DOEPE 05/05/2017 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2444674
754975/17
RAGNAR SIQUEIRA LEAL
120
01/11/2016
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
2354152
99044/17
ROSA INEZ GOMES DE ARRUDA
90
02/03/2017
4º
CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR JOAO DE BARROS
BARRETO - OLINDA
2295377
137711/17
ROSIMERY SANTOS BARROS DE
ANDRADE
30
01/04/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2267403
1388093/17 SAMUEL EDUARDO DE AMORIM
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2508303
129598/17
SELMA MARIA BARBOSA
60
01/03/2017
1º
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
2242141
713431/16
SILVANA MARIA FIGUEIREDO
CAVALCANTI
150
01/09/2016
1º
CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR OLINTO DE
OLIVEIRA - RECIFE
2242141
314943/17
SILVANA MARIA FIGUEIREDO
CAVALCANTI
180
01/02/2017
2º
CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR OLINTO DE
OLIVEIRA - RECIFE
2286254
82664/17
SONIA MARIA PAES ALVES
30
02/03/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2286254
234235/17
SONIA MARIA PAES ALVES
60
03/04/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
886904
161684/17
TANIA MARIA DO NASCIMENTO
BENEVIDES
30
02/05/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2255120
130590/17
VALDIVIA MARIA DOS SANTOS
SA
30
01/05/2017
2º
HEMOPE - SALGUEIRO
2256606
193680/17
VANIA VIEIRA DA SILVA BARROS
30
24/04/2017
2º
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO
2307120
138060/17
VERONICA MARIA VASCONCELOS DA
COSTA MOURA
30
01/05/2017
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2329700
101654/17
ZULEIDE SILVESTRE DE ARAUJO
30
01/04/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
109.561-7
NOME
MARCELO CARVALHO VENTURA
QUINQUÊNIO
3º
INÍCIO
10/01/97
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº.059 publicada no DOE de 1/02/2017 referente a remoção do servidor JÚLIO JOSÉ REIS DE LIMA, Médico,
ONDE SE LÊ: matrícula n° 119.992-7/SES.LEIA-SE: matrículas n° 119.992-7/SES e 233.521-2/SES
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
A SGGO proferiu o despacho em 04/05/2017;
02 (dois) meses de Gozo de Licença Prêmio, sendo 01 (um) mês ref. ao 2º decênio e 01 (um) mês do 3º, SIGEPE nº 5800512-3/2017,
a Paulo Soares do Nascimento, mat nº 98.706-9, a partir de 02/05/2017 a 30/06/2017.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
Repartições Estaduais
CONSIDERANDO o que determinam os Artigos 2º e 3º, todos da
Resolução CONANDA nº 171, de 04 de Dezembro de 2014;
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis
nº 10.486/1990 e nº 11.232/95, Decreto nº 27.480/2004, e em
conforme deliberação de Assembleia Ordinária nº 336ª/CEDCAPE, realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, e
Art. 1º Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial para
Discussão e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes, com a seguinte composição:
I – José Ricardo de Oliveira e Nelino Azevedo de Mendonça,
representantes do CEDCA-PE;
II –Maria da Conceição Wanderlei Pimentel e Diego da Silveira
Santos, representantes do Fórum Colegiado Nacional Conselheiros
Tutelares de Pernambuco e da Associação dos Conselheiros e ExConselheiros Tutelares do Agreste de Pernambuco;
III – Eliane Maria de Castro e Raquel Brandão Correa de Araújo,
representantes do Conselho Estadual de Assistência - CEAS;
IV – Euclides Monteiro Neto e Rosangela Cavalcanti,
representantes do Conselho Estadual de Saúde;
V – Maria Elizabete Gomes Ramos e Cleidimar Barbosa dos
Santos, representantes do Conselho Estadual de Educação;
VI – Maria Inez L. Almeida e Maria Luiza Guarines, representantes
do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil em Pernambuco;
VII – Nivaldo Pereira da Silva e Antônio José da Silva,
representantes do Fórum Estadual DCA
VIII – Josenilda Oliveira Ribeiro, representante da Rede de
Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
em Pernambuco;
XIX – Mirela Maria dos Santos e Mario Emmanuel de Oliveira
Ramos, representantes dos adolescentes;
X- Silvino José do Nascimento Neto e José Almir do Nascimento,
representantes da Escola de Conselhos de Pernambuco;
XI – Giovana Caldas Lustosa de Araújo e Idiane Izidoro,
representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco;
XII – Hugo Manoel Regis da Silva e Cássia Valéria Tavares de
Souza Marques – representantes da Secretaria de Educação de
Pernambuco;
XIII – Edilson Silva e Adalto Santos – representantes da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Comissão de
Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular;
XIV – Suelly da Silva Cysneiros e Naila Soares de Araújo –
representantes da Secretaria Desenvolvimento Social Criança e
Juventude de Pernambuco;
XV – José Rinaldo Carvalho da Silva e Silvan José Gonçalves
Ataíde - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
de Pernambuco.
CONSIDERANDO as ações realizadas pelo grupo de trabalho,
constituído e instituído em 23.03.16, com o objetivo de discutir e
elaborar o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes;
Parágrafo Único – A coordenação da Comissão Intersetorial para
Discussão e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes, caberá aos representantes do
CEDCA-PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo LP – Licença Prévia: 1) LP Nº 02.17.03.0011085, com validade de 06/04/2018, para o Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Salgadinho/PE. Sendo PLI – Prorrogação da
Licença de Instalação: 2) PLI Nº 08.17.03.001105-6, com validade
06/04/2019, para o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede
município de Timbaúba/PE. Sendo LO – Licença de Operação:
3) LO Nº 18.17.04.001182-3, com validade de 05/04/2021, para
Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário denominado
PROEST 2, em Recife/PE. Sendo LO – Licença de Operação:
4) LO Nº 03.17.01.000201-7, com validade de 04/04/2018, para o
Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de Barra de Sirinhaém
e Zona Turística de Gamela / Guadalupe/PE. Sendo LO – Licença
de Operação: 5) LO Nº 08.17.01.000216-6, com validade de
03/04/2020, para Complementação (segunda etapa) do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Rio Formoso/PE. Sendo LI – Licença de
Instalação: 6) LI Nº 01.17.04.001292-1, com validade de 12/04/2019,
para Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Sanharó/
PE. Sendo AUT– Autorização: 7) AUT Nº 04.17.01.000232-8,
com validade de 11/04/2018, para Autorização para Supressão de
Vegetação para Uso Alternativo do Solo da Adutora Pirangi/PE.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA-PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 070/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Recife, 5 de maio de 2017
Art. 2º - A Comissão Intersetorial compete:
I - definir plano de atividades para discussão e elaboração do
plano decenal, bem como elaborar a proposta do Plano Decenal
dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no seu âmbito
de atuação;
II - articular junto a órgãos e entidades integrantes do Sistema
de Garantia de Direitos objetivando sua participação na discussão
e na elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes;
III - assegurar a participação efetiva de crianças e adolescentes no
processo de discussão e elaboração do plano decenal dos direitos
humanos de crianças e adolescentes;
IV - propor e acompanhar a realização de diagnóstico da situação
local referente à promoção, proteção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente; e
V - submeter à minuta de plano decenal à consulta pública local,
seja por audiência pública, consulta virtual ou outro mecanismo
participativo equivalente
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Presidente do CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1542 DE 04.05.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante da 6ª CIPM –
Companhia Independente de Polícia Militar descredenciar
o Policial Militar, por não mais exercer atividade de Agente de
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de
23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por não
mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME.........................................................................MATRÍCULA
ELTON GOMES BRASILEIRO DA COSTA...................1069896
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 04 de maio de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017 – Convocar todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura
Municipal de Arcoverde para processo de vistoria dos taxímetros
e consequente mudança de tarifa no período de 25 a 26/05/2017,
conforme cronograma disponibilizado pela Prefeitura. Recife, 02
de maio de 2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
- PROCESSO Nº 006/2017-CPL
Objeto: Aquisição com Instalação de Solução para disponibilização
de acesso a Internet por meio de Wi-Fi no âmbito da Agência
CONDEPE-FIDEM, visando a reestruturação do Núcleo
de Informática da Coordenadoria Técnica desta Agência,
equipamento definido no Termo de Referência, Anexo III deste
Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e início da Disputa:
17/05/2017 às 10:00 (Dez) horas (Horário Local), Sala de
Reunião da CPL- Condepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá
ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços,
Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL,
mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas
nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs.
Informações pelo fone / fax nº (81) 3182.4456. Recife, 04 de maio
de 2017. Paulo José da Rocha Pereira – Pregoeiro.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 032/2017 - Pregão Eletrônico nº 030/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de soluções
hospitalares diversas para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 17/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
17/05/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 033/2017 - Pregão Eletrônico nº 031/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12(doze) meses. Abertura da
proposta: 17/05/2017 às 9h. Início da Disputa: 17/05/2017 às 10h
(horário de Brasília).
Processo nº 034/2017 - Pregão Eletrônico nº 032/2017 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 17/05/2017 às 9h.
Início da Disputa: 17/05/2017 às 10h30 (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 04 de
maio de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o objeto do Processo licitatório nº
004/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto: construção
de 10 (dez) unidades habitacionais nos sítios Cumatis, Chã de
Almoaras, Mulungu, Araçá, Guilherme e Travessa São Pedro e
complementação de 08 (oito) unidades habitacionais nos sítios
Queceque, Mulungu, Guilherme e Porteira, na zona rural no
município de Glória do Goitá. PE., que teve como vencedora a
empresa DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL. Recife, 04 de
maio de 2017. Ângela Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº
005/2017 – Tomada de Preço nº 003/2017. Objeto: Serviços
de engenharia para a execução de construção de 28 unidades
habitacionais, implantação de infraestrutura, drenagem e
abastecimento de água na Zona Rural do Distrito de Feitoria, no
município de Bodocó – PE., que teve como vencedora a empresa
WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Recife,
04 de maio de 2017. Ângela Weber - Diretora de Planejamento
e Gestão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº
006/2017 – Tomada de Preço nº 004/2017. Objeto: Serviços
de engenharia para a execução de pavimentação, drenagem
e construção de muro de arrimo no Loteamento Vale Verde no
município de Sairé – PE., que teve como vencedora a empresa
ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E
ENGENHARIA EIRELI-ME. Recife, 04 de maio de 2017. Ângela
Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015. Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 10/03/2017 a 09/06/2017;
Data da assinatura: 09/03/2017.
Recife, 04 de maio de 2017. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: EC nº 003/2017 DGC/CPL - AUDITORIA
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA DO
EXERCÍCIO DE 2017, 2018 E 2019. Data: 21/06/17 às 15h.
Versão Atualizada do Edital disponível 05/05/2017. Aviso de
Licitação: EC 004/2017 DRI/CPL - FINALIZAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA ITAPARICA,
MUNICÍPIO DE JATOBÁ. Data: 06/06/17 às 15h. Edital disponível
em 05/05/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 008/2016 - PROCESSO Nº 030/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: DESCRIÇÃO: ALIENAÇÃO DE ÁREA
PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação após o julgamento da Proposta
de Preço e com base nos termos do Edital, declara vencedora do
certame a empresa BIOSINTETICA FARMACÊUTICA LTDA, com
o valor ofertado de R$ 10.300.000,00 (Dez milhões e trezentos
mil reais), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 04 de maio de 2017.
PAULO FREDERICO C. DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Presidente da CPL
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
IMPRESSÃO GRÁFICA. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ
sob o nº 12.051.320/0001-50, representado pela Diretora, ROSA
MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA,
gestora do FEDCA/PE. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA
LTDA - EPP, CNPJ nº 13.898.993/0001-02, representado pela
LÍGIA FRANZ OLIVEIRA, CPF nº 201.132.260-04. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço
de Impressão Gráfica do ECA. VALOR TOTAL R$ $ 43.400,00
(quarenta e três mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Celebração:
26/04/2017.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)