00. Perfazendo
o valor de R$ 256.442,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil
e quatrocentos e quarenta e dois reais); PROCESSO n°
043/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2016 – Objeto:
Aquisição de Reagentes e Insumos necessários a realização
de 500 testes mensais, para analisador de gases sanguíneos
modelo ABL5, marca RADIOMETER, que teve como empresa
vencedora: 01. LUIZ GUTAVO BATISTA CAVALCANTE EPP,
CNPJ nº 01.356.745/0001-50, no item 01, ficando o valor de R$
126.000,00. Perfazendo o valor de R$ 126.000,00 (Cento e
vinte e seis mil reais). A homologação na íntegra encontra-se
disponível na CPL. Caruaru, 03/10/2016, Dra. Maria Aparecida
de Souza - Secretária de Saúde – SMS.
(88094)

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – SETUREL/PE.
C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 021/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 014/2016. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, referente à Tomada de Preço
nº 014/2016, Processo Licitatório nº 021/2016, consubstanciado
nos termos da correspondente Ata lavrada em 13/09/2016,
ADJUDICANDO o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS
PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE
CHÃ DE ALEGRIA/PE, em favor da Empresa RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08,
que ofertou o valor de R$ 236.539,15 (duzentos e trinta e seis
mil, quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos), tendo
atendido aos itens da Tomada de Preços e, de conformidade com
os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores.Olinda, 04 de outubro de 2016. Gustavo
Negromonte – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 023/2016. CPL. Pregão Presencial
Nº 005/2016. Compras. Aquisição de Material Penso,
Medicamento Hospitalar, Medicamento para Farmácia
Básica, Material Odontológico, Medicamentos Psicotrópicos
e Material de Laboratório, julgamento por item, com entrega
parcelada, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Máximo: R$ 2.170.923,60 (Dois milhões cento e setenta mil,
novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Data e Local
da Sessão de Abertura: 19/10/2016 às 08h00 Horas. Sede da
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde,
situado a Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende – PE, CEP:
55.400-000 ou através do Fone/fax: (81) 3673-1680, no horário
de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda por email:
[email protected]. Catende, 05 de outubro de
2016. Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
(88107)

Processo nº 017/2016-CEL. PP nº 012/2016-CEL. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e
medicamentos odontológicos, junto às empresas especializadas,
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
e do Centro Especialidades Odontológicas - CEO. A CEL
comunica a homologação e adjudicação do objeto da seguinte
maneira: NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ Nº
16.720.709/0001-00 como vencedora dos itens: 01, 04, 05, 08, 09,
10, 13, 16, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42,
44, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 84,
86, 87, 89, 93, 95, 98, 99, 100, 103, 105, 106, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 135, 136, 137, 138, 141,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
179, 180, 183, 184, 185, 186, 188, 198, 199, 200, 201, 202, 203,
204, 005, 207, 208, 211, 212, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 227,
229, 230, 246, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280,
282, 283, 288, 289, 290, 293, 296, 297. e DENTAL MARIA LTDA,
CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, como vencedora dos itens 02, 06,
07, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 43, 45, 46, 47, 48,
50, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 79, 81,
82, 85, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 139,
140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 181,
182, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 206, 209, 210,
213, 214, 215, 216, 223, 224, 225, 226, 228, 231, 232, 233, 234,
235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248,
249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261,
262, 263, 264, 265, 266, 268, 270, 276, 277, 281, 284, 287, 291,
292, 294, 295, 298, 299, 300.
Processo nº 026/2016-CEL. PP nº 019/2016-CEL. Objeto:
Serviço de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal.
A CEL comunica a homologação e adjudicação do objeto
da seguinte maneira: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ Nº
00.331.788/0024-05 como vencedora dos itens: 01, 02 e 03, no
Valor Total Geral R$ 568.694,40.
Mário Cavalcanti de Albuquerque. Interventor Estadual.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2016-CEL. PP nº 022/2016 CEL. Critério de
Julgamento: menor preço por lote. Lotes 01 e 02 – Exclusiva
para Micro e Pequenas Empresas, Lotes 03 e 04 – Referência
para Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Execução de reforma
dos Postos de Saúde da Família Santa Helena, Nossa Senhora
das Graças e Patrícia Nely e do Centro de Saúde Dr. Fernando da
Veiga Pessoa, no município de Gravatá. Valor total estimado: R$
309.694,27. Data de Abertura: 18/10/2016 às 09:00h.
Processo nº 034/2016-CEL. PP nº 025/2016-CEL. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gás
de cozinha 13kg. Valor total estimado: R$ 12.000,00. Data de
Abertura: 18/10/2016 às 11:00h.
Processo nº 033/2016-CEL, PP nº 024/2016-CEL. Critério de
Julgamento: menor preço. Objeto: Execução do muro de divisa
da Escola Jesus Pequenino, no município de Gravatá-PE. Valor
total estimado: R$ 48.140,78. Data de Abertura: 19/10/2016 às
11:00h.
Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro,
Gravatá-PE. Informações e edital: [email protected].
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2016-CEL. PP nº 004/2016-CEL. Objeto:
Serviços de reforma com ampliação do Hospital Geral Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, no Município de Gravatá-PE. O pregoeiro decide
revogar o processo por razão de interesse da Administração.

Ano XCIII • NÀ 187 - 13
preta com brasão metálico estampado e personalizado, tipo folder
reto com espaço para acondicionamento da identidade funcional e
identidade civil, Tamanho: Frente e verso com 11 x 75 mm (altura
x largura) destinadas aos servidores dos cargos da Prefeitura
Municipal de Ipojuca - Secretaria Municipal de Defesa Social.
CONTRATADA: FJW EMPRESARIAL LTDA ME - CNPJ/MF sob
o nº 06.196.381/0001-02. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
a vigência de 01 (um) ano respeitando os créditos orçamentários
de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
subsidiariamente. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa
Social. Ipojuca, 05 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16367/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 119/2016
CONTRATO PMI Nº 119/2016 - OBJETO: Contratação da atração
artística MARCIA FELLLIPE & FORRO DA CURTIÇÃO, através
da produtora exclusiva MF CURTIÇÃO PROMOCOES LTDA,
para apresentação prevista para o dia 27 de setembro de 2016,
conforme programação cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL.
CONTRATADA: MF CURTIÇÃO PROMOCOES LTDA (nome
fantasia: MARCIA FELLIPE & FORRÓ DA CURTIÇÃO) - CNPJ/
MF sob o nº 22.413.698/0001-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias contados da data
de sua assinatura, em observância aos créditos orçamentários do
ano em curso. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Rui
Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
16 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15277/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 116/2016
CONTRATO PMI Nº 116/2016 - OBJETO: Aquisição em caráter
emergencial de MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E
FRACASSADOS) decorrente dos Processos Licitatórios nºs:
4752/2016 e 136/2015, Pregão Presencial - Sistema de Registro
de Preços nºs 005/2016 e 026/2015, respectivamente, com a
finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo
o aporte farmacêutico necessário ao funcionamento das
Unidades de Saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias, através
de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: RN COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o 40.790.727/0001-34. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O Contrato vigorará por 90 (noventa) dias, contados da sua
assinatura e com obediência aos créditos orçamentários.
VALOR GLOBAL: R$ 48.885,55 (quarenta e oito mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de
setembro de 2016.
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 202/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
202/2013 - OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 03/09/2016 e termo
final em 02/09/2017, para dar continuidade à contratação de
empresa detentora da exclusividade de representação do
Jornal Diário de Pernambuco para a entrega diária anual de 20
(vinte) assinaturas. CONTRATADA: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.535.040/0001-63. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, II da Lei
nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de
imprensa e Comunicação em exercício. Ipojuca, 03 de agosto
de 2016.
(F)

Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 048/2016-CPL. PP nº 028/2016-CPL. Objeto: Registro
de preço para confecção de uniformes, aquisição de acessórios de
EPI’S, visando atender as necessidades da Guarda Municipal de
Gravatá-PE. Valor Estimado: R$ 258.865,40. Data de abertura:
18/10/2016, às 09:00hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões
da CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras
informações: [email protected].
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 022/2016-CPL, PP nº 008/2016-CPL. Objeto:
Registro de preços para aquisição de filtro solar para Secretaria de
Saúde. Empresa Vencedora: RCOM Comércio e Serviços Eireli
ME. CNPJ 03.426.130/0001-98. Valor: R$ 21.039,60.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2016-CPL, Processo n° 029/2016-CPL. PP nº
014/2016-CPL. Objeto: Manutenção e conservação do pavimento
através da operação tapa buraco, recuperação do meio fio
execução de passeio/calçada das ruas de Gravatá-PE. Empresa
contratada: HBR Engenharia Ltda. CNPJ 05.547.417/0001-92.
Valor: R$ 618.864,37. Vigência: 120 dias.
Maria Djanaina Sales – Presidente/Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7884/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 112/2016
CONTRATO PMI Nº 112/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para confecção de
500 Carteiras de Identidade Funcional em papel de segurança
com características anti-falsificação; Confecção de 500
CARTEIRAS EM COURO LEGÍTIMO de primeira qualidade na cor

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
NOTA TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, conforme 4º parecer Técnico emitido pela Secretaria
de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa
INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. (Item 057
Cota 25%); Ipojuca, 04 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, conforme 4º parecer Técnico emitido pela Secretaria
de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados convocamos a empresa Estrela Produtos para
Saúde EIRELI ME; COTA 25% - (item 057) a apresentar amostra
conforme as exigências constantes no item 9 do anexo I,
termo de referência. COTA 25% - (item 057). O prazo contar-se-á
a partir do 1° dia útil após esta publicação. Ipojuca, 04 de outubro
de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
NOTA TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8315/2016 EDITAL N°
049/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Fornecimento de
Fardamentos com Equipamentos de Proteção individual
– EPI’S, visando suprir as necessidades dos 65 (sessenta e
cinco) servidores do SAMU-192 e dos servidores recentemente
contratados pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em

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