DOEPE 10/05/2017 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 013/2013
PARTES: SERES X EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA DO MUNICIPIO DO RECIFE- EMLURB
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO
Os recursos provenientes para o pagamento dos serviços
prestados pelos reeducandos deverão ser de responsabilidade
da Segunda Convenente, devendo ser depositado até 5º dia útil,
no Banco da Caixa Econômica Federal, em nome do favorecido
Seres Convênios Diversos, Conta Corrente nº 0001597-2,
Operação 006, Agência 1294.
Recife, 05 de maio de 2017.
MURILLO CAMPOS D’AZEVEDO RAMOS
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TCT n° 03/2017. Cooperação para priorizar o acesso à moradia
com habitabilidade. Partícipe: Secretaria de Habitação do Estado,
CNPJ: 03.206.056/001-95. Vigência: 02 (dois) anos contados da
assinatura. Assinatura: 28/03/2017. Recife, 08/05/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TA ao CPS nº 003/2015
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: TOCCATO Tecnologia em Sistemas LTDA/CNPJ/
nº08.689.089/0002-38
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste ao Contrato.
Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2018
Valor Anual Corrigido: R$ 62.993,03
Assinatura: 27/ 03/2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 206/2016, referente ao processo nº. 384.2016.CPLME.
PE.206, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
– ITEM 02 no valor unitário para o respectivo item R$ 85,99,
perfazendo um valor global de R$ 8.946.399,60. Recife, 09 de
Maio de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.317.2016.CPLC.PE.182, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CATETERES,
VISANDO ATENDER A PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. Fica
registrado o seguinte preço: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA –
LOTE 2A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
Lote R$ 173.160,00 e LOTE 4A – COTA PRINCIPAL, no valor
total para o respectivo Lote R$ 74.757,60. Recife, 09 de Maio de
2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLC.VI
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 038/2017,
Processo CPLM Nº 131/2017, referente à contratação direta
da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL – (KETOCAL) PARA ATENDER AOS
PACIENTES:GABRIEL KALLEB SOUZA DESCHAMPS AÇÃO
Nº 0467797-2 – MARIA EDUARDA MENDES FREITAS DA SILVA
AÇÃO Nº 0467793-4, referente ao item (01)- efisco – 444249-0
no quantitativo de 25.200 GRAMAS,com o valor unitário (R$1,10),
valor Total de R$27.720,00(vinte e sete mil e setecentos e vinte
reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 09/05/2017. José Iran Costa
Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 039/2017,
Processo CPLM Nº 132/2017, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL – (NEOFORTE) PARA ATENDER A PACIENTE: MELISSA
AFONSO DE LIMA VIEIRA DA PAZ AÇÃO Nº 0511216431.2016.4.05.8300, referente ao item (01)- efisco – 444306-3 no
quantitativo de 19.200 GRAMAS,com o valor unitário (R$0,49),
valor Total de R$9.408,00(nove mil e quatrocentos e oito reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 09/05/2017. José Iran Costa Júnior
– Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 040/2017,
Processo CPLM Nº 133/2017, referente à contratação direta
da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL – (NUTILIS LATA) PARA ATENDER
A PACIENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES AÇÃO Nº
0000068-76.2017.8.17.2920, referente ao item (01)- efisco
– 400877-4 no quantitativo de 43.200 GRAMAS,com o valor
unitário (R$0,21), valor Total de R$9.072,00(nove mil e setenta
e dois reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/05/2017. José
Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLCI/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES,
resolve REGISTRAR a ata Nº 072.2017 para a FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR
ADMINISTRATIVO E ASSESSOR TÉCNICO, VISANDO
À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS
ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA
LEGAL DO ÓRGÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE E CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, NOS ENDEREÇOS INFORMADOS
NO ANEXO A, conforme o LOTE I, que faz parte do Termo de
Referência, Anexo I do edital. Fica registrado o seguinte preço:
LOTE I – RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
- ME - PREÇO TOTAL DO LOTE II - R$ 2.229.801,60. Vigência
da ATA: 09/05/2017 até 09/05/2018 Recife 09 de Maio 2017. José
Iran Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 09/05/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 010/2017,
Processo CPLME nº 021/2017, referente à contratação direta da
empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, para fornecimento imediato e integral dos medicamentos
TEMOZOLOMIDA 5MG, CAPSULA, no quantitativo de 90
(noventa) cápsulas, com o valor unitário de R$ 8,81 (oito
reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor de R$
792,90 (setecentos e noventa e dois reis e noventa centavos);
TEMOZOLOMIDA 20MG, CAPSULA, no quantitativo de 90
(noventa) cápsulas, com o valor unitário de R$ 20,51 (vinte reais
e cinqüenta e um centavos), perfazendo o valor de R$ 1.845,90
(um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos);
e TEMOZOLOMIDA 100MG, CAPSULA, no quantitativo de 345
(trezentos e quarenta e cinco) cápsulas, com o valor unitário
de R$ 102,57 (cento e dois reais e cinqüenta e sete centavos),
perfazendo o valor de R$ 35.386,65 (trinta e cinco mil, trezentos e
oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), GLOBALIZANDO
O VALOR TOTAL de R$ 38.025,45 (trinta e oito mil, vinte e cinco
reais e quarenta e cinco centavos). visando atender demanda
judicial em nome dos pacientes: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA,
processo nº 0025561-33.2016.8.17.2001; DAVI BERNARDO
VIANA DE SANTANA, processo nº 0805290-54.2016.4.05.8300;
e JOSILMA WANDERLEY VERÇOSA, processo nº 000066076.2016.8.17.0230, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 09/052017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 080/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DA EMPRESA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS BELIMUMABE
120MG e 400MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA
INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Para contratação da compra dos medicamentos BELIMUMABE
120MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO,
FRASCO-AMPOLA, o valor unitário informado é de R$ 534,49
(quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), para um quantitativo de 240 (duzentos e quarenta)
frascos, perfazendo o valor de R$ 128.277,60 (cento e
vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos); e BELIMUMABE 400MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, o valor unitário
informado é de R$ 1.781,65 (um mil, setecentos e oitenta e
um reais e sessenta e cinco centavos), para um quantitativo
de 54 (cinqüenta e quatro) frascos, perfazendo o valor de
R$ 96.209,10 (noventa e seis mil, duzentos e nove reais e
dez centavos), GLOBALIZANDO o valor de R$ 224.486,70
(duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e setenta centavos). Recife 09/052017. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 109/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA,
POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RABEPRAZOL
SODICO 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; E DOMPERIDONA
1MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário informado para o fornecimento do medicamento
RABEPRAZOL SODICO 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, é
de R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos), para um
quantitativo de 924 (novecentos e vinte e quatro) comprimidos,
perfazendo o valor de R$ 5.488,56 (cinco mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos); e para o
fornecimento do medicamento DOMPERIDONA 1MG/ML,
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO, é de R$ 34,42 (trinta e quatro
reais e quarenta e dois centavos), para um quantitativo de 140
(cento e quarenta) frascos, perfazendo o valor de R$ 4.818,80
(quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos),
GLOBALIZANDO o valor de R$ 10.307,36 (dez mil, trezentos e
sete reais e trinta e seis centavos). Recife 09/052017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 128/2016
CONTRATADA:
ADAS
ENGENHARIA,
PROJETOS
&
AVALIAÇÕES LTDA – ME
CNPJ/MF: sob o nº 09.547.727/0001-68
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SPDA E PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, consoante Edital do PROCESSO
Nº. 031.2016.CPLS.PE.021 e proposta da CONTRATADA.
PREÇO:
VIGÊNCIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101 (Tesouro)
Unidade: 530401 - Fundo Estadual de Saúde – FES/PE
Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000">10.122.0984.4405.0000 – Construção,
Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde;
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica;
Categoria Econômica: 3 – Despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO nº 2016NE013449
NOTA DE EMPENHO nº 2016NE013450
NOTA DE EMPENHO nº 2016NE013451
emitidas em: 03/10/2016
Data de Assinatura: 30/12/2016
CONTRATO Nº 026/2017
CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 53.276.010/0001-10
PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº 389/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 207/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, de 80.000
(oitenta mil) unidades de substrato cromogênico para análise
microbiológica em água de consumo humano para monitoramento
da vigilância da qualidade da água para o biênio 2017/2018, pelo
valor unitário de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLM Nº 389/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 207/2016 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
574.400,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos
reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000">10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE002339, EMITIDA EM:
31/01/2017;
VALOR: R$ 574.400,00
Data de Assinatura: 04/05/2017
CONTRATO Nº 027/2017
CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 07.812.107/0001-83
PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 161/2016
Objeto: O objeto deste contrato consiste na locação anual de
veículos administrativos, classificação VS-1, com vistas a atender
às necessidades da Secretária Estadual de Saúde, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016, PROCESSO
Nº 226.2016.V.PE.161.SAD, no quantitativo de 19 (dezenove)
veículos TIPO STATION WAGON, zero quilômetro, quatro portas
laterais, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e
travas elétricas, potência mínima de 85 CV, bicombustível (etanol/
gasolina), rádio AM/FM com CD/MP3 player (e-fisco n.º 385722-0).
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 36.061,05 (trinta e seis mil, sessenta e um reais
Ano XCIV • NÀ 85 - 21
e cinco centavos), referente à locação de 19 (dezenove) veículos
ao preço unitário de R$ 1.897,95 (mil, oitocentos e noventa e sete
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor global anual
de R$ 432.732,60 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e
trinta e dois reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, de
01/05/2017 a 30/04/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.A058;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE003103, emitida em 13/03/2017;
VALOR: R$ 151.836,00.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE004237, emitida em 23/03/2017;
VALOR: R$ 75.918,00.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE004236, emitida em 23/03/2017;
VALOR: R$ 60.734,40.
Data de Assinatura: 28/04/2017
CONTRATO Nº 028/2017
CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.436.813/0001-45
PROCESSO
Nº
397.2016.IV.PE.292.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 292/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007.2017
Objeto: O objeto deste contrato consiste na Contratação da
Prestação de Serviços de Auxiliar de Lavanderia, Contínuo,
Copeiro e Secretária, que fazem parte do Termo de Referência
anexo ao edital, atendendo às necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, referente ao PROCESSO Nº
397.2016.IV.PE.292.SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007.2017, Lotes III e IV.
PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor mensal de R$
517.867,27 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e
sete e vinte e sete centavos), valor total de R$ 6.214.407,24 (seis
milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos e sete reais e vinte
e quatro centavos)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2017NE002207 – VALOR: R$
2.107.605,74, emitida em 21/02/2017.
2017NE002203 – VALOR: R$ 2.743.084,34, emitida em
21/02/2017.
Data de Assinatura: 21/03/2017
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO N° 090/2016
EMPRESA: MAPROS LTDA
PROCESSO DE LICITAÇÃO CPLS Nº 288/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 166/2016
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto:
A alteração da Cláusula Segunda (Do Preço e das Condições de
Pagamento) do Contrato nº 090/2016, com fundamento no Termo
de Referência do PROCESSO DE LICITAÇÃO CPLS Nº 288/2016
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2016, conforme esclarecido no
MEMO/STI n.º 039/2017:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO:
Pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total de R$ 88.740,00 (oitenta e oito mil
e setecentos e quarenta reais), com parcelas mensais de R$
7.395,00 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais), mediante
apresentação da fatura / nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE GESTÃO Nº 006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MIGUEL ARCANJO DOS
SANTOS
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
alteração do Plano Operativo Assistencial, decorrente do aumento
de produção, com o acréscimo do repasse de recursos financeiros
destinados a Assistência Ambulatorial e Hospitalar, de média e
alta complexidade, com fundamento nas orientações contidas no
expediente Sigepe nº 0056115-0/2016.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor total estimado para
execução do objeto deste instrumento, de acordo com Plano
Operativo Assistencial e programação financeira, importa em
R$ 126.843.812,88 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos
e quarenta e três mil, oitocentos e doze reais e oitenta e oito
centavos) e estarão a cargo da COMPROMITENTE, devendo ser
repassado ao COMPROMISSÁRIO
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2016
(F)