DOEPE 10/12/2016 -fl. 1 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIII • N0 229
Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATO DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
às 09h. Disputa: 26/12/16 às 14h. Edital disponível dia 12/12/2016.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE 204/2016 SRP CEL2
- AQUISIÇÃO DE TUBO PVC PARA COLETOR DE ESGOTO
PONTA BOLSA DN 100MM. Abertura das Propostas: 27/12/16 às
11h. Disputa: 27/12/16 às 15h. Edital disponível dia 13/12/2016.
Alessandra Vasconcelos da Silva - Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Nº 4202 - Nomear JOÃO LUIZ CAETANO DE ARAÚJO para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEZEMBRO 2016
CONTRATOS
Secretarias de Estado
Termo de Rescisão Unilateral do CT.FM.16.3.227 - CI nº.
649/2016 GCP, de 02/12/2016. . GED. 1157018. - CONTRATADA:
NEIDE CARDOSO E CIA LTDA - ME CNPJ: 03.225.149/0001-67
– RESCINDIR UNILATERALMENTE, o contrato CT.FM.16.3.277,
datado de 27/09/2016, tudo em conformidade com o que lhe
faculta a CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARAGRAFO
QUINTO e o Art. 78, incisos I, II, e III, c/c Art. 79, inciso I da Lei
Federal n° 8.666/93;. DATA: 09.12.16. Simone de Albuquerque
Melo – Diretora de Gestão Corporativa .
(F)
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 221/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CHAGAS & FIGUEIROA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO LTDA ME – 0482252-82, Avenida Adjar da Silva
Case nº 800, MUC 122, Norte Shopping, Caruaru – PE – OS
2016.000005919988-67.
Caruaru, 08 de dezembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 201/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE LÂMPADAS E REATORES. Abertura das Propostas: 26/12/16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 037/2016 – PROCESSO Nº
037/2016/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA PARA ATENDIMENTO
DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DO
PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 95.341,50
(Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos). Recebimento das propostas até:
22/12/2016 às 10:00. Abertura das propostas: 22/12/2016 às
10:05. Início da disputa: 22/12/2016 às 10:10 (horário de
Brasília). O edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br,
ou através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente,
devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ
da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão de
Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 08 de dezembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Recife, sábado, 10 de dezembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROSEXTRATO DE ADITIVO
2º ADT. CT. Nº 045/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato de elaboração de projeto executivo para
implantação de rede de fibra ótica, no Complexo Industrial
Portuário de Suape. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI – EPP.
CNPJ: 16.972.748/0001-96. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: 28/11/2016 a 26/01/2017. Nova Execução: 14/11/2016 a
12/01/2017. Ipojuca, 11/11/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 062/2016. Processo Nº 017/2016. CPL. Manutenção
elétrica e mecânica para o Porto Organizado de Suape.
CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/000138. Valor Global: R$ 3.383.225,75. Prazo: 21/11/16 a 20/11/17.
Ipojuca, 21/11/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNHO A OUTUBRO/16, NO VALOR DE R$ 179.807,13 (CENTO
E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E
TREZE CENTAVOS) EMPENHO: 2016NE002465 DE 01/11/2016.
CARUARU, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
DR.GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA- DIRETOR - HRA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº002/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2016HOMOLOGADO-08/12/2016-OBJETO:PREGÃO LETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL X-SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESA GANHADORA E SEUS RESPECTIVOS
ITENS E PREÇOS REGISTRADOS: LABORATORIOS B.
BRAUNS/A-(LOTE1A-COTA RESERVADA 25%-R$70.000,00)
E(LOTE1B-COTA PRINCIPAL 75%-R$210.000,00)E(LOTE2ACOTA RESERVADA 25%-R$52.250,00)E(LOTE2B-COTA
PRINCIPAL 75%-R$ 156.750,00)
CARUARU, 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2016-CEL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II c/c §1º
da Lei nº 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
GUINDASTE PARA REMOÇÃO DE DEFENSA NO PGL-3B NO
PORTO DE SUAPE., tendo como contratada a SARAIVA
ENGENHARIA LTDA, no valor total estimado de R$ 8.000,00 (oito
mil reais).
Ipojuca (PE), 08 de dezembro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CELEBRADO ENTRE HRA/
ORTOMÉDICA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO LTDA, REFERENTE
AOS MESES DE JUNHO A JUNHLO/16, NO VALOR DE
R$ 458.330,64 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,
TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), EMPENHO: 2016NE002619 DE 22/11/2016.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CELEBRADO ENTRE HRA/
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A OUTUBRO/16, NO
VALOR DE R$ 20.393,86 (VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA
E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EMPENHO:
2016NE002531 DE 11/11/2016.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CELEBRADO ENTRE HRA/
HOTEL BLUE SKY ITAPARICA, REFERENTE AOS MESES DE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2016-PROCESSO 058/2016
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS EM GERAL XVI POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ 26/12/16 ÀS 08:00h-ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/12/16 ÀS 08:05h INÍCIO DA DISPUTA 26/12/16
ÀS 09:00h (HORARIO DE BRASILIA).
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2016-PROCESSO 041/2016
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS IX POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ 26/12/16 ÀS 11:00h-ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/12/16 ÀS 11:05h INÍCIO DA DISPUTA 26/12/16
ÀS 12:00h (HORARIO DE BRASILIA).
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT. 174/2010
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
CARUARU, 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
CERTIFICADO DIGITALMENTE
10/12/2016
07:16:09
96926401522242
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920
Hora Legal Brasileira: 10/12/2016 07:16 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.