DOEPE 24/02/2017 -fl. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº 131/2016.
Pregão Eletrônico nº 026/2016. Objeto: registro de preço por
um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
equipamentos médicos hospitalares para a fisioterapia e o centro
cirúrgico do Hospital DA PMPE/CBMPE - ME, MEI E EPP. Para
os itens 2, 3, 5, 6, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, vencedora a
Hand Life Suprimentos Medicos e Fisioterapicos LTDA, CNPJ
– 07590023/0001-42, pelo valor total de R$ 25.310,80, para
o item 9, vencedora a Kimenz Equipamentos LTDA, CNPJ –
72791445/0001-48, pelo valor total de R$ 76,00, para o item 33,
vencedora a Laboratorios B. Braun S/A, CNPJ: 31673254/000102, pelo valor total de R$ 6.520,00, para os itens 1, 12, 13, 14, 15,
16, 24, 25, 28, 29, 30, 31, vencedora a Maximus Esportes Industria
e Comercio LTDA – EPP, CNPJ: 08738035/0001-34, pelo valor
total de R$ 21.681,98, para os itens 8, 10, 18, vencedora a Palas
Comercial LTDA, CNPJ: 10646003/0001-50, pelo valor total de R$
10.108,00, totalizando a homologação em R$ 63.696,78. RecifePE, 23 FEV 2016. Everaldo Almeida de Araújo – Cel PM – Diretor
da DASIS.
(F)
GGLIC/CCPLE V
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 015.2017.V.PP.001.EMPETUR
OBJETO: Concessão de uso do espaço público Arena
Pernambuco, para fins de exploração dos serviços de operação,
conservação, segurança, limpeza e serviços correlatos do
estacionamento de veículos, nas áreas adjacentes à Arena, em
dias de jogos e eventos, conforme especificações e condições
constantes do Termo de Referência. Valor estimado R$ 803.007,08
(oitocentos e três mil, sete reais e oito centavos). Entrega das
Propostas até: 13/03/2017, às 09h00min. Início da Sessão:
13/03/2017, às 09h15min, na sede da Secretaria de Administração.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº02/2017–PE(SRP)02/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MANUTENÇÃO
PREDIAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): C&A CONSTRUÇÃO
LTDA-ME/ 6(288,98); ENERGIA MAT. ELÉTRICOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME/ 11(53,85); MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES-ME/ 1(220,00), 2(180,00), 5(40,00), 13(54,00),
14(54,00) e 15(5,20). Os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10 e 12 foram desertos
ou revogados. PROC.Nº04/2017–PE(SRP)03/2017- O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS
MANIPULADOS.
Vencedor
DERMATOFLORA
LTDA-ME,
itens(R$): 1(7,20), 2(9,00), 4(12,00), 6(17,50), 7(17,00), 8(8,00),
9(7,90), 10(13,90), 11(35,60), 16(13,90), 18(1,00), 19(25,00)
e 20(18,00). Recife, 23/02/17. Sérgio Montenegro- Gestor
PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Analista
Administrativo e Assessor Técnico, visando à realização
de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da FUNAPE, nos termos da legislação vigente
e conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado R$ 958.881,24 (novecentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro
centavos).Entrega das Propostas até: 14/03/2017, às 09h45min.
Início da Sessão: 14/03/2017, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(Horário de Brasília). Valor estimado: R$ 733.780,00. O
Edital estará disponível no site www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br INF.: Comissão Especial de Licitação
da SECID, horário das 08h às 12h – Recife/PE, Fone: (81) 31813311. Recife, 23/02/2017. Danielly Barbosa Costa Lima Soares.
Comissão Especial de Licitação/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL003/2017 - CPL - PE002/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
E VERTICAL DO CORREDOR LESTE - OESTE (TRECHO
ENTRE A ESTACA 47 E ESTACA 446), NOS MUNICÍPIOS DE
RECIFE E CAMARAGIBE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 13/03/2017, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/03/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 13/03/2017, às
10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado: R$ 1.003.448,29.
Edital estará disponível a partir de 24/02/2017 no site
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
23/02/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº
017/2015 – Processo nº 347.2013.IV.PE.214.SAD, Pregão
Eletrônico nº 214/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI; CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. OBJETO:
rescindir amigavelmente o contrato n° 017/2015 a partir do dia
22/03/2017. ASSINATURA: 20/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/13 Associação dos
Apicultores do Moxotó - CNPJ: 09.067.184/0001-81 - Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/12/15 a
06/12/16, Assinatura: 04/12/15 - 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 052/13 Associação Comunitária Nova Esperança - CNPJ:
04.620.048/0001-53 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 09/06/16 a 09/12/16
, Assinatura: 01/06/16 - 6º Termo Aditivo ao Convênio
nº052/13 Associação Comunitária Nova Esperança CNPJ:
04.620.048/0001-53 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 10/12/16 a 10/06/17, Assinatura: 02/12/16 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/13 Associação Comunitária
do Assentamento Cacimba Nova, CNPJ: 04.237.260/0001-36,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/16
a 22/12/17, Assinatura: 23/12/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 070/13 Associação Comunitária do Sítio Massapê - CNPJ:
11.476.153/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 22/06/16 a 22/12/16, Assinatura: 14/06/16 - 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 070/13 Associação Comunitária do
Sítio Massapê, CNPJ: 11.476.153/0001-26, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 23/12/16 a 23/06/17,
Assinatura: 16/12/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/14
Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade
Cajueiro, CNPJ: 11.462.657/0001-97 - Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/11/16 a 01/11/17,
Assinatura: 21/10/16 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/14
Associação dos Pequenos Produtores rurais do Sítio Tatus, CNPJ:
00.503.000/0001-04Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 17/09/16 a 17/09/17, Assinatura: 16/09/16 - 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 131/14 Associação dos Pequenos
Produtores, Criadores e Trabalhadores do Engenho Camila –
APECAM - CNPJ: 04.257.720/0001-98 - Objeto: Prorrogação da
contar de 23/01/17 a 23/01/18, Assinatura: 20/01/17 - 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 076/14 Associação dos Moradores
quilombolas da Fazenda Pau de Leite e Adjacências, CNPJ:
08.938.960/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a cotar de 05/06/16 a 05/12/16, Assinatura: 02/06/16
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/14 Associação dos
Jangadeiros da Praia do Forte Orange, CNPJ: 02.700.465/000180- Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
28/12/16 a 28/12/17, Assinatura: 22/12/16 - 9º Termo Aditivo ao
Convênio nº 042/12 Associação Rural dos Moradores do Sítio
Serra Nova, CNPJ: 24.301.301/0001-13, Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a Retificação da clausula segundo do 8º aditivo do
convenio 42/12, bem como a utilização do saldo do convênio
para construção de uma caixa d’água elevada para atingir o
objeto do convênio. Valor: R$: 17.850,00, Vigência: a vigência fica
prorrogada a contar de 22/01/17 a 22/07/17, Assinatura: 30/12/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.836.
SEFAZ.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ
OBJETO: O acréscimo e a supressão do Termo de Adesão
Nº 001.2012.836.SEFAZ.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I;
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 1.679.930,39
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2016
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTI 001/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017
Considerando a supremacia do interesse público, com fundamento
no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, nos entendimentos do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e
ainda no princípio da Autotutela Administrativa, e a Comunicação
Interna n° 038/2017–GADM/SECTI, o Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso dos poderes que lhe são
conferidos pela Portaria SECTEC 003/2015, de 14 de janeiro de
2015, publicada no DOE em 15/01/2015, RESOLVE: REVOGAR
o PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTI nº 001/2017, realizado
na modalidade Pregão Eletrônico, pela Comissão Permanente
de Licitação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI. Recife, 23 de fevereiro de 2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
Nº0016.2016.CPL.DL.0008. SAD fundamentada no art. 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº05/2017 - CPL/SAD
e visto nº011/2017–SUJPE/SAD, tendo por objeto a contração
da empresa INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ Nº 04.032.156/0001-05, a prestação de serviços de
infraestrutura digital de informática, para atender as necessidades
da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão de Caruaru,
Boa Vista, Olinda e Cordeiro, pelo valor mensal de R$ 48.262,96
(quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa
e seis centavos). RECIFE, 23 de fevereiro de 2017. DANIEL
BASTOS DE CASTRO.GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
AVISO DE ADESÃO Nº 003/2017
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco – SAD, fez Adesão, na qualidade de “participante”,
à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 003.2017-SAD,
originária do Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD –
Pregão Eletrônico nº 161.2016-SAD (órgão gerenciador), cujo
objeto trata do Registro de Preço para a contratação da empresa
PARVI LOCADORA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 08.228.146/000109, no valor de R$ 16.269,84 (dezesseis mil, duzentos e sessenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), para a prestação dos
serviços de locação de veículo. Amparo legal: Art. 27, do Decreto
Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015. Recife, 23 de
fevereiro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da SCGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 442.2016.IX.IN.035.SAD; Modalidade/Nº :
inexigibilidade de licitação / 035/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação de empresa especializado
no carregamento eletrônico de crédito de vale-transporte,
englobando cartões novos e recargas, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração de
Pernambuco; Contrato Nº 007/2017; Contratada: Sindicato das
Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale de São
Francisco – SETRANVASF; CNPJ (MF): 08.352.605/0001-53;
Valor contratado: R$ 130.680,00; Recife, 02 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2017
e acréscimo do objeto contratual, de acordo com o disposto no
artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: MPM
ALUGUEL DE AR LTDA. (CNPJ nº 04.966.953/0001-60). VALOR
GLOBAL: R$ 14.762,50 (quatorze mil, setecentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 1º/01/2017
a 31/05/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2017- OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
REQUALIFICAÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES FLUVIAIS DE
PASSAGEIROS, PRAÇA OTÁVIO DE FREITAS, ESTAÇÃO DE
TRANSBORDO E GALPÃO DE MANUTENÇÃO, COMPONENTES
DO CORREDOR FLUVIAL OESTE, PERTENCENTES AO
PROJETO RIOS DA GENTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE”. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
16/03/2017, às 11h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2017,
às 11h. INÍCIO DA DISPUTA: 16/03/2017, às 11h05min
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 029/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI nº 003/2011. Objeto Nat.: Consultoria Individual. Objeto Descr.:
Especialista Jurídico para Assessorar a UGP-PSHPE. Contrato
PSHPE: 001/2012. Contratado: Tatiane Conceição Feitosa da
Silva. CPF: 882.038.594-53. Termo Aditivo: 06. Prazo Inicial: 12
(doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 72 (setenta e dois) meses, vigorando até 18/02/2018.
Valor Contratado: R$ 77.262,96 (setenta e sete mil, duzentos e
sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).Valor Acrescido:
R$ 3.825,63 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e
três centavos).Valor Acrescido Acumulado: R$ 106.998,57 (cento
e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete
centavos).Data de Assinatura:19/01/17.Recife, 23/02/17.Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
Processo: 005/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
CD-001/2013. Objeto Nat.: Consultoria Individual. Objeto Descr.:
Especialista Administrativo-Financeiro para Assessorar a UGPPSHPE. Contrato PSHPE: 003/2013. Contratado: Alin Fortunato da
Silva. CPF: 521.217.554-20. Termo Aditivo: 04. Prazo Inicial: 12
(doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 60 (sessenta) meses, vigorando até 08/02/2018. Valor
Contratado: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Valor Acrescido: R$ 3.856,34 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e quatro centavos).Valor Acrescido Acumulado: R$
107.857,64 (cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19/01/17. Recife,
23/02/17. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 008/2010. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI 002/2010. Objeto Nat.: Consultoria Individual. Objeto Descr.:
Especialista em Recursos Hídricos. Contrato PSHPE: 001/2011.
Contratado: Mauro Marinho de Barros. CPF: 685.671.20497. Termo Aditivo: 07. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
84 (oitenta e quatro) meses, vigorando até 09/02/2018. Valor
Contratado: R$ 69.931,00 (sessenta e nove mil, novecentos
e trinta e um reais). Valor Acrescido: R$ 3.610,88 (três mil,
seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 100.992,36 (cem mil, novecentos e noventa e
dois reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 19/01/17.
Recife, 23/02/17. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 087/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 019/2016-II. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual fornecimento
de suprimentos de TIC, Empresa vencedora: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.823.380/0001-18. Valor
total da ARP R$ 18.331,20. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIT/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 017.2017.XII.PE.008.FUNAPE
OBJETO: Contratação da Prestação do Serviço de Apoio
administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos
que constituem a área de competência legal da Fundação
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - Funape, com validade de 12 (doze) meses. Valor
Estimado: R$ 213.789,24. Entrega das Propostas até: 14/03/2017,
às 09:30h; Início da Disputa: 14/03/2017, às 10:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 39 - 33
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2017
e acréscimo do objeto contratual, de acordo com o disposto
no artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
MPM ALUGUEL DE AR LTDA. (CNPJ nº 04.966.953/0001-60).
VALOR ANUAL: R$ 21.944.57 (vinte e um mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
de 1ª/01/2017 a 09/12/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHRIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 19/04/2016 a
17/07/2016 e execução no período 21/12/2016 a 18/02/2016. Data
de assinatura: 01 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHRIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 18/07/2016 a
15/10/2016 e execução no período 19/02/2016 a 18/05/2016. Data
de assinatura: 01 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHRIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 011900000. Programa de Trabalho:
12.363.0918.4214.B365. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2016NE014493. Data do Empenho: 01/09/2016.
Data de assinatura 01 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHRIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
184.353,93. Data de assinatura: 01 de novembro de 2016.
(F)
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18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHRIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 011900000. Programa de Trabalho:
12.363.0918.4214.B365. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2016NE018890. Data do Empenho: 01/11/2016.
Data de assinatura 07 de novembro de 2016.
(F)