DOEPE 23/11/2016 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GARANHUNS
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
01
NOME
FABIO AURELIO OLIVEIRA TORRES
POSIÇAO
34º
PONTUAÇAO
55,00
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DENILDA MACENA BARROS
JOSENLDA PEREIRA CAVALCANTE
HIGOR OURIQUES DA SILVA
POSIÇAO
136º
137º
138º
PONTUAÇAO
60,00
60,00
60,00
ARCOVERDE
Nº
01
02
03
Recife, 21 de novembro de 2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Extratos de Contratos e Termos Aditivos 2016
PORTARIA JUCEPE nº 41, de 21.11.2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares os servidores:
Arlene de Siqueira Mendes Costa - Mat. 3260-3, Assessora
e Flávio Antônio Costa Miranda Sotero – Mat. 3257-3 – Vicepresidente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
Licitações e Contratos
ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato nº. 011/2016
Distratante: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Distratado: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL DE SURUBIM
Objeto: Fica rescindindo a partir da data de assinatura deste
distrato, o contrato nº 011/2016.
Data da Assinatura: Recife, 30 de setembro de 2016.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 1º TA ao CT 17/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Instituto
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentávl - SUSTENTE
Objeto: Prorrogação do Prazo por mais 120 (cento e vinte) dias a
contar de 25/11/2016, e Cláusula Terceira – Da Alteração do Plano
de Trabalho, fica alterado o Plano de Trabalho do CT 017/2016,
tendo nova configuração. Data 25.10.2016
Extrato 2º TA ao CT 016-2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Gráfica Única
Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 120 dias a partir de 31/08/2016
até 28/12/2016. Data 15/08/2016
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 036/16 – Pregão
Eletrônico nº 008/16, Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção no Sistema Integrado de
Gestão Pública do Governo de Pernambuco – SIGEPE. Disputa:
13/12/2016, às 11:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.
pe.gov.br. Recife, 22/11/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 028/16 – Pregão
Eletrônico nº 005/16, Contratação de empresa especializada para
a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
02 (dois) elevadores de fabricação ATLAS SCHINDLER (SOCIAL),
com reposição de peças. Disputa retificada: 05/12/2016, às
11:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 22/11/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 013/16 – Pregão
Eletrônico nº 003/16, Contratação de empresa especializada para
a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado do tipo split, e
de 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo A C
J, várias marcas, modelos e capacidade com reposição total de
peças inclusive compressor e carga de gás. Disputa: 05/12/2016,
às 15:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 22/11/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
Contrato Nº: 025/2016. Contratada: RACS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ Nº:
10.541.005/0001-85. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando à transferência e tratamento intelectual de documentos
salvaguardados no arquivo geral da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 1.749.999,96 (um
milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 05 de
Maio de 2016. Processo Nº: 010/2016. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2016. Contrato
Nº: 029/2016. Contratada: INFORME MERCANTIL LTDA- EPP.
CNPJ Nº: 06.139.697/0001-62. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de impressão, para atender às demandas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato R$ 15.045,00 (quinze mil e quarenta e cinco reais). Data
de assinatura: 08 de Julho de 2016. Processo Nº: 015/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2016. Contrato Nº: 032/2016. Contratada: ATEST – ATUÁRIA E
ESTATÍSTICA LTDA-ME. CNPJ Nº: 06.122.184/0001-49. Natureza
do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: contratação da empresa
ATEST – Atuária e Estatística Ltda., para prestação de serviços de
Auditoria Contábil e Atuarial, em relação ao Fundo de Previdência
Complementar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
– ALEPEPREV. Valor do contrato: R$ 70.664,00 (setenta mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura: 08 de
julho de 2016. Processo Nº: 022/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2016. Contrato Nº: 034/2016. Contratada: ENE – EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/000134. Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa para locação de imóvel urbano para fins
administrativos. Valor do contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um
mil e seiscentos reais).Data de assinatura: 08 de agosto de 2016.
Processo Nº: 024/2016. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2016. Contrato
Nº: 035/2016. Contratada: T & R LANCHONETE LTDA-ME.
CNPJ Nº: 22.427.410/0001-56. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços eventuais de buffet a serem realizados no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem
como todo serviço de apoio, viando a atender às necessidades da
Superintendência do Cerimonial desta Casa Legislativa. Valor do
contrato: R$ 252.396,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos
e noventa e seis reais).
Data de assinatura: 01 de Setembro de 2016. Processo Nº:
019/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 006/2016. Contrato Nº: 036/2016.
Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES-ME. CNPJ
Nº 07.510.772/0001-12. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços eventuais de buffet a serem realizados no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem
como todo serviço de apoio, viando a atender às necessidades
da Superintendência do Cerimonial desta Casa Legislativa. Valor
do contrato: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos
reais).Data de assinatura: 01 de Setembro de 2016. Processo Nº:
019/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 006/2016. Contrato Nº: 037/2016. Contratada:
CELPE- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Nº: 10.835.932/0001-08. Natureza do Objeto: Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação para a prestação de serviço de
deslocamento de poste com adequação do projeto às eventuais
alterações ocorridas no sistema elétrico de alta tensão, na Rua
da Saudade (Anexo I), Valor do contrato: R$ 37.831,30 (trinta
e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos), Data
de assinatura: 29 de agosto de 2016. Processo Nº: 025/2016.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação nº 005/2016. Contrato Nº: 039/2016.
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. CNPJ
Nº: 00.028.986/0016-94. Natureza do Objeto: Prestação de
Serviços. Objeto: contratação direta da Empresa Elevadores
Atlas Schindler S/A para realização de serviços de adequação e
limpeza dos elevadores do Anexo I da Alepe. Valor do contrato:
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais. Data de assinatura: 17 de
outubro de 2016. Processo Nº: 035/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de licitação
nº 006/2016. Convênio Nº: 001/2016. Contratada: IAUPE.
CNPJ Nº: 03.507.661/0001-04. Natureza do Objeto: Ministro de
Curso de Pós-graduação Lato Senso em Formação de Gestão
Pública e Legislativa aos funcionários e deputados da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE), através da Escola do
Legislativo. Valor do contrato: R$ 179.999,40 (cento e setenta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Data de assinatura: 02 de Maio de 2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015. Contratada: INFORME
MERCANTIL LIMITADA-EPP. CNPJ Nº: 06.139.697/0001-62.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: O aumento
no quantitativo contratado em 10,204082 % (dez vírgula dois
zero quatro zero oito dois por cento),. Valor do contrato: R$
19.387,75 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta
e cinco centavos).Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 01 de julho de 2016. Processo Nº:
027/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 002/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016.
Contratada: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI. CNPJ
Nº: 02.633.574/0001-22. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: referente à aplicação do índice de reajuste concedido pela
Convenção Coletiva 2016/2016, que concedeu o reajuste salarial
de 13% (treze por cento), elevando o piso salarial da categoria para
R$ 1.963,11 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e onze
centavos), a partir de 01 de janeiro de 2016. Valor do contrato:
R$ 874.188,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e
oito reais) Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais).Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 01 de junho de 2016. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2013. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 032/2015. Contratada: RADIONET LTDA. –
EPP. CNPJ Nº: 03.304.610/0001-77. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 114.378,84
(cento e catorze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 29 de agosto de 2016. Processo Nº:
122.2014.VIII.PE.079.CAMIL. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2015. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA. –
EPP. CNPJ Nº: 09.480.880/0001-15 Natureza do Objeto: Prestação
de Serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 1.662.981,60
(um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta
e um reais e sessenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de agosto de 2016.
Processo Nº: 304.2014.VI.PE.205.SEE. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 205/2014. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 028/2015. Contratada: CONASP-CONTABILIDADE
& ASSESSORIA PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ Nº: 01.891.560/000146. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato Valor do contrato: R$ 11.499,96 (onze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Valor Acrescido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de agosto
de 2016. Processo Nº: 026/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial n. 016/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 036/2015. Contratada: GR INDUSTRIAL LTDA. – ME.
CNPJ Nº: nº 05.441.127/0001-60. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência. Valor do contrato: de R$ $ 50.400,00 (cinquenta
mil e quatrocentos reais) Valor Acrescido: Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 22 de Setembro de 2016. Processo Nº: 034/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 005/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2015 Contratada:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS – ME. CNPJ Nº
nº 10.541.677/0001-90. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 14.786,80 (quatorze mil, setecentos
e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de setembro de
2016. Processo Nº: 033/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2016. Contratada: CONSTRUTORA CELI LTDA.
CNPJ Nº: 13.031.257/0001-52. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: readequação da planilha orçamentária, de acordo
com autorização da CONTRATANTE, em processo regulamentar no
qual se encontra justificativa técnica necessária para sua aprovação,
cronograma físico-financeiro, memórias de cálculo, composições,
cotações, que fazem parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. Valor do contrato: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 20 de setembro de 2016. Processo Nº: 071/2015.
Comissão: Comissão de Licitação. Modalidade: Concorrência nº
003/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016. Contratada:
BERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 00.879.316/0001-03. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias. Valor
do contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$
0,00 (zero reais). Data de assinatura: 09 de maio de 2016. Processo
Nº: 056/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 027/2015- Lote I. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 011/2016. Contratada: BERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 00.879.316/0001-03. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
60 (sessenta) dias. Valor do contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
09 de maio de 2016. Processo Nº: 056/2015. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015- Lote III. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Contratada: FM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEL LTDA. CNPJ Nº: 06.326.803/0001-17.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência previsto
respectivamente na cláusula décima primeira do contrato, celebrado
pelas partes supramencionadas, a partir de 13 de agosto de 2016
e com término em 12 de outubro de 2016, bem como o aumento
no quantitativo contratado em 24,40924092 % (vinte e quatro virgula
quatro zero nove dois quatro zero nove dois por cento). Valor do
contrato: R$ 18.490,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa reais).
Valor Acrescido: R$ 18.490,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa
reais).Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 15 de Agosto de 2016.
Processo Nº: 003/2016. Comissão: Comissão de Licitação.
Modalidade: Convite nº 001/2016.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015. Contratada: INSTITUTO
DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
CNPJ Nº: 03.507.661/0001-04. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses,
Recife, 23 de novembro de 2016
do prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 20 de Outubro de 2016. Modalidade: Convênio nº
001/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016. Contratada:
BERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 00.879.316/0001-03. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias.
Valor do contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de
julho de 2016. Processo Nº: 056/2015. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015- Lote
I. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016. Contratada: BERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº:
00.879.316/0001-03. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias. Valor do
contrato: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de julho de 2016.
Processo Nº: 056/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015- Lote III.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. Contratada: REGINALDO
FRANKLIN DE ALBUQUERQUE. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 196.813,80 (cento e
noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos).Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
08 de agosto de 2016. Processo Nº: 016/2014. Comissão:
Comissão Permanente de Liictação. Modalidade: Dispensa nº
003/2014. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada:
GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO LTDA. CNPJ Nº: 69.959.740/0001-56. Natureza do
Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: Fica prorrogado, 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 1.008.000,00 (um
milhão e oito mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 04 de agosto de 2016. Processo Nº:
047/2013. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 009/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013.
Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA.
CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto: Prestação
de Serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 38.898,12 (trinta e oito mil,
oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos).Valor Acrescido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 05 de
setembro de 2016. Processo Nº: 032/2013. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº 003/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014. Contratada: CMTECH
COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº:
04.101.136/0001-49. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: referente aos serviços de gestão documental, tratamento
arquivístico e bibliográfico, digitalização e disponibilização das
informações no sistema da Alepe, para a realização de um
replanilhamento de acordo com o Ofício STI n. 22/2016. Valor do
contrato: R$ 624.867,60 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos).Valor Acrescido: R$
0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 21 de
setembro de 2016. Processo Nº: 052/2013. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2013. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013. Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº:
09.295.878/0001-76. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 44.925,00 (quarenta e quatro mil,
novecentos e vinte e cinco reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 05 de abril de 2016.
Processo Nº: 013/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2013. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 036/2013. Contratada: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: reajuste do
valor acrescido ao contrato com a celebração do Terceiro Termo
Aditivo, visto que os mesmos não foram utilizados nos cálculos
do saldo do valor a ser reajustado para este período, bem como
o 2º Aniversário de reajuste do contrato. Valor do contrato: R$
61.731,34 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais
e trinta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 04 de Outubro de 2016.
Processo Nº: 059/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2013.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada: MANOEL
MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME. CNPJ Nº:
04.110.757/0001-99. Natureza do Objeto: Fornecimento de
Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias,
o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e
dezesseis mil e quinhentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 19 de Julho de 2016.
Processo Nº: 036/2015. Comissão: Comissão de Pregão
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2015,
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2016. Contratada: A & M
SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 13.800.520/000120. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: Fica
prorrogado, mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor do
contrato: R$ 361.871,25 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos
e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).Valor Acrescido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 09 de
Novembro de 2016. Processo Nº: 025/2012. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2012.
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Contratada:
TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº:
00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço.