DOEPE 08/04/2017 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 021, de 07 de abril de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e de acordo com os artigos 214 e 215, da lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, com base nos despachos e documentos
contidos na C.I. nº 001/2017 – SEC, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Jamerson Barbosa de Souza, matrícula nº 328.4093 e Tarciana Cavalcanti Pedrosa, matrícula nº 328.423-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos apontados na C.I. nº
001/2017 – SEC.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para realização dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo ao Secretário da
Controladoria-Geral do Estado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1367, DE 07/04/2017 - Dispensar o Cel PM Clênio do Nascimento Magalhães, mat. 1925-9, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe da 7ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1368, DE 07/04/2017 - Designar o Major PM João Patrício da Silva Filho, mat. 910586-7, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, com efeito retroativo
a 01/04/2017.
Nº 1369, DE 07/04/2017 – Atribuir ao 3º Sargento PM Ricardo Augusto Alves Ferreira, mat. 107840-2, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Subcoordenação da Patrulha Escolar, da Coordenação da Patrulha Escolar da
Polícia Militar/SDS, ficando dispensado o Subtenente PM Ednaldo Bezerra dos Santos, mat. 23974-7, com efeito retroativo a
01/04/2017.
Recife, 8 de abril de 2017
Nº 1392, DE 07/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Renival Costa dos Santos, mat. 350900-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito
retroativo a 09/03/2017.
Nº 1393, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Wilton dos Santos Silva, mat. 152069-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo
a 09/03/2017.
Nº 1394, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. 350587-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/03/2017.
Nº 1395, DE 07/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Erika Carla da Silva Vilela, mat. 272751-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Homicídios, do
DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1396, DE 07/04/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Ana Elizabeth Souto de Carvalho, mat. 296781-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1397, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adenilson Borges de Brito, mat. 220984-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1398, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Gerailton Rodrigues da Silva Batista, mat. 350549-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. - Mustardinha, com efeito retroativo
a 14/03/2017.
Nº 1399, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Lisboa Amador de Araujo, mat. 150557-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. - Santa Cruz do
Capibaribe, com efeito retroativo a 14/03/2017.
Nº 1400, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia José Wilson Santana de Mendonça, mat. 350881-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, com efeito retroativo
a 01/04/2017.
Nº 1401, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Igor Alves Silva, matrícula nº 319833-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 168ª Circ. – São José do Egito, com efeito retroativo a 15/02/2017.
Nº 1402, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Sidney Pinto de Almeida, mat. 221194-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 83ª Circ. – Xexeu, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1370, DE 07/04/2017 – Dispensar o Cabo PM Henrique Francisco Capezzera da Silva, mat. 910206-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1403, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Ronaldo Oliveira da Silva Junior, mat. 273735-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Rudy Herzog Borges, mat. 221365-6,
com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1371, DE 07/04/2017 – Designar o 2° Tenente PM Gutemberg Silva do Nascimento, mat. 950200-9, para exercer a função de Chefe
da Unidade da Equipe Operacional II, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Tenente PM Daniel Augusto da Silva, mat. 106258-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1404, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Felix da Silva, mat. 152492-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Luiz Jose da Costa Filho, mat. 221008-8, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1372, DE 07/04/2017 – Atribuir ao 2º Sargento PM Jonathan Felix Ferreira Santos, mat. 104325-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1405, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Jailton José Gomes, mat. 319707-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DESEC – São Lourenço da Mata, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 24/02/2017.
Nº 1373, DE 07/04/2017 – Atribuir ao Cabo PM Cassiano Francisco da Silva, mat. 102805-7, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1406, DE 07/04/2017 - Designar a Agentede Polícia Luiza Carolina Escobar dos Santos, mat. 220936-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Subchefia de Polícia Civil do GAB/PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1374, DE 07/04/2017 – Atribuir ao Cabo PM Danilo Carlos Melo de Lima, mat. 104781-7, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1375, DE 07/04/2017 – Atribuir ao Soldado PM Anderson Paulo Silva, mat. 110864-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo a 01/04/2017.
Nº 1376, DE 07/04/2017 – Atribuir ao Soldado PM Gabriel do Nascimento Souza, mat. 113716-6, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1377, DE 07/04/2017 – Atribuir ao Cabo PM Emerson Flávio Monteiro de Oliveira, mat. 980305-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1378, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Otacílio Ribeiro Lins, mat. 273125-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo a
09/03/2017.
Nº 1379, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. 319788-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1380, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Henrique Ramos de Araújo, mat. 208340-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1381, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. 296852-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1382, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Félix da Silva, mat. 152492-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1383, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Augusto Liberal Torreão, mat. 296861-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, com efeito retroativo a 06/03/2017.
Nº 1384, DE 07/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Eugenio Mudo, mat. 221003-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 187ª Circ. - Floresta, com efeito retroativo a 09/02/2017.
Nº 1385, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Lucas Henrique do Nascimento, mat. 273213-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, com efeito retroativo a
09/03/2017.
Nº 1386, DE 07/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, mat. 320284-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1387, DE 07/04/2017 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia André Luiz Inácio da Silva, mat. 272791-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1388, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Jair Bezerra Carneiro, mat. 273469-9, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DESEC - Espinheiro, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1389, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Cleivson Santiago de Almeida Silva, mat. 350679-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo,com efeito
retroativo a 09/03/2017.
Nº 1390, DE 07/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Flávio do Nascimento da Silva, mat. 319628-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a
09/03/2017.
Nº 1391, DE 07/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Renata Oliveira de Souza, mat. 350908-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº 1407, DE 07/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Livio Simoes de Medeiros, mat. 273660-8,para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP de Homicídios do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
o Escrivão de polícia Adlei Rodrigues Santos, mat. 273800-7, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1408, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia José Fábio de Souza Costa, mat. 208238-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 85ª Circ. – Jaqueira, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1409, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gilson Francisco da Silva, mat. 152030-0, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª DESEC – Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia João Paulo Felix da Silva, mat. 272878-8, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1410, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Ivenerlan José Nascegame Martins Filho, mat. 296821-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª DESEC – Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 01/03/2017.
Nº 1411, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Sandro de Melo, mat. 208601-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 102ª Circ. - Barra de Guabiraba, com efeito retroativo a
01/03/2017.
Nº 1412, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, mat. 221252-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 187ª Circ. - Floresta, com efeito retroativo a
01/03/2017.
Nº 1413, DE 07/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, mat. 272896-6, para a Função
Gratificada da Divisão de Planejamento Operacional Especializada, símbolo FGS-2, pelo exercício na Gerência de Controle Operacional
Especializada, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo, mat. 272713-7,
com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1414, DE 07/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Sandra Pereira de Souza Liberato, mat. 273271-8, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Barbara Salgado
da Silva, mat. 272694-7, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1415, DE 07/04/2017 - Designar a Comissária de Polícia Rosiane Jorge da Silva, mat. 208233-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, durante a Licença
Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. 221073-8, no período de 05/02 a 03/08/2017.
Nº 1416, DE 07/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Antônio Fernando dos Santos Junior, mat. 319633-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa
– DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Pierre Holanda Vasconcelos Neto, mat. 1530720, com
efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 1417, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Sérgio Cavalcanti, mat. 221502-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa – DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Clodomir Miguel da Silva, mat. 220858-0, com efeito retroativo
a 13/02/2017.
Nº 1418, DE 07/04/2017 - Designar a Comissária de Polícia Mônica Barbosa de Melo Duarte, mat. 221284-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Prazeres, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Alexandre Tavares da
Silva, mat. 159804-0, no período de 01/02/2017 a 31/05/2017.
Nº 1419, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Honório da Silva, mat. 319646-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Leite da Silva, mat. 273385-4, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1420, DE 07/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claiton da Silva Monteiro, mat. 159937-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. – Água Fria , durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos, mat. 158686-6, no período de 01/03/2017 a
29/05/2017.
Nº 1421, DE 07/04/2017 - Designar o Agente de PolíciaFernando Antonio Dobbin de Azevedo, mat. 273829-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Divisão de Administração e Logística, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jorge Roberto Paulo Ferreira, mat.119837-8, com efeito retroativo a 01/04/2017.