DOEPE 05/01/2017 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: 009.2017.CPLME.DL.006 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.01.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
GOLIMUMABE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/0,5ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO
CANETA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTÂNEA
UNIDADE
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO – DISPENSA
PROC. N°.666/2016 - DISPENSA Nº 229/2016 – ONDE LÊ-SE:
E – FISCO 338316-0. LEIA-SE: E-FISCO 338313-0.. Publicado no
DOE de 29/12/2016. Recife, 04 de janeiro de 2017. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 09/2016 - Pregão Eletrônico Nº 05/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
Contratação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e/
ou Reprocessamento de Artigos Médicos Termossensíveis pelo
Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio a Baixa Temperatura
, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 09h:30min dia 17/01/2017. Início da Disputa:
às 10h:00min dia 17/01/2017. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 448/2016 – PE. Nº 238/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR
CABINADO INSONORIZADO, CAPACIDADE DE 120 KVA,
INCLUSA A INSTALAÇÃO, COM FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
(SVO) DO RECIFE– item: 01, perfazendo o valor total para o
respectivo item R$ 88.180,00 (Oitenta e oito mil,cento e oitenta
reais).MONTE & SA CONSTRUTORA,AR CONDICIONADO E
MOTO-GERADORES LTDA.Recife,04 de janeiro de 2017. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo Nº
021/2016-Pregão Eletrônico Nº 015/2016.Objeto:Registro de
Preço, para eventual fornecimento de Soluções Parenterais
de grande volume(SORO) para o Hospital Regional Inácio
de Sá.Empresas vencedoras:Lote 01-LAISE DE LIMA E
SILVA EPP,Lote 02-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e Lote
03-Injefarma Cavalcanti e Silva Distrib Ltda.Maria Gilcia do N D de
Sá.Ordenadora de Despesas.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1025/2016.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1025/2016.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos
em diversas ruas de Igarassu/PE. HOMOLOGO e ADJUDICO,
nos termos do artigo 43, VI , da Lei Nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório – Tomada de Preço Nº 1025/2016; Processo
CEL/SETRA Nº 1026/2016, o seu objeto a empresa BRASILAR
COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ Nº 02.173.244/0001-00, visto que em
satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor
Preço Global proposto de R$ 296.898,71(duzentos e noventa
e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e um
centavos). Prazo de execução: 90(noventa) dias, o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II - SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
CPL II, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÃO
DE 20 LITROS E EM GARRAFAS DE 500 ML, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU. Valor total Máximo Aceitável: R$
231.504,00 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quatro
reais). Abertura: 13/01/2017, às 09:00h. PROCESSO N° 002/2017
– PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 CPL II, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE IGARASSU. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 5.668.249,30
(cinco milhões seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos). Abertura: 16/01/2017,
às 09:00 horas. Ambos acontecerão na Secretaria de Gestão
Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE,
CEP. 53.610-610. Editais deverão ser solicitados pelo e-mail:
[email protected]; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 03
de janeiro de 2017. Maria Luíza Nóbrega de Melo Madureira –
Pregoeira da CPL II
(89795)
04 de janeiro de 2017. a) Abel André da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Passira, 04 de
janeiro de 2017. RENYA CARLA MEDEIROS DA SILVA – Prefeita.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de
Show artístico do Artista: FLÁVIO LEANDRO, com apresentação
no dia 06 de janeiro de 2017, no 2° distrito de Bengalas. Passira,,
04 de janeiro de 2017. a) Abel André da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Passira, 04 de
janeiro de 2017. RENYA CARLA MEDEIROS DA SILVA – Prefeita.
(89805)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 20/2016. Processo
Nº 040/2016. CPL. Compras. Contratação em caráter urgente e
emergencial de empresa de engenharia para executar os serviços
de perfuração de poços artesianos para obtenção de água tratada.
Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Contratado: L &
C INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 20.687.159/0001-33.
Rua Professor Nivaldo Mauricio Santos, Nº 110, Centro, Quipapá/
PE. Valor R$ 148.000,00. Saloá, 29/09/2016. Manoel Ricardo de
Andrade Lima Alves – Prefeito
(89804)
Publicações Particulares
MD PE SHOPPING PARK LTDA.
CNPJ 09.454.374/0001-51
NIRE 26201670447
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SHOPPING PARK LTDA., com sede na cidade de
Recife/PE, CNPJ/MF 09.454.374/0001-51, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26201670447,
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 21/12/2016
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 3.362.000,00, com o cancelamento de 3.362.000
quotas. Presidente: Aluísio José Moura Dubeux e Secretário:
Marcos José Moura Dubeux.
(89802)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos de Prestação de Serviços de Assessorias nº 001/17,
002/17 e 006/17. Contratados: PLYCIA NATALIA TORRES
CABRAL CARVALHO, e outros. Prazo: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos de Prestação de Serviços Gerais ASG nº 003/17,
Contratada: ADRICÉLIA MARIA DE SOUZA; Prazo: 60 (sessenta)
dias.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos de Prestação de Serviços Locação de Sistema
Informatizado de Contabilidade e Folha de Pagamento nº 005/17,
Contratada: JN TECNOLOGIA LTDA-ME; Prazo: 60 (sessenta)
dias. Antão Gomes Dantas – Presidente
(89801)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS. RESULTADO DA REVOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012-SEDO P.L. Nº 068/2012UG: PMO. SERVIÇOS . Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA PEDRO IVO COM A
RUA QUIXADA, S/Nº, AGUAZINHA– COM FORNECIMENTO DE
MÃO- DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA
E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS
DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO EDITAL,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA- PE. A Comissão Permanente para
Assuntos de Licitação- COPAL/OBRAS, torna pública a REVOGAÇÃO
DO CERTAME formulado pela Secretaria de Educação do Município
de Olinda/PE, com fulcro no art. 49 da Lei de Licitações e Contratos.
Olinda, 04 de janeiro de 2017. LUCIANO SÉRGIO MOURA DA
SILVA. Secretário de Educação, Esportes e Juventude.
(F)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2017
Processo Nº: 001/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
001/2017 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) para o fornecimento parcelado de água mineral,
destinadas a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Assistência Social de Orobó/PE - Valor
Máximo Aceitável: R$ 60.628,11 (sessenta mil, seiscentos e
vinte e oito reais e onze centavos) - Local e Data da Sessão de
Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra,
nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000);
18/01/2017; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 04 de janeiro de 2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(89800)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de
Show artístico da Banda de forró: LABAREDAS, com apresentação
no dia 06 de janeiro de 2017, no 2° distrito de Bengalas. Passira,,
10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Retificação ao Edital de Convocação de AGD da 1ª Emissão de
Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S/A: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), vem, por meio deste, Retificar
um termo constante no Edital de modo que nas publicações
realizadas no dia 31/12/16 e 03 e 04/01/17 neste jornal, onde
se lê “2ª convocação”, ler-se-á “1ª convocação”, mantendo-se
as demais informações contidas no edital. Igarassu, 04/01/17.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(89803)
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano AV esembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE CEP:
50080900
6º VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL
EDITAL O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO,
Juiz de Direito da Sexta Vara de Família e Registro Civil da Capital,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem ou notícia tiverem
Recife, 5 de janeiro de 2017
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, se processou
a INTERDIÇÃO nº 0011075-43.2016.8.17.2001, de RENATO
BARBOSA NEVES, decretada por sentença proferida em
08/12/2016, declarando-o incapaz de, em caráter relativo, reger
a sua pessoa e os seus bens, por ausência de Discernimento e,
em consequência, foi nomeado RENATO GUTTERRES NEVES
como CURADOR. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. Recife, 02 de janeiro de 2017. Eu,
Silvy Anne Tavares Vieira, Chefe de Secretaria, subscrevo. Luiz
Gustavo Mendonça de Araújo. Juiz de Direito
(89799)
1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DE CARUARU, PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta)dias
O Dr. José Arnaldo Vasconcelos da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara
de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru, Pernambuco,
em virtude da lei, etc...
FAZ saber aos que o presente virem, dele noticia tiverem, bem
como a quem interessar possa, que, por esta Vara e Secretaria,
tramita uma AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, autos PJE de nº
0000225-79.2015.8.17.2480, promovida por HELIO LIMA FILHO,
e, requerida SONIA MARIA ALVES como a tem por citada para
todos os termos da ação e do prazo de 15 (quinze) dias para que
conteste, querendo, devidamente advertida de que, não sendo
contestada, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados
na inicial, a teor do art. 344 do Código de Processo Civil vigente.
DADO e passado nesta cidade e Comarca de Caruaru, aos 06
(seis) dias do mês de dezembro do ano de 2.016. Eu, Érica
Tassiana Brito Albuquerque, o digitei e submeti a conferencia e
subscrição da Chefia de Secretaria.
DR. José Arnaldo Vasconcelos da Silva
Juiz de Direito
(89798)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc .
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da Ação de
Desapropriação tombada sob o n.º 0001874-24.2014.8.17.0990,
que tem como autor o ESTADO DE PERNAMBUCO e como
demandado a Sra. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA tendo como
objeto da desapropriação uma área de terra medindo 176,55
hectares onde se encontra contido um imóvel situado na Rua Pedro
Álvares Cabral nº 1664, Jardim Atlântico, Olinda-PE, declarada de
utilidade pública pelo Decreto nº 39.047 de 11 de janeiro de 2013,
devendo serem INTIMADOS os TERCEIROS INTERESSADOS
que se encontrem em lugar incerto e não sabido, de todos os termos
da referida ação, nos termos do art. 34, da Lei nº 3365/41. DADO
e PASSADO nesta cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos
vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil
e dezesseis (2016). Eu, _______________ James Adams Smith,
Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, _______________ Fábio Valença
Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, subscrevo.
JUÍZA DE DIREITO
a) Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes.
(F)