DOEPE 27/06/2017 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 118
necessidades do Município de Sanharó/PE. Valor máximo
global: R$ 614.591,90. Local e data: Rua Major Sátiro, 219,
Centro, Sanharó/PE, 11.07.2017 às 14:00Horas. Luciano Arruda
de Souza – Pregoeiro. Informações no endereço acima citado,
pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Sanharó 26 de junho de 2017.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ, através da
Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas
legais, vem realizar Chamada Pública para credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em firmar com
o SUS/Sanharó-PE, contrato, visando o fornecimento de
próteses dentárias a serem repassadas aos usuários do SUS
de especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS. Os
interessados deverão apresentar documentação para habilitação
a partir do dia 27 de junho de 2017 das 08:00 às 12:00horas,
na sede da Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada
à Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE. Informações:
Sala da CPL, no endereço supracitado, pelo fone (87) 38361156, no horário da 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail
[email protected]. Luciano Arruda de Souza - Presidente
da CPL.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ, através da
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que
estão abertas as inscrições para a Chamada Pública n° 004/2017,
destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas
para a prestação de atividade voluntária por tempo determinado
(oito meses) no Programa Brasil Alfabetizado nos termos e nas
condições disciplinadas pela Resolução/CD/FNDE n°09, de 16
de dezembro de 2016. Os interessados deverão apresentar
documentação para habilitação a partir do dia 27 de junho de
2017 das 09:00 às 12:00horas, na sede da Secretaria Municipal
de Educação, situada à Rua Major Sátiro, S/N, Centro, Sanharó/
PE. Informações: Secretaria Municipal de Educação, no
endereço supracitado, pelo fone (87) 3836-1429, no horário de
09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Íris Almeida
Avelino Cintra – Secretária de Educação
AVISO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 029/2017, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº 002/2017. Por ordem do Excelentíssimo Prefeito do Município
de Sanharó-PE, Srº. Heraldo José Oliveira Almeida, nos
termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula do STF, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
REVOGAÇÃO do procedimento Licitatório acima discriminado,
motivado no INTERESSE PÚBLICO, para as devidas correções
no Projeto Básico e posterior republicação. Luciano Arruda de
Souza – Presidente da CPL.
(94461)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2017. Processo nº 020/2017. CPL. Contratação
de empresa de engenharia para execução dos Serviços de
recapeamento asfáltico em CBQU em diversas ruas no Município
de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da
empreiteira. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ:
00.758.756/0001-02; Valor R$ 2.026.705,72. Vigência: 08 meses.
Santa Cruz do Capibaribe, 19/06/2017. Edson de Souza Vieira Prefeito.(*)
(94467)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 026/2017. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 005/2017. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de construção das instalações físicas
de 01 (um) Centro Comercial de Artesanato no Município de Santa
Cruz do Capibaribe, para que produza seus efeitos em favor da
empresa M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda - EPP,
pelo valor total de R$ 506.223,54. Santa Cruz do Capibaribe, 26
de junho de 2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito.
(94468)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 064/2017. Processo nº 026/2017. CPL. Contratação
de empresa de engenharia para execução de construção das
instalações físicas de 01 (um) centro comercial de artesanato
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira. Contratada: M&M Empreendimentos
e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-362; Valor R$
506.223,54. Vigência: 03 meses. Santa Cruz do Capibaribe,
26/06/2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito.(*)
(94478)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE
RESULTADO/REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
07/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017.
O Pregoeiro torna público que o referido certame realizado no dia
e horário marcado foi declarado DESERTO, em face e virtude do
não comparecimento de interessado(s) à sessão. Nesta, torna
público a REMARCAÇÃO do mesmo, conforme descrito a seguir:
- Objeto Nat.: Compras. - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo
(0 km), para atender as necessidades do Fundo Municipal
Assistência Social de acordo com as especificações previstas
no Termo de Referência do edital.- Valor máximo admitido: R$
83.843,33 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e
trinta e três centavos).- Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
da CPL no prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n,
Centro, São Vicente Férrer – PE; 07/07/2017; Horário: 09:00h.
- Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 81 3655-1223, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. São Vicente Férrer, 26 de junho de 2017.
ROBSON DE LIMA SILVA – Pregoeiro.
(94475)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal torna público que ratifica e homologa a Inexigibilidade
de Licitação nº °018 que tem por finalidade a contratação do
show da Banda Artista: FLAVIO LEANDRO; através da empresa:
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL - CNPJ nº 14.676.364/0001-09, para apresentação na
Praça Matriz, durante as Festividades de SÃO JOÃO no Município
de Tacaratu - PE dia 28/06/2017 às 00:00 h. Por um valor global
de R$ 11.000,00 (onze mil reais). José Gerson da Silva - Prefeito.
(94459)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 011/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa para prestação
de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a Prefeitura
de Terezinha/PE..Valor: R$ 59.750,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 10/07/2017 às 09:00h. Prefeitura de Terezinha:
Av. Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do
Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected], 26 de junho de 2017. Roberval
Marcio Siqueira de Farias – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA - PE
Processo Nº: 006/2017. CPL. Chamada Pública Nº 002/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de Laboratório de Análises
Clínicas para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. Valor: R$ Tabela SUS. Data e Local da Sessão de
Abertura: 12/07/2017 às 09:00h. Prefeitura de Terezinha: Av.
Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected], 26 de junho de 2017. Roberval
Marcio Siqueira de Farias – Presidente da CPL
(94483)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
HOMOLOGAÇÃO
PL – 034/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017 – Em
cumprimento ao que determina a Lei nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, Homologo o presente
Processo Licitatório tendo como objeto - contratação de empresa
de engenharia para executar serviços de Pavimentação da Av.
Principal e Rua Sandoval Pereira no município de Timbaúba-PE.
VENCEDORA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME – CNPJ:
N.º 14.733.583/0001-74 - VALOR - R$ 772.332,98. Timbaúba, 08
de junho de 2017. Ulisses Felinto Filho. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PL – 034/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017 – OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de Pavimentação da Av. Principal e Rua Sandoval Pereira no
município de Timbaúba-PE. CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI – ME – CNPJ: N.º 14.733.583/0001-74 - VALOR R$ 772.332,98.
Data de assinatura: 08/06/2017 – Vigência: seis meses. Timbaúba,
08 de junho de 2017. Ulisses Felinto Filho. Prefeito.
(94477)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 063/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 – EXCLUSIVO PARA MEIME-EPP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
destinados às Secretarias de Obras e Urbanismo, Meio
Ambiente e Agricultura e Ordem Social do Município de
Toritama. VALOR ESTIMADO R$ 139.848,84 (Cento e trinta e
nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos). Abertura: 10/07/17, às 15h00.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 23/06/2017 Maria
Madalena de Souza- Presidente da CPL
(94486)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017 - OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destino final de resíduos sólidos do serviço de saúde “A”, “B”
e “E” do Município de Toritama, conforme resoluções CONAMA
nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 306/2004, legislações vigentes
e demais especificações constantes no termo de referência do
edital. Valor Estimado: R$ 107.016,00. Abertura: 10/07/2017 às
9h00
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 26/06/2017
WENDERSON TAVARES DA SILVA - Presidente da CPL
(94487)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 004/2017 – EXCLUSIVO PARA MEI-ME-EPP – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de itens
para composição de KITS DE ENXOVAL de bebê, destinados
à doação das gestantes em situação de pobreza e extrema
pobreza do Município de Toritama. VALOR ESTIMADO: R$
74.728,80. Abertura: 10/07/17, às 10h:30min.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 23/06/2017
Maria Madalena de Souza- Presidente da CPL
(94482)
Publicações Particulares
CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - Finor
EXTRATO da ata da AGO-E realizada em 02/05/2017, às 11:00
horas, na Sede Social; QUORUM: Totalidade do capital votante.
MESA: Luiz Fernando Paranhos Ferreira Filho - Presidente e Félix
Fausto Furtado de Mendonça Neto - Secretário. Deliberações
por unanimidade - Em AGO: a) Aprovação do Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras
dos exercícios encerrados em 31/12/2015 e 31/12/2016
Arquivamento JUCEPE sob nº 20179237934 em 07/06/2017;
b) Aprovação da não distribuição de dividendos nos exercícios
encerrados em 31/12/2015 em função do resultado apresentado
ter sido levado à compensação de prejuízos acumulados e
31/12/2016 pelo prejuízo apresentado; c) Eleição da Diretoria
para o triênio 2017/2020: Diretor Presidente - Luiz Fernando
Paranhos Ferreira Filho e Diretora Administrativa - Silvana Costa
de Moraes. - Em AGE: a) Aprovação da decisão de não aumentar
o capital social da companhia. Arquivamento na JUCEPE sob nº
20179243195 em 18/05/2017. NOTA: Fornecemos cópia da ata
aos interessados. Palmares-PE, 26/06/2017. Luiz Fernando
Paranhos Ferreira Filho - Presidente.
(94460)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente com edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que porNOVO
PANORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n°
23.265.172/0001-92, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima,
nº 365, bairro Maurício de Nassau, desta cidade, representada pelo
sócio Sérgio Murilo Lucena Torres, brasileiro, casado, empresário,
Ident. n º 5.076.781 SDS/PE e no CPF nº 007.392.694-96,
residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 365,
bairro Mauricio de Nassau, desta cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Novo Panorama, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTONOVO PANORAMA:UM TERRENO URBANO
2, com frente para a Estrada de Lajedo do Cedro, bairro Boa
Vista, desta cidade, com área superficial de 75.283,009 m²
de quem olha do terreno para a estrada, mede 23,072/ 6,594/
10,117/ 8,619/ 19,433/12,183 metros de frente; 6,512/ 9,108/1
7,521/19,407/34,798/28,369/18,434/26,706/19,467/18,324/9,7
80/15,473/12,641/16,533 metros de fundos; 437,652 metros de
flanco direito e 579,588 metros de flanco esquerdo, limitandose ao Norte com o terreno urbano 3, com frente para a Estrada
de Lajedo do Cedro, ao Sul com o terreno urbano 1 com frente
para a Estrada Lajedo do Cedro, ao Leste com a Estrada para
Lajedo do Cedro e ao Oeste com o Loteamento Boa Vista, de
propriedade da Empreendimentos Imobiliários e Pecuárias Ltda,
com 252 lotes em 11 quadras denominadas de AaK; Área total do
terreno –75.283,00m2= 100,00%. Área das quadras – 42.794,77m2
= 56,84%. Área pública destinada a área verde –3.767,11m2 =
5,01%. Área pública destinada ao sistema viário –21.172,47m2 =
28,13%. Área total pública – 32.488,23 m² = 43,16%.
Recife, 27 de junho de 2017
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 20 de junho de 2017
Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis
(94456)
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO –
ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO – ASSOCIACAO SEM
FINS LUCRATIVOS - CNPJ/MF nº.11.944.774/0001-97, COM
SEU ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO NO PRIMEIRO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO RECIFE
- PERNAMBUCO, NO LIVRO A-1, Nº. 188, AVERBADO SOB
OS Nº.S DE ORDEM 657865 e 657866, EM 02/12/2003 –
ATUALIZACAO E REGULARIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS
- EDITAL CONVOCAÇÃO : Ficam convidados TODOS os sócios,
sucessores e/ou detentores de quaisquer direitos associativos do
Jockey Club de Pernambuco, para, dentro do prazo improrrogável
de até o dia 31 de julho de 2017 (segunda-feira), comparecerem
na sede social, sita na Rua Carlos Gomes, nº.390, bairro do Prado,
cidade do Recife – Pernambuco, fone 3446-9624, com a finalidade
de promover : a) a reconfirmação e/ou atualização dos dados
cadastrais relativos aos direitos associativos de todos os sócios
mediante a entrega de toda documentação comprobatória exigida
em lei e b) a regularização imediata de suas obrigações
financeiras para com o Jockey Club de Pernambuco, sob pena
de, em permanecendo inadimplência, resultar na respectiva perda
dos direitos associativos conforme as determinações estatutárias
da entidade. Por fim, informa que atendimento se dará nos dias
úteis (segunda à sexta), entre o horário das 9:00 as 18:00 hs,
encerrando-se impreterivelmente, como já dito acima, no dia 31
de julho de 2017 (segunda – feira) Recife, 27 de junho de 2017.
Rinaldo do Rêgo Barros Rocha Junior – Diretor Presidente e
Paulo Pragana Paiva – Presidente do Conselho Deliberativo.
(94458)
SIND TRAB INDS PRODS CACAU BALAS
DOCES E CONS ALIMS NO EST DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os associados quites com a Mensalidade
Social, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede
Social na Rua da Santa Cruz, 124 – Boa Vista – Recife, às 14:00
hs, do dia 30.06.17, não havendo número legal às 15:00 hs, com
qualquer número de associados presentes, para Prestação de
Contas de 2016 e Previsão Orçamentária para 2018. Recife, 23 de
junho de 2017. João Rodrigues Cavalcanti – Presidente.
(94479)