DOEPE 29/10/2016 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de outubro de 2016
Art. 2º -. O Prêmio MÁRCIA DANGREMON contemplará as
seguintes categorias:
premiará, In Memoriam, Pessoa Física que reconhecidamente se
destacou com ações de Promoção e/ou Defesa das Crianças e
Adolescentes.
26/06/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
• Pessoas Físicas
Destina-se a homenagear Pessoas Físicas que se destacaram/
destacam na área da Criança e Adolescente, abrangendo:
3º
HOSPITAL REGIONAL DR
20/07/2015 WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU
– IV GERES
• (01) Pessoa física;
• (01) Adolescente;
• (01) Profissional da área de Comunicação
• Pessoas Jurídicas:
Destina-se a homenagear Pessoas Jurídicas de Direito Público
e Privado que se destacaram/destacam na área da Criança e
Adolescente, abrangendo:
a) (01) Pessoa Jurídica de Direto Privado;
b) (01) Pessoa Jurídica de Direito Público.
2º
3º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO 11/05/2006
NAZARE DA MATA
09/05/2016
II GERES - LIMOEIRO
Parágrafo Único. Excepcionalmente, o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
606238/2016
MARIA DA CONCEICAO SILVA
BARBOSA
1385399
3º
23/08/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
782346/2016
MARIA GORETH GALVAO
NASCIMENTO SILVA
1143476
1º
11/07/2007
448413/2016
MARIA GORETTE PESSOA LUNA
1380931
3º
855090/2015
MARIA LUCI HONORATO DA
SILVA
1328239
361934/2016
MARILENE MARQUES PESSOA
DE FREITAS
1380877
HOSPITAL SAO SEBASTIAO –
CARUARU - IV GERES
833466/2015
NAIR FELIX CORREIA
2127415
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO 02/02/2014
RECIFE
311016/2016
RIZOLANDA LOPES DE ARAUJO
1352954
2º
3º
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA
23/02/2006
COUTINHO – TIMBAUBA XII GERES
22/02/2016
- GOIANA
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Presidente do CEDCA-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Defiro com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 312/16
SIGEPE
663985/2016
NOME
CARLOS EDUARDO SIQUEIRA RABELO
306224/2016
FERNANDA MARIA MEDEIROS BARBOSA
ARRUDA
1371223
CENTRO DE SAUDE DE SANTA MARIA
21/09/2016
DO CAMBUCA- IV GERES
638673/2016
GERALDO JOSÉ DA SILVA
2355973
30/09/2015
UNIDADE MISTA DR JOAO MAYRINK - III
GERES
554106/2016
GISELDA TAVARES DE VASCONCELOS
2449757
04/05/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV
GERES
628514/2016
610705/2016
MATRICULA
870480
JOSEFA EUFRÁSIO DE LIRA
1384880
JOSELI ALVES DE SOUZA
1384813
A PARTIR
UNIDADE
23/11/2012 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
07/05/2016
14/08/2016
UNIDADE MISTA DE SANTA TEREZINHAX GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV
GERES
UNIDADE MISTA QUITERIA ALVES
VILELA - V GERES
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês: OUTUBRO/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
A PARTIR DE
PARECER Nº
A8078682/16
REQ. Nº
Celi Maria da Silva, mat. 1929-1
NOME
30/04/13
158/16
A8078840/16
José Carlos da Costa, mat. 1825-2
11/09/16
148/16
A8079547/16
Manoel Miguel dos Santos, mat. 1054-5
03/08/15
149/16
A8086343/16
Maria de Fátima de Borba Campos, mat. 2430-9
03/11/15
159/16
A8082405/16
Maria de Fátima Moura, mat. 2619-0
16/09/16
150/16
A8083575/16
Maria Elizabete de Queiroz Barros, mat.2429-5
30/09/16
160/16
161/16
603077/2016
LINDALVA TENÓRIO DE ALMEIDA
1381784
28/06/2013
MARCOS GUILHERME PRAXEDES
BARRETTO
A8086231/16
Maria Quitéria Cavalcanti Coelho, mat. 2576-3
08/09/16
622620/2016
1053965
07/05/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO
A8081450/16
Nailde Maria dos Santos, mat. 2487-2
12/08/16
152/16
606284/2016
MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO
1334956
A8086264/16
Rosele Tenorio de Moura, mat. 2618-2
08/09/16
162/16
602908/2016
MARIA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS
2285355
A8078884/16
Sara Silvestre Lima, mat. 1971-2
18/02/14
151/16
654423/2016
MARIA SÔNIA DA SILVA MEDEIROS
2309190
16/08/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
05/04/2016
CIDADE DO RECIFE
05/02/2016 UNIDADE MISTA DE LAJEDO- V GERES
665583/2016
MARIA RUTH VIEIRA DE LEMOS
VASCONCELOS
2293560
02/08/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
597521/2016
NADJA VALGUEIRO DE CARVALHO
BARROS
1474243
06/05/2016
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -XI
GERES
534767/2016
PATRYCYA CAROLYN FELIX DA SILVA
1305107
19/08/2014
CENTRO DE SAUDE OSMARIO OMENA
DE OLIVEIRA- III GERES
622618/2016
QUELDINA VASCONCELOS LEITE
1101560
06/12/2012 HOSPITAL DA RESTAURACAO
674785/2016
SÔNIA MARIA SOUZA DA SILVA
1434209
29/05/2016
622686/2016
TARCILMA LOPES DA SILVA
2348225
16/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
Recife, 27 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 313/16
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo
relacionados, por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
706015/2016
DANIEL PARENTE MUNIZ
1053558
25/04/2016
537827/2016
DULCINETE FERREIRA DA LUZ PINHEIRO
1304550
04/08/2016
490781/2016
GLÓRIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTA
1516299
31/08/2016
363633/2016
LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA
2127270
24/07/2015
408150/2016
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE ALBUQUERQUE
1226584
15/07/2015
622304/2016
MÁRCIA MARIA RAMOS RODRIGUES
1694987
01/07/2015
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 19/06/2009 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora MARIA CREUZA DE ARAUJO ,
matrícula nº. 230.986-6, 05 anos, 07 meses e 15 dias por ter sido publicado indevidamente
Despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2015, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora MARIA
AUXILIADORA DE OLIVEIRA, matrícula nº 110.150-1, SIGEPE Nº 663085/2014, por ter sido publicado indevidamente.
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
O Diretor Presidente da FUNASE, tendo em vista a necessidade
de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV
do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I- Designar RAFAELA DOURADO MANCILHA, Mat. 318.6547 (Diretora Jurídica), para exercer a função de Autoridade
Classificadora delegada hierarquicamente superior no âmbito
desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
II- Designar VILMA LÚCIA TORRES BELFORT, MAT. 116.310-8,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
III- Designar JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, mat. 9719-5
(Ouvidora), para exercer a função de Autoridade Administrativa
no âmbito desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
IV- Esta portaria tem efeito retroativo a 18/10/2016.
VI - Revogam-se as disposições em contrário (inciso necessário
somente quando houver disposição anterior).
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA nº. 068/2016, de 21 de outubro de 2016.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença por motivo de doença em pessoa
da família para o estatutário BRUNO BRANDÃO DE QUEIROGA
CAVALCANTI, matrícula 3061, retroativo ao dia 16/03/2015, por
um período de 08 dias, baseado no Laudo N° 4232/2015 do
Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
27/10/2016
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para tratamento de saúde para
o estatutário INGE LEAL PORTO, matrícula 3233, retroativo ao
dia 09/03/2015, por um período de 05 dias, baseado no Laudo
N° 3836/2015 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho.
27/10/2016
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
Alterar os artigos 1º e 2º da RESOLUÇÃO CEDCA-PE nº 062,
de 07 de junho de 2016, que dispõe sobre o PRÊMIO MÁRCIA
DANGREMON, a ser conferido, pelo Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco, em anos alternados.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE, no uso de suas atribuições
que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº
27.480/2004, em conformidade com a decisão Plenária proferida na
333ª Assembléia Ordinária/CEDCA-PE, realizada dia 10.10.16:
CONSIDERANDO a necessidade do aperfeiçoamento dos
dispositivos da Resolução CEDCA-PE, referente à premiação
Márcia Dangremon
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Resolução CEDCA-PE nº 062,
de 07 de junho de 2016, que passam a ter a seguinte redação:
Art.1º - Promover o PRÊMIO MÁRCIA DANGREMON, para
pessoas físicas e jurídicas que se destacaram/destacam em
programas, projetos e ações sociais ligadas às Crianças e
Adolescentes, no Estado de Pernambuco.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE ADITIVOS
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 21/2015 – Alteração no valor
do contrato referente serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/000157. Valor acrescido: R$ 4.286,64. Valor da redução da taxa de
administração para R$ 5,50. Valor atual do contrato: R$59.936,40.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2016. Alteração no
valor do contrato referente locação de estruturas e elementos
diversos para realização de eventos, transporte, montagem e
desmontagem, bem como pessoal e materiais imprescindíveis à
execução dos serviços, a serem prestados antes, durante e após
a realização da XVII FENEARTE. Contratado: V3 ESTRUTURAS
ESPECIAIS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob
o nº 03.736.076/0001-78. Valor acrescido: R$ 51.071,23. Valor
atual do contrato: R$ 1.676.135,23. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 24/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente o
Instrumento Particular de Promessa de Doação. Contratado:
INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIVO LTDA. CNPJ 08.909.818/000133. Prazo alterado para inicio da obra: 31 de outubro de 2016. Para
início de operação: 31 de janeiro de 2018. Recife, 25 de outubro de
2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Recife, 28 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 005/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e
março de 2016. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site:
www.irh.pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 006/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de abril, maio e junho
de 2016. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site:
www.irh.pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016
LISTA PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
DIPER, dá publicidade à lista provisória do Chamamento Público
nº 006/2016, que teve por objeto a seleção de artesãos e entidades
representativas, com suas respectivas produções, para ocupação de
um espaço coletivo para comercialização e divulgação de produtos
artesanais de Pernambuco no evento 27ª Feira Nacional de
Artesanato, que ocorrerá no período de 06/12/2016 a 11/12/2016, em
Belo Horizonte - MG. São os seguintes os classificados, por ordem
alfabética: 1) Carlos Cláudio Ferreira – Município de Tracunhaém; 2)
Cleide Cavalcante da Cunha – Município de Recife; 3) Cooperativa
dos Artesãos Texteis de Tacaratu – Município de Tacaratu; 4)
Janaína Barbosa de Melo – Município de Caruaru; 5) Marcos
Paulo Lau da Costa – Município de Sertânia; 6) Oscarina Eugênio
da Silva Aguiar – Município de Poção; e 7) Viviane Augustinho B.
Locatelli – Município de Ipojuca. A lista definitiva, após os recursos
e as contrarrazões, será publicada no dia 10/11/2016, no site
www.addiper.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Outras informações poderão ser obtidas no Centro de Artesanato
de Pernambuco, unidade Recife, situado na Avenida Alfredo
Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do Recife Antigo, Pernambuco,
ou através do fone: (81) 3181-3451, no horário das 08:30 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, e-mail
[email protected]. Recife, 28 de outubro de 2016.
Thiago Ângelus Conceição Brandão, Diretor de Promoção do
Artesanato.
(F)