DOEPE 15/03/2017 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº: 023/2017 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 002/2017 Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Reforma e Ampliação do Colégio Municipal de Guadalajara, no
município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 705.204,54
(Setecentos e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais e Cinquenta e
Quatro Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data:
31/03/2017; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205,
no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
14/03/2017. Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(91476)

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICIPIO DE SAIRÉ/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público aos interessados a Chamada
Pública N° 001/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O
recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá
no dia 05 abril de 2017, às 09h00min, no Setor de Licitações
da Prefeitura. O edital com os dados completos encontra–se
disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura,
sito a Av. Cel. José Pessoa, s/nº - Centro. Sairé /PE ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Sairé, 10
de março de 2017. Maria José Albuquerque Santos – Secretária
de Educação e Cultura. (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2017 - Pregão Presencial nº 005/2017. Compras.
Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados as Secretarias
Municipais de Ação Social e Cidadania e Saúde. Valor: R$
31.111,25. Data e Local da sessão de abertura: 28.03.2017,
às 08:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça São Félix,
nº 20 - Centro. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de
segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.
[email protected]. Sairé, 10 de março de 2017. Letícia
Bispo Vieira Monteiro - Pregoeira.(*)(***)
(91459)

O Pregoeiro do Município de Terezinha /PE comunica a quem
possa interessar que será realizado Pregão Presencial de nº
005/2017. No dia 27.03.2017 às 09:00hs. Objeto: Serviços
de transporte escolar. Com Edital a disposição no Prédio da
Prefeitura, das 08:00 às 13:00hs, Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro
- Terezinha/PE. Fone: (87) 3792.1145. Terezinha/PE, 14/03/2017.
Roberval Márcio - Pregoeiro.
(91463)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A pregoeira do Município de Pedra, a Sra. Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará às 9:00hs do
dia 27/03/2017, Pregão Presencial n.º 003/2017 que tem como
objeto a Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda
das escolas da Rede Municipal de ensino, a ser executado
no ano letivo de 2017, nos termos da solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, conforme o Termo de Referência –
Anexo I., Valor Máximo Aceitável R$ 363.165,50. Licitação não
Diferenciada. Às 14:00hs do dia 27/03/2017, Pregão Presencial
n.º 004/2017 que tem como objeto a Contratação de Serviços de
consultoria e assessoramento técnico financeiro e orçamentário,
análise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais
e quadrimestrais e assessoramento na elaboração do relatório
geral - Prestação de Contas Anual, conforme o Termo de
Referência – Anexo I, conforme o Termo de Referência – Anexo
I., Valor Máximo Aceitável R$ 97.500,00. Licitação Diferenciada,
MODO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE; (Artigo 48, incisos I e III da Lei
Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014. Às 16:00hs do dia 27/03/2017,
Pregão Presencial n.º 005/2017 que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de
software de sistema integrado de gestão pública, desenvolvido
para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma Windows
com módulo WEB(internet), prestação de serviços de instalação,
configuração, conversão de base de dados e treinamento dos
servidores públicos e suas respectivas, manutenções mensais,
conforme o Termo de Referência – Anexo I., Valor Máximo
Aceitável R$ 136.432,50. Licitação não Diferenciada, de
conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações
posteriores. Local para realização da licitação: Rua: Barbosa
Lima, 63, Centro, Pedra-PE. Informações no local, nos dias úteis,
das 08:00 às 13:00 horas, telefone para contato: (87) 3858.1271.
(91464)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES: Proc. Nº 024/2017 Pregão Presencial
nº 013/2017 Objeto: aquisição de materiais de expediente,
escritório, artesanato e aviamentos para atender as necessidades
dos programas sociais e demais secretarias municipais, no valor
anual de: R$ 462.382,05 (quatrocentos e sessenta e dois mil,
trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos); data abertura:
24/03/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 025/2017
Pregão Presencial nº 014/2017 objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais para manutenção prediais,
incluindo civil, elétrica, hidráulica e outros para atendimento
das necessidades das secretarias, no valor anual de: R$
371.863,44 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta
e três reais e quarenta e quatro centavos); Data abertura:
28/03/2017 às 09:00 horas, Informações na sala da CPL, sita
à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de
informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected] SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(91472)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 001/2017- PROC. 002/2017, Natureza: Compras,
Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de condicionadores
de ar, tipo split, conforme especificações do anexo III, Item I, do
Edital de Pregão nº 02/2017 e proposta do fornecedor. Empresa
Contratada: AM TECNOLOGIA LTDA - EPP - MICROSHOPP
INFORMÁTICA. CNPJ: 05.350.300/0001-14. Prazo de Vigência:
12 Meses. Valor Global R$ 26.600,00. Data da assinatura:
09/02/2017. CONTRATO Nº 002/2017- PROC. 002/2017,
Natureza: Compras, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição
de condicionadores de ar, tipo split, conforme especificações do
anexo III, Item II, do Edital de Pregão nº 02/2017 e proposta do
fornecedor. Empresa Contratada: TORRES SILVA COMÉRCIO
SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.724.685/000120. Prazo de Vigência: 12 Meses. Valor Global R$ 41.874,00. Data
da assinatura: 09/02/2017. CONTRATO Nº 003/2017- PROC.
003/2017, Natureza: Compras, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO:
Aquisição de armários de aço, conforme especificações do anexo
III, do Edital de Pregão nº 03/2017 e proposta do fornecedor.
Empresa Contratada: GLOBAL HOUSE EIRELI - ME. CNPJ:
13.611.287/0001-38. Prazo de Vigência: 12 Meses. Valor Global
R$ 20.430,00. Data da assinatura: 09/02/2017. CONTRATO Nº
004/2017- PROC. 004/2017, Natureza: Serviços, Comissão:
Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de link de acesso a internet,
dedicado, full duplex, conforme especificações do anexo III,
do Edital de Pregão nº 04/2017 e proposta do fornecedor.
Empresa Contratada: L E M TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - JUNIORNET TELECOM - ME. CNPJ: 11.092.705/0001-00.
Prazo de Vigência: 12 Meses. Valor Global R$ 29.199,96. Data
da assinatura: 09/02/2017. CONTRATO Nº 005/2017- PROC.
001/2017, Natureza: Compras, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO:
Aquisição de microcomputadores e impressoras, conforme
especificações do anexo III, Itens: I e II, do Edital de Pregão
nº 01/2017 e proposta do fornecedor. Empresa Contratada:
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP - ME. CNPJ:
21.997.155/0001-14. Prazo de Vigência: 12 Meses. Valor Global
R$ 65.964,00. Data da assinatura: 03/03/2017.
(91475)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIROComunica a abertura do Processo Licitatório nº 030/2017 Concorrência nº 002/2017. Obj.: Contratação de empresa para
execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a
coleta de resíduos sólidos domiciliares e de saúde, varrição,
capinação e serviços correlatos no município, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Data de abertura:
17/04/2017 às 8h30. Edital: Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Salgueiro ou www.salgueiro.pe.gov.
br. Fone: (87)3871-7070 das 08 às 12 horas. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios
- AMUPE.
(91460)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO Nº 028/2017.CPL.TOMADA DE PREÇOS 002/2017.
Referente à publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
do dia 10 de março de 2017,na página 22...
ONDE SE LÊ: Data e Local da Sessão de Abertura: 25 de abril de
2017,às 9 horas.
LEIA-SE: Data e Local da Sessão de Abertura: 11 de abril de
2017,às 9 horas.
Marilene Santos. Presidente da Comissão .
[email protected]
(91461)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADIAMENTO
Processo Nº: 027/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2017.
Serviços. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2017 para
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de limpeza para
manutenção das Secretarias de Administração, Educação,
Assistência Social e Saúde do Município de Sirinhaém, de
acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo
de Referência, anexo II ao presente instrumento convocatório.
Novo Valor R$ 841.646,90. Data e Local da Sessão de Abertura:
Adiada para dia 29.03.2017. O presente adiamento decorreu da
necessidade de modificações nas especificações técnicas de
seu objeto. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves, 432, Centro,
Sirinhaém - CEP: 55.580-000 ou através do Fone/fax: 0813577-1188, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. Claudia Lanusa Pregoeira (*) (**).
(91465)

AVISO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 002/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU torna
público a Errata do PL nº 002/2017 PP nº. 002/2017, SRP
001/2017 onde se lê: 853.183,40 (oitocentos e cinqüenta e três
mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), lê-se: R$
1.114.634,00 (um milhão cento e quatorze mil seiscentos e trinta e
quatro reais). Maiores informações e retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 14/03/2017.
(91447)

AVISO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE TACARATU-PE.
Seleção Pública Simplificada Nº 001/2017.
A SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ MF sob
o nº 18.677.691/0001-28, estabelecida à Rua Pedro Toscano,
nº 378, Centro, Tacaratu-PE, torna pública a Seleção Pública
Simplificada de Nº 001/2017, para o preenchimento de vagas
de natureza emergencial, transitória e excepcional, a
disponibilização do Edital e inscrições serão realizadas na Sede
da Secretaria Municipal de Educação no endereço acima citado
das 8h as 12 h e de 14h às 17h, o Edital estará disponível no
site da Prefeitura: www.tacaratu.pe.gov.br. Maiores Informações
ligar: Tel: 87- 3843- 1123. JOSÉ GERSON DA SILVA PREFEITO.
GLORIA DE FATIMA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
(91469)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2017 – Contratação de empresa de engenharia para
recuperação de vias públicas e reposição de paralelepípedos
graníticos no município de Toritama. Valor Estimado: R$
294.848,48. Abertura: 27/03/2017, às 11h00min.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 14/03/2017 Maria
Madalena de Souza- Presidente da CPL
(91486)

PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 016/2017 – Pregão Presencial Nº 005/2017
- A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 27 de março de 2017 às 09:00 hs, processo licitatório
na modalidade acima indicada, Cujo objeto é a contratação de
empresa para o fornecimento de forma parcelada de produtos do
gênero alimentício, destinados a merenda escolar do Município
da Vitória de Santo Antão/PE. Valor global máximo aceitável: R$
2.034.537,00 (dois milhões trinta e quatro mil quinhentos e trinta
e sete reais). - Processo Nº: 017/2017 – Pregão Presencial Nº
006/2017 - A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com
sede à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de
Santo Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar
na data de 28 de março de 2017 às 09:00 hs, processo licitatório
na modalidade acima indicada, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura aquisição de mobiliário escolar para os alunos da
rede pública ensino do município da Vitória de Santo Antão, em
conformidade com as normas do FNDE. Valor global máximo
aceitável: R$ 3.755.066,00 (três milhões setecentos e cinquenta
e cinco mil sessenta e seis reais). - Editais e anexos podem ser
obtidos na CPL no endereço supracitado. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de
8:00h às13:00h, de segunda a sexta feira. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Vitória de Santo Antão 14 de março de 2017.
(F)

Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 18 de março de 2017, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará
da discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro
do Exercício de 2016, além de outros assuntos de interesse da
entidade. Caruaru, 14 de março de 2017. Paulo Muniz Lopes.
Diretor-Presidente.
(91487)

CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
CNPJ/MF nº 13.091.710/0001-16 - NIRE nº 20111932556
Companhia Fechada
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convoco os Srs. Acionistas da CCI Construções Offshore
S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a serem realizadas no dia 23/03/2017 às 11:00
horas, na nova sede social da Companhia, localizada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1663, 9º andar, Jardim Paulistano,
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração
das disposições constantes no artigo 2º do Estatuto Social,
visando mudança do endereço da sede social da Companhia;
(ii) o aumento do capital social e consequente alteração do
Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade; (iii) alteração da
Diretoria da Sociedade; (iv) recebimento das renúncias de todos
os membros do Conselho de Administração e consequente
alteração do Estatuto Social da Sociedade extinguindo o órgão
Conselho de Administração; (v) consolidação do Estatuto Social.
Procurações: Nos termos do Artigo 126 da Lei Federal nº 6.404
de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.As) e do parágrafo único
do artigo 10 do Estatuto Social, os Senhores acionistas poderão
ser representados por procurador, desde que apresentem na data
da realização da referida Assembleia o respectivo instrumento de
mandato. Conselho de Administração.
(91454)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE: Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE,
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na
sede da Companhia situada na Avenida João de Barros, 111 - 9º
andar, Boa Vista, Recife/PE, às 10 horas do dia 10 de abril de 2017

Ano XCIV • NÀ 49 - 19
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia
Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2016, acompanhados do relatório dos Auditores
Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2016 e
distribuição de dividendos; c) Aprovação do Orçamento de Capital;
e d) Definição da quantidade de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares e
respectivos suplentes. Assembleia Geral Extraordinária: a) Fixação
da remuneração global anual dos administradores da Companhia
e dos membros do Conselho Fiscal; b) Rerratificação da eleição
de Membro Titular do Conselho de Administração; c) Eleição de
Membro Suplente do Conselho de Administração; d) Aprovação
da Reclassificação entre Reservas de Lucros; e) Alteração do
art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e f) Consolidação do
Estatuto Social em decorrência da alteração proposta no item e.
Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas
com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou
representados por procuradores que atendam os requisitos legais.
Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes
de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico
na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial
de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos
pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Recife, 11 de março
de 2017. Marcus Moreira de Almeida - Presidente do Conselho de
Administração.
(91390)

PERNAMBUCO S/A – INVESTIMENTOS
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social
da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar – parte,
Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 13 de abril
de 2014, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
aos exercícios sociais findos em 31/12/2008 a 31/12/2016; b)
Destinação do lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas e
a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros da Diretoria
e fixação da remuneração; d) Outros assuntos de interesse da
companhia.
Recife (PE), 10 de março de 2017
Nelson Mitimasa Jinzenji
Diretor Superintendente
(91364)

AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE
- CEP: 50080-800

SEÇÃO B DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE
TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL
Processo nº 0015221-64.2015.8.17.2001
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARPATOS
RÉU: AGLAIA MARIA AZEVEDO AGRA
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Prazo: 30 (trinta) dias
O Exmo. Sr. Juiz de Direito da Seção B da 1ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ
SABER a EXECUTADA: AGLAIA MARIA AZEVEDO AGRA ,
a qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste
Juízo de Direito, situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA
BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA
BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800, tramita a ação de
PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22), Processo Judicial Eletrônico
- PJe 0015221-64.2015.8.17.2001, proposta pelo EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO CARPATOS . Assim, fica a
executada CITADA para, no prazo de 03 (três) dias contados
do transcurso deste edital, efetuar o pagamento da dívida, sob
pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia
da execução (principal, juros, custas e honorários advocatícios),
ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias também contados
do transcurso deste edital, opor-se à execução por meio de
Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.
No mesmo prazo dos Embargos à Execução, poderá a executada
requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 da Lei nº
13.105, de 16 de março de 2015. Advertência: Em caso de revelia
será nomeado curador especial (art. 257, IV, da Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita
de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente
de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta
através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/
ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá
ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização
de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso
do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na
internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico /
cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, CAMILLA RODRIGUES MARQUES
CARNEIRO, o digitei e submeti à conferência e assinatura.
RECIFE, 1 de fevereiro de 2017.
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
Juiz de Direito
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