DOEPE 02/02/2017 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 375 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Ano XCIV • NÀ 23 - 7
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2016
ANDERSON HENRIQUE DE ALCANTARA ARCANJO
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016
DAVID ALVES BATISTA DE ALBUQUERQUE
0055004-5/2016
CARLA ELIZA FERRAZ
DE OLIVEIRA
371.159-5
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
14/07/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2016
DEICIANNY EMANUELLY BELO DA COSTA
0066033-0/2016
ELIANE FERREIRA
ALVES
368.706-6
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
13/08/2016
0085281-6/2016
DANIELE SILVA SIMÕES
CAVALCANTI
368.715-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/11/2016
0079223-5/2016
DIMAS LEMOS
ANTUNES
374.270-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/10/2016
0093424-4/2016
RAISSA BASTOS
OLIVEIRA
343.341-2
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/03/2016
0085758-6/2016
ROMUALDO DIASSIS
GONÇALVES GALINDO
193.559-3
MÉDICO
MED/F02/II/E
SECRETARIA DE
SAÚDE
21/11/2016
0061437-3/2016
MARIA DA PENHA DA
SILVA
224.546-9
AUX. EM SAÚDE
SAX/F03/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/08/2016
Nº 376 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0064434.3/2016
ABRAÃO BARBOSA
DA SILVA
371.464-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/07/2016
0095917.4/2016
MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA OLIVEIRA
368.752-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/12/2016
0060515.8/2016
MARCONI PESSOA DE
ARAÚJO
MED/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/06/2016
228.316-6
MÉDICO
ERRATA
Na PORTARIA SAD nº 2222 de 16.08.2016, publicada no Diário Oficial de 17.08.2016, referente à Juliana Borges Fontan Franklin,
matrícula nº 294.965-2, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 30.07.2012.
Leia-se: a partir de 30.09.2012.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01/02/2017.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo
de Prefeita da Cidade de Lagoa do Carro- PE, com opção remuneratória pelo cargo de Prefeita, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31
de dezembro de 2020.
SERVIDOR
Judite Maria Botafogo Santana da Silva
MATRÍCULA
157.102-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo
de Vice-Prefeita do Município de Lagoa do Carro - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeita, a partir de 01 de janeiro de
2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0405855-0/2017
SERVIDOR
Cristiane Márcia das Chagas
MATRÍCULA
255.278-7
HEITOR DA ROCHA PEREIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2016
JESSICA PAOLA FERREIRA DO LIVRAMENTO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2016
JULIANA RIBEIRO DE SOUZA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2016
LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2016
MARIA JULIA DE MENDONCA RODRIGUES DE MELO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2016
MARIANNE FERNANDES ALCANTARA DE SOUZA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2016
MILENNE JESSICA SOARES PEREIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2016
PATRICIA GOMES SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016
PAULA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2016
PETRUS JULIANO CAMBUIM MOREIRA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2016
SARA AMERICA MARTINS DE ARAUJO E SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2016
SIMONE ARAUJO COSTA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 02/02/17
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PROCESSO Nº
0405853-7/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: na
Portaria SAD nº 2.343 do dia 31.08.2016, publicada no DOE de 01.09.2016, no que concerne à servidora Ranuzia Eli Costa, matrícula
nº 172.140-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2016...
Leia-se: ...a partir de 11.10.2016 até 31.12.2016...
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: na
Portaria SAD nº 1.624 do dia 18.09.2009, publicada no DOE de 19.09.2009, no que concerne à servidora Tânia Maria Moreira Santos,
matrícula nº 158.042-6, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2009...
Leia-se: ...a partir de 02.02.2009 até 31.12.2009...
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 1.638 do dia 17.09.2013, publicada no DOE de 18.09.2013, no que concerne à servidora Iracemilda Monteiro Vaz
Cavalcanti, matrícula nº 125.526-6, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de São José do Belmonte...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 377, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
15 (quinze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
945068722016 – Magda Pinheiro Landim, mat.1886533, concedo 15 dias a partir de 01/12/15.
945088642016 – Hebert de Souza Rodrigues, mat.1894013, concedo 07 dias a partir de 12/03/16.
945088752016 – Tháisa Conceição Barbosa Serrano Costa, mat.1893513, concedo 25 dias a partir de 05/04/16.
945155702016 – Michelle Galhardo de Barros Corrêa, mat.1890506, concedo 09 dias a partir de 18/02/16.
945076502016 – Ivano José Genuino de Morais, mat.1891901, concedo 10 dias a partir de 20/01/16.
945088532016 – Eduardo Henrique Borba Lessa, mat.1878573, concedo 30 dias a partir de 04/05/16.
945088072016 – Sueli Pereira de Aguiar, mat.205656, concedo 22 dias a partir de 29/03/16.
945088182016 – Diliani Mendes Ramos, mat.1883585, concedo 60 dias a partir de 05/04/16.
945088312016 – Cláudio Firmino Cabral Filho, mat.1894614, concedo 05 dias a partir de 18/02/16.
945076042016 – João Bôsco Rabello Lins, mat.1891081, concedo 04 dias a partir de 29/02/16.
945076372016 – Valdelice Godoy , mat.1880179, concedo 30 dias a partir de 22/02/16.
945077052016 – Deluse Amaral Rolim Florentino , mat.1741527, concedo 45 dias a partir de 09/05/16.
945077162016 – Arthur Silveira do Nascimento, mat.1893025, concedo 07 dias a partir de 17/03/16.
945077272016 – Roberto Luiz da Silva Cabral, mat.1888196, concedo 15 dias a partir de 08/03/16.
945077512016 – Rosa Christina Vilas Bôas de O. Scanoni, mat.1891421, concedo 60 dias a partir de 08/03/16.
945077622016 – Eulina Pedrosa Arruda Hahnemann, mat.1880497, concedo 03 dias a partir de 15/03/16.
945075822016 – André Luiz Gomes, mat.1885944, concedo 04 dias a partir de 01/03/16.
945074922016 – Ana Kelly Almeida da Costa, mat.1889702, concedo 30 dias a partir de 19/04/16.
945074812016 – Mônica Maria Coelho G. de A. Rosendo, mat.1851170, concedo 40 dias a partir de 11/02/16.
945074682016 – Roberta Lins e Silva de Azevedo, mat.2484706, concedo 15 dias a partir de 11/02/16.
945074352016 – Alena Guerra de M. Teles Cavalcanti, mat.1895222, concedo 10 dias a partir de 11/02/16.
945074022016 – Michelle Barros da Silva Barbosa, mat.1892975, concedo 15 dias a partir de 06/01/16.
945073452016 – Janaina Negreiros Sieber Padilla, mat.1878395, concedo 30 dias a partir de 07/04/16.
945073802016 – Adriana Karla Miranda Nunes, mat.1879774, concedo 20 dias a partir de 07/04/16.
945073232016 – Mauriane Gomes da Silva, mat.1886703, concedo 16 dias a partir de 18/02/16.
945072772016 – Ericka Ribeiro Gomes Correia Nolasco, mat.1890883, concedo 30 dias a partir de 07/03/16.
945072662016 – Soyonara Freire de Andrade, mat.1878123, concedo 15 dias a partir de 09/03/16.
945072442016 – Atila Alves Pires, mat.2015382, concedo 60 dias a partir de 11/03/16.
945072332016 – Silvana Nicodomes de Andrade Lima, mat.1895761, concedo 30 dias a partir de 21/0/15.
945068952016 – Marcelo Soares de Oliveira Filho, mat.1897594, concedo 11 dias a partir de 22/09/15.
945069062016 – Tania Maria Alves de Brito, mat.1885740, concedo 30 dias a partir de 14/10/15.
945069172016 – Raquel Borba de Melo, mat.1890514, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
945069502016 – Alena Guerra de M.T. Cavalcanti, mat.1895222, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
945069742016 – Edjane Maria Alves de Lima, mat.1894005, concedo 60 dias a partir de 28/10/15.
945072112016 – Francisco Jackson Rodrigues dos Santos, mat.1878190, concedo 15 dias a partir de 01/12/15.
944269752016 – José de Sá Araujo, mat.1877585, concedo 15 dias a partir de 04/10/16.
944255682016 – Juliana Sales Rodrigues, mat.1886444, concedo 10 dias a partir de 28/09/16.
944253552016 – Manoela Maria Soares Reis, mat.1898450, concedo 15 dias a partir de 29/09/16.
944236562016 – Roberta Campello Torres de Azevedo Teles, mat.1889770, concedo 10 dias a partir de 21/09/16.
944235772016 – Rafael de Albuquerque Ribeiro, mat.1894404, concedo 07 dias a partir de 19/09/16.
944231512016 – Tatiana Omena Tavares de Sá, mat.1897098, concedo 12 dias a partir de 29/09/16.
944175712016 – Artur Lins e Mello de Figuerêdo, mat.1893424, concedo 13 dias a partir de 13/09/16.
944156922016 – Sérgio de Castro Sato Buarque, mat.1895575, concedo 60 dias a partir de 16/09/16.
944094252016 – Sorava Maria Cavalcanti Campos Gouveia, mat.1880080, concedo 20 dias a partir de 19/09/16.
944053642016 – Ravaelle C. Torres de Mendonça, mat.1896733, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.
943999072016 – Luciana Enilde de M. Lyra Macedo, mat.1888080, concedo 45 dias a partir de 08/09/16.
941490222016 – Deluse Amaral Rolim Florentino, mat.1741527, concedo 120 dias a partir de 21/10/15.
941490442016 – Poliana Ribeiro Monteiro, mat.1895940, concedo 05 dias a partir de 19/10/15.
942728052016 – Magda Patricia Fonseca de Carvalho, mat.129615, concedo 90 dias a partir de 08/07/16.
942365812016 – Rafael Simões Botelho, mat.1893270, concedo 15 dias a partir de 21/06/16.
942278512016 – Allice Pereira da Silva, mat.1889028, concedo 09 dias a partir de 06/06/16.
942204032016 – Karla Patricia Guedes de S. Cunha, mat.1893483, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942202012016 – Cecília Giestosa dos Santos, mat.1897012, concedo 21 dias a partir de 16/06/16.
942196942016 – Carlos Antonio Gadelha de Araújo Junior, mat.1886037, concedo 30 dias a partir de 14/06/16.
941838172016 – Rita de Cássia Nascimento de S. Barros, mat.1894714, concedo 10 dias a partir de 24/05/16.
941839202016 – Leonardo Pontes de Castro, mat.1886495, concedo 30 dias a partir de 23/05/16.
941944832016 – Raquel Borba de Melo, mat.1890514, concedo 15 dias a partir de 31/05/16.
941954402016 – Poliana Ribeiro Monteiro, mat.1895940, concedo 12 dias a partir de 27/04/16.
941641752016 – Bruno Cavalcante Lima, mat.1710206, concedo 30 dias a partir de 16/05/16.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
945089082016 – Patricia Vasconcelos Guimarães Gomes, mat.1895435, concedo 30 dias a partir de 12/12/15.
945089212016 – Tania Maria Alves de Brito, mat.1885740, concedo 30 dias a partir de 13/12/15.
945139262016 – Patricia Vasconcelos G. Gomes, mat.1895435, concedo 30 dias a partir de 14/10/15.
945139482016 – Marli Menezes de Carvalho, mat.1876805, concedo 30 dias a partir de 09/10/15.
945139502016 – Rosa Christina Vilas Bôas de O. Scanoni, mat.1891421, concedo 60 dias a partir de 17/03/16.
945139722016 – Mônica Maria Coelho G. de A. Rosendo, mat.1891170, concedo 21 dias a partir de 22/03/16.
945139832016 – Luiz Manoel Duda, mat.1881418, concedo 30 dias a partir de 01/04/16.
945140052016 – Tania Maria Alves de Brito, mat.1885740, concedo 05 dias a partir de 11/04/16.
945140272016 – Tania Maria Alves de Brito, mat.1885740, concedo 45 dias a partir de 18/04/16.
945140512016 – Bruno Cavalcante Lima, mat.1710206, concedo 07 dias a partir de 23/02/16.
945141062016 – Michelle Galhardo de Barros Corrêa, mat.1890506, concedo 08 dias a partir de 28/03/16.
945141302016 – Ivan Dos Santos Telles, mat.1879880, concedo 10 dias a partir de 02/03/16.
945141522016 – Eulina Pedrosa A. Hahnemann, mat.1880497, concedo 10 dias a partir de 31/03/16.
945155242016 – Dilena Guerra de M. T. Cavalcante, mat.1895222, concedo 15 dias a partir de 07/03/16.
945155352016 – Michelle Galhado de Barros Corrêa, mat.1890506, concedo 15 dias a partir de 08/04/16.
944253002016 – Tania Maria Alves de Brito, mat.1885740, concedo 90 dias a partir de 04/10/16.
944089202016 – Soyonara F. de Andrade, mat.1878123, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
944008182016 – Severina Aurea Estevam, mat.1895516, concedo 30 dias a partir de 21/09/16.
942108302016 – Roberta Campelo Torres de A. Teles, mat.1889770, concedo 15 dias a partir de16/02/16.
942696002016 – Andrea Carla Campos Brandão, mat.1896776, concedo 01 dias a partir de 08/07/16.
942172072016 – Diliani Mendes Ramos, mat.01883585, concedo 60 dias a partir de 06/06/16.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.
945142752016 – Maria de Lourdes Viana Silva Pinto, mat.1896326, concedo 15 dias a partir de14/04/16.
944233532016 – Fabricia Flavia M. de Menezes Matos, mat.1892328, concedo 08 dias a partir de 30/09/16.
942450852016 – Wanessa Parangaba da Silva, mat.1890174, concedo 05 dias a partir de 13/06/16.