DOEPE 10/06/2017 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0495978-6/2016
JANEIDE MARIA BRANDÃO DA SILVA
253.341-3
1°
SE-0490585-4/2016
JOSEANE ALVES BIZERRA GUTIERREZ
255.230-2
1°
SE-0487218-3/2016
LEDJANE MARIA ALVES OLIVEIRA
255.653-7
1°
SE-0494765-8/2016
LILIAN MIRTES SANTOS SILVA
255.378-3
1°
SE-0493093-1/2016
MANOEL EDMILSON DE ARRUDA JUNIOR
254.355-9
1°
SE-0487354-4/2016
MARGARIDA MACIEL RAMALHO
93.363-5
4°
SE-0489722-5/2016
MARIA JOSÉ DE MEDEIROS
255.662-6
1°
SE-0486446-5/2016
MARILUZA DA MOTA CAVALCANTE
176.504-3
2°
SE-0496183-4/2016
MOACIR JOSÉ DA SILVA
239.740-4
1°
SE-0495985-4/2016
MONICA TEREZA DE OLIVEIRA MELO
142.178-6
3°
SE-0486407-2/2016
NADJA MARIA DE FIGUEIREDO
155.383-6
2°
SE-0486674-8/2016
ROSEMARY BARROS
179.741-7
2°
SE-0443267-8/2016
SHIRLEY SUELY SOARES VERAS MACIEL
155.430-1
1°
SE-0496362-3/2016
SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA
253.050-3
1°
SE-0493717-4/2016
WELLINGTON JOSÉ SOARES
254.265-0
1°
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0494019-0/2016
ALEX SANDRO FRAGA DA SILVA
SE-0489981-3/2016
SILVETE LILIAN ROCHA DE SOUZA
05/07/2016
14/08/2016
29/08/2016
09/09/2016
12/08/2016
18/04/2014
19/09/2016
20/09/2013
21/03/2015
08/10/2016
29/08/2008
30/11/2014
29/12/2009
31/05/2016
27/08/2016
MATRÍCULA
249.669-0
179.129-0
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0412028-8/2017 ADEILZA MARIA TORRES CARIBE
143.443-8
3º
14/05/2016
SE-0413675-8/2017 ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA
135.341-1
3º
13/05/2016
SE-0412890-6/2017 ANA PAULA BEZERRA DA SILVA
240.248-3
1º
08/02/2015
SE-0415341-0/2017 ANNA KARLA MENDONÇA DE ALMEIDA MASSUD
255.358-9
1º
04/11/2016
SE-0414072-0/2017 AURISTELA GOMES COELHO
256.699-0
1º
15/10/2016
SE-0416448-0/2017 CICERA KATIUSCIA SALES COSTA
257.341-5
1º
12/11/2016
SE-0419758-7/2017 CIDIA FERNSANDA SANTA CRUZ SILVA
255.181-0
1º
26/08/2016
SE-0417144-3/2017 DELBA MARIA DE SOUZA
256.790-3
1º
20/10/2016
SE-0412035-6/2017 DINALVA ALICE DE CARVALHO
255.276-0
1º
01/09/2016
SE-0417149-8/2017 ELIANE DA SILVA LANDIM
177.118-3
2º
21/01/2013
SE-0415256-5/2016 FRANCILENE MARIA DE LIMA
240.354-4
1º
28/02/2015
SE-0413267-5/2017 GYCELLE COSTA NASCIMENTO SOARES
258.809-9
1º
23/02/2017
SE-0413303-5/2017 INA DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO
240.955-0
1º
08/03/2015
SE-0416436-6/2017 JOÃO HERCULANO DE SOUZA
133.898-6
3º
15/07/2016
SE-0414092-2/2017 JOSEFA LUCIA DA SILVA BASTOS PEPE
147.658-0
3º
12/09/2016
SE-0415023-6/2017 JOSÉ EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO
189.226-6
2º
03/03/2017
SE-0415036-1/2017 JOSIMAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
239.562-2
1º
08/02/2015
SE-0416845-1/2017 LINDJANE PARIS DA SILVA
256.597-8
1º
12/11/2016
SE-0411294-3/2017 LENICE JANE DA SILVA NOBREGA
257.148-0
1º
05/11/2016
SE-0416465-8/2017 LUCIENNE SANTOS ALVES PEREIRA
257.831-0
1º
10/12/2016
SE-0417156-6/2017 LUCINEIDE GUEDES DE SOUZA
137.674-8
2º
17/06/2006
SE-0445648-4/2017 MARILIA CORREIA CAVALCANTI
136.645-9
2º
22/03/2017
SE-0419245-7/2017 MARIA DA CONEIÇÃOI FERRAZ MENEZES
256.928-0
1º
07/11/2016
SE-0415423-3/2017 MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA
249.947-9
1º
12/05/2016
SE-0416428-7/2017 MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA LEAL
257.181-1
1º
20/10/2016
SE-0416452-4/2017 ORIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES
256.626-5
1º
24/10/2016
SE-0416395-1/2017 PAULO SANDRO SANTANA
251.704-3
1º
04/06/2016
SE-0416563-7/2017 POLIANA DE SOUSA MODESTO
255.635-9
1º
06/11/2016
SE-0415754-8/2017 REGIVANE GOMES DE SOUZA
257.190-0
1º
03/11/2016
SE-0449556-6/2017 RILVA JOSÉ PEREIRA UCHOA CAVALCANTI
133.911-7
3º
02/09/2015
SE-0416852-8/2017 SANDRO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
251.797-3
1º
09/06/2016
SE-0415010-2/2017 SOLANGE MARIA DE LEMOS
249.770-0
1º
03/05/2016
SE-0415416-3/2017 TELMA REJANE RIBEIRO DA SILVA
254.393-1
1º
25/07/2016
SE-0440525-2/2017 VALDEVANIA MARTINS DA SILVA MORAES
259.926-0
1º
04/04/2017
SE-0415764-0/2017 VANDINAURA GONÇALVES DA SILVA COSTA
257.254-0
1º
11/11/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0416632-4/2017 JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA
256.856-0
02/10/2006 A 02/10/2016
SE-0413992-1/2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS
177.802-1
27/02/2004 A 27/02/2014
SE-0415769-5/2017 ROSIVAL LEITE CABRAL
257.771-2
01/12/2006 A 01/12/2016
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/03/2017-SE Nº 0493380-0/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, ONDE
SE LÊ: JUCELIA FARIAS DE ALMEIDA MATRICULA Nº 255.170-5, LEIA-SE: JUCELÚCIA FARIAS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 255.170-5.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 09/06/2017.
NOME
IVANETE GOMES DE OLIVEIRA
SUELEIDE SOBRAL TAVARES
CLÉIA DE FÁTIMA TEODORO MACEDO
NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA
ROBERTO DA CUNHA MELO
MARIA JOSÉ FIDELLES MOURA GOUVEIA
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE DE ARAUJO E SILVA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE DE ARAUJO E SILVA
CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA
CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA
CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA
MATRÍCULA
47.614-5
148.609-8
105.280-2
105.334-5
111.779-3
131.728-8
139.436-3
146.083-8
155.261-9
189.566-4
189.566-4
189.566-4
MESES
02
01
01
02
01
02
02
02
02
02
02
02
INÍCIO
26/06/2017
08/06/2017
05/06/2017
03/05/2017
05/06/2017
07/06/2017
03/07/2017
05/06/2017
03/07/2017
01/02/2017
03/04/2017
05/06/2017
DECÊNIO
4º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
0453739-4/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
MATRICULA
AZELIO ARAUJO DE SENA SILVA
377.756-1
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO S/Nº, PROCESSO Nº 0455370-6/2017, DE 22/05/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – 1ª VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – CARLOS HENRIQUE DA SILVA – MATRÍCULA Nº 180.056-6, PARA
SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS NOS DIAS 23/05/2017 E 01/06/2017.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO S/Nº, PROCESSO Nº 0455372-6/2017, DE 22/05/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – 1ª VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – CARLOS HENRIQUE DA SILVA – MATRÍCULA Nº 249.905-3, PARA
SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS NOS DIAS 23/05/2017 E 01/06/2017.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CERTIDÃO 4º CORPO, PROCESSO Nº 0460176-6/2017, DE 01/06/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO
– MATRÍCULA Nº 270.270-3, PARA COMPOR O 4º CORPO DE JURADOS A PARTIR DE 25/05/2017, AGENDA PARA AS QUINTASFEIRAS DO ANO CALENDÁRIO DE 2017.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19/04/2017, REFERENTE AO GOZO DA LICENÇA GALA , ADRIANA FERREIRA LIMA MATRÍCULA Nº 129.979-4.
ONDE SE LÊ: 08 (OITO) DIAS A PARTIR DE 03/03/2017.
LEIA-SE: 08 (OITO) DIAS A PARTIR DE 20/02/2017.
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 09/06/2017 – OFÍCIO Nº 528/2017 – PROCESSO
Nº 0457289-8/2017.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 09/06/2017
PROCESSO Nº
0460743-6/2017
0462804-6/2017
0461000-2/2017
0459918-0/2017
0460906-7/2017
0434148-6/2017
0460888-7/2017
0461194-7/2017
0460895-5/2017
0459796-4/2017
0459802-1/2017
0459804-3/2017
Ano XCIV • NÀ 108 - 7
INICIO
16/05/2017
NOME
ANA LÚCIA ANSELMO DE MORAES
ANDRÉA GALVEZ DE ANDRADE LIMA
ANDREIA TRAVASSOS DE QUEIROZ
ANDREIA TRAVASSOS DE QUEIROZ
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
BERNADETE DE LOURDES MESQUITA BARBOSA DE JESUS
CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA
CLODOVALDO MENDES DE LIMA
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
ELIANE PAULO DO MONTE BEZERRA NUNES
ELIANE SOARES DE LIMA COSTA
ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEÃO
ELUZAI ALBUQUERQUE DE AGUIAR
GLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
IRENE MARIA DE SANTANA PAULO
IVANILDO PEREIRA DE MELO
JACIANE MONTEIRO BARBOSA CORREIA DE SOUZA
JACQUELINE KENNEDY VIEIRA DE ARAÚJO BELÉM
JOSÉ LUCIANO HERCULANO DAS CHAGAS
JOSEFA ELIANE CORREIA PEREIRA
JOSÉLIA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
JOSENEIDE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
JOSINEIDE FERREIRA DE ANDRADE SILVA
JOSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA
LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO
LUIZA DE MARILAC BELARMINO DA SILVA
MARCELITA CABRAL DE MELO GUERRA PESSOA
MARIA BERNADETE TRAVASSOS FREITAS
MARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO DA SILVA
MARIA DAS NEVES SANTOS AMARAL DE PAULA
MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES
MARIA DIAS DE LIMA SILVA
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA COSTA
MARIA DO SOCORRO SILVA
MARIA DULCE ALVES DE LIMA
MARIA IVETE DA SILVA
MARIA JOSÉ COSTA LIMA
MARIA JOSÉ GALDINO
MARIA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO
MARILENE ROBERTO MONTEIRO DE VASCONCELOS
MARINALVA PEREIRA ALVES RAMOS
MAURO DE OLIVEIRA PENHA
NAILMA BRAGA DE ALMEIDA RODRIGUES
NANCI ALVES DE CARVALHO
PAULO DE MORAIS PESSÔA
RHODE PEDRO SOARES
RICARDO ANTONIO CROCCIA MACEDO
RONALDO ANTONIO DE FREITAS GALVÃO
SANDRA MARIA BARROS DO NASCIMENTO
SARA GONZAGA GUEDES
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
SELMA REGINA DE FRANÇA
SEVERINO CORREIA DA SILVA
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
VERA LUCIA MEDEIROS COUTINHO
MATRÍCULA
128.904-7
160.852-5
162.058-4
177.360-7
252.147-4
255.940-4
115.261-0
138.718-9
146.764-6
173.242-0
250.941-5
145.585-0
141.670-7
117.722-2
146.859-6
147.625-4
157.076-5
157.077-3
161.732-0
146.918-5
141.979-0
154.707-0
161.728-1
175.146-8
144.592-8
101.905-8
125.729-3
176.013-0
117.722-2
161.017-1
159.886-4
146.989-4
127.420-1
115.438-9
148.583-0
148.587-3
154.533-7
176.496-9
117.221-2
164.784-9
122.082-9
250.872-9
237.828-0
147.186-4
237.721-7
147.231-3
141.236-1
110.467-5
164.839-0
165.208-7
141.262-0
240.385-4
147.237-2
146.530-9
146.630-5
MESES
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
02
02
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
INICIO
05/04/2017
03/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
10/05/2017
11/05/2017
02/05/2017
15/05/2017
08/05/2017
17/04/2017
15/05/2017
03/04/2017
23/05/2017
23/05/2017
15/05/2017
02/05/2017
17/04/2017
08/08/2017
15/05/2017
03/05/2017
16/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
03/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
23/05/2017
03/05/2017
22/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
24/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
09/05/2017
08/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
05/04/2017
24/04/2017
03/05/2017
18/04/2017
03/05/2017
15/05/2017
08/05/2017
24/05/2017
03/05/2017
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
3º
2º
1º
3º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
3º
1º
2º
2º
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 111, DE 09.06.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Jacqueline Olímpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.862-4, para responder pelo expediente da Superintendência
de Gestão de Pessoas , no período de 29.5. a 16.6.2017, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
PORTARIA SF Nº 112 , DE 09.06.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Sandra Suely da Mota Rodrigues, matrícula nº 186.714-8, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual a partir de
31.05.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO S/Nº, PROCESSO Nº 0454193-8/2017, DE 18/05/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – 1ª VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – ALÓIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS – MATRÍCULA Nº
120.521-8, PARA SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS NOS DIAS 23/05/2017 E 01/06/2017.
PORTARIA SF Nº113 , DE 09.06. 2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Conceição de Maria Freitas Pereira Gomes, matrícula nº 151.894-1, da Função Gratificada de Supervisão -2, símbolo
FGS -2, da Superintendência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 31.5.2017.
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0459360-0/2017
0459355-4/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
CLEOMARCIA DE CARVALHO FERREIRA
257.731-3
CLEOMARCIA DE CARVALHO FERREIRA
302.691-4
INICIO
14/05/2017
14/05/2017