DOEPE 07/02/2017 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Aviso de Errata de Publicação em 27/01/2017 Pág. 26 – Ano
XCIV Nº 19
Pregão Presencial n.º 002/2017. Publicação Onde se lê:
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, Leia-se LIVRE CONCORRÊNCIA.
Aviso de adiamento sine die – Pregão Presencial Nº 003/2017
Publicado em 27/01/2017 Pág. 26 – Ano XCIV Nº 19. Toritama,
06 de fevereiro de 2017. Maria Madalena de Souza. Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 006/2017; Pregão Presencial Nº 005/2017. A
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Toritama (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino do município de Toritama/PE para o exercício
2017. Com itens exclusivos para ME ou EPP e itens com
cota reservada de 25% para ME ou EPP. VL. Estimado R$
1.433.504,88. Data e Hora de Abertura: 16/02/2017 às 09h00min.
Edital e informações na sede da CPL de Toritama, Rua João
Chagas, s/n, Centro, Toritama, no horário de expediente das 8hs
às 12h e das 14 às 17hs, ou através do e-mail: cpltoritama@
gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Toritama, 06/02/2017.
Maria Madalena de Souza – Presidente
(90514)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 016/2017 Pregão Presencial nº 004/2017, OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Locação de Palco de Grande Porte,
Equipamento de Sonorização e Iluminação de Grande Porte,
Banheiros Químicos e Gerador, para atender as demandas das
Festividades do Carnaval dos Caretas no Município de Triunfo
2017. ABERTURA: 17/02/2017 às 09h:00m. Os editais poderão
ser retirados junto a CPL, mediante o fornecimento de 01 (um) CD
ou pen drive, situada na Av. José Veríssimo dos Santos, nº 365,
Centro, Triunfo – PE, no horário de 08h00 às 13h30min.Triunfo, 06
de fevereiro de 2017. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira
(90503)

CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Licitatório Nº: 001/2017 Comissão: CPL Modalidade/Pregão
Presencial Nº 001/2017 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto
Descr: Contratação de empresa que execute serviços de
consultoria e assessoria técnica contábil com locação de software
de interesse da Administração da Câmara Municipal de Vitória
de Santo Antão-PE e contratação de empresa que execute
serviços de consultoria e assessoria técnica na área de Recursos
Humanos, incluindo instalação de software de rotinas e função
inerentes ao Setor Pessoal da Câmara Municipal. Valor Máximo
Aceitável: R$ 131.300,00 (Cento e trinta e um mil e trezentos
reais). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3 de Agosto,
72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da sessão de
abertura: 17/02/2017; Horário: 08:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35234369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 03 de fevereiro de 2017. Marcela Maria da
Silva - Pregoeira (*).
(90490)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prazo para exercício do direito ora conferido é de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste anúncio; (b) Compra e Venda de
Ações: No prazo acima especificado, os acionistas que tiverem a
intenção de adquirir frações de ações para continuar integrando o
quadro social poderão (b.i) compor referidas participações, entre si
e livremente, apresentando à Companhia, dentro do prazo acima
previsto, a documentação comprobatória da condição de acionista
e da respectiva negociação particular com outros acionistas.
A documentação relativa à negociação particular deverá estar,
necessariamente, assinada pelo acionista vendedor e comprador,
com firma reconhecida e comprovação de pagamento do preço
ajustado entre as partes; ou (b.ii) adquirir as frações diretamente
da Acionista Controladora, Unimin do Brasil Ltda., em montante
máximo suficiente para compor a propriedade de 1 (uma) ação
grupada, ao preço de R$0,175972 por ação, considerando o
número de ações imediatamente antes do grupamento, a ser
pago à vista. A fim de solicitar a aquisição de frações de ações
diretamente da Acionista Controladora, os acionistas deverão
enviar correspondência por meio de carta registrada para o
seguinte endereço: Alameda Xingu, 350, 21º andar, Salas 2101
e 2102, Edifício I Tower, Condomínio Iguatemi, Alphaville, CEP
06455-030 em atenção ao Departamento Jurídico - Unimin do
Brasil Ltda., apresentando documentos que comprovem sua
condição de acionista e dados completos de contato. A Acionista
Controladora irá entrar em contato com o respectivo acionista a fim
de calcular o valor a ser pago e providenciar a transferência das
frações. (c) Aquisição pela Acionista Controladora: Transcorrido
o prazo para exercício do direito aqui previsto, as frações de ações
de propriedade dos acionistas que não se manifestarem no prazo
previsto na letra (a), acima, serão absorvidas pela Acionista
Controladora ao final de referido prazo, pelo valor de R$0,175972
por ação (assim considerada antes do grupamento). O montante
devido pelas frações de ações será depositado, pela Acionista
Controladora, em favor da Companhia, que será responsável
pela distribuição dos montantes a cada um dos acionistas. Para
o recebimento do valor devido pelas frações de ações grupadas,
os acionistas deverão enviar correspondência por meio de carta
registrada para o seguinte endereço: Alameda Xingu, 350, 21º
andar, Salas 2101 e 2102, Edifício I Tower, Condomínio Iguatemi,
Alphaville, CEP 06455-030 em atenção ao Departamento
Jurídico – Unimin do Brasil Ltda., apresentando documentos que
comprovem sua condição de acionista, conforme listados ao final
da presente e informar conta-corrente de sua titularidade para
crédito dos valores devidos. Os valores devidos aos acionistas
que deixarem de entrar em contato com a Companhia serão
contabilizados e estarão disponíveis para pagamento, observados
os prazos prescricionais em vigor. (d) Documentos a serem
apresentados a fim de comprovar a condição de acionista:
(i) Acionista Pessoa Física: cópia autenticada do cartão de
Cadastro das Pessoas Físicas e da Cédula de Identidade.
Em caso de representação da pessoa física por procurador,
deverá ser apresentado, ainda, instrumento de mandato com
firma reconhecida e cópia autenticada do cartão de Cadastro
das Pessoas Físicas e Cédula de Identidade do procurador.
Representante de espólio deverá apresentar, ainda, certidão que
comprove esta qualidade, bem como autorização judicial para o
exercício de direitos em nome do espólio. (ii) Acionista Pessoa
Jurídica: cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social
consolidado e em vigor; cópia autenticada do Comprovante de
Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, cópia
autenticada dos documentos que comprovem a condição de
administrador, representante ou procurador de seu representante,
bem como cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas
Físicas e Cédula de Identidade do representante.
Ipojuca, 07 de fevereiro de 2017.
(90489)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 002/2017 - Pregão Presencial nº
001/2017 Natureza: Compra - Objeto: Compra e Aquisição de
Equipamentos/Materiais Permanente destinado a Unidade Mista
Santa Joana - Valor de Orçamento: R$ 200.000,00 - Data e
Hora: 17/02/2017 às 09:00 hs
Processo de Licitação nº 003/2017 - Pregão Presencial nº
002/2017 Natureza: Compra - Objeto: Compra e Aquisição de
Equipamentos/Materiais Permanente destinado as Unidade de
Saúde da Família no Município de Xexéu - Valor de Orçamento:
R$ 266.400,00 - Data e Hora: 17/02/2016 às 11:30 hs - EDITAL
disponível na sala da cpl - na Avenida Mario Melo nº 40 – Centro
– Xexéu – PE. Informações: de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, pelo fone nº 3681.8156 - Xexéu, 06 de fevereiro de 2017 Rogerson Fonseca - Pregoeiro
(90492)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 005/2017 – Tomada de Preço nº
001/2017 Natureza: Serviço de Engenharia - Objeto: Contratação
de Empresa para Construção de Praça Pública no Engenho Bom
Mirar - Valor de Orçamento: R$ 270.215,44 - Data e Hora:
22/02/2017 às 09:00 hs - EDITAL disponível na sala da cpl - na
Avenida Mario Melo nº 40 – Centro – Xexéu – PE. Informações: de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo fone nº 3681.8156
- Xexéu, 06 de fevereiro de 2017 - Rogerson Fonseca - CPL
(90493)

Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE 26.3.0003117-5
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que foi aprovado, na
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de janeiro
de 2017, o grupamento da totalidade das ações de emissão
da Companhia à razão de 110.000 ações para uma ação, nos
termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, sem alteração no valor do
capital social, mas somente no número de ações que o compõe.
Consequentemente, o capital da Companhia passou a ser dividido
em 671 ações, sendo 458 Ações Ordinárias Classe A, 174 Ações
Ordinárias Classe B e 39 Ações Preferenciais, desprezando-se
as frações. Nos termos aprovados em referida Assembleia, foi
assegurado à V. Sas. o direito de recompor a propriedade de uma
ação, a fim de manter a condição de acionistas da Sociedade, de
acordo com o seguinte procedimento e condições: (a) Prazo: O

Faculdade de Ciências Humanas de
Pernambuco
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
(Reconhecido p/ Portaria nº. 703 de 18. 12. 2013 - D.O.U. de
19.12.2013)
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Reconhecido pela Portaria nº 312 de 02.08.2011 – D.O.U. de
04.08.2011)
CURSO DE DIREITO
(Reconhecido p/ Portaria nº 639 de 21.10.2016 – D.O.U. de
24.10.2016)
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO –
SOPECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, com base no
art. 10, §§ 1º e 2º do Estatuto em vigor, ficam convocados todos os
sócios fundadores, com direito a voto, da Sociedade Pernambucana
de Cultura e Ensino – SOPECE, CNPJ nº 08.141.582/0001.38,
para sessão de Assembléia Geral Extraordinária, que será
realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2017, com primeira
convocação às 9h e, em segunda convocação às 9h30min, para
tratar da eleição da diretoria, para o próximo quadriênio.
P.R.I.
Recife, 1º de fevereiro de 2017.
Prof. Luiz Alfredo Moraes Pinto Ferreira
Presidente
(90494)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO
DE 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano
de 2016, às 09:30 horas, na filial da Companhia, localizada na
Praia do Flamengo nº 78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de
Administração da CELPE, tendo como convidado o Sr. Mário José
Ruiz-Tagle Larrain e Rubens Brito, e com a totalidade dos membros
abaixo assinados, que tomaram conhecimento e aprovaram por
unanimidade, sobre o seguinte assunto: Diretoria Regulação
– Renovação Mandato – Após apresentação feita pelo Diretor
Presidente, a Diretoria propôs aprovar a renovação do mandato do

Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure, brasileiro, divorciado,
engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
01260154-30 SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.300.98520, com endereço na Praia do Flamengo 78, 3º andar, Rio de
Janeiro, para o cargo de Diretor de Regulação a partir de 02.12.16.
O mandato do diretor eleito, conforme previsto no Estatuto Social
da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 02.12.2019.
Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta
apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a
reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos
Conselheiros de Administração, Eduardo Nascimento, Fernando
Arronte, Fernando Santos (suplente), Solange Ribeiro, e, por mim,
Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro
com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2016.
Confere com o original lavrado em livro próprio, nº 08, folhas
84 e 85. Denise Faria – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em 25/01/2017 sob o nº
20179974483. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(90477)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Extrato de Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 18 de Março de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de
2015, às 8:30 horas, na sede da LM Wind Power do Brasil S.A.
(“Companhia”), localizada na Rodovia Novo Acesso VIP SUAPE,
s/n, Complexo Industrial Portuário de SUAPE, Ipojuca-PE, CEP
55.592-000. 2. Composição da Mesa: Presidente: Romualdo
Monteiro de Barros; Secretário: Carlos André Lopes da Costa
Cruz. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em
decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciar a
renúncia da Sra. Cristiane Carvalho Herold do cargo de DiretoraPresidente; e (ii) Eleger novo Diretor Presidente da Companhia. 5.
Deliberações: Instalada a reunião, os membros do Conselho de
Administração da Companhia examinaram os itens da ordem do
dia, tendo tomado as seguintes deliberações: 5.1. Os membros do
Conselho de Administração da Companhia aceitaram a renúncia
da Sra. Cristiane Carvalho Herold, brasileira, casada, Bacharel em
Turismo, portadora da carteira de identidade nº 2636613, emitida
pela SSP-PE, inscrita no CPF sob o nº 462.129.814-34, residente
e domiciliada na Rua da Hora, 625, Apto. 708, Espinheiro, CEP
52020-010, Recife-PE, conforme Termo de Renúncia lavrado
nesta data no livro de registro de atas das Reuniões da Diretoria
da Companhia. A Diretora renunciante e a Companhia outorgam,
neste ato, de forma irrevogável e irretratável, quitação plena,
rasa e geral, para nada mais pleitear um do outro, a qualquer
título, no presente ou no futuro, em relação ao exercício do cargo
supramencionado, a não ser que a reclamação esteja relacionada à
fraude contra a Companhia ou a atos criminosos. 5.2. Os membros
do Conselho de Administração resolveram eleger Maurício
Menasche, brasileiro, em união estável, engenheiro, residente
e domiciliado na Rua Coronel Quirino, 870/122, Campinas, SP,
inscrito no CPF sob o nº 087.328.028-89, portador da cédula de
identidade RG nº 12.322.355-6, como Diretor-Presidente. 5.2.1.
O Diretor-Presidente tomou posse na presente data, mediante
assinatura do Termo de Posse lavrado no livro de registro de atas
das Reuniões da Diretoria da Companhia, declarando, nos termos
do §4º, do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que não está impedida por
lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme
previsto no §1º do artigo 147, da Lei 6.404/76. 6. Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os
trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os
trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada
por todos os diretores presentes. Recife, 18 de março de 2015.
Presidente da Mesa - Romualdo Monteiro de Barros; Secretário
da Mesa - Carlos André Lopes da Costa Cruz; Antonio Luiz Pizarro
Manso; Damien Harte; Romualdo Monteiro de Barros; Richard
Bevan; Dorte Kamper e Antonio Pires Monteiro. Declaro que o
presente documento é um extrato da ata lavrada em livro próprio,
às folhas 43 a 45, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 130, da Lei
nº 6.404/76, conforme alterada. Romualdo Monteiro de Barros
- Presidente; Carlos André Lopes da Costa Cruz - Secretário.
JUCEPE registro em 04/05/2015, sob nº 20159556341, protocolo
nº 15/955634-1. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(90500)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Extrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 28 de Setembro de 2016
1. Data, Hora e Local: Em 28 de setembro de 2016, às 11 horas,
na sede da LM Wind Power do Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia Novo Acesso VIP SUAPE, s/n, Complexo
Industrial Portuário de SUAPE, lpojuca-PE, CEP 55.592000. 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos
do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, haja vista a presença da
totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações
das Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação
dos documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, em
razão do disposto do art. 294, II, da mesma lei. 4. Composição
da Mesa: Presidente: Sr. George Pikielny; e Secretário: Sr. Denis
Moreira Leite. 5. Ordem do Dia: (i) Recebimento do balanço
anual e demonstrações financeiras elaborados pela Diretoria; (ii)
Exame, discussão e votação (deliberações) acerca da aprovação
das demonstrações financeiras relacionadas ao exercício social
de 2015; (iii) Deliberação sobre a destinação do resultado do
exercício social de 2015; (iv) Deliberação sobre a remuneração
global e anual para os membros do Conselho de Administração
e Diretoria. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por
unanimidade de votos, o seguinte: (i) Autorizar a lavratura da
presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º
da Lei nº 6.404/76. (ii) Aprovar, sem quaisquer reservas, as contas
dos administradores e as demonstrações financeiras por eles
preparadas, ambas relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015. A cópia das demonstrações financeiras se
encontra anexa à presente ata. (iii) Aprovar a seguinte destinação
do resultado apurado no exercício social de 2015: prejuízos
no exercício social de 2015, no montante de R$ 249.914,00
(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quatorze reais),

Ano XCIV • NÀ 26 - 13
para a conta de prejuízos acumulados e, consequentemente, a
não distribuição de dividendos nesse exercício. (iv) Aprovar a
remuneração global anual dos Conselheiros e dos Diretores, no
montante de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo
que desse total, R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais) serão destinados ao Conselho de Administração.
(v) Ratificar o pagamento da remuneração paga aos Conselheiros
e dos Diretores no exercício de 2015, a qual respeitou o limite
da remuneração global aprovada na Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada em 27 de abril de 2015, arquivada perante
a Junta Comercial do Estado do Pernambuco, em 11 de maio de
2015. 7. Documentos Arquivados na Sede Social: Relatório da
Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia e
Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social
de 2015. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que,
lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Presidente:
George Pikielny. Secretário: Denis Moreira Leite. Acionista LM
Wind Power A/S, p.p. George Pikielny. Certifico, para os devidos
fins, que o presente documento é um extrato da ata lavrada em
livro próprio, às páginas 12 e 13, nos termos do §3º do artigo
130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ipojuca, 23 de março
de 2016. George Pikielny - Presidente; Denis Moreira Leite Secretário. JUCEPE - Certifico o registro em 23/11/2016, sob nº
20168122740 e protocolo nº 16/812274-0. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário Geral.
(90500)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 27 de Abril de 2015
1. Data, Hora e Local: Em 27 de abril de 2015, às 10 horas,
excepcionalmente na cidade de Guarulhos, Estado de São
Paulo, no Pullman Hotel and Resorts, localizado na Rodovia
Helio Smidt, s/n. 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos
termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, haja vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações
das Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação
dos documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, em
razão do disposto do art. 294, II, da mesma lei. 4. Composição
da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Romualdo
Monteiro de Barros e secretariados pelo Sr. Carlos André Lopes
da Costa Cruz. 5. Ordem do Dia: Em sede de assembleia geral
ordinária: (i) Recebimento do balanço anual e demonstrações
financeiras elaborados pela Diretoria; exame, discussão e
votação (deliberações) acerca da aprovação das demonstrações
financeiras relacionadas ao exercício social de 2014; (ii) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício social de 2014; (iii)
Deliberar sobre a recondução dos mandatos dos membros do
Conselho de Administração por mais dois (2) anos; e, em sede
de assembleia geral extraordinária: (iv) Deliberar acerca da
remuneração global anual dos Conselheiros e Diretores e acerca
de proposta de unificação da data-base de reajustes salariais para
o mês de abril, trazendo, desta forma, aqueles que não estão,
para esta mesma data-base. 6. Deliberações: Os acionistas
deliberaram, pela unanimidade de votos, o seguinte: (i) Autorizar
a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos
do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Em sede de assembleia
geral ordinária: (ii) Aprovar, sem quaisquer reservas, as contas
dos administradores e as demonstrações financeiras por eles
preparadas, ambas relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014. A cópia das demonstrações financeiras se
encontra anexa à presente ata. (iii) Aprovar a seguinte destinação
do resultado apurado no exercício social de 2014: prejuízos no
exercício social de 2014, no montante de R$ 51.506.000,00
(cinquenta e um milhões, quinhentos e seis mil Reais), para a conta
de prejuízos acumulados e, consequentemente, a não distribuição
de dividendos nesse exercício. (iv) Aprovar a reeleição dos atuais
Conselheiros de Administração, quais são: (a) Romualdo Monteiro
de Barros; (b) Antonio Luiz Pízarro Manso; (c) Dorte Kamper; (d)
Antonio Pires Monteiro; (e) Richard Bevan; e (f) Damien Harte.
Em sede de assembleia geral extraordinária: (v) Aprovar a
remuneração global anual dos Conselheiros e dos Diretores, no
montante de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil
Reais), sendo que desse total, R$ 56.736,00 (cinquenta e seis mil,
setecentos e trinta e seis Reais) serão destinados ao Conselho de
Administração. (vi) Ratificar o pagamento da remuneração paga
aos Conselheiros e dos Diretores no exercício de 2014, a qual
respeitou o limite da remuneração global aprovada na assembleia
de constituição, levada a registro perante a Junta Comercial do
Estado do Pernambuco - JUCEPE (“JUCEPE”), em 28 de julho
de 2014. (vii) Aprovar a unificação da data-base de reajustes
salariais para o mês de abril, trazendo, desta forma, aqueles
que não estão, para esta mesma data-base. 7. Documentos
Arquivados na Sede Social: Relatório da Administração,
Demonstrações Financeiras da Companhia e Parecer dos
Auditores Independentes relativos ao exercício social de 2014. 8.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada,
foi por todos os presentes assinada. lpojuca, 30 de abril de 2014.
Romualdo Monteiro de Barros - Presidente; Carlos André Lopes
da Costa Cruz - Secretário. Acionistas: Eólice Investimentos e
Participações S.A. p.p. Antonio Luiz Pizarro Manso. LM Wind
Power A/S. JUCEPE - Certifico o registro em 11/05/2015, sob nº
20159319498 e protocolo nº 15/931949-8. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário Geral.
(90500)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Extrato de Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 14 de Dezembro de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 14 (catorze) dias do mês de dezembro
de 2015, às 15:00 horas, excepcionalmente na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 1600, cj. 132. 2. Composição da Mesa: Presidente:
Maurício Menasche; Secretária: Juliana Tiemi Mizumoto Akaishi.
3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em
decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho
de Administração LM Wind Power do Brasil S.A. (“Companhia”),
conforme procuração arquivada na sede da Companhia. 4. Ordem
do Dia: Eleger o novo Diretor Financeiro da Companhia. 5.
Deliberações: Instalada a reunião, os membros do Conselho de
Administração da Companhia examinaram os itens da ordem do
dia, tendo tomado, por unanimidade, as seguintes deliberações:
5.1. Em vista da renúncia do Sr. Carlos André Lopes da Costa