DOEPE 14/10/2016 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 537.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 180.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 18/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS - PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO CONCILIO
DAS NEVES - AÇÃO Nº 0003019-39.2016.8.17.2480.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
1
411173-7
BOMBA DE INFUSAO - ACCU CHEK COMBO KIT, BOMBA DE
INFUSAO, E PERFORMA CONTROL,. GARANTIA DE 12 MESES,
REGISTRO NA ANVISA,.
UNIDADE
1
2
413010-3
3
411172-9
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK LINKASSIST
(APLICADOR) CAIXA COM 01 UNIDADE
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK CLIP CASE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 08; 09; 10 e
20, no valor unitário para os respectivos itens R$ 50,00; 2,80; 5,00
e 0,20. Vigência: 12/07/2016 a 12/07/2017. Recife, 13 de Outubro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 290/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 436.2015.CPLM.PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA ME - ITENS 09 e
20, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,65 e 15,00.
Vigência: 13/01/2016 a 13/01/2017. Recife, 13 de Outubro de
2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
Ano XCIII • NÀ 193 - 19
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 073/2016. Processo Nº: 0044/2015. CPL. Pregão
Presencial Nº 0023/2015. Compra. Registro de Preços para
Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de
informática para atender as necessidades das UBS’s (Unidades
Básicas De Saúde) pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde
de Belo Jardim/PE. DOTAÇÃO: Recursos da Atenção Básica do
Município de Belo Jardim: 15001 – Fundo Municipal de Saúde:
10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica – Programa: 1001 –
Atenção Básica à Saúde da População – Ação: 1.6 – Aquisição de
Equipamentos para Atenção Básica – Despesa 1211-4.490.52.00
– Equipamentos e Material Permanente – Ação 2.12 – Manutenção
das Ações de Atenção Básica – Despesa 1209-3.3.90.30.00
– Material de Consumo – Ação: 2.12 – Manutenção das Ações
de Atenção Básica - Despesa 1210-3.3.90.30.00 – Material de
Consumo . Contratado: Placsport Móveis e Eletrodomésticos
Ltda EPP. CNPJ: 41.114.356/0001-. Valor R$7.216,50. Vigência:
de 09/09/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 09/09/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde. (*)(**)
UNIDADE
1
UNIDADE
1
394358-5
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHECK FLEXLINK
10/60 COMPATIVEL COM BOMBA DE INSULINA ACCU-CHECK
BOMBA COMBO,APRESENTAR REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE, ACOMPANHA TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS
PARA O FUNCIONAMENTO
CAIXA
6
5
394360-7
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHECK FLEXLINK
CANULA 10MM COMPATIVEL COM BOMBA DE INSULINA
ACCU-CHECK BOMBA COMBO,APRESENTAR REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, ACOMPANHA TODOS OS ACESSORIOS
NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO
CAIXA
6
411168-0
RA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK CARTUCHO PLASTICO
3,15 ML,CAIXA COM 25 UNIDADES OU CAIXA COM 05 UNIDADES
CAIXA
3
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6
7
411169-9
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK PACOTE DE
SERVICO,CAIXA COM 01 ADAPTADOR + 01 TAMPA DE PILHA + 04
PILHAS POWERONE
CAIXA
3
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
8
413344-7
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - TIRAS REAGENTES
PARA DETECCAO DE GLICOSE SANGUINEA COMPATIVEIS
COM O MONITOR DE GLICEMIA ACCU-CHECK PERFORMA
COMBO,CAIXA COM 50
CAIXA
48
1º Termo Aditivo ao contrato Nº039/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao Credenciamento de Pessoas Físicas/
Jurídicas para Prestação de Serviços de Fisioterapia, conforme
prescrição médica e autorização. Contratado: CLINFISIOR – Clínica
de Fisioterapia e Reabilitação Sociedade Simples Ltda– ME. CNPJ
07.819.887/0001-93. Prazo acrescido: 108 dias. Nova Vigência
15/09/2013 até 31/12/2016. Belo Jardim, 15/09/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
9
411167-2
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK MULTICLIX
(LANCETAS),CAIXA COM 204 UNIDADES
CAIXA
12
4
AVISO DE ADIAMENTO
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,13 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 538.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 181.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 18/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER A PACIENTE ALICE
ROLIM DE ABREU - AÇÃO Nº 0002832-82.2016.8.17.1590.
ITEM
1
E- FISCO
413551-2
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
FORMULA - INFANTIL,PARA LACTENTES E CRIANCAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO DE
NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO
ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E INGREDIENTES
DE ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES
DA ANVISA 43, 44 E 45/2011
GRAMA
24.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,13 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
POR TRANSFERÊNCIA DE FERIADO O PROCESSO Nº 23/2016
- PERP Nº 32/2016, SERÁ ADIADO PARA O DIA 27/10/2016 as
10:00horas.Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de reagentes, visando atender as necessidades do
LACEN/PE.
(F)
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Material de Processamento
de Dados, por um período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades da Sede da III Gerência Regional de Saúde –
Palmares-PE. Data de Abertura: 27/10/2016, às 9:30h (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Outras informações. (81) 3661-8400.
Ernandes Oliveira da Silva. Pregoeiro CPL/III GERES. Palmares,
13/10/2016.
(88209)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PROCESSO: 539.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 182.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 18/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER A PACIENTE INGRYD
CAVALCANTE MAIA CONCEIÇÃO - AÇÃO Nº 0001978-59.2016.8.17.2990.
ITEM
1
E- FISCO
372512-0
ESPECIFICAÇÃO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO COMPLETA,
ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN,
PROTEINAS: 14 POR CENTO; CARBOIDRATO: 44 POR CENTO;
GORDURAS: 42 POR CENTO,ISENTO DE GLUTEN, COLESTEROL
E LACTOSE, EM PO, OSMOLALIDADE: 310 MOSM/KG DE AGUA,
ACONDICIONADO EM LATA (MODULEN)
UNID.
GRAMA
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,13 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
RATIFICAÇÃO DAS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 142/2016, Processo CPLM Nº 429/2016, referente à contratação direta da empresa
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE OXIGÊNIO LIQUIDO PORTATIL – HOMELOX – PARA ATENDER AO PACIENTE SANDRO CASSIANO DE ARAUJO
SILVA – AÇÃO DE Nº0000453-68.2015.8.17.0600, com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 430254-0 (R$18.000,00), valor
Total de R$18.000,00, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 13/10/2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
1º Termo Aditivo ao contrato Nº041/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao Credenciamento de Pessoas Físicas/
Jurídicas para Prestação de Serviços de Fisioterapia, conforme
prescrição médica e autorização. Contratado: Priscila Karla Brito
Holanda - ME . CNPJ 09.317.253/0001-68. Prazo acrescido:
108 dias. Nova Vigência 15/09/2013 até 31/12/2016. Belo
Jardim, 15/09/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)
1º Termo Aditivo ao contrato Nº042/2015. Prorrogação da
vigência do Contrato referente ao Credenciamento de Pessoas
Físicas/Jurídicas para Prestação de Serviços de Análises
Clínicas, conforme prescrição médica e autorização. Contratado:
Laboratório N. S. S/C Ltda. CNPJ 02.762.567/0001-20. Prazo
acrescido: 108 dias. Nova Vigência 15/09/2013 até 31/12/2016.
Belo Jardim, 15/09/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales.
Secretária Municipal de Saúde.(**)(***)
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1009/2016.
TOMADA DE PEÇO Nº 1009/2016.
QTD.
24.000
1º Termo Aditivo ao contrato Nº040/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao Credenciamento de Pessoas Físicas/
Jurídicas para Prestação de Serviços de Fisioterapia, conforme
prescrição médica e autorização. Contratado: AKR Fisioterapia
Ltda - ME. CNPJ 18.127.723/0001-11. Prazo acrescido: 108
dias. Nova Vigência 15/09/2013 até 31/12/2016. Belo Jardim,
15/09/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas: Trav.
Santa Joana D’arc (SEDE), Rua projetada 03, (Distrito de
Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua da Olaria (Sede), Rua
do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), Trav.
Do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas),
acesso a UBS de santo Antônio (Distrito de Santo Antônio
das queimadas), rua Julio Dutra (distrito de santo Antônio
das queimadas), e rua bom Jesus (sede), todas no Município
de Jurema - PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A
CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
CONSTRUTORA JORDARA LTDA, CNPJ nº 15.755.897/0001 30, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 309.985,32
– (trezentos e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais
e trinta e dois centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 042/2016. Pregão Nº 023/2016. Objeto: REFORMA
DO PRÉDIO DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Após o
processamento do pregão, comunica-se sua adjudicação da
seguinte forma: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 10.703.032/0001-07. Valor Global: R$ 106.006,07.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira. Diante do resultado o Ordenador
de Despesas HOMOLOGA o resultado da CPL. Gravatá, 13 de
Outubro de 2016. Mario Cavalcanti de Albuquerque. Interventor
Estadual.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 047/2016, Tomada de Preços nº 001/2016. Errata
DOE nº 192 de 12/10/2016. Onde se lê: Valor estimado: R$
33.600,00, leia-se: R$ 43.200,00.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 410/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 665.2015.CPLM.PE.410, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES ME - ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18 e 20, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 17,90; 28,00; 2,90; 2,10; 72,00; 7,00; 10,50; 2,45;
36,00; 0,71; 0,57; 1,00; 0,23; 7,50; 6,90; 7,50 e 11,00. Vigência:
12/07/2016 a 12/07/2017. Recife, 13 de Outubro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 412/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 667.2015.CPLM.PE.412, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAÚDE - SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 01; 02; 03; 04; 05;
06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16 e 17, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,82; 2,25; 7,31; 8,25; 9,30; 9,16;
155,65; 1,93; 1,72; 74,69; 30,64; 30,19; 145,20; 19,64; 30,92;
605,87 e 747,75. Vigência: 12/07/2016 a 12/07/2017. Recife, 13
de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 025/2016, referente ao Processo Licitatório
nº 037.2016.CPLM.PE.025, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - SETUREL
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA
CONSULTIVA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS DE ACESSIBILIDADE NO CECON (CENTRO DE
CONVENÇÕES). NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
Empresas Habilitadas: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA E A
SMC ENGENHARIA LTDA – EPP.
Julgamento na integra constante do processo licitatório
Data de Abertura da Proposta de Preço: 21 (vinte e um) de
Outubro de 2016, às 10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE,
localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, OlindaPE. Olinda, 13 de Outubro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro
Araújo. Presidente da CPL – SETUREL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2016,
PROCESSO N° 167/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição parcelada
de aquisição de mochilas escolares, para todos os alunos da
Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de 2016, de acordo com
as especificações constantes no ANEXO I desta Ata, a serem
entregues no Município do Ipojuca/PE e seus distritos, pelo
Prefeitura Municipal do Ipojuca. FORNECEDOR REGISTRADO:
S.J. BRINDES LTDA EPP – CNPJ/ME sob o n° 17.435.940/000106, vencedora dos itens 001, 002, 003, para as Cotas de 25% e
75%. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS
N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014
e 155/2014. MARGARETH COSTA ZAPONI, Secretária de
Educação. Ipojuca, 03 de outubro de 2016.
(F)