DOEPE 10/11/2016 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 10 de novembro de 2016
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, Dr. ROBERTO FRANCA FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art.
11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
RESOLVE:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº. 2307-8, Edson Vasconcelos da Silva, matrícula nº 231-3, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225,
na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 010/2016 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, com objetivo de apurar os fatos descritos nos RCO 12/2016, oriundo do CENIPE RECIFE, bem como pelo PPI nº. 034/2016, instaurado
pela portaria nº. 240/2016 de 05/09/2016, com o escopo de apurar houve responsabilidade dos Agentes Socioeducativos Antônio Ramos
de Queiroz Filho, matrícula nº 40.633-3 e Cremilda Barbosa de Souza, matrícula nº 30.310-0, na fuga do adolescente Vitor Leonardo
Cardoso Rodrigues, ocorridas na data de 29/07/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
PROCESSO Nº 019/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2016, Compra. Aquisição de 03 (três) unidades acopláveis
(trailler), para compor as Unidades Móveis da ADAGRO/
PE. Vencedor: P.C.S. Damasceno & Cia Ltda, CNPJ
05.702.625/0001-19. Valor total R$ 124.470,00. Recife, 09/11/16.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*).
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA Nº 320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. ROBERTO FRANCA FILHO, no
uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885
de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº. 2307-8, e, Edson Vasconcelos da Silva, matrícula nº 231-3, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225,
na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 009/2016 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, com objetivo de investigar os fatos descritos no MEMO nº 637/2016, oriundo da DGGTE, datado de 10/10/2016, visando apurar o
suposto abandono de cargo da servidora, NADJA DULCE DE ARAÚJO, matrícula nº. 20.662-8, lotada no Casem Caruaru.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 023/CPL/2016 – Concorrência Pública n° 009/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Desc.: Serviços de
Engenharia para a execução do acesso viário ao Loteamento Industrial
de Moreno, no Município de Moreno - PE. Após o processamento da
Concorrência Pública nº 009/2016, comunica-se a homologação e a
adjudicação de seu objeto ao Proponente: Lidermac Construções e
Equipamentos Ltda, CNPJ: 40.882.060/0001-08. Valor da Proposta:
R$ 1.476.677,33 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil,
seiscentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Recife,
09 de novembro de 2016. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL (*)(***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 321/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 018/2012 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Presencial nº: 001/2012 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de
veículos, via satélite (GPS) - Contrato nº 033/2012 - Contratado:
RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77 - Valor
Contratado: R$ 30.671,52 – Termo Aditivo nº 5º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual. Recife, 09/11/2016 – Setor
de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/11/2016
CONTRATO
0764/16
0765/16
0766/16
0767/16
0768/16
0769/16
0770/16
0771/16
0772/16
0773/16
0775/16
0776/16
0777/16
0778/16
0779/16
0780/16
0782/16
0783/16
0784/16
0787/16
0788/16
0790/16
0791/16
0793/16
NOME
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
ABRAÃO QUEIROZ DA SILVA
ADRIANA NUNES PEREIRA
AMANDA DE BRITO MENDES
ANA PAULA DE ARAÚJO
CLENEZIO ANTONIO DA SILVA
DAVI FRANCISCO REIS
DENIZIA ALVES NILSEN
EDJANE MARTINS DE SENA
DEMETRIUS ROMÃO FERREIRA
ELAINE AGOSTINHO DE SOUZA
ELEUZA MENDES DE OLIVEIRA
ELTON PEDRO DE SOUZA SILVA
FABIANA LEITE DA SILVA
GENILDO SOUZA DOS SANTOS
GERSON AGUSTINHO DA SILVA
JOSÉ CARLOS CRISTIANO DE ARAÚJO
JOSE MARCOS ALVES DE LIMA
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA
MANOEL LOURENÇO MACHADO ALVES
VINICIUS CARDOSO DE ALMEIDA
NILSON DA SILVA FERREIRA
RICARDO EDUARDO FERREIA DA SILVA
MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
FUNÇÃO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
UNIDADE
CASE CABO
CASE VITÓRIA
CASE CABO
CASE CABO
CASE VITÓRIA
CASE CABO
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
CASE VITORIA
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE VITORIA
CASE ABREU E LIMA
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
CASE CABO
CASE CABO
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
MATRÍCULA
41260-0
41261-9
41262-7
41263-5
41264-3
41265-1
41266-0
41267-8
41268-6
41269-4
41271-6
41272-4
41273-2
41274-0
41275-9
41276-7
41278-3
41279-1
41280-5
41283-0
41284-8
41286-4
41287-2
41289-9
Recife, 08 de novembro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Nº 322 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado:
NOME
João Carlos Pinho da Silva
Recife, 09 de novembro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 118/2016 - Pregão Eletrônico nº 110/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 23/11/2016 às 9h. Início da Disputa: 23/11/2016 às
10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 09 de novembro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
MAT.
19.718-1
Contrato nº 011/16 firmado entre a ATI e a Trans-Servi Transportes
e Serviços Ltda,. OBJETO: Prestação de serviços de táxi. Período:
Inicial 07/10/2016; Final: 06/10/2017. Valor global R$ 78.000,00.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 firmado entre a ATI e
a Vetcontrol Saúde Ambiental Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato. Período: Inicial 10/11/2016; Final:
09/11/2017. Valor global R$ 24.000,00. Valor mensal R$ 2.000,00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA FUNASE de 08 de novembro de 2016
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
ADMISSÃO
01/08/2009
TERMINO
02/05/2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 323/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Aviso de Adiamento PGE nº 184/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE
ARQUIVOS DESLIZANTES. Abertura das Propostas: 23/11/16
às 10h. Disputa: 24/11/16 às 10h. Edital disponível dia 10/11/16.
Sueleuza Werneck M. Albuquerque - Pregoeira. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Resultado de Habilitação: CV 013/2016 DRM/CEL2 –
Empresa Habilitada: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa
Inabilitada: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA - EPP. Eliane M.
Menezes – Presidente da CEL2. Resultados de Licitação: RDC
PRESENCIAL Nº 004/2016 DRM/CPL – Empresa Vencedora:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP
162/2016 CSL – Anulada. PGE SRP 172/2016 CSL – Revogada.
Carla M. Brito – Pregoeira. PGE SRP 165/2016 CPL – Revogado.
Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
(F)
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês: OUTUBRO/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
A808791-7/16
A808914-4/16
A808993-2/16
NOME
Maria da Conceição da Silva, mat. 2073-7
Maria Iris Moreira Barreto, mat. 2681-6
Marta Francisca Gomes, mat. 2725-1
A PARTIR DE
14/04/2015
06/10/2016
18/11/2011
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PARECER Nº
169/16
168/16
167/16
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Recife, 09 de novembro de 2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 069/2016. Processo Nº 016/2015. CPL. Serviços técnicos
especializados para o diagnóstico, georreferenciamento e
regularização fundiária do perímetro legal de Suape – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CONTRATADA:
PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
12.285.441/0001-66. Valor Global: R$ 5.866.611,99. Prazos –
Vigência: 800 dias; Execução: 720 dias. Ipojuca, 18/10/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
interesse em prestar os serviços a seguir solicitados mediante
apresentação de portfólios, folhetos, descrição de trabalhos
similares, experiência em condições similares, contratos
firmados, etc. Os serviços compreendem a seleção/contratação
de consultoria Pessoa Jurídica para Fiscalização e Assessoria
Técnica, Ambiental e Social da Implantação das Obras do Sistema
de Esgotamento Sanitário da sede do município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Os critérios de classificação são experiência nos
últimos 20 (vinte) anos em: a) Fiscalização de obras de Sistemas
de Esgotamento Sanitário de cidades com população acima de
40 mil habitantes e b) Assessoria nas áreas técnica, ambiental e
social para implementação de obras de sistemas de esgotamento
sanitário em cidades com população acima de 40 mil habitantes.
O processo será regido pelas Diretrizes do BIRD-2011 (http://www.
worldbank.org/pt/country/brazil), na modalidade Seleção Baseada
na Qualidade e no Custo - SBQC, em 02 Etapas: 1ª Formação
da Lista Curta de 06 Empresas, e 2º Escolha da Proposta melhor
avaliada. Os interessados deverão apresentar sua manifestação,
de acordo com o acima exposto, até às 17h do dia 02/12/2016 no
seguinte endereço: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Att.: Verônica Maia. PSHPE/UGP. Av. Rio Branco, nº 104,
mezanino, Bairro do Recife, Recife/PE; CEP: 50030-310. Tel: 55
81 3182.1847. Correio eletrônico: [email protected]; Portal:
http//:www.compesa.com.br.
(F)
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. PROJETO DE
SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO-PSHPE.
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR (BANCO MUNDIAL).
SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Nesta 1ª Etapa, a COMPESA
convida os elegíveis consultores interessados a expressar seu
1º ADT. CT. Nº 005/2016. Prorrogação dos prazos do contrato
de prestação de serviços de elaboração das agendas ambientais
institucional e local do Porto de Suape. CONTRATADA: ZANELLA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.869.074/0001-48. Prazo
de vigência acrescido: 120 dias. Prazo de execução acrescido: 90
dias. Nova Vigência: 05/10/2016 a 01/02/2017. Nova Execução:
25/10/2016 à 22/01/2017. Ipojuca, 05/10/2016.
2º ADT. CT. Nº 056/2016. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de elaboração de projeto executivo de reconstituição e
reforço do molhe de abrigo do Porto de Suape. CONTRATADA:
INFINITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.131.024/000104. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 26/10/2016 a
25/12/2016. Ipojuca, 21/10/2016.
3º ADT. CT. Nº 033/2014. Alteração no valor, por acréscimo de
serviço, do contrato referente à locação de embarcação para
manutenção portuária com disponibilização de pessoal para apoio
aos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área do
Porto Organizado de Suape. CONTRATADA: AD MANUTENÇÃO
PORTUÁRIA LTDA. CNPJ: 14.937.527/0001-51. Valor acrescido:
R$ 103.236,33. Valor atual do contrato: R$ 552.089,92. Ipojuca,
14/10/2016.
1º ADT. CT. Nº 018/2016. Alteração no valor, por acréscimo de
serviço, do contrato de prestação de serviços de remoção,
transportes e destinação final de resíduos da construção civil,
equipamentos, estruturas e entulhos na área do Complexo
Industrial Portuário de Suape. CONTRATADA: EMPRESA DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EMPESA.
CNPJ: 07.916.655/0001-53. Valor acrescido: R$ 19.647,73. Valor
atual do contrato: R$ 633.722,35. Ipojuca, 11/10/2016.
1º ADT. CT. Nº 039/2016. Prorrogação dos prazos do contrato
de reforma do prédio da Torre de Controle no Complexo
Indústrial Portuário de Suape. CONTRATADA: SEIC SERVIÇO
DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. CNPJ:
03.460.855/0001-93. Prazo acrescido: 75 dias. Nova Vigência:
30/10/2016 a 13/01/2017. Nova Execução: 16/10/2016 à
29/12/2017. Ipojuca, 20/10/2016.
ERRATA: Na publicação do dia 27/10/2016, referente ao CT.
Nº 067/2016, onde se lê “Prazo de execução: 10/10/2016
a 08/12/2016” leia-se “Prazo de execução: 31/10/2016 a
29/12/2016.”.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 14/2016-CPL. Pregão nº 01/2016, na forma presencial.
Objeto: Permissão de uso de espaços em Terminais de Passageiros
na Região Metropolitana do Recife, destinados à instalação e
exploração de caixas Eletrônicos de Autoatendimento bancário.
Valor do lance mínimo admitido por metro quadrado a ser ocupado
para instalação de cada terminal eletrônico, R$ 250,00. Recepção
e abertura dos envelopes dia 24/11/2016, às 10h00 (horário
local). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada nos sites,
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
09/11/2016. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193