DOEPE 05/11/2016 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1027/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 517/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2611711-1/2016, o servidor HEBER JUDSON
BANDEIRA DOS SANTOS, mat. 337.181-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Gestão de
Pessoas - GGP, ficando dispensada da mesma a servidora Vandelma Carneiro Pereira Martins, mat. 178.423-4, a partir de 01.11.2016.
Nº 1028/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 2016.1020.188 – GER/PVSA, SGNET nº 2611616-5/2016, o servidor FLÁVIO LOPES
DE BARROS, mat. 212.429-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão,
ficando dispensado da mesma o servidor Ronaldo de Andrade Araújo, mat. 337.215-4, a partir de 01.11.2016.
Nº 1029/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 068/2016 – RH/GER/PAMFA, SGNET nº 2611766-2/2016, a servidora JOSELMA
TIBURTINO CHICÓ, mat. 212.555-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Diego Carneiro Nunes, mat. 337.174-3, a partir de 01.11.2016.
Recife, 5 de novembro de 2016
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/10/2016
Portaria nº 510 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.132 publicado no
D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
Nº 1030/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0656/2016 – CHEFIA/PJPS, o servidor AMAURI MAURÍCIO DA SILVA, mat. 346.753-8,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a partir de 01.11.2016.
Nº 1031/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0657/2016 – CHEFIA/PJPS, o servidor Ricardo Augusto Pinto de Barros, mat.
337.605-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a partir de 01.11.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 11 DE OUTUBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 932/2016-Concede ao servidor BRIVALDO FELICIANO DA SILVA, Mat. 179.282-2, deferido, concessão do abono permanência, a
partir de 09/06/2016, conforme Parecer nº 415/2016 – ATJ, de 28/09/2016, Requerimento nº 27170/2016 de 07/06/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
I – Incluir na Portaria SES nº 471 publicada no D.O.E. de 11/10/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
VITOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
MARIA SONIA CAZUZA
ANA PAULA SILVEIRA DE OLIVEIRA LÉO
MARILIA KELLY LEITE REZENDE RABELO
VICTOR REGIS CAROCA
MARIA CAROLINA GOUVEIA GONCALVES DE OLIVEIRA
SUELANY DE SOUZA WANDERLEY
ADELINE JUVENCIO DE SIQUEIRA LOBO COSTA
ANDRE BUARQUE LEMOS
ARIANE PATRICIA VALANDRO BRITO
RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA
WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO
ANTONIO DE PADUA DE MELLO OLIVEIRA
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 26/10/2016)
ADMISSÃO
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
02/11/2016
02/11/2016
02/11/2016
02/11/2016
02/11/2016
03/11/2016
03/11/2016
CARGO
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria 511 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
PORTARIA SERES DE 21 DE OUTUBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDO
RESOLVE:
Nº 983/2016-Concede ao servidor AURINEQUE DA COSTA SILVA, Mat. 178.341-6, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 410/2016 – ATJ, de 26/09/2016, Requerimento nº 26749/2016 de 01/04/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
NOME
ADMISSÃO
JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO
PORTARIA SERES DE 28 DE OUTUBRO 2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECER GEJUR/SAD
ANULAÇÃO DE RECISÃO- INDEFERIDO
Portaria nº 512 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos
214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1- Designar o servidor JARBAS COIMBRA SOARES, Assistente em Saúde, matrícula nº 129.689-2, lotado nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Administração de Pessoas – GAP/SES, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar DEFESA no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 332/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
publicada no DOE de 02/08/2016, que tem como indiciada EUNICE ALVES DOS SANTOS, Analista em saúde/Psicóloga, matrícula nº
229.638-1, que deixou de atender a Citação regular, sendo facultado ao defensor “ad hoc”, vista do processo na repartição.
01 - Requerimento nº 27498 de 22/07/2016 - SIGEPE nº 2607911-8/2016 – HELENO ALVES DE CARVALHO Mat. 370.328-2,
indeferido, o pedido de anulação da rescisão, conforme Parecer nº 134/2016 – GEJUR/SAD de 06/04/2016, convalidado pelo Parecer
da PGE 0424/2014, de 17/09/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte Portaria.
Nº 513 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 434/2016, publicada no DOE de 22/09/2016, de designação de Vania Maria de Andrade
como defensora dativa do Processo Administrativo Disciplinar, referente a servidora EUNICE ALVES DOS SANTOS, mat. 229.638-1/
SES, analista em saúde/psicóloga.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 1012/2016-Concede a servidora MARIA GORETTI VIEIRA RAMOS, Mat. 208.965-3, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 476/2016 – ATJ, de 21/10/2016, Requerimento nº 27562/2016 de 29/07/2016.
04/11/2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PORTARIA SEPLAG – Nº 027/2016
A Superintendência Geral, Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com as atribuições de inventariar e cadastrar os bens móveis e materiais em almoxarifado,
como também realizar o levantamento e desfazimento dos bens inservíveis, com a consequente emissão de relatório final.
II – Designar, para tanto, os servidores abaixo relacionados, presididos pelo primeiro: Paulo José Dias dos Santos Filho, Mat. n.º 363.7557; Lúcio Ferreira de Souza, Mat. n.º 119.194-9; Milton da Costa Pinto Sobrinho, Mat. n.º 4.033-9; Rubens Sales da Silva, Mat. n.º 171.3078; Severino Balbino da Silva, Mat. n.º 098.950-9; e Severino Ramos da Silva, Mat. n.º 104.536-9.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do início da vigência deste
instrumento, prorrogáveis uma única vez por igual período, desde que devidamente justificado.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema patrimonial e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados sendo
permitido o atendimento de casos excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os servidores da SEPLAG que ofereçam à comissão especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel comprimento de suas atribuições.
VI – Os integrantes da comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
gratificação a este evento.
VII – Esta portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2016.
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 04 de Novembro de 2016.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
MATRICULA
SIGEPE
138.442-2
65649-3/16
192.189-4
68796-0/16
100.088-8
233.935-8
227.971-1
NOME
ABRAAO LOPES DA SILVA
SOBRINHO
DIAS
INICIO
DECENIO
UNIDADE
30
05.09.16
3º
APEVISA - NIVEL /CENTRAL
ALBINO FERREIRA DANTAS
FILHO
30
01.09.16
1º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
40741-7/16
ALCIETE MARIA DE SOUZA
30
01.08.16
3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DO RECIFE
67511-2/16
ALVANIRA AGDA CHAVES
30
01.10.16
2º
30
01.09.16
1º
C006859-4/16 ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
135.173-7
63315-4/16
ANA MARIA BARBOSA
180
12.09.16
3º
231.438-0
74469-5/16
ANTONIO JOSE DA SILVA SALES
30
01.09.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
224.588-4
67474-1/16
ANTONIO JOSE DA SILVA SALES
30
01.09.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
135.276-8
67317-6/16
BETANIA DA SILVA LIMA
180
12.09.16
3º
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA
COUTINHO - TIMBAUBA
169.396-4
38837-5/16
CARLOS EDUARDO COUTINHO
PINTO
30
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
225.021-7
67509-0/16
CLARA MARIA DA CONCEICAO
30
01.10.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
228.287-9
68806-1/16
CORDELIA ALMEIDA DA SILVA
SANTIAGO
30
01.09.16
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
227.667-4
58845-3/16
EDJANE DOS SANTOS SOUZA
GONCALVES
30
01.10.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
138.040-0
68719-4/16
ENEIDA COSTA DA SILVA
30
01.09.16
2º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
133.440-9
64198-1/16
EURIDEA ISABEL DA
CONCEICAO
180
01.08.16
2º
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 03/11/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 7606680-6/2016 – SEVERINO RAMOS DA SILVA – matrícula nº 104.536-9 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 024/2016 - UGPTG, datado de 03/11/2016, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 14/10/2016.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
HEMOPE - RECIFE
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA
COUTINHO - TIMBAUBA