DOEPE 01/12/2016 -fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 1À de dezembro de 2016
8945 EM 30/11/2016
8946 EM 30/11/2016
8947 EM 30/11/2016
8948 EM 30/11/2016
8949 EM 30/11/2016
8950 EM 30/11/2016
8951 EM 28/11/2016
8952 EM 28/11/2016
8953 EM 28/11/2016
8954 EM 28/11/2016
8955 EM 30/11/2016
8956 EM 30/11/2016
8957 EM 30/11/2016
8958 EM 30/11/2016
8959 EM 30/11/2016
8960 EM 30/11/2016
8961 EM 30/11/2016
8962 EM30/11/2016
8963 EM 30/11/2016
8964 EM 30/11/2016
8965 EM 30/11/2016
8966 EM 30/11/2016
8967 EM 30/11/2016
8968 EM 30/11/2016
8969 EM 30/11/2016
8970 EM 30/11/2016
8971 EM 30/11/2016
8972 EM 30/11/2016
8973 EM 30/11/2016
8974 EM 30/11/2016
8975 EM 30/11/2016
8976 EM 30/11/2016
8977 EM 30/11/2016
8978 EM 30/11/2016
8979 EM 30/11/2016
8980 EM 30/11/2016
8981 EM 30/11/2016
8982 EM 30/11/2016
8983 EM 30/11/2016
8984 EM 30/11/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSE DA CRUZ LIMA JUNIOR
LEONARDO GUIMARAES PRIMO DE CARVALHO
ALBERTINO BENEDITO DE ALMEIDA FILHO
FELIPE AUGUSTO DE FREITAS
HAMILTON JOSE PIRES DA PAZ
PAULO SILVA LIMA WU
CHARLES ALBERTO DA SILVA
JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO
JERONIMO BRAZ DE FREITAS FILHO
HERBERT BRENO MENDES PEDROSA
JOAO INACIO DA SILVA
FLAVIA POLYANA DE CARVALHO ARAUJO
SIVALDO BARBOSA DE SANTANA
JOSE CARLOS DE SA ARAUJO
JOELSON AGUIAR DA SILVA
RAFAEL FREDERICO UCHOA CAVALCANTI
LEVIR ALVES DA SILVA
WALLACE XAVIER DE BRITO
RICARDO ANDRE DOS SANTOS
CASSIO DIOGO DE SOUZA
ANDERSON DOS SANTOS
JOSE RIBEIRO DA SILVA
EVERTON JOSE DE LIMA
ERICA ALVES CAVALCANTI
ERALDO RICARDO DE ANDRADE
EDUARDO BEZERRA ALBUQUERQUE
EDUARDO BATISTA DA SILVA
EDSON GOMES DA SILVA
AUREA MARIA VEIGA ESTEVES
AUGUSTO JOSE REIS CARVALHO
ARTENIO ANTONIO RUFINO
WELLINGTON RODRIGUES SOARES
RODOLFO SANTANA DOS SANTOS
HAYNNIERIS LOPES DE BRITO
GABRIEL MONTEIRO FERREIRA
FERNANDO SILVERIO DE VASCONCELOS
FERRUCIO MARIO MONTEIRO JUNIOR
FILIPE JOSE DE LEMOS SABURIDO
ADENI EULICIO DA SILVA
ADRIANO DA FONSECA SILVA
027.861.465-05/PE
033.593.150-22/PE
006.526.867-69/PE
012.348.792-17/PE
048.583.321-82/PE
041.081.446-04/PE
019.906.085-51/PE
012.487.979-07/PE
006.756.879-43/PE
035.939.891-90/PE
006.666.483-97/PE
029.581.828-20/PE
024.272.386-91/PE
010.038.439-50/PE
007.572.604-11/PE
037.553.058-44/PE
008.614.829-70/PE
045.683.948-08/PE
030.729.967-48/PE
032.312.937-02/PE
049.472.500-11/PE
039.489.639-04/PE
044.566.268-59/PE
043.801.109-70/PE
038.747.540-60/PE
004.413.564-15/PE
006.509.282-01/PE
006.535.853-18/PE
021.478.540-58/PE
011.457.610-26/PE
025.089.764-02/PE
018.277.578-00/PE
046.839.269-26/PE
047.176.706-89/PE
038.220.249-40/PE
014.038.488-90/PE
006.966.316-25/PE
009.648.987-31/PE
023.543.178-38/PE
042.813.921-03/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
319291-1
319266-0
319269-5
319287-3
319263-6
319271-7
319283-0
319273-3
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
PORTARIA Nº 041 /2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14.12.2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, a partir de 1º de dezembro de 2016.
Matricula
367446-0
365554-7
365580-6
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
0
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 036.2016 ao Contrato nº 031/2014 firmado
entre a ATI e a Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos
Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período:
Inicial 02/12/2016; Final: 01/12/2017. Valor global: R$ 39.672,00;
Valor Mensal: R$ 3.306,00.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Programa (código)
3.113.731
6.860.932
0088 (3352)
3.113.731
3.113.731
0
0457 (2600)
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
310.366.240
0
0
78.306.325
310.366.240
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8)
3.113.731
6.860.932
75.192.594
303.505.308
TOTAL
78.306.325
310.366.240
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 30 de Novembro de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Roberto Carlos Moreira Fontelles
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 040 /2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término dos Contratos por Tempo Determinado firmados pela Seleção
Pública Simplificada 2010, abaixo relacionados, a partir de 1º de dezembro de 2016.
Matricula
319284-9
319267-9
319288-1
Nome
ALLAN KARDEC TAVARES CONSERVA JUNIOR
ANA CELIA SARAIVA DE MOURA GARCIA
ANA PAULA DOS SANTOS BRANDÃO
Função
Gestor em Informática
Téc Desenvolvimento Social
Auxiliar Administrativo
Recife, 30 de Novembro de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
0
0
0
0
78.306.325
Contrato nº
068/2010
051/2010
073/2010
Contrato nº
074/2015
037/2015
056/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos I e III da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias corridos.
VIGÊNCIA: 28.08.2016 a 25.11.2016.
DATA: 26.08.2016.
Licitações e Contratos
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Programa (código)
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
Função
Técnico Administrativo
Coordenador de UGT
Coordenador de UGT
(F)
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: SET/OUT 2016
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Nome
MARIA APARECIDA VIDAL DE MELO GOMES
ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA
LEILA CRISTINA NUNES DE SENA
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
SECRETARIA: SAÚDE
Programa (código)
Ação (código)
076/2010
050/2010
053/2010
071/2010
047/2010
055/2010
067/2010
057/2010
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
0
Téc. Prestação de Contas
Téc. Desenvolvimento Social
Engenheiro Agrônomo
Auxiliar Administrativo
Superv de Unidade Regional
Engenheiro Agrônomo
Téc. Capacit de Org.Comunitária
Engenheiro Agrônomo
(F)
(F)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
CATIA ELISA VILAR BRUNO DA CUNHA
DANIELLE DE ALMEIDA E OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE LIMA LIRA
MARCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
MARIA AUREA CALADO BARBOSA
MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA GONÇALVES
SIMONE CORDEIRO DE MIRANDA
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
Recife, 30 de novembro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de Geração
78.306.325
310.366.240
Própria (1)
Ano XCIII • NÀ 223 - 25
3º Termo Aditivo nº 035.2016 ao Contrato nº 007/2014 firmado
entre a ATI e a Central IT Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 03/10/2016;
Final: 02/04/2017. Valor global: R$ 2.087.037,68; Valor Mensal: R$
347.839,61.
Recife, 30 de Novembro de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA – APAC
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 056/2016 AO CONTRATO Nº
026/2012
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 15.10.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Carta Convite nº 003/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 020/2015; Objeto: Acréscimo de 7,43853%,
correspondendo a R$ 10.122,45 (dez mil, cento e vinte e dois
reais e quarenta e cinco centavos), 1º reprogramação, passando
o contrato para R$ 146.203,74 (cento e quarenta e seis mil,
duzentos e três reais e setenta e quatro centavos): Data da
assinatura: 23 de outubro de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 012/2016- Pregão Eletrônico nº
008/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de trinta (30) sensores de nível d’água tipo capacitor
de cerâmica, para medição de pressão relativa, com tubo
capilar ventilado para compensação das variáveis de pressão
atmosférica, com caixa dessecante contra umidade. Adjudicado
e Homologado à empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA ,
CNPJ N° 03.548.170/0001-01; Item Único - no valor total de R$
139.980,00. Recife, 29 de novembro de 2016. Anna Thereza
Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos, pelo Período de 12 (doze) meses. EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE I: FRACASSADA. LOTE II: GRÁFICA
E EDITORA CANAÃ LTDA. Recife, 29 de novembro de 2016.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 055/2016 AO CONTRATO Nº
012/2016
CONTRATADA: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO
SERVIÇOS - ME
CNPJ/MF: 04.110.757/0001-99
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: EC nº 012/16 DRM/CPL – Empresas
Classificada: 1ª RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; 2ª
SERVITIUM EIRELI; 3ª TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e 4ª
REAL ENERGY LTDA ME. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2016
– PROCESSO Nº 035/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA,
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDADE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE
MATERIAIS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, e ADJUDICO
o objeto às licitantes: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA, declarada vencedora do item 01 do certame,
com proposta de preço no valor global final de R$ 342.936,00
(trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais)
e IPOJUCA TRANSPORTES EIRELI-EPP, declarada vencedora
do item 02 do certame, com proposta de preço no valor global final
de R$ 142.380,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta
reais) , tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 035/2016.
Ipojuca (PE), 30 de novembro de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)