DOEPE 03/05/2017 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015
EMPRESA: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2015 INEXIGIBILIDADE Nº
025/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/12/2016 e o seu termo final o dia 22/12/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013236, emitida em 03/10/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE004915, emitida em 01/04/2016.
Data de Assinatura: 23/12/2016
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 169.2017.CPLC2.IL.022– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 08/05/2017, visando
atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25,
inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRATUZUMABE ENTASINA – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM
20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
COM 5 MILILITRO
120
PROCESSO: 170.2017.CPLC3.DL.049 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 049/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 08/05/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V
da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424918-6 – NIVOLUMABE – CONCENTARÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
10MILILITRO
48
02
424918-6 – NIVOLUMABE – CONCENTARÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
FRASCO
AMPOLA 4
MILILITRO
12
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
PROCESSO: 171.2017.CPLC4.DL.050– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 050/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 08/05/2017, visando
atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25,
inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
344532-1 – IMANTINIBE CONCENTRAÃO/DOSGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
180
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
PROCESSO: 173.2017.CPLC2.DL.052– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 052/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 08/05/2017, visando
atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25,
inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
457889-9 – RUXOLITINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
540
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 02/05/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127/2016
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.436.813/0001-45
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350.2016.IV.PE.257.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 257/2016
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto
a prestação de serviços de mão de obra do tipo motoristas
habilitados e treinados com carteira “B”, “C” e “D”, nos quantitativos
declinados na tabela abaixo, incluindo a cobertura de diárias, para
atendimento das necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco (SES/PE), nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas no Termo de Referência (anexo
I) do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2016 – Processo
nº 350.2016.IV.PE.257.SES.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 805.232,70 (oitocentos e cinco mil, duzentos e trinta
e dois reais e setenta centavos) e valor total de R$ 9.662.792,40
(nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e
noventa e dois reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B292
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE013479, emitida em 07/11/2016.
Data de Assinatura: 01/12/2016
CONTRATO Nº 018/2017
CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 08.362.490/0001-88
PROCESSO Nº 056.2017.VI.DL.011.SES DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 011/2017
Objeto: O objeto deste contrato consiste na Contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de
endereços, constante no Anexo I nos endereços informados Termo
de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, referente ao PROCESSO Nº
056.2017.VI.DL.011.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de
R$ 6.722.432,84 (seis milhões, setecentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão de processo licitatório, contados
a partir da data de 06/03/2017, data do pedido de abertura do
processo licitatório através do Ofício SSUP/DGA/SEAF nº 013/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.1423
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2017NE004539
VALOR: R$ 6.399.841,29, emitida em 27/03/2017.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2017NE004528
VALOR: R$ 322.591,54, emitida em 27/03/2017.
Data de Assinatura: 27/03/2017
Ano XCIV • NÀ 80 - 15
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2013
EMPRESA:
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/04/2017 e o seu termo final o dia 23/04/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do presente
instrumento será de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), com parcela mensal estimada de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), que deverá ser pago à CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000438, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 24/04/2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE – SES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015
EMPRESA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/12/2016 e o seu termo final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002588,emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016
EMPRESA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS
PROCESSO
Nº
275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/2013
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
concessão de reajuste do contrato em tela devido a partir de
01/08/2016, de acordo com o Ofício SAD n.º 708/2016 – SELIC e
Parecer GCONT/SAD n.º 270/2016, calculado a partir da variação
do INPC no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, no
percentual de 11,078%, passando o contrato a ter o valor anual de
R$ 157.730,40 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta
reais e quarenta centavos) e mensal de R$ 13.144,20 (treze mil,
cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), sendo o valor
unitário por veículo de R$ 1.314,42 (mil, trezentos e quatorze reais
e quarenta e dois centavos) consoante expediente cadastrado
nos Sigepes: 0019403-8/2016, 0083195-8/2015, 0039117-3/2016,
0054245-2/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 157.730,40 (cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e trinta reais e quarenta centavos), com valor mensal
de R$ 13.144,20 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010535, emitida em 01/07/2016.
Data de Assinatura: 02/08/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA
PROCESSO
Nº
076.2012.II.PE.050.SAD.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2012.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013-SAD.
OBJETO: Constituem objetos do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação do prazo do Contrato nº 039/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
24/03/2017 e o seu termo final 23/03/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total anual do presente
TERMO ADITIVO é de R$ 873.959,04 (oitocentos e setenta e três
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), com
valor mensal de R$ 72.829,92 (setenta e dois mil, oitocentos e
vinte e nove reais e noventa e dois centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTAS de EMPENHO: 2017NE003903, emitida em 21/03/2017;
IMPORTÂNCIA: R$ 27.311,22.
Data de Assinatura: 24/03/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
EMPRESA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/04/2017 e o seu termo final o dia 22/04/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total anual do contrato será
de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com valor mensal de R$
9.000,00 (nove mil reais) que deverá ser pago à CONTRATADA
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000424
Data de Assinatura: 23/04/2017
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 163/2017 –
ADESÃO Nº 006/2017, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços nº. 292/2016, oriunda do Processo nº. 23079.025158/201650 – Pregão Eletrônico nº. 078/2016 – do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, para AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE
E CINCO) VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF,
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – HAM E HOSPITAL
SÍLVIO MAGALHÃES – HSM, através da empresa vencedora
INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.520.521/0001-69, no valor
global de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação Central I. Recife, 02 de maio de 2017. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao contrato Nº014/2014. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: consórcio Pires
& Associados Assessoria Ltda/ Chias Marketing Ltda/IberGeo Consulting. CNPJ: 73.477.176/0001-02.. Valor acrescido:
R$ 64.457,90. Novo valor contratual: R$ 563.732,82. Olinda,
26/10/2016. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Turismo Prodetur.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME/ EPP/MEI
PROCESSO LICITATORIO Nº. 002/2017
Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº. 002/2017
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: Fornecimento
OBJETO: Registro Formal de Preço para possível contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
GÁS GPL METÁLICO DE 13KG, mediante troca de vasilhame
e conforme as especificações e quantidades deste Termo de
Referência, para atender a demanda das Unidades Escolares
vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Araripina,
durante o exercício de 2017, conforme especificações
contidas no anexo I deste edital (Termo de Referência).
Após o processamento do Pregão Presencial Nº 02/2017, comunicase sua Homologação e Adjudicação, da seguinte maneira:
SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA, CNPJ Nº 09.005.003/0003-54
com o item 01 (Cota Principal) no valor unitário de R$ 47,00 e
total R$ 70.500,00 e a empresa COMERCIAL DE GÁS E ÁGUA J.
CARLOS DE OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ Nº 17.285.186/0001-75
com o item 02 (Cota Reservada) valor unitário R$ 52,00 e total
26.000,00.
Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente no
Gabinete da Secretaria de Educação e/ou na Sala da CPL,
localizada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Rua Francisco Pedro da Rocha, 184, Centro, Araripina PE, ou através do Tel.: (87) 3873-37-46, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta.
Araripina-PE, 20 de abril de 2017.
POSSÍDIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação
(92982)
Receita
Federal
146