DOEPE 28/12/2016 -fl. 503 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ANA LÚCIA BARBOSA ROCHA
PROCESSO
426/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO HEMOPE
MAT.
621-1
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de dezembro de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA AUGUSTA ANDRADE
LIMA ARAÚJO
PROCESSO
MAT.
634/2016
648-3
II - publique-se e cumpra-se.
Processo Licitatório Nº 039/2011 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Presencial Nº : 005/2011 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
e evolutiva do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental SILIA - Contrato Nº 004/2012 Contratado: INHALT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor
Contratado: R$ 52.318,93 – Termo Aditivo Nº 6º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual. Recife, 27/12/2016 – Setor
de Contrato.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 014/2016 - Pregão Eletrônico Nº
010/2016 - OBJETO: Formação de Registro de Preços de
empresa especializada visando à prestação de serviços
de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos idiomas:
inglês, espanhol, francês, compreendendo a locação de
equipamentos de tradução simultânea, com gravação ou não,
para atender às necessidades da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC. Adjudicado e Homologado à empresa
TISEL - CEARÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM EVENTOS
LTDA. EPP, CNPJ N° 04.370.004/0001-12; Lote único - no valor
total de R$ 119.522,98. Recife, 27 de dezembro de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Recife, 23 de dezembro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONTRATOS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (SARA)
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
PORTARIA INTERNA Nº 047/2016 Recife, 27 de dezembro de
2016.
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural (PRORURAL), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria Interna nº 050/2015, de 22/10/2016,
publicada no DOE em 23/10/2016, da Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial, nos termos do Art. 2º da dita
Portaria;
Art. 2º Designar os servidores ANDRÉ BEZERRA MEIRELES,
Assessor Jurídico, matrícula nº 365.555-5, e RICKSON
DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, Analista em Gestão do
Conhecimento, matrícula nº 365.166-5, em substituição aos
servidores VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE, Gerente
de Assuntos Jurídicos, matrícula nº 327.081-0 e SÁVIO LUCENA
DE LIMA, Gestor Setorial Contábil, matrícula nº 329.107-7,
respectivamente;
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pela servidora FRANCINEIDE BORGES DE LIMA,
Analista Financeiro, matrícula nº 365.585-2;
Contrato Nº 049/2016. Pregão Eletrônico Nº 018/2016, Processo
Nº 1128/2016 - CEL. Empresa: Geramais Locação de Geradores
Ltda. - CNPJ 14.167.017/0001-42. Objeto: Locação e Manutenção
de Geradores. Valor: R$ 15.619,92 (quinze mil, seiscentos e
dezenove reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho:
2016NE002448.
Contrato Nº 050/2016. Pregão Eletrônico Nº 025/2016, Processo
Nº 1554/2016- CEL. Empresa: Digital Locações e Eventos
EIRELI EPP. - CNPJ 06.371.688/0001-00. Objeto: Locação de
Equipamentos de Transmissão Simultânea, com Fornecimento de
Mão de Obra. Valor: R$ 24.821,22 (vinte e quatro mil, oitocentos
e Vinte e um reais e vinte e dois centavos). Nota de Empenho:
2016NE002446.
Contrato Nº 051/2016. Pregão Eletrônico Nº 023/2016, Processo
Nº 1255/2016- CEL. Empresa: Digital Locações e Eventos EIRELI
EPP. - CNPJ 06.371.688/0001-00. Objeto: Locação, Montagem,
Manutenção e Desmontagem de Equipamentos de Sonorização e
Iluminação. Valor: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais).
Nota de Empenho: 2016NE002445.
Contrato Nº 052/2016. Pregão Eletrônico Nº 026/2016, Processo
Nº 2207/2016- CEL. Empresa: K&R Ii Promoções e Serviços
Artísticos LTDA - ME. - CNPJ 70.237.961/0001-08. Objeto:
Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Palcos.
Valor: R$ 118.470,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta
reais). Nota de Empenho: 2016NE002453.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2016. PE.009
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 172.941,25. Entrega
das Propostas até: 10/01/207, às 11:00h. Início da Disputa:
10/01/2017, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9644.
Recife, 27/12/2016. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 014/2016 – Pregão Eletrônico Nº
010/2016 Objeto: Aquisição de reagentes e meios de cultura
para o laboratório da Agência CPRH. Onde se lê: SOVEREINGN
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, Leiase: VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Recife, 27/12/2016. Simone Nascimento de Souza –
Diretora Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 018/2016 – Pregão
Eletrônico Nº 011/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.:
Fornecimento – Objeto Desc.: Formação de Registro de Preços
para fornecimento de alimentos em atendimento as demandas do
CETAS. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa CERES
M. GALVÃO ME, CNPJ: 12.033.155/0001-03, vencedora do Lote
01 no valor total de R$ 215.253,62 (duzentos e quinze mil,
duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos)
e do Lote 02 no valor de R$ 71.191,01 (setenta e um mil cento e
noventa e um reais e um centavo). Recife, 27/12/2016. Simone
Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Ano XCIII • NÀ 241 - 503
Resultado de Habilitação: ETP Nº 006/2016 DRI/CPL –
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA
– EPP e ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO
NE EIRELI. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA WALDIR
MARTINS EIRELI EPP e CPM CONSTRUTORA LTDA – EPP.
Aviso de Licitação EC Nº 023/2016 DRM/CPL – SERVIÇO
CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA ÁREA COMERCIAL E
FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO RAMAL PREDIAL DE ÁGUA
E DO IMÓVEL NA RMR. Data: 31/01/17 às 15h. Edital disponível
dia 30/12/16. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/Nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.4454 ou através do site www.compesa.com.
br. Luciano Saraiva de Melo – Presidente da CPL em exercício.
Aviso de Adiamento: PGE SRP Nº 209/16 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE REAGENTE DE CLORO PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO
LIVRE PELO MÉTODO DPD E REAGENTE INDICADOR PARA
DETERMINAÇÃO DE PH. Abertura das Propostas: 10/01/17 às
10h. Disputa: 11/01/17 às 15h. Maria Estér de Carvalho Pedrosa Pregoeira. Edital disponível dia 29/12/2016. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Resultado de Licitação: PGE Nº 187/2016 CEL2 – Empresa
Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS
ITA LTDA – Lotes 01, valor R$ 3.350.000,00 e Lote 02 valor R$
680.000,00 Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual
Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2016 –
PROCESSO Nº 039/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DEFENSAS
MARÍTIMAS DO TIPO FIXA CÔNICA, COM PAINEL DE AÇO
REVESTIDO PARA O BERÇO LESTE DO CAIS DE MÚLTIPLOS
USOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTINAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante:
PULSAR MARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, declarada
vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final
de R$ 1.311.347,16 (um milhão, trezentos e onze mil, trezentos
e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 039/2016.
Ipojuca (PE), 27 de dezembro de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão á Ata de Registro de Preços do Detran/PE, referente
Processo Licitatório Nº 127/2016; Modalidade: Pregão Presencial
Nº 017/2016; Objeto: Prest. de serviços; Objeto Desc.: Serviços
de reprografia; Prazo: 12 meses; Contratada: Suporte de
Administração Gerencial Ltda.; CNPJ: 07.091.063/0001-40;
Contrato Nº 039.2016; Valor Global Estimado: R$ 41.640,00;
Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
Processo Licitatório Nº 21/2016; Modalidade: Inexigibilidade
Nº 02/2016 ; Objeto: Prest. de serviços; Objeto Desc.: Serviços
técnicos de manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e
suporte técnico de sistemas integrantes da GECO; Prazo: 12
meses; Contratada: RAM Consultoria e Sistemas Ltda.; CNPJ:
40.867.566/0001-30; Contrato Nº 040.2016; Valor Global : R$
673.577,15; Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 11/2016-CPL. PE Nº 11/2016. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada em terceirização,
para eventual prestação de serviços de controle e ordenamento
de filas em terminais integrados e terminais de passageiros
geridos pelo CTM, na Região Metropolitana do Recife. Valor global
máximo aceitável R$ 4.928.006,80. Recebimento de proposta
até o dia 10/01/2017 às 10:59hs. Início da sessão de disputa dia
10/01/2017 às 11:10hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital
na integra, poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27/12/2016. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE ADIAMENTO
P.L. Nº 036/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016.
Registro de Preços. Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de papéis imunes e comerciais para artes gráficas,
através de Registro de Preços, conforme quantitativos e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital VALOR: R$ 1.277.850,00. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 10/01/2017 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/01/2017 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2017 às 10h.
O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.
pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO
e www.cepe.com.br, na aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE,
localizada na Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife –
PE, no horário de 7:30h às 13:30 de segunda a sexta-feira Fone:
(81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
[email protected]. Recife, 27/12/2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Pregoeira.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT) E TERMOS ADITIVOS (TA)
CT 007/16-DCC, Companhia Editora de Pernambuco, Serviço
de publicação de editais, avisos, extratos de contratos, termos
aditivos no DOE-PE, Vigência de 28/01/2016 a 27/01/2017,
Valor Total de R$ 71.250,00 - CT 016/16-DCC, Olivier Michelly
Lavanderia LTDA, Serviço de Lavanderia em Geral para o
CBMPE, Vigência de 20/09/2016 a 19/09/2017, Valor Total
de R$ 18.299,25 – TA 001 AO CT 018/16-DCC, Fiat Chrysler
Automóveis Brasil LTDA, Aquisição de Viaturas, Vigência
de12/08/2016 a 11/08/2017, Valor Total de R$ 378.750,00 -. TA
002 AO CT 023/16-DCC, Cláudio José Torres Cabral, Locação
de imóvel, Vigência de 08/08/2016 a 07/08/2017, Valor Total de
R$ 54.000,00 - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA. PROCESSO Nº 0194/14 CONTRATO Nº 046/16 OBJETO:
Execução de serviços tecnológicos, avaliação estrutural e
diagnóstico do pavimento da Rodovia BR-104, Trecho: Div. PB/PE
– PE/AL, segmento: KM 33,00 – KM 71,2 com extensão de 38,2
KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, a partir da
O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a contar com a assinatura
VALOR: R$ 147.448,64 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045, Natureza de Despesa
4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Romero Torres Nunes, mat.
9499-4, lotado no 3º DOD/DER-PE DATA DA ASSINATURA:
07/11/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FGTCH SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO Nº 1717/16 CONTRATO Nº
047/16 OBJETO: Execução de serviços de engenharia referentes
a contratação de empresa especializada na área de engenharia
elétrica para intervenção na iluminação do Túnel Plínio Pacheco
BR-232 . PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 dias a contar com a assinatura
VALOR: R$ 92.300,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096, Natureza de Despesa
3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO: Nilton Francisco da Silva,
mat. 8919-2, lotado no 1º DOD DATA DA ASSINATURA: Recife,
22 de dezembro de 2016.
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. PROCESSO Nº 1653/16
CONTRATO Nº 048/16 OBJETO: Contrato de prestação de
serviços de TI (Tecnologia da Informação contemplando suporte
técnico, evolução tecnológica e manutenção dos sistemas
especialistas do DER/PE, serviço em foto em preto e branco, em
papel A4, sem operador. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses,
a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a contar
com a assinatura VALOR: R$ 57.600,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356,
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO:
Iannê Nogueira Feitosa, mat. 15448-2 DATA DA ASSINATURA:
01/09/2016
Recife, 27 de dezembro de 2016. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 044/16
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ADESÃO Nº 237/2016 a ARP Nº 010/2015 – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - SAD. PARTES: DETRAN/PE e RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.
OBJETO: controle, operação e fiscalização de recepção, visando
atendimento das necessidades específicas de cada órgão e/ou
entidade integrante do Poder Executivo Estadual, nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas
no Termo de Referência (anexo III) do Edital, do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 116/2015 – Processo Nº 208.2015.V.PE.116.
SAD. PL Nº 216/2016 – ARP Nº 010/2016 - DETRAN. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 01/12/2016. VALOR: R$ 1.167.579,36; CT
PS Nº 239/2016. PARTES: ANDELIVROS ASSOCIAÇÃO DO
NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS
e DETRAN/PE. OBJETO: Instalação e montagem de estruturas
para realização de eventos com fornecimento de materiais.
PL Nº 200/2016 - IN Nº 143/2016. VIGÊNCIA: 30 dias a partir
de 05/10/2016. VALOR: R$ 16.000,00; CT FOR Nº 245/2016.
PARTES: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS
LTDA e DETRAN/PE. OBJETO: Fornecimento da Subscrição
Executive Programs Leadership Team: Leader. PL Nº 347/2015
- IN Nº 284/2015. VIGÊNCIA: 07 meses a partir de 01/10/2016.
VALOR: R$ 148.610,00; CT PS Nº 247/2016. PARTES: LHC
ASSOCIADOS LTDA - ME e DETRAN/PE. OBJETO: Serviços
técnicos especializados para elaboração de material didático
do tipo revista educativa da Turma do Fom Fom na área de
trânsito. PL Nº 222/2016 - IN Nº 149/2016. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 15/12/2016. VALOR: R$ 40.000,00; TC Nº
250/2016. PARTES: DETRAN/PE e a LUÍZA CARLA FERRAZ
DE LIMA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. IN Nº 204/2016.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 131.020,80;
T-AJU de CONTAS Nº 238/2016 ao TC CFC Nº 221/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES UNIVERSITÁRIA LTDA. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2013, JANEIRO a AGOSTO
de 2014, FEVEREIRO e ABRIL de 2015. VALOR: R$ 41.740,00;
T-AJU de CONTAS Nº 241/2016 ao CT LOC Nº 298/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. DEYVSON LIMA DE MATOS
FERREIRA. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de
locação do imóvel para funcionamento da Ciretran de Moreno,
realizados e não pagos no período de 08 a 30 de AGOSTO
DE 2016, SETEMBRO a NOVEMBRO de 2016. VALOR: R$
4.882,50; T-AJU de CONTAS Nº 242/2016 ao CT LOC Nº
021/2009. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ MARCELO DE
SOUZA VIEIRA. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços
de locação do imóvel para funcionamento da Ciretran de Brejo
da Madre de Deus, realizados e não pagos no período de
SETEMBRO a NOVEMBRO de 2016. VALOR: R$ 9.839,04;
T-AJU de CONTAS Nº 243/2016. PARTES: DETRAN/PE e a Sra.
MARIA BEMVINDA DE SÁ. OBJETO: Ressarcir a Locadora pelos
serviços de locação do imóvel para funcionamento da Ciretran
de Floresta, realizados e não pagos no período de JANEIRO a
OUTUBRO de 2016. VALOR: R$ 22.000,00; T-AJU de CONTAS
Nº 244/2016 ao CT LOC Nº 149/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a SANTA CRUZ MART MODA LTDA. OBJETO: Ressarcir a
Locadora pela locação do imóvel para funcionamento da Ciretran
de Floresta, realizados e não pagos no período de JANEIRO a
OUTUBRO de 2016. VALOR: R$ 110.294,40; T-AJU de CONTAS
Nº 248/2016 ao TC CFC Nº 067/2014. PARTES: DETRAN/
PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO
FRANCISCO LTDA- ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de AGOSTO
de 2015. VALOR: R$ 12.100,00; T-AJU de CONTAS Nº
249/2016 ao TC CFC Nº 057/2013. PARTES: DETRAN/PE
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELÉM
LTDA- ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços