DOEPE 30/06/2017 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 121 - 13
2346192
383940/17
EDINEUZA GUEDES DA
SILVA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2300222
382307/17
OLGA MARY TAVARES DE
FIGUEIREDO
30
03/07/2017
2º
LABORATORIO REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
2451336
416992/17
ERICA AZEVEDO
RODRIGUES MACHADO
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2267594
141434/17
ORIANA NUNES DE
OLIVEIRA
30
02/05/2017
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2449455
121891/17
EUDALBO MARQUES DE
FREITAS
60
03/04/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2531674
399701/17
PALOMA MOURA DE
ANDRADE LIMA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2572249
378977/17
FABIANA BENIGNA MUNIZ
DE SOUSA
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
2304520
399960/17
PAULO ANTONIO BENTO
CARNEIRO MONTEIRO
30
12/07/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1095412
385108/17
RAQUEL SERAFIM DA SILVA
30
01/06/2017
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
2318954
370260/17
GABRIELA FERRAZ LEAL
30
01/07/2017
1º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
2319810
385885/17
GILVA LINS DOS SANTOS
ROCHA
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2452154
385896/17
RICARDO WASCONCELOS
DE CARVALHO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2556510
319342/17
GLAUCIANE TORRES
NEVES QUENTAL
180
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
2311526
521425/17
ROMERIO AUGUSTO
GUIMARAES
180
02/01/2017
1º
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
2347270
256421/17
HELOISA HELENA DINIZ
MAIA
30
04/09/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2253216
378944/17
ROSALIA MARIA DE LIMA
120
01/05/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
1304801
325607/17
IRAPUAN PEREIRA DA
SILVA
30
02/05/2017
2º
DIRETORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
1372025
247702/17
ROSEANNE NOBREGA
ALVES DE MORAES
180
03/04/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2274450
351268/17
ISABEL CRISTINA DE
VASCONCELOS MARANHAO
30
17/07/2017
1º
PAM 4 - IPIRANGA
2350890
399960/17
ROSILENE SOUZA CORREIA
90
31/05/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
60
05/04/2017
2º
30
02/05/2017
1º
SANDRA LUCIA
CAVALCANTI DE CARVALHO
DINI
SANDRA REGINA
GONCALVES DA SILVA
1327968
321096/17
IVANEISE MONTEIRO
FELIPE
180
01/05/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1195646
245147/17
1295292
265882/17
IVONETE DE LIMA
CAVALCANTI
30
02/05/2017
3º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2278847
288685/17
2320185
75971/17
JAILSA APOS CASSIMIRO
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1921991
350651/17
SAROM LUIZ DA SILVA
30
05/08/2017
1º
2353709
415361/17
JAIME MATOS SOUSA
180
01/07/2017
4º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2343924
350561/17
SARON LUIZ DA SILVA
30
04/08/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2343878
369843/17
SELMA MARIA CARNEIRO
DA SILVA
30
01/08/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1130080
191902/17
SEVERINA MARIA SILVA
DOS SANTOS
60
01/07/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
1164350
1174827
2242931
1091603
2287765
30
321107/17
JOSE FERNANDES NETO
382318/17
JOSE NIVALDO DE
OLIVEIRA
60
03/07/2017
3º
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
337691/17
JOSE PAULO BEZERRA
DE LIMA
180
03/07/2017
3º
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2260352
247522/17
02/04/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
382296/17
1º
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
SILVANA DE ARAUJO
CAVALCANTI
120
JOSE RICARDO TEOBALDO
DE QUEIROZ
2349191
396257/17
SORAIA MARIA DE SOUZA
30
11/09/2017
2º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2259931
336543/17
SUELY BRAZ DE ARAUJO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
841617
405101/17
TANIA ELIZABETH MOREIRA
ARAUJO
30
01/07/2017
3º
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
2320630
316934/17
VALDETE MARIA DO
NASCIMENTO
60
01/04/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
2248182
2019728/17
VANIA LOBO NEVES
30
04/07/2017
2º
SECRETARIA DE JUSTICA E CIDADANIA
2331420
399824/17
VERA MARIA DOS SANTOS
GOMES FERREIRA
30
20/09/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
120
31/07/2017
2098822/17
JOSEFA VIEIRA DA ROCHA
2325306
398913/17
JOSETE SOBRINHO DA
SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2456940
320927/17
JOSSELMA TEIXEIRA DIMAS
30
06/04/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2448203
378988/17
JULIO CESAR ALEXANDRE
DA SILVA
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
415236/17
KATIA MARIA GOMES
SANTOS
2º
CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL - ESPACO AZUL
2274248
375366/17
01/06/2017
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
393603/17
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
VERONICE SANTANA DE
MORAIS
60
KELLY CRISTINA CUSTODIO
DA SILVA
2319357
234270/17
WALTER DE FREITAS
MATIAS
30
01/04/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
394255/17
LEDA MARIA MARINHO DAS
CHAGAS
30
01/08/2017
2º
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
497819
355094/17
WASHINGTINEIDE DE MELO
30
03/07/2017
3º
180
30/08/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
384017/17
LILIA MARIA AMORIM DE
BRITTO
2316765
377741/17
LUCIA HELENA DE SOUZA
AZEVEDO
180
01/06/2017
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2451867
385817/17
LUCIANA BRITTO LIRA
MALTA
30
01/10/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1098616
227700/17
MARCO ANTONIO DE
SOUZA LEAO SANTOS
150
27/08/2017
3º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2442914
317070/17
MARGARIDA CRISTINA
FERRAZ GOMINHO
30
02/03/2017
1º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
2278170
384210/17
MARIA ANUNCIADA DA
SILVA
30
03/07/2017
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1098063
289631/17
MARIA AUXILIADORA DE
JESUS MOURA
30
01/05/2017
3º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2314495
374310/17
MARIA CARMELITA DOS
SANTOS ANDRADE
90
01/06/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2330520
374163/17
MARIA CLENILDA PIRES
FERREIRA
90
01/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
1304933
244304/17
MARIA DA CONCEICAO
GUIMARAES VILACA
180
03/05/2017
3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
1433458
2101432/17
MARIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE MOURA
30
25/05/2017
3º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2242303
113141/17
MARIA DE FATIMA NEVES
FREIRE
60
06/03/2017
1º
UNIDADE MISTA OTILIA MENDONCA
SOUTO MAIOR - SAIRE
2436760
350460/17
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
MAIA DE MELO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1512820
369876/17
MARIA DO SOCORRO
COELHO NOVAES
30
23/05/2017
1º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1328859
394481/17
MARIA ELCIA DO CARMO
30
01/09/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2250810
69696/17
MARIA GERALDA DE
MOURA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2330245
289078/17
MARIA HELENA DA SILVA
60
01/05/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2249260
321118/17
MARIA LEONICI CORDEIRO
DE MORAIS
60
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2274833
289653/17
MARIA LUCIA RODRIGUES
MACHADO
30
01/02/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2458519
380351/17
MARIA MICHELE FERREIRA
FIGUEIREDO
60
05/05/2017
1º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
1385330
248332/17
MARIA MIRIAM RODRIGUES
OLEGARI0
120
04/04/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
1345320
335902/17
MARIA TEREZA BORGES
LOPES
30
01/06/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2264994
315123/17
MARIA VERÔNICA PESSOA
DE BARROS
30
08/05/2017
2º
GERENCIA DE EXPANSAO E QUALIFICACAO
DA ATENCAO PRIMARIA
2347296
392490
MARIA VERONICA SALES
DE SOUZA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1933116
329444/17
MARLANGE OLIVEIRA
SANTOS
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2339102
384963/17
MARLUCE JOSE DO
NASCIMENTO DE BRITO
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
30
02/07/2017
1
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO
30
01/05/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2334070
2252546
2285452
2274124
1512846
1452525
94147468/17 MIRIAN MEDEIROS
289675/17
NEUMA LIMA RIBEIRO
30
01/06/2017
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES
CENTRO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES MARANGUAPE II HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
30
26/06/2017
01/08/2017
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº. 030 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 525
do dia 02 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 029/2017 de 21 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de junho de 2017;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA SETUREL Nº. 031 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições e de acordo com o que determina a Lei nº. 14.542 de 19
de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012, alterações e a Portaria 034, de 03 de agosto de 2016,
Considerando as Sentenças exaradas pelo Juiz da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina/PE, que julgou procedentes as Ações
Ordinárias com Pedido de Tutela de Urgência nº. 0016933-49.2016.8.17.1130, 0016937-86.2016.8.17.1130, 0016936-04.2016.8.17.1130,
0016935-19.2016.8.17.1130 e 0016934-34.2016.8.17.1130 ajuizadas pelos paratletas Francisco Daniel Coelho da Silva, Josoaldo Coelho
da Silva, Nanilza dos Santos Silva, João Paulo dos Santos Barreto e Ítalo Rocha da Silva;
Considerando que foi determinado a inclusão dos paratletas no Programa Bolsa Atleta a partir das intimações das Sentenças e que estas
ocorreram na data de 19 de junho de 2017;
Considerando que a Lei nº. 15.180/2013, instituiu o benefício aos atletas-guia e aos auxiliares dos atletas que competem e treinam junto
com os atletas paralímpicos com deficiência visual, das categorias T11 e T12, que tenham sido contemplados no Programa Bolsa Atleta;
E finalmente, considerando que a vigência do benefício para a edição 2016/2017, teve início em 01/07/2016 e se encerrará em 30/06/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta – edição 2016/2017, conforme Decisão Judicial, os paratletas e o atleta
guia abaixo relacionados a partir de 19/06/2017 até 30/06/2017, período final de vigência da referida edição:
NOME DO ATLETA
Francisco Daniel Coelho da Silva
Josoaldo Coelho da Silva
Nanilza Dos Santos Silva
João Paulo Dos Santos Barreto
Ítalo Rocha Da Silva
Laércio Lima Da Silva
(Atleta – Guia)
CPF DO ATLETA
061.919.004-30
061.378.594-01
062.676.594-37
022.349.845-99
014.346.424-88
DATA DE NASC
24/12/1989
14/02/1987
30/06/1986
31/05/1981
09/04/1996
MODALIDADE
Atletismo
Atletismo
Atletismo
Atletismo
Atletismo
CATEGORIA DA BOLSA
Nacional A
Nacional B
Nacional A
Nacional A
Nacional B
061.378.594-01
02/10/1987
Atletismo
Nacional B
Art. 2º Convocar os paratletas elencados no art. 1º, desta Portaria, a comparecer à SETUREL, no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir
da publicação desta Portaria, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, de
acordo com o estabelecido na Legislação.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 32/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
O Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, no uso de suas atribuições e o que dispõe o Decreto nº 38.935 de 07 de
dezembro de 2012, RESOLVE: I – Designar o servidor ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, Matrícula 3597806, responsável
pelo recebimento e análise dos processos de prestação de contas de despesas normais. II – Designar o servidor FILIPE HENRIQUE
ALVES GUIMARÃES, Matrícula 3727564, responsável pelo arquivamento dos processos de prestação de contas de despesas normais.
III - Designar a servidora GLAUCIA ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 3818802, responsável pelo recebimento,
análise e arquivamento dos processos de prestação de contas
IV - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer