DOEPE 19/10/2016 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de outubro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL007/2016-CPL - TP003/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM
DRENAGEM E PROTEÇÃO DE TALUDE DA RUA ALONSO
FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. HABILITADO:
JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMNETOS LTDA,
CNPJ n° 08.596.653/0001-97. Julgamento em conformidade
com o parecer técnico e ata de julgamento constante nos
autos do processo. Documentos disponibilizados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos processuais na sala da CPL/SECID. A sessão de abertura
das propostas de preços fica marcada, desde logo, para o dia 27 de
outubro de 2016, às 09h (horário local), caso não haja interposição
de recurso administrativo. LOCAL: Auditório da Secretaria das
Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/
PE, perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Recife,
18/10/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS, avisa a todos os
possíveis interessados que será elaborada DISPENSA DE
LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no inciso IV do
art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, que tem por objeto a
“contratação emergencial de empresa para fornecimento de
mão de obra especializada em serviço de manutenção predial
preventiva e corretiva nas edificações utilizadas pela Secretaria
de Defesa Social e seus Órgãos Operativos”. O Termo de
Referência nº 004/2016-MANUTENÇÃO/SDS (Com Valor de
Referência) e anexo estará à disposição dos interessados no site
www.sds.pe.gov.br, do dia 19/10/16 ao dia 21/10/16, haja vista
as Propostas das empresas interessadas no 1º CHAMAMENTO
PÚBLICO terem sido todas desclassificadas. Outrossim, devem
as empresas interessadas em participar, atinarem para a feitura
correta de todos os cálculos que compõe a tabela da PLANILHA
DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MONTANTES “A” e
“B”). O recebimento das Propostas de Preços dar-se-á das
09h00m às 17h00m do dia 25/10/2016, na sala da CEL/SDS,
sito a Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro – Recife-PE, fone: (81)
3183-5064. Recife, 18 de Outubro de 2016. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59500.001310/2015-41. Comissão: CPL/CODEVASF.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2015 – SRP – Adesão à
Ata nº 017/2015. Objeto Nat.: Serviços e Obras de Engenharia.
Objeto Descr.: Fornecimento e instalação de equipamentos
e materiais que constituem o sistema de captação de água por
motobombas abrigadas em estruturas flutuantes no reservatório
de Sobradinho, para abastecimento do Perímetro de Irrigação
Nilo Coelho. Contrato: 016/2015. Contratada: Higra Industrial
Ltda. CNPJ: 04.124.390/0001-62. Termo Aditivo: 01. Valor
Contratado: R$ 2.923.342,96 (dois milhões, novecentos e vinte
e três mil, trezentos e quarenta e dois reais, noventa e seis
centavos).Valor Acrescido: R$ 168.362,42 (cento e sessenta
e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois
centavos). Valor Suprimido: R$ 507.338,80 (quinhentos e sete
mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Valor
Acumulado Suprimido/Acrescido: R$ 2.584.366,58 (dois
milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura:
13/09/16. Recife,14/10/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração
do Projeto de Recuperação da Barragem Nilo Coelho, localizada
no município de Terra Nova – PE. EMPRESAS HABILITADAS:
Consórcio RDR – ENGEFOTO, formado pelas empresas RDR
Consultores Associados Ltda. e ENGEFOTO Engenharia e
Aerolevantamentos S/A; Consórcio ENGECONSULT/TECHNE,
formado pelas empresas Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.;
e Techne Engenheiros Consultores Ltda.; ENGEVIX Engenharia
S/A; e GEOTECHINIQUE Consultoria e Engenharia Ltda., por
atenderem às exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo,
nos termos da alínea “a”, inciso do art. 109, da Lei nº 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, a abertura das Propostas
Técnicas fica marcada para as 09h:30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2016. Recife, 18 de
outubro de 2016. Josenildo Mira Sobrinho - Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração
do Projeto de Recuperação da Barragem Inhumas, localizada na
bacia do Rio Mundaú, município de Garanhuns – PE. EMPRESAS
HABILITADAS: Consórcio TECHNE Engenheiros Consultores Ltda.
e ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda.; GEOTECHINIQUE
Consultoria e Engenharia Ltda.; e ENGEVIX Engenharia S/A; por
atenderem a todas as exigências editalícias. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos
termos da alínea “a”, inciso do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso não
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
haja interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
fica marcada para as 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do
dia 07 (sete) de novembro de 2016. Recife, 18 de outubro de 2016.
Josenildo Mira Sobrinho - Presidente.
(F)
Ano XCIII • NÀ 196 - 15
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 547.2016.CPLME.DL.185– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 185/2016
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014;
SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIALIEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 01/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 006/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 168.2015. III. PE. N°091
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de fardamento, para todos os alunos da educação básica das
escolas da rede estadual, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: R.R. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ: 08.827.389/0001-55.
Valor total da ARP R$ 6.789.964,78. Vigência: 21/01/2016 a
20/01/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.10.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 053/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE. N°
003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
banqueta de aço, Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA - ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 19.872,00. Vigência:
19/04/2016 a 18/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
PROCESSO: 545.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 184.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 21/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE BIPAP – SISTEMA PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA - PARA ATENDER O PACIENTE
MILTON DA SILVA GONÇALVES - AÇÃO Nº 0030890-502016.8.17.8201.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
430991 - 0
BIPAP - SISTEMA PARA VENTILACAO NAO INVASIVA
PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE INSUFICIENCIA
RESPIRATORIA, PORTATIL, COM OS PARAMETROS DE EPAP,
IPAP, COM FAIXA COMPREENDIDA (IPAP 4 A 25 CMH2O) E
(EPAP 4 A 30 CMH2O) VISOR LCD OU TECNOLOGIA SUPERIOR,
MEMORIA PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO
DE
DADOS,
FREQUENCIA RESPIRATORIA AJUSTAVEL
(FREQUENCIA DE BACKUP), FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL,
ALIMENTACAO ELETRICA 220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR
O EQUIPAMENTO: TODOS OS FILTROS, CARTAO DE MEMORIA,
UMIDIFICADOR
AQUECIDO,
CABO
DE
ALIMENTACAO
ELETRICA COM NO MINIMO 1,5M, BATERIA EXTERNA COM
PERIODO DE USO MINIMO DE 7 HORAS, TRAQUEIA TAMANHO
ADULTO, MASCARA NASAL TAMANHO ADULTO E TODOS OS
ACESSORIOS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO
DO EQUIPAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO PARA
PECAS E SERVICOS, MANUAL DE OPERACAO EM PORTUGUES,
ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA EM PERNAMBUCO,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
UNIDADE
1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 096/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 022/2016. PE. N°
007 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de caixa amplificadora de som, Empresa vencedora: DIRCEU
LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor
total da ARP R$ 5.142,00 Vigência: 18/10/2016 a 17/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 156/2016. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
Empenho: 2016NE006576. Valor Global: R$ 483.056,56.
Vigência: 14/09/2016 a 13/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 095/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 261/2016-III. PE. N°
188 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de fardamento, Empresa vencedora: MEGABAG INDUSTRIA
DE BOLAS LTDA-ME, CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total
da ARP R$ 8.861.547,40 Vigência: 18/10/2016 a 17/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
visando à aquisição parcelada de Carne bovina, ovos de
galinha e camarão, para alimentação dos animais do Parque
Estadual de Dois Irmãos (PEDI), da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade/SEMAS. Empresas Vencedoras: ITEM 1-A
e 1-B: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ:
10.648.787/0001-56; ITEM 2 e 3: J.A COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94. Recife, 18.10.2016.
Danyelle Santos Asfora – Autoridade Competente
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 050/2016. Processo Nº: 024/2016 – SEMPETQ,
Dispensa Licitatória Nº 015/2016. Objeto: Capacitar 480 (quatrocentos
e oitenta) trabalhadores do polo naval, beneficiários do Programa
Novos Talentos, por meio de cursos de qualificação profissional.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ/MF nº 03.789.272/0001-00. Valor:
R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais). Empenho:
2016NE000708. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 05/10/2016.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ:09.601.781/0001-44, Contratada: Irani Maria Rodrigues de
Souza, CPF:377.256.374-00; Contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por 02 (dois) anos, contados a partir de
13/11/2016. Recife 14/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2014, acréscimo de 02 (dois)
veículos, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 11.010,80.
Contratada: Parvi Locadora LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Recife,
14/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
01
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)