DOEPE 11/10/2016 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 191 - 13
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
HUMBERTO JORGE AGRIPINO COSTA
ADMISSÃO
07/10/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA N° 118/2016
PORTARIA Nº 475 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
NOME
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
015/2016
11085762
ERIKA CRISTINA GONÇALVES
MOUSINHO DA SILVA
TECNICO DE LABORATORIO
20/09/2016
182/2011
3304302
BETTY WILMA DA COSTA
ROCHA
ENFERMEIRO
21/09/2016
29/09/2016
30/09/2016
136/2016
11086521
ALDA ARAGÃO BUNGENSTAB
073/2012
3378403
EMANUELLA NUNES VALOES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 476 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado das servidoras abaixo relacionadas, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido
pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante
MATRICULA
NOME
747/2009
2895307
MARIA CLAUDIA SOARES DE LIMA
864/2010
3178021
JOSILENY DE LIMA BARBOSA
1167/2010
3178633
SILVANA PRISCILA GOMES DA MOTA
CARGO
RESCISÃO
TECNICO DE ENFERMAGEM
24/09/2016
ENFERMEIRO
04/10/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
04/10/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 477 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO
1º
MAT.
3070
Nº CONT
MATRICULA
208/2014
3624048
JOULIANNE BARBOSA PEREIRA
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
1402/2010
3192180
GRACIETE HONORINA POLIMENIDE MESQUITA
BIOMEDICO
01/10/2016
01/10/2016
1401/2010
3192288
PETRUS HALULI MEDEIROS
BIOMEDICO
01/10/2016
1404/2010
3192334
VALERIA SANTOS DE MOURA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/10/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
PERIODO
03/11 A 02/12/2016
(F)
Agência CONDEPE/FIDEM
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Portaria nº 016/2016 de 03.10.2016
1. Ficam suspensos os efeitos financeiros da PORTARIA Nº
016/2015 de 01.06.2015, pelo periodo de 01.10.2016 até
01.08.2017 2. Determinar que esta Portaria entre vigor a contar
de 01.10.2016. Recife, 03/10/2016. Flávio Guimarães Figueiredo
Lima - Diretor Presidente.
(F)
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 112 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Designar o servidor SEVERINO ALVES BARBOSA, matrícula
15.192-0, lotado na DO/DOC1/3º DOD-Distrito Rodoviário
Caruaru, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3,
símbolo FGA-3, a partir de 1º de maio de 2016, tendo em vista
aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA SOARES DA
SILVA, matrícula 13.397-3.
PORTARIA Nº 113 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Designar a servidora ISABEL CRISTINA LEMOS CORTEZ,
matrícula 8180-9, para substituir a servidora ALENI DE
ALBUQUERQUE AGUIAR, matrícula 8125-6, na função de Chefe
da DL/DLCP/CPDA-Unidade de Desenvolvimento e Assistência
Social, no período de 06/09/2016 a 07/10/2016, por motivo de
licença médica, de seu titular, fazendo jus à gratificação de
função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7930 de 10.10.2016 – O Dir. Pres. do -DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº DE MESES
01
Recife, 07 de outubro de 2016.
Carlos Eduardo de A. Barros
Gerente de Gestão de Pessoas
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-14
Nº CONT
Repartições Estaduais
CARGO
ANALISTA EM SAUDE II
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
BREJO DA MADRE DE DEUS, CNPJ- 09.278.799/0001-57, a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC
no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Arts. 71, incisos VII, IX, XIV,
XV, XVI e 72, incisos II e VIII conforme fatos denunciados anexo
aos autos do Protocolo nº 2016.089163.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5700, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.
A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos processos
indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição: 2016105371 – Marilene Pais de Lira; 2016107749
– Everaldo da Silva Ramos; 2016107959 – Luiz Antônio Maranhão
de Carvalho; 2016107639 – Walterlins Alves da Silva; 2016107238
– Manoel Herculano das Chagas Neto; 2016108217 – Jovaniel
Rodrigues da Silva.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 10/10/2016
Procurador: Antônio César Caúla Reis
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA Nº 103 DE 10 SETEMBRO DE 2016
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE – 9424693-1/2016 – Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira, mat. 12.505-9.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, mat. nº. 140.516-0, de 01 (um) mês,
referente ao 2º decênio, no período de 05.09.16 a 04.10.16.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9435693-3/2016 – Janderí Ribeiro Granja de Lima (viúva)/Pedro Lúcio Granja de Lima
Moura (menor sob guarda judicial), mat. nº 67.573-3.
PORTARIA Nº 104 DE 10 SETEMBRO DE 2016
REINTEGRAÇÃO AO SASSEPE: 9432632-2/2016 – Mitsi France Fernandes de Lima, mat. nº 405.976.010-1.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista o Art. 7°, da Lei Complementar n°. 61 de 15.07.04, e
o Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: Cancelar a Gratificação de Apoio Administrativo atribuída a Heraldo Ourem Ramos Filho,
mat. n° 363.272-5, a partir de 29.09.16.
PROCESSO DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10/10/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA Nº 105 DE 10 SETEMBRO DE 2016
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9435379-4/2016 – Etiene Nascimento Millet, mat. nº 242.720-6.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, matrícula °. 146.147-8,
de 01 (um) mês referente ao 2° decênio, no período de 03.10.16 a 01.11.16.
ABONO PERMANÊNCIA: 9423447-6/2016 – Antonio Ferreira Neto, mat. nº 242.925-0; 9437458-4/2016 – Venusia Bernardo da Silva,
mat. nº 21.315-2
PORTARIA Nº 106 DE 10 SETEMBRO DE 2016
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e conforme disposto na Lei Complementar Estadual n° 275 de
30.04.14, e no Decreto n°. 42.054, de 17.08.15, Resolve: progredir as servidoras abaixo relacionadas, mediante elevação de nível de
qualificação profissional, a partir de 01.09.16:
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, 360 horas, Alcilene Dias Costa de Lucena, mat. 111.843-9;
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, 180 horas, Maria da Penha de Oliveira, mat. 359.701-6, Sangia
Barbosa de Souza, mat. 359.703-2.
PROCESSO
9412197-6/2016
9411632-8/2016
9405699-6/2016
9411102-0/2016
NOME
Eveline Valença Ferreira Souza Leão
Zeneide Carvalho Leite
Telma Maria Teixeira
Humberto Bezerra Coelho
MAT.
364.014-0
12.662-4
24.684-0
244.170-5
DECÊNIO
4º
2º
4º
3º
9427727-2/2014
Pedro Soares de Oliveira
240.710-8
2º e 3º
9432281-2/2016
Jeremias Feliciano José
234.561-7
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2005 a 2015
2004 a 2014
2004 a 2014
1986 a 1996
1996 a 2006
2004 a 2014
DECÊNIO
3º
3º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2006 a 2016
2006 a 2016
PORTARIA Nº 107 DE 10 SETEMBRO DE 2016
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. n°. 158.956-3, o 2° decênio da licença-prêmio, a partir de
29.10.09. Deferido nos termos do parecer n°. 0678/16 da Procuradoria Consultiva.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PROCESSO
9433376-8/2016
9424426-4/2016
9423494-8/2016
NOME
Marcelo Jose Figueiredo Costa
Severino Ferreira Silva Neto
Maria Eunice do Nascimento
MAT.
235.096-3
234.928-0
235.150-1