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DOEPE 22/12/2016 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0104/2016 – PE Nº 086/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: COMERCIAL VALFARMA
LTDA CNPJ 02.600.770/0001-09, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 89.235,00; VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA
CNPJ 07.266.548/0001-27, para os LOTES 02, 03, 06 e 07 no
valor total de R$ 54.064,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ
14.832.987/0001-15, para os LOTES 04, 05, 08, 09, 12, 15, 16,
18, 19, 20, 32 e 33 no valor total de R$ 92.338,00; LAISE DE LIMA
E SILVA EPP CNPJ 23.706.033/0001-57, para os LOTES 10, 11,
13, 14 e 26 no valor total R$ 12.530,00; CRISTALIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/000151, para os LOTES 17, 21, 24, 25, 27, 29 e 31 no valor total R$
72.939,00.. Recife, 21 de Dezembro de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório nº 015/2016, Pregão
Eletrônico nº 005/2016, Objeto: Aquisição de Mobiliário para o
Iterpe, para contratação da empresa ESCRIMÓVEIS LTDA –ME,
CNPJ nº 03.247.147/0001-79, valor de R$ 11.135,00 (onze mil,
cento e trinta e cinco reais), com base Lei Federal n° 8.666/93.
Recife, 21 de dezembro de 2016. Paulo Roberto Coêlho Lócio Diretor Presidente
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 121/2016/2016 – Pregão Eletrônico nº 083/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de veiculação de
publicidade legal, com o fim de tornar público os atos oficiais do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arrais- LAFEPE. Entrega das propostas até: 04/01/2017,
às 10h00min. Início da disputa 04/01/2017, às 10h45min.
Horário de Brasília. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)3183-1160/1192. Recife,
21/12/2016. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 114/2016 – Pregão Eletrônico nº 078/2016,
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da empresa B DO C CORDEIRO
ELVEDOSA- ME, CNPJ nº 00.796.707/0001-56, com o valor
total de R$ 43.600,00(quarenta e três mil e seiscentos), por
ter cumprido todas as exigências do ato convocatório. Recife,
21/12/2016. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
1. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 056/2016-CPL/CPM. Pregão Eletrônico Nº
012/2016. Homologação do Pregão nº 012/2016. Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente,
limpeza e informática para o Colégio da Polícia Militar/PMPE e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: A&V Comércio
e Serviços de Eletrônicos Ltda-ME. CNPJ: 15.425.459/000101, pelo valor total de R$ 1.930,60; BML Comercial Ltda. CNPJ:
11.292.106/0001-22, pelo valor total de R$ 3.232,70; Comercial
Laser Ltda, CNPJ: 35.525.930/0001-43, pelo valor total de R$
25,00; Compulab Comércio de Produtos Magazine Ltda-ME,
CNPJ: 70.066.840/0001-32, pelo valor total de R$ 575,00; E M
P dos Santos Pinto & Cia Ltda–ME, CNPJ: 10.973.680/000183, pelo valor total de R$ 10.747,04; Elvis José de Brito, CNPJ:
24.708.262/0001-73, pelo valor total de R$ 3.607,25; Licitatudo
Distribuição Comércio Ltda–ME, CNPJ: 02.437.839/0001-17
pelo valor total de R$ 4.625,00; Machado Armarinhos Ltda –EPP,
CNPJ; 24.174.062/0001-88 pelo valor total de R$ 4.838,70; Maria
José Ferrreira-ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, pelo valor total
de R$ 8.495,43; Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ:
23.417.238/001-12 pelo valor total de R$19.812,50; NE Regional
Natal Comércio Ltda, CNPJ: 21.117.496/0001-58, pelo valor total
de R$ 15,00; Norlux Ltda–ME, CNPJ: 04.004.741/0001-00, pelo
valor total de R$ 1.432,20; S C da Silva Comércio Eirelli-ME,
CNPJ: 24.790.994/0001-55 pelo valor total de R$ 1.141,00.
2. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 070/2016-CPL/Colégio da PMPE. Pregão
Eletrônico Nº 016/2016 – Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviço de Natureza Contínua de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Transporte e Reposição Total de Peças
em Equipamento de Refrigeração de Ar tipo Split para o Anexo I
do Colégio da Policia Militar de Pernambuco localizado na cidade
de Petrolina/PE. Valor Mensal Estimado: 4.535,27 e anual:
R$ 54.423,24. Recebimento das Propostas: até 05/JAN/2017
às 10h00. Disputa de Preços: 05/JAN/2017 às 10h30. OBS: O
edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da PMPE,
sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail [email protected].
Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou 3181-1953. Recife,
21/12/2016- Eduardo Henrique de Senna Costa – CEL QOPM
– Comandante e Diretor de Ensino.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2016-CPL/CSO – Objeto: Registro de
Preço para eventual contratação de empresa para montagem e
desmontagem de 96 (noventa e seis) plataformas de observação da
PMPE, por um período de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
K&R II Promoções e SERVIÇOS Artísticos Ltda-ME. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. 2. ADJUDICAÇÃO: O Pregão nº
002/2016-CPL/CSO teve a adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira, K&R II Promoções e Serviços Artísticos Ltda-ME;
CNPJ 70.237.961/0001-08, pelo valor de R$ 86,592,00. Recife,
21/12/2016. André Felipe Araújo Pereira do Nascimento – Cap
PM – Pregoeiro.
(F)

para o período de 12 meses, por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
por lote. Considerando que no lote 11 todos os participantes foram
desclassificados/inabilitados, declaro o respectivo lote fracassado.
Recife, 21 de dezembro de 2016. Roberta Didier da Fonte.
Pregoeira da CCPLE V.
(F)

Ano XCIII • NÀ 237 - 11
desde logo, para o dia 26/12/2016, às 09h30min. LOCAL:
auditório da Secretaria das Cidades, sito Estrada do Barbalho,
889-A, 2ª andar, Iputinga, Recife–PE. Recife, 21 de dezembro
de 2016. Ana Suassuna Fernandes. Secretária Executiva de
Articulação Institucional e Captação de Recursos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0039.2016.CPL.PE.0015.PGE-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e
entrega de processos (judiciais, administrativos e licitatórios)
e documentos, mediante a utilização de motocicleta com
condutor habilitado, para atender à demanda da Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco na Região Metropolitana do
Recife. Valor Máximo Anual Admitido=R$ 40.680,84. Propostas:
de 22/12/16 até as 09h00 de 03/01/17. Sessão inicial da disputa:
11h00 de 03/01/17 (horários de Brasília). Cópia do Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 21 de
dezembro de 2016. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 349.2016.XII.PE.256.SAD
Considerando a supremacia do interesse público e o princípio da
autotutela, e os termos do parecer de revogação nº 80/2016 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 349.2016.XII.PE.256.SAD, que tem como
objeto a Formação de Ata de Registro de Preços Corporativa
para contratação de serviço técnico especializado na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação
e operação de Central de Serviços Única de Tecnologia de
Informação, Suporte Técnico Operacional (1º Nível), Suporte
Técnico Operacional Remoto ou Presencial (2º Nível) e Assistência
Técnica em Equipamentos de Informática e apoio na implantação
dos processos de gerenciamento de serviços de TI junto à Central
de Serviços Única em conformidade com as melhores práticas
recomendadas pela biblioteca ITIL - Information Technology
Infrastructure Library. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato
jurídico perfeito decorrente do objeto em curso da licitação. Recife,
21 de dezembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº003/2016 P.E. Nº002/2016
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em Serviços Gráficos, para confecção de papel
timbrado, pastas, folders, Cartazes, Certificados e Banners, em
favor da empresa, ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRAFICA
E EDITORA ME, no valor de R$ 36.900,00, por ofertar o menor
valor total e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Nazaré da Mata, 06 de junho de 2016. Edlene Maria
do Nascimento, Pregoeira - CMN-CPL.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 0045.2016.CCD.CD.0023.SAD; Modalidade/N.º:
Inexigibilidade / 003/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de prestação de serviços e venda de produtos
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato
N.º.: 092/2016; Contratada: ECT – Empresa Pública, constituída
nos termos do Decreto – Lei n.º 509, de 20 de março de 1969;
CNPJ (MF): 34.028.316/0021-57; Valor Contratado: R$ 27.446,82.
Recife, 21 de dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 463.2016.VII.PE.345.PCPE - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço, mediante a disponibilização de mão de obra, tipo
motoristas, habilitados com Carteira Nacional de Habilitação CNH, na Categoria “E”, nos termos da legislação vigente, para
conduzirem os veículos rodoviários, oficiais, articulados, com a
unidade reboque acoplada, tipo carga, na execução das atividades
desenvolvidas pela Unidade de Transportes e Oficina – UNITOF
da Polícia Civil de Pernambuco – PCPE. Valor estimado R$
237.964,32 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e trinta e dois centavos). Entrega das Propostas até
06/01/2017, às 10:50h; Início da Disputa: 06/01/2017, às 11:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 21
de dezembro de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 056/2016.
PERNAMBUCO MOTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS NOVAS, DE ACORDO
COM A DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 DO CONTRAN, PARA A
ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE001018 – 2016NE001019 DE
05/12/2016 - R$ 23.266,16.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 19/12/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MATER Nº
002/SAD/SEADM/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO - SAD
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:
a) Prorrogar o CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2012
por mais 12 (doze meses), pelo período de 17/09/2016 a
16/09/2017, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, ou até a
conclusão de Processo Licitatório para o mesmo fim, o que ocorrer
primeiro.
b) Acrescer, a partir de 17 de setembro de 2016, de acordo com
os novos quantitativos elencados no ANEXO do presente termo,
R$ 23.896.397,16, o que corresponde ao percentual de acréscimo
em relação ao valor inicial do contrato atualizado de 1,876%.
c) Suprimir, a partir de 17 de setembro de 2016, de acordo
com os novos quantitativos elencados no ANEXO do presente
termo, R$ 175.858.562,85, o que corresponde ao percentual de
supressão em relação ao valor inicial do contrato atualizado de
13,808%.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2016 à 16/09/2017
VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÕES: R$
410.470.627,07
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ nº 08.228.146/0001-09 no valor de R$
20.601.888,00 (vinte milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e
oitenta e oito reais) para os lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 09, LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.997.469/0001-23, no
valor de R$ 3.114.900,00 (três milhões, cento e quatorze mil, e
novecentos reais) para o lote 04, e LOCSERV LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.812.107/0001-83, no valor de R$
9.270.799,20 (nove milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos) para os lotes 03, 05 e 10,

PROCESSO Nº 032/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 08 Notebooks para
atender a gestão do Programa Água Doce/PE. Vencedor: AGN
Group Suprimentos CNPJ 10.823.380/0001-18, valor total R$
17.160,00. Recife, 21/12/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE
SESSÃO DE PREÇOS
PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação de
serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. A Comissão Permanente de
Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades (SECID) torna público
o resultado do julgamento dos recursos administrativos decidido
pela Autoridade Superior contra o resultado do julgamento
de habilitação do processo licitatório supramencionado.
BRASILENCORP – ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E
GESTÃO CORPORATIVA LTDA – EPP tempestivamente
apresentado, julgando parcialmente IMPROCEDENTE e
SENEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA apresentado
intempestivamente julgando IMPROCEDENTE na sua totalidade.
Fica alterado o resultado do julgamento de habilitação do presente
certame: HABILITADAS: 1. BRASILENCORP – Engenharia, Meio
Ambiente e Gestão Corporativa Ltda – EPP (BRASILENCORP),
CNPJ n° 40.849.028/0001-12; 2. ENGECONSULT Consultores
Técnicos Ltda (ENGECONCULT); CNPJ: 11.380.698/000134; 3. Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda
(GEOSISTEMAS), CNPJ N° 70.073.275.001-30; 4. Ecotécnica
Tecnologia E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 02.610.553/000191 (ECOTÉCNICA). INABILITADAS: 1. Senehatem Consultoria
e Projetos Ltda, CNPJ: 05.065.971/0001-33 (SENEHATEM);
2. Avantz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do
Trabalho Ltda - ME, CNPJ: 14.256.315/0001-09 (AVATZ); 3 FRAL CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 03.559.597/0001-05 e 4 GM Consultoria Ambiental Ltda (GM), CNPJ: 08.741.232/0001-02.
Fica a sessão de abertura das propostas de preços marcada,

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL003/2016-CPL-TP002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO
PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE 17
UNIDADES DE TRIAGEM (UT) PARA A COLETA SELETIVA
E 02 ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, NOS MUNICIPIOS
DA REGIÃO METROPOLITANTA DO RECIFE. A Comissão
Pernambuco de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades torna
público o resultado do julgamento da proposta de preços proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1º)
Caruso JR Estudos Ambientais & Engenharia Ltda, CNPJ:
02.550.302/0001-69 com o valor de R$ 968.956,00 (novecentos
e sessenta e oito mil novecentos reais e cinquenta e seis
centavos); 2º) Geosistemas Engenharia e Planejamento
Ltda, CNPJ N° 70.073.275.001-30 com o valor de R$ 981.802,02
(novecentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e dois
reais e dois centavos; 3º) Engeconsult Consultores Técnicos
Ltda, CNPJ: 11.380.698/0001-34 com o valor de R$ 1.128.869,10
(um milhão cento e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e
nove reais e dez centavos). DESCLASSIFICADA: não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 21 de dezembro de 2016. Enrico W. F. Lins de
Azevêdo. Presidente CPL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Termo de Permissão de Uso de bem
nº 001/2016. Permitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI. Permissionário: Associação das Empresas
do Parque Tecnológico de Eletro-Eletrônico de Pernambuco –
PARQTEL. Objeto: autorizar o permissionário, a fazer uso dos
bens para serem incorporados ao ROMI-D800, observando todos
os termos da Chamada Pública 001/2016. Assinatura: 21/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 031/2016. Processo nº 020.2016.III.PE.011.SECTI,
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2016 – SECTI.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática e mobiliários,
atendendo as disposições contidas no Convênio nº 029/2013 –
SECTI/MCTI. Contratada: G.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 11.543.636/000104. Valor: R$ 902,60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura:12/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 033/2014, sem acréscimo
de valor. Contratado: GRAU – GRUPO DE ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA. CNPJ nº 04.561.375/0001-81. Vigência:
05/10/2016 até 04/10/2018. Assinatura: 05/10/2016.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 015/2016 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
– SAD, fez Adesão, na qualidade de “carona” à Ata de Registro
de Preços nº 130.2016-SES/PE, originária do Processo Licitatório
nº 032.2016.CPML-SES – Pregão Eletrônico nº 022/2016.CPMLSES/PE da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, cujo objeto trata do Registro de Preço para
a contratação da empresa WORDCOM COMERCIAL LTDA
ME – CNPJ/MF sob o nº 02.120.449/0001-19, no valor de R$
21.592,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais),
para o fornecimento de Lâmpadas LED. Amparo legal: Art. 22,
§ 4º, do Decreto Estadual nº 42.530 de 22 de dezembro de 2015.
Recife, 19 de dezembro de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho
– Secretário Executivo da SCGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Proc.Adm.:016/2014.Comissão: CPL/OSE/SEINFRA. Mod:
Concorrência nº 012/2014.Obj. Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Obj. Descr.: Prorrogação de mais 09 (nove)
meses no prazo contratual e acréscimo de um dessalinizador.
Contrato:008/2015.Contratada: ACQUAPURA LTDA. – EPP.
CNPJ: 03.205.589/0001-52.Termo Aditivo:01.Valor Contratado:
R$ 4.677.900,18 (quatro milhões, seiscentos e setenta e sete
mil e novecentos reais e dezoito centavos). Valor atualizado: R$
4.797.900,18 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil,
novecentos reais e dezoito centavos. Prazo: Acréscimo de 09
(nove) meses, vigorando até 28/05/2017 e o prazo de execução até
12/02/2017.Data de Assinatura:22/08/2016.Recife,21/12/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

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