DOEPE 08/11/2016 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2016 - CPL - Tomada de Preços nº 006/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de
recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos - com recursos
do Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, na Sede
do Município de Ibimirim. Valor: R$ 532.397,75. Data e Local da
Sessão: 24/11/2016 às 10:00h - Sede da Comissão de Licitação
- Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim-PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de
segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Ibimirim, 07 de novembro de 2016.
Maria do Socorro das Neves - Presidente CPL.
(88639)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.165 / 2016 de 31 de outubro de 2016.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I – Designar THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA, Membro da
CPL, matrícula nº 68614/1, CPF nº 833.785.374-34, para a função
de Pregoeiro Substituto, da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal do Ipojuca, a partir do dia 1º de novembro de 2016.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2016.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4689/2016 EDITAL N°
028/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de consultoria para elaboração
do levantamento do estado físico e estrutural do Complexo
Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do convênio
firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do Ipojuca, com
elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Urbanismo,
Estruturas e Complementares. O Município do Ipojuca, nos uso de
suas atribuições legais, representada neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que no dia 16.11.2016 às
10h00min na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL.
João de Souza Leão, S/N, realizaremos a 2ª sessão para abertura
e verificação de documentação constantes nos envelopes de
propostas técnicas das empresas habilitadas para o certame em
epígrafe. Ipojuca, 07 de novembro de 2016; Thelmo Andrade –
Pregoeiro em Exercício.
(F)

e noventa e oito centavos); 045 valor unitário R$ 1,60 (um real e
sessenta centavos); 048 valor unitário R$ 2,13 (dois reais e treze
centavos); 049 valor unitário R$ 9,86 (nove reais e oitenta e seis
centavos); 051 valor unitário R$ 0,17 (dezessete centavos); 055
valor unitário R$ 7,90 (sete reais e noventas centavos); 062 valor
unitário R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); 072 valor
unitário R$ 0,32 (trinta e dois centavos); 077 valor unitário R$ 6,07
(seis reais e sete centavos); 083 valor unitário R$ 0,51 (cinquenta
e um centavos); SUPPORTE Comercial Hospitalar Ltda. EPP.
CNPJ n. 14.575.367.0001-48 itens: 060 valor unitário R$ 2,86
(dois reais e oitenta e seis centavos); 082 valor unitário R$ 9,73
(nove reais e setenta e três centavos); KAMÉDICA Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ n. 11.475.796.0001-55 itens:
004 valor unitário R$ 0,05 (cinco centavos); 010 valor unitário
R$ 0,03 (três centavos); 011 valor unitário R$ 6,48 (seis reais e
quarenta e oito centavos); 018 valor unitário R$ 0,95 (noventa e
cinco centavos); 025 valor unitário R$ 2,29 (dois reais e vinte e
nove centavos); 053 valor unitário R$ 0,41 (quarenta e um reais);
054 valor unitário R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos);
063 valor unitário R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos);
071 valor unitário R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos);
076 valor unitário R$ 0,95 (noventa e cinco centavos); 087 valor
unitário R$ 0,29 (vinte e nove centavos); 090 valor unitário R$
1,18 (um real e dezoito centavos); DESERTOS/FRACASSADOS:
002; 005; 012; 016; 017; 021; 022; 026; 029; 030; 032; 034; 036;
037; 039; 040; 041; 043; 044; 045; 046; 047; 052; 056; 058; 059;
061; 065; 066; 068; 069; 070; 073; 074; 075; 078; 080; 081; 084;
085; 086; 089; 092; 093; 094; 095; 097; 099; 100; 102; COTA
75%: NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n.
11.034.934.0001-60; Itens: 003 valor unitário R$ 0,54 (cinquenta
e quatro centavos); 006 valor unitário R$ 2,05 (dois reais e cinco
centavos); 007 valor unitário R$ 2,60 (dois reais e sessenta
centavos); 019 valor unitário R$ 0,06 (seis centavos); 033 valor
unitário R$ 0,03 (três centavos); SOMER Comercial de Material
Hospitalar EIRELI. CNPJ n. 09.127.775.0001-05; Itens: 008 valor
unitário R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos); BH
Farma Comércio Ltda. CNPJ n. 42.799.163.0001-26; Itens: 014
valor unitário R$ 0,10 (dez centavos); 027 valor unitário R$ 0,23
(vinte e três centavos); 042 valor unitário R$ 0,06 (seis centavos);
Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. CNPJ n.
06.224.321.0001-56; Itens: 015 valor unitário R$ 8,02 (oito reais e
dois centavos); 024 valor unitário R$ 0,23 (vinte e três centavos);
050 valor unitário R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos);
088 valor unitário R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos); 101 valor
unitário R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos); SOLUMED
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ n. 11.896.538.0001-42; Itens: 035 valor unitário R$ 1,00 (um
real); 091 valor unitário R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos);
DROGAFONTE Ltda. CNPJ n. 08.778.201.0001-26; Itens: 057
valor unitário R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos); 064 valor
unitário R$ 5,91 (cinco reais e noventa e um centavos); Dental
Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME. CNPJ n. 05.567.724.000135; Itens: 067 valor unitário R$ 0,34 (trinta e quatro centavos);
DESERTOS/FRACASSADOS: 098; Fundamentado na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca,
04 de novembro de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO ETAPA DE LANCES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11506/2016 EDITAL N°
051/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
036/2016; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de equipamentos e instrumentais odontológicos, com vistas a
atender às Unidades da Rede de Atendimento Odontológico do
Município de Ipojuca, garantindo o aporte necessário pelo período
de 12 (doze) meses, observados o menor preço por item e a
forma de entrega parcelada. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, representada neste ato por sua comissão
permanente de licitações torna público que no dia 10.11.2016
às 10h00min na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a 2ª sessão para
etapa de lances, negociação direta, abertura e verificação de
documentação constante no envelope de Habilitação das licitantes
Classificadas. Ipojuca, 07 de novembro de 2016; Thelmo Andrade
– Pregoeiro em Exercício.
SECRETARIA DE SAUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016; Homologo o resultado do julgamento do certame
em epígrafe tendo como objeto o Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades
de Saúde pelo período de doze meses e Adjudico o objeto da
licitação as empresas COTA 25%: DROGAFONTE Ltda. CNPJ
n. 08.778.201.0001-26; Item: 064 valor unitário R$ 5,91 (cinco
reais e noventa e um centavos); Estrela Produtos para Saúde
EIRELI ME CNPJ n.21.458.610.0001-03, Itens: 003 valor unitário
R$ 0,70 (setenta centavos); 015 valor unitário R$ 9,12 (nove reais
e doze centavos); 019 valor unitário R$ 0,09 (nove centavos);
033 valor unitário R$ 0,05 (cinco centavos); 057 valor unitário R$
17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos);091 valor unitário
R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos); 101 valor unitário R$
1,19 (um real e dezenove centavos); KAMÉDICA Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ n. 11.475.796.0001-55 item: 007
valor unitário R$ 3,10 (três reais e dez centavos); INJEFARMA
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n. 09.607.807.000161 itens: 014 valor unitário R$ 0,20 (vinte centavos); 027 valor
unitário R$ 0,36 (trinta e seis centavos); SUPPORTE Comercial
Hospitalar Ltda. EPP. CNPJ n. 14.575.367.0001-48; 088
valor unitário R$ 0,71 (setenta e um centavos); Dental Star
ODONTOMÉDICA EIRELI ME. CNPJ n. 05.567.724.0001-35 item:
067 valor unitário R$ 0,34; DESERTOS/FRACASSADOS: 006;
008; 024; 035; 042; 050; 064; 098; COTA EXCLUSIVA: Estrela
Produtos para Saúde EIRELI ME CNPJ n.21.458.610.0001-03,
Itens: 001 valor unitário R$ 0,02 (dois centavos); 028 valor unitário
R$ 0,02 (dois centavos); Dental Star ODONTOMÉDICA EIRELI
ME. CNPJ n. 05.567.724.0001-35 Itens: 023 valor unitário R$
0,13 (treze centavos); 079 valor unitário R$ 1,05 (um real e cinco
centavos); 096 valor unitário R$ 1,72 (um real e setenta e dois
centavos); FACIMED Comercio e Representações EIRELI CNPJ
n. 15.161.670.0001-67 Itens: 013 valor unitário R$ 22,50 (vinte e
dois reais e cinquenta centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. CNPJ n. 09.607.807.0001-61 itens: 009 valor
unitário R$ 0,73 (setenta e três centavos); 020 valor unitário R$
9,94 (nove reais e noventa e quatro centavos); 031 valor unitário
R$ 0,14 (quatorze centavos); 038 valor unitário R$ 1,98 (um real

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8334/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2016,
PROCESSO N° 8334/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de coberturas
especiais para o tratamento de feridas e utilização no Programa
de Cuidado com a Pele, para suprir a rede municipal de saúde,
garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento
das unidades de saúde. FORNECEDOR REGISTRADO: CL
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ/ME sob o n° 13.441.051/0002-81, vencedora dos itens:
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008. VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL:
LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos
Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 25 de outubro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8334/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2016,
PROCESSO N° 8334/2016 PREGÃO PRESENCIAL N°
033/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
coberturas especiais para o tratamento de feridas e utilização no
Programa de Cuidado com a Pele, para suprir a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para
o funcionamento das unidades de saúde. FORNECEDOR
REGISTRADO: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ/ME sob
o n° 01.884.446/0001-99, vencedora dos itens: 005 e 006 para a
Cota de 75%. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e
155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 25 de outubro de 2016.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8334/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2016,
PROCESSO N° 8334/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de coberturas
especiais para o tratamento de feridas e utilização no Programa
de Cuidado com a Pele, para suprir a rede municipal de saúde,
garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento
das unidades de saúde. FORNECEDOR REGISTRADO:

WANDERLEY & REGIS COMERCIOE PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR LTDA EPP - CURAMED – CNPJ/ME sob o n°
13.120.044/0001-05, vencedora dos itens: 001, 010, 011, 012,
013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020. VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO
LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos
Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 26 de outubro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 091/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 091/2016
- OBJETO: a) Supressão do Item I do termo de Referencia
correspondente ao Produto “ Desenvolvimento de Padrões
de Desempenho para o Ensino Fundamental”, no valor de
R$2.517.559,33 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil,
quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), b)
Supressão da execução do Programa de Formação de Gestores
da rede municipal de ensino de Ipojuca (PROGESTOR) em
relação ao item especialização, no montante de R$958.984,47
(novecentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e sete centavos), c) Supressão da execução do
Programa de Formação de Gestores da rede municipal de ensino
de Ipojuca (PROGESTOR) em relação ao item Mestrado, no
montante de R$780.252,50 (setecentos e oitenta mil, duzentos
e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).1.2 Diante das
supressões dos produtos descritos na alínea “a”, “b” e “c” o
contrato originalmente firmado no montante de R$11.994.874,02
(onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e setentas e quatro reais e dois centavos) passará a ter o valor
de R$7.738.077,71 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil,
setenta e sete reais e onze centavos), a supressão corresponde
a aproximadamente 35,49% (trinta e cinco virgula quarenta
e nove por cento) do montante contratual e será realizada aos
serviços abaixo: a) Implantação de Sistema de Avaliação da
Rede Municipal de Ensino (item II do Termo de Referência) no
valor de R$7.015.749,29 (sete milhões, quinze mil, setecentos e
quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), b) Implantação
do Programa de Formação de Gestores Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Ipojuca- PROGESTOR (Item III do Termo
de Referência) apenas em relação ao programa de formação de
gestores (exclusão da especialização e do mestrado) no valor de
R$722.328,42 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte
e oito reais e quarenta e dois centavos) 1.3 Prorrogar o prazo
de vigência do presente contrato até 31 de dezembro de 2016.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69.. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65 da Lei n° 8.666/93 e art. 37 da Carta Magna, Margareth Costa
Zaponi Secretária de Educação. Ipojuca, 14 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75480/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016
EDITAL N° 025/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 133/2016
CONTRATO PMI Nº 133/2016 - OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto aquisição de ventiladores, com garantias e
assistência técnica, sem instalação, para o atendimento das
Escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: INFORME
MERCANTIL LTDA - CNPJ sob o nº 06.139.697/0001-62. PRAZO
DE VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$397.040,00 (trezentos e
noventa e sete mil e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 8.666/93, Margareth Costa Zaponi Secretária de Educação.
Ipojuca, 18 de outubro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2016 LICITAÇÃO Nº 652889.
Objeto Aquisição de leite, suplementos alimentares e fraldas
destinadas ao setor de saúde do município e para doação as
pessoas carentes do município de Lagoa de Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 08/11/2016 às 10:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 21/11/2016 as 10:30
Abertura das Propostas: dia 21/11/2016 as 10:30. Início da sessão
de disputa: às 14:00h do dia 21/11/2016. Valor (R$): 187.666,80.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa
do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 07 de
novembro de 2016.
(88638)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preço PML – 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da Reforma e Ampliação da Escola Padre Antônio Barbosa
neste Município de Lajedo/PE. Empresas Habilitadas:
Construtora Solo Ltda - ME, CNPJ nº 10.569.363/0001-04; B. L.
Construtora e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 14.780.722/000110 e J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº
14.593.288/0001-60. Empresas Inabilitadas: Fernandes Machado
Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ: 10.433.608/0001-63;
Mandacaru Construções de Edifícios Ltda - EPP, CNPJ nº
03.345.210/0001-00; Hibernon Lima Engenharia Ltda - EPP,
CNPJ nº 18.326.018/0001-43; Construtora A. R. Ltda, CNPJ
nº 08.873.963/0001-01; Construtora Santos e Lima Ltda – EPP,
CNPJ: 24.854.223/0001-84; Construtora Vale Empreendimentos
Eireli - EPP, CNPJ nº 22.356.060/0001-84; Abertura das Propostas
de Preço: 17/11/2016. Horário às 10:00 hs. (Horário de Brasília),
na sede da Prefeitura na Praça Joaquim Nabuco, s/n, Centro,
Lajedo/PE no 1º andar. Informações sobre a Ata de Julgamento
da Habilitação disponível no endereço acima citado, pelo fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@
hotmail.com.br, [email protected]. Lajedo, 07/11/2016. Nasson
Alexandre B. Neto – Presidente.
(88640)

Ano XCIII • NÀ 208 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO
realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº 278/2016 de 11
de outubro de 2016 SUB JUDICE. O mesmo terá o prazo de 30
dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
86- ANNA KARLA PEREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
CNPJ 11.097.292/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro da Prefeitura do município do Limoeiro/PE torna
pública a contratação da empresa J. A. DOS SANTOS ME,
CNPJ Nº 14.605.870/0001-07, referente ao Pregão Presencial nº
021/2016, Processo Licitatório nº 045/2016, tendo como objeto
a Contratação de empresa para fins de Gerenciamento e
Logística para realização do Circuito Esportivo de Limoeiro/
PE, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, a ser
realizado neste município, conforme convênio nº 832176/2016
– Ministério do Esporte/Prefeitura de Limoeiro. Data da
assinatura do contrato: 04/11/2016, com vigência até 28/04/2017,
no valor de R$ 1.507.235,40 (um milhão quinhentos e sete mil
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Limoeiro/
PE, 04/11/2016. Marco Barbosa - PREGOEIRO.
(88642)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO RECURSO
DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. P.L. Nº 071/2016 SEFAD UG: PMO. OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA
INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A LICENÇA
DE USO, A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A
CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO,
PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA
FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO, A Comissão Permanente
para Assuntos de Licitação- COPAL/OUTROS I, torna público
o resultado do recurso interposto pelas empresas MV&P
Tecnologia em Informática Ltda- CNPJ: 03.012.197/000177 e Systema Informática Comércio e Serviços Ltda- CNPJ:
02.472.202/0001-61. A Comissão decide pela anulação do
certame, com fulcro no art. 49 “caput” da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Olinda, 07 de novembro de 2016. GUSTAVO
DA SILVA CHAGAS. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO RECURSO
DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2016. P.L. Nº 081/2016 SMAUN UG: PMO. PERMISSÃO. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE 05
(CINCO) QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
OLINDA, IMPLANTADOS NA ORLA MARITIMA, NOS BAIRROS
DE CASA CAIADA E RIO DOCE. A Comissão Permanente para
Assuntos de Licitação - COPAL/OUTROS I, torna pública a decisão
do indeferimento do recurso interposto pela empresa SUZANY
MARIA DA SILVA 03974638474- CNPJ: 14.561.890/0001-15,
mantendo a decisão anterior que declarou a referida empresa
inabilitada. Olinda, 07 de novembro de 2016. GUSTAVO DA
SILVA CHAGAS. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
006/2015 - PRORROGAÇÃO - PROC. 008/2015, Modalidade:
Pregão Presencial N° 005/2015, Natureza: Serviços, Comissão:
CPL, OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e
portaria nas dependências da CMP-PE. Empresa Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
11.788.943/0001-47. Valor Contratado: R$ 371.105,04. Valor
Acrescido: 0,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 35.861,04. Valor
Suprimido: R$ 0,00. Data da assinatura: 03/10/2016. Assinados
por Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(88632)

UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPETipo: Aviso de Interposição de Recurso-Processo nº 049/2016Tomada de Preço nº 007/2016. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obra de Pintura das
Escolas Municipais, deste Município. Valor Máximo Aceitável:
R$ 433.394,48, A CPL torna publico de quem interessar, que a
empresa J C M Construções Ltda, CNPJ nº 17.653.616/0001-64,
interpôs recurso contra a sua desclassificação, Fica assim aberto o
prazo recursal para apresentação das contrarrazões, Informações,
podem ser obtidas através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário
de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 07 de
novembro de 2016. Severina Maria– Presidente da CPL.
(88628 )

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00012016. . Tomada de Preços Nº 00001/2016.
Obra. Contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma e ampliação da “Escola Municipal Manoel Joaquim de
Santana”, no Distrito de Lagoa da Cruz Município de Quixaba PE.
RECURSOS FEM 2015. Data e Local da Sessão de Abertura:
23/11/2016 às 09:00h. Antônio Pereira de Carvalho, 20, Centro,
Quixaba - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Quixaba, 08/11/2016.
Maria Elisa Fernandes de Medeiros
Presidente da Comissão
(88635)