DOEPE 25/01/2017 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 089/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, portaria Conjunta SAD/Funase nº 02
de 08/01/2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de 07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para
atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
II - Considerando autorização contida no Ofício SAD/GSAD nº.1400/2016, de 17/11/2016;
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
III - Considerando o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria Funase nº.356/2016 de 15/12/2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 23, 24, 25, 26, e 27/01/2017, das 8:00 as 15:00hm, noendereço abaixo conforme opção na inscrição, para
entrega dos documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
UNIDADE
ENDEREÇO
Rua Febrônio de Souza, s/n - Jardim Massangano - Petrolina
– PE (por trás do hospital HGU ) CEP. 56.308-350
PETROLINA
Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –Aflitos Recife/PE.
CEP. 52.050.225
JABOATÃO
Nº
01
ADVOGADO- JABOATAO
NOME
TEREZA GUIDOTTI CORREA DE OLIVEIRA
TELEFONE
3866-6790
31845465-71
POSIÇAO
8º
PONTUAÇAO
92,50
POSIÇAO
PONTUAÇAO
210º
62,50
PETROLINA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
NOME
Ata de Registro de Preços 001/2017; Processo Licitatório
032/2016; Pregão Eletrônico 011/2016; Objeto: Contratação de
pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de expediente,
através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, contados da
data da assinatura; Empresa dententora da ARP: MARIA JOSE
FERREIRA – ME, CNPJ 12.270.525/0001-26. Lote Único. Valor
total: R$ 56.839,37 (cinquenta e seis mil e oitocentos e trinta e
nove reais e trinta e sete centavos). Vencimento: 02/01/2018.
Recife, 24 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 035/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016.
Serviço. Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento
Eletrônico de Documentos e licenciamento (locação) de software
de Gerenciamento de Custódia de Documentos Físicos nas
instalações da CEPE. Valor anual: R$ 18.455.374,80. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2017 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/02/2017 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
08/01/2017 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na aba de LICITAÇÕES, na
sede da CEPE, localizada na Rua Coelho Leite Nº 530, Santo
Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às 13:30 de segunda
a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 24/01/2017.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
(F)
01
ELIENE BARBOSA PEREIRA
02
EDLENE DA SILVA SANTOS
211º
62,50
03
ALANA MARIA SOUZA SIQUEIRA
212º
62,50
04
DANIELLE DA SILVA
213º
62,50
05
RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA
214º
62,50
06
KRIZIA LUANA GOMES DA SILVA
215º
62,50
07
MONALIZA SANTANA DE CARVALHO
216º
62,50
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
08
LEONARDO EUGENIO MENEZES MUDO
217º
62,50
JANEIRO – 2017
09
PAULO PORFIRIO DO NASCIMENTO
218º
62,50
10
HOSANETE DE SOUZA MEDEIROS
219º
62,50
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ADITIVOS
Recife, 19 de janeiro de 2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 06/2017/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação contida na CI nº 001/2017/
CIAD e conforme os preceitos contidos no art. 220 da Lei Estadual
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: 1) Prorrogar por
60 dias o prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, ref. aos processos nº
853/2016, 855/2016 e 715/2016; 2) Esta Portaria tem efeito
retroativo a 01/01/2017; Recife, 24 de janeiro de 2017. Tarcísio
Laureano dos Santos - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 001 /2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045,
de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº
14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto
nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº
064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com
a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo
de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de
12 (doze) meses, de 04/01/2017 a 03/01/2018. II- PUBLICAR,
resumidamente, (01) Termo Aditivo, abaixo explicitado:
Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOME
CARLA MICHELLE ALVES ROCHA
CONTRATO Nº
090/2012
Penalidade – PAAP, com o objetivo de apuração de indícios de
irregularidade e aplicação de Penalidade, com fulcro no Decreto
Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, artigos 18 c/c
23 § 1º, a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, na execução do Contrato
nº 001.2012.812.PROCAPE.001.004, oriundo da Adesão ao
Contrato Mater nº 002/SAD/SEADM/2012. II - Designar o servidor:
ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº
10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
para presidir e conduzir o referido Processo.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0026/2017, de 12.01.2017, O
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco-UPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, tendo em vista Memo Nº 133/2016-PROCAPE/
UPE, da Direção do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, RESOLVE: I Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de
7º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.332 - O reajustamento de
preços do CT.OS.14.6.332, cujo objeto é a execução das obras de
implantação de sistema de esgotamento sanitário composto por
ramais condominiais de esgoto, rede coletora, Estação Elevatória
de Esgotos - EEE, emissário de recalque, Estação de Tratamento
de Esgotos – ETE e ligações domiciliares, na Cidade de Tacaimbó,
em Pernambuco. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.541.010/0001-19.
RECURSO: BID. VALOR: Acrescido da importância total de R$
217.318,79. DATA: 30.11.16. Antônio Batista de Souza Filho –
Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
3º T.A. Ao Contrato ITEP/OS Nº 079/2014. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência por mais 11 (onze) meses, a
contar do dia 21/12/2016. Contratada: PEHR MARES AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Data de assinatura 20 de
dezembro de 2016. Antonio Vaz de Albuquerque CavalcantiDiretor Presidente.
(90126)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
6º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.332 - Prorrogação do prazo
de validade do contrato CT.OS.14.6.332, cujo objeto é a
execução das obras de implantação de sistema de esgotamento
sanitário composto por ramais condominiais de esgoto, rede
coletora, Estação Elevatória de Esgotos, emissário de recalque,
Estação de Tratamento de Esgotos e ligações domiciliares,
na Cidade de Tacaimbó, em Pernambuco. CONTRATADA:
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
n° 35.541.010/0001-19. PRAZO: 08 meses, 02/12/2016 à
02/07/2017. DATA: 01.12.16. Antônio Batista de Souza Filho –
Gestor do Contrato.
Ata de Registro de Preços 011/2016; Processo Licitatório 034/2016;
Pregão Eletrônico 013/2016; Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas para fornecimento de material de consumo diversificado
(materiais para construção, pintura, materiais de ar condicionado,
hidráulico, sanitário e outros) para manutenção preventiva e
corretiva predial da Companhia Editora de Pernambuco - Cepe,
através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, contados da data
da assinatura; Empresa dententora da ARP: C & J COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 15.289.720/0001-96. Lote 01
– Materiais de Construção. Valor total: R$ 73.799,95 (setenta e
três mil e setessentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). Vencimento: 22/12/2017. Recife, 24 de janeiro de 2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 011/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
FITA ISOLANTE, DESENGRAXANTE E LUBRIFICANTE.
Abertura das Propostas: 08/02/17 às 11h. Disputa: 09/02/17 às
15h. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira PGE SRP Nº
013/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE AÇO CARBONO
PARA OBRA DA ETE CABANGA. Abertura das Propostas:
07/02/17 às 11h. Disputa: 07/02/17 às 16h. Adriana Pereira
de Oliveira – Pregoeira. Editais disponíveis dia 25/01/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: RDC Nº 001/2017
DRM/CPL – IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA
DA ETA ALTO DO CÉU PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE OLINDA. Data: 21/02/17 às 09h. Versão Atualizada
disponível 25/01/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/Nº
– 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Resultados de Licitação: RDC Nº 006/2016 DTE/CPL
– Empresa Vencedora: VODAOIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO
LTDA - EPP. RDC Nº 007/2016 DTE/CPL – Empresa Vencedora:
VALE DO PUIU LTDA. RDC Nº 008/2016 DRM/CPL – Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS EPP. RDC Nº
009/2016 DTE/CPL – Empresa Vencedora: VODAOIL SERVIÇOS
DE PETRÓLEO LTDA - EPP. Ana Rita de Oliveira Presidente
da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PG Nº 005/2016 CPL – Empresa
Vencedora: ENORSUL – SERVIÇOS EM SANEAMENTO com
percentual de 53,28%. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
Ano XCIV • NÀ 17 - 17
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 01.2017-CPL. TP Nº 01.2017. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviço visando à
construção de uma baia para implantação de uma parada seletiva
sobre o recuo da calçada em frente ao Hospital do Câncer, na Av.
Cruz Cabugá. Valor Global máximo aceitável: R$ 218.233,64. Data
de abertura de sessão: 09.02.2017 às 10h(Horário Local). Cópia
do Edital na íntegra, poderá ser acessada no site: www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 23 de Janeiro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo de Credenciamento Nº 001/14; Objeto: Prestação de
serviços; Objeto Descr: Serviços de recebimento/arrecadação
referente á taxa de emissão de Carteira de Identificação Estudantil;
Contrato Nº : 01114.037; Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Termo Aditivo Nº : 01; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo+reajuste; Prazo Acrescido: 12
meses; Valor atual do contrato: R$ 1,06, por CIE emitida. Recife,
28 de janeiro de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
Jurídico.
RATIFICAÇÃO
PL 07/2017, Inexigibilidade 01/2017. Objeto: Contratação para
veiculação de publicidade legal do Grande Recife Consórcio de
Transporte Metropolitano, em dias úteis e, excepcionalmente, aos
domingos e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação
local. Ratifico, nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, o
objeto, em favor das empresas ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76, no
valor de R$ 24.415,00, EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.,
CNPJ Nº 10.798.130/0001-75, no valor de R$ 24.415,00 e DP PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº
02.535.040/0001-63 no valor de R$ 24.415,00, perfazendo um
valor total de R$73.245,00. Recife, 24/01/17. Carlos Eduardo C.
Figueiredo – Diretor de Gestão Organizacional.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 042/16-CP, PE SRP Nº 019/16-CP,
ARP Nº 001/17-CP, J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
ITEM 02, MAÇA VERMELHA, 243081-9, 750 (SETECENTOS
E CINQUENTA) Kg, R$ 7,12 / ITEM 04, BARRA DE CEREAL,
BANANA C/ CHOCOLATE, 373974-0, 5.250 (CINCO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 1,38 / ITEM 05, BARRA
DE CEREAL, CHOCOLATE, 373975-9, 5.250 (CINCO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 1,38 / ITEM 06, BARRA
DE CEREAL, MORANGO C/ IOGURTE, 373977-5, 5.250 (CINCO
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 1,38 / ITEM 07,
SUCO DE FRUTA, 152056-3, 5.250 (CINCO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA) UND, R$ 3,89 / ITEM 08, ÁGUA MINERAL, 1521195, 5.250 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$
0,58 / ITEM 09, BEBIDA ENERGÉTICA, 183449-5, 5.250 (CINCO
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 3,88 / ITEM 10,
DOCE EM BARRA, 259613-0, 5.250 (CINCO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA) UND, R$ 0,40 / ITEM 11, CAIXA DE PLÁSTICO,
393055-6, 5.250 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) UND,
R$ 4,49. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –
CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 211/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PARA O DETRAN/PE. O Diretor Presidente, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no art. 49 da Lei Nº 8.666/93,
resolve ANULAR o pregão em epígrafe, pelos argumentos trazidos
na Cota CPL Nº 009/2017. Recife, 23/01/2017. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar a Dispensa de
Licitação Nº 018/2016, de que trata o Processo N° 21.294/2016
CPL, para Aquisição Emergencial de Medicamentos para o
Hospital da Fundação Hemope, junto às empresas:COMERCIAL
RIOCLARENSE LTDA; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA E LAISE DE LIMA
E SILVA EPP, no valor total de R$ 47.456,31 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), com
fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Publique-se. Recife, 23 de janeiro de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
Republicada por haver saído com incorreções na original.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 848/2016. Proc.
Financeiro n° 2579/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
VIRUZ, para uma apresentação no evento de Aniversário de
25 Anos do Favela Reggae, no município de Recife/PE, no dia
30/12/2016. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PABLO ROMERO CAVALCANTI
REZENDE BRAGA. CPF: 028.501.434-05. Valor Total:
R$8.350,00. Recife, 16/12/2016. Maria Antonieta da Trindade
Gomes Galvão- Presidente em exercício da Fundarpe.
(F)