DOEPE 16/06/2017 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Recife, 16 de junho de 2017
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
VII GERES
40037/2017
ALTINA BARBOZA DE MELO
2483300
1º
09/08/2016
776698/2016
ANA PAULA BRAZ DE ALMEIDA
2548437
1º
29/08/2016 PREFEITURA DO RECIFE
232661/2016
ANTONIO AURICELIO MENEZES
TORRES
1282247
3º
23/04/2015
96067697/2017
DULCE NEVES TAVARES DA
SILVA
2579197
1º
06/02/2017 HOSPITAL OSWALDO CRUZ
765898/2016
FRANÇOIS ALVES CABOCLO
1432460
3º
09/06/2016
Publique-se e Cumpra-se.
194512/2017
JARLENE ANTONIA ARAUJO
ALVES DE MIRANDA
2564050
1º
25/01/2017 HEMOPE
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
194703/2017
JOSE ELIAS FAUSTINO DA SILVA
2563380
1º
26/12/2016
312344/2017
JOSE ROBERTO VISTOSO
2244080
1º 2º
114434/2017
LIRANEIDE LACERDA DUARTE
1488619
3º
03/05/2016
UNIDADE MISTA DR. ULISSES TACIO DE
CARVALHO – IX GERES
285748/2017
LIZANEA CALIXTO DE OLIVEIRA
2585391
1º
28/04/2017
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES
907661/2016
LUCIA VIRGINIA FELIX DOS
SANTOS
2531208
1º
25/03/2017
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
MARIA AUTA DO NASCIMENTO
SILVA
2353822
4º
15/04/2017
PREFEITURA DO RECIFE CAPS
ESPAÇO LIVREMENTE
247667/2017
MARIA HELENA MACEDO
2344106
2º
04/11/2014 CISAM
378742/2016
MARIA RENILVA SOUZA
PIMENTEL
2266989
1º
27/01/2012
SECRETARIA DE SAUDE DE LAGOA
GRANDE
226552/2017
MARIO GENUINO DOURADO
FILHO
2494205
1º
01/05/2016
SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL
BANDEIRA
311321/2017
MELQUEZEDEQUE RODRIGUES
DOS SANTOS
2547872
1º
12/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – III GERES
247691/2017
NELMA CRISTINA DO
NASCIMENTO
2349981
2º
04/12/2014 CISAM
46890/2017
RISIA RAPHAELY DO REGO
BARROS MELO
1º
22/05/2017 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
185163/2017
RITA DE CASSIA FERREIRA
1488961
3º
12/06/2016
GERENCIA DA VIII REGIONAL DE
SAUDE
SIGEPE 879930/2016 – IOLANDA RIBEIRO DE LIMA ARAUJO, matricula nº. 228.003-5, 04 anos, 07 meses e 20 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE..
311332/2017
ROSELY MARIA DA SILVA
2339200
2º
14/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS RECIFE
CONTAGEM RECIPROCA
234900/2017
SUZANA GONÇALVES DOS
RAMOS
2539586
1º
23/09/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
175430/2017
VALERIA CRISTINA MARIA DE
FRANÇA
2548364
1º
17/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 15 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 558/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 096/2017, de SUELEN DO NASCIMENTO RIBEIRO,
matrícula nº 376.334-0, ODONTÓLOGA, a partir de 01/03/2017, conforme requerimento nº 30650/2017, de 01.06.2017, consubstanciado
na CI nº 058/2017 - PJALLB/RH, de 02.06.2017.
Portaria SERES/CPD n° 072/2017, de 15/06/2017. SIGPAD N° 2016.4.5.003443 - 1ª CPDSP. Imputado: Agente de Segurança
Penitenciária Renato Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3° do art. 7º da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao Agente
de Segurança Penitenciária Renato Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8; II - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário
Oficial do Estado; III - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES providencie o registro da presente decisão nos
assentamentos funcionais do imputado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 073/2017, de 15.06.2017. SIGPAD N° 2017.13.5.000126 - 1ª CPDSP. Imputado: Agente de Segurança
Penitenciária Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. nº 208.915-7. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 7º da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com
08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. nº 208.915-7; II - Quando houver
conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por
dia de vencimento ou remuneração, obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas
da SERES, que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena; IV - Determinar a publicação da presente
deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 15/06/2017
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 379293/2017 – LIGIA MARIA BARBALHO RAMOS, matricula nº. 153126-3, 01 ano e 03 meses.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
264892/2017
2561859
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARNALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR – VIII GERES
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI – CAPS ESPERANÇA
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – III GERES
13/06/2000 HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
12/06/2010 MAGALHAES – III GERES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada, por ter adquirido o direito anterior a data da aposentadoria:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
15636/2017
211713/2017
NOME
MATRICULA
DECENIO
ALDILENE SILVA DO
NASCIMENTO
2333902
2º
ALZIRA JOSE CARVALHO E
SILVA
2348349
A PARTIR
UNIDADE
03/06/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2º
11/05/2015 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
926188/2016
ANA CECILIA PEREIRA DA SILVA
1216880
3º
CENTRO DE SAUDE NOSSA SENHORA
20/05/2014
DOS PRAZERES I GERES
96067675/2017
ANAMARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DE VASCONCELOS
2331390
2º
21/08/2013 HOSPITAL OSWALDO CRUZ
154192/2017
ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA
2540703
1º
09/03/2017 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
153022/2017
ANGELA MARIA DOS ANJOS
ANNA CAROLINA RODRIGUES
DA SILVA
497940
4º
14/11/2016 GERENCIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL
5872/2017
BETANIA DOS PRAZERES
C0029477/2017
FERREIRA
SIGEPE
270000/2017
2579979
1º
26/01/2017 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2579170
1º
15/03/2017 HEMOPE
NOME
SAMISE SOUZA
DA SILVA
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
2296543
2º
11/10/2011
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 061/2017
146643/2017
CLENIA VANUZA CAVALCANTI
DE SIQUEIRA
2579367
1º
05/01/2017 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
130680/2017
DANIELLE CAVALCANTI
CALADO BORBA
2446952
1º
11/06/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
253967/2017
EDILENE MARIA DA SILVA
ARAUJO
2446308
1º
24/07/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
219892/2017
FREDERICO ANTONIO PEREIRA
RAMOS
2435918
1º
01/04/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
214086/2017
LIGIA DE OLIVEIRA BRAGA
2538113
1º
30/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
551158/2016
MARIA DO SOCORRO
PIMENTEL DA SILVA
1402250
3º
01/07/2016
UNIDADE MISTA DE SÃO BENTO DO
UNA – IV GERES
214751/2017
MARIA RENEIDE BARBOSA
2327953
2º
06/11/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
110406/2017
ROSANGELA MARIA DO
NASCIMENTO
2333171
1º
22/01/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
151176/2017
SAULO FEITOSA MARTINS
FERREIRA
2588153
1º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
01/03/2017
CORREIA GOIANA
198213/2017
SILVANA MARIA DE SANTANA
2579952
1º
27/12/2016
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
810674/2016
SORAYA PESSOA DA SILVA
1327429
3º
26/08/2015
UNIDADE MISTA VIRGINIA COLAÇO –
I GERES
175331/2017
SUELY DA FONSECA SANTOS
2454360
1º
22/06/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
V GERES
146722/2017
140038/2017
SUELY MARIA BRISSANT SILVA
TEREZINHA BELO ARCANJO
2576287
2346826
1º
2º
175162/2017
VALTER MARIO MOREIRA LAGE
2309661
2º
01/12/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
01/08/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
15/07/2013
V GERES
50163/2017
VERONICA ALDERICO DE
SOUZA MERCES
2574675
1º
26/04/2017 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
20248/2017
ADEMAR GERALDO DOS
SANTOS
1384430
3º
09/05/2016
UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA –
X GERES
UNIDADE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Prorrogar
o prazo para a Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP, instituída pela Portaria 018/2017, em
decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte
da empresa APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, quanto ao
Contrato nº 003/2016, devendo-se respeitar o explicitado na
Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do citado Contrato, conforme
recomendações na Cota CJU nº 159/2016; 2. A Comissão terá o
prazo de mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor em 08 de
junho de 2017. Recife, 31 de maio de 2017. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
PORTARIA CPM Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2017.
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do
Conservatório Pernambucano de Música:
Considerando ainda a necessidade de concluir o levantamento e
inventário dos bens móveis patrimoniais do Conservatório.
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar o prazo da Portaria CPM nº 001 de 16.03.2017,
pelo período de 90 (noventa dias) a partir de 01.07.2017.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017.
Art. 3º – Revogam–se às disposições em contrário. Recife, 15 de
Junho de 2017.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO - Gerente Geral – CPM
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1977 DE 15.06.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações
do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº
1604/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
credenciamento e a renovação do credenciamento das Lojas
de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de fixação e
lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Estampador de Chapas-secundárias
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa CASA
DE PLACA AGRESTINA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.238/000129, com sede na Rua 11 de setembro, nº 427, Centro – Agrestina
- PE, CEP: 55.495-000, para as atividades de estampagem de
placas e tarjetas e serviço de fixação de placas, tarjetas e lacres
de Identificação Veicular mediante autorização do DETRANPE, conforme requerimento de solicitação anexo aos autos do
Protocolo Nº 2016.073308 e 2017.079704.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1978 DE 15.06.2017 - O Diretor Presidente do
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012;
Considerando as solicitações registrados pelo SEMPREMOTO
– Sindicato das Empresas de Motoboys, Motoqueiros,
Motociclista, Motomens, Motogirls do estado de Pernambuco em
correspondência endereçada ao Diretor Presidente do DETRANPE, datada de 24 de maio do corrente ano;
Considerando ainda os pleitos levantados e discutidos em
reunião realizada no Gabinete da Presidência com os Presidente
do SEMPREMOTO e SINDIMOTO com o Diretor Presidente do
DETRAN-PE em 24 de maio de 2017;