DOEPE 08/07/2017 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE ATAUDES .........
a realizar-se no dia: 05/07/2017. Leia-se:
PROCESSO
Nº.
129/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA .........SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM FORNECIMENTO DE ATAUDES ......... a realizar-se no dia:
14/07/2017 às 11:00hs.
Onde se lê PROCESSO Nº.
140/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
..... PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO
FARMÁCIA BÁSICA ..... a realizar-se no dia: 04/07/2017 às
09:00hs. Leia-se: PROCESSO Nº. 142/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
..... PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO
FARMÁCIA BÁSICA ..... a realizar-se no dia: 11/07/2017 às
09:00hs . Os Editais deverão ser solicitados no endereço
eletrônico: [email protected]. Itapissuma, 03 de
julho de 2.017. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
(94852)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 18/2017, Pregão
Presencial nº 12/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para o fornecimento de pães tipo francês
e doce para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da
Educação Básica deste Município. Recebimento dos envelopes
dia 24/07/2017 às 09:00h. Valor estimado R$ 114.300,00 (cento
e quatorze mil e trezentos reais). O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 06 de
Julho de 2017. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
(94841)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 06/2017,
Pregão Presencial nº 03/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado
de pães tipo francês, para atender as necessidades dos
Centros Comunitários Maria de Fátima Eloi de Melo I e II (sopão
comunitário) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo- SCFV. Valor estimado: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil
e duzentos reais). Recebimento dos envelopes dia 24/07/2017 às
11:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou
na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 07 de março de 2017.
Joseilton Peixoto da Silva - Pregoeiro.
(94842)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 12/2017, Pregão
Eletrônico nº 09/2017, cujo objeto é aquisição parcelada de
material de consumo odontológico destinados aos Postos de
Saúde da Família deste Município. Inicio do acolhimento das
propostas: a partir das 10h do dia 10/07/2017. Início da sessão
de abertura: às 08h do dia 21/07/2017. Início da sessão de
disputa: às 09:30h do dia 21/07/2017. Valor estimado é de R$
112.948,67 ( cento e doze mil novecentos e quarenta e oito reais e
sessenta e sete centavos ), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 06 de Julho de 2017. José Jilvan da SilvaPregoeiro.
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 13/2017, Pregão
Eletrônico nº 10/2017, cujo objeto é aquisição parcelada de
material instrumental odontológico destinados aos Postos de
Saúde da Família deste Município. Inicio do acolhimento das
propostas: a partir das 10h do dia 10/07/2017. Início da sessão
de abertura: às 08h do dia 21/07/2017. Início da sessão de
disputa: às 09:30h do dia 21/07/2017. Valor estimado é de R$
20.206,50 ( vinte mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 06 de
Julho de 2017. Joseilton Peixoto da Silva- Pregoeiro.
(94843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÂO
PROCESSO PML Nº 026/2017, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 015/2017 (Ata de Registro de Preço 003/2017). Objeto Nat.:
Compras Objeto Descr.: (Ata de Registro de Preço) Aquisição
parcelada de Material Elétrico para manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública deste Município de Lajedo/PE. Julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Valor máximo aceitável:
R$ 489.923,64 Local e data: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar.
21/07/2017 às 09:00. Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou
pelo e-mail: [email protected], ou http://www.lajedo.pe.gov.
br. Lajedo, 07/07/2017. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(94860)
PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial Nº 003/2017 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar os serviços de Limpeza Urbana deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.355.430,32 (dois milhões, trezentos
e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois
centavos). Despacho: Anula-se a licitação por motivo constante
nos autos do processo. Informações adicionais podem ser obtidos
na Sala da CPL – Avenida Joaquim Falcão, 109, Centro – Pombos/
PE ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no horário de
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 07 de julho de
2017. Manoel Marcos Alves Ferreira – Prefeito (*).
(94858)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROCESSO Nº: 016/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia: contratação de
empresa de engenharia para Construção de Muro em Alvenaria
da Escola Júlio Balbino Zona Rural do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde; Valor Máximo Aceitável: R$: 293.393,02
(duzentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e três reais
e dois centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: sala
de licitação sede da Prefeitura, Rua João Roque da Silva nº. 349,
Centro; Dia: 24/07/2017 - Horário: 08:00h; Informações: Edital e
anexos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira - Santa Cruz da Baixa Verde, 03 de Julho de
2017. Inácio Ramos Neto – Pres. da CPL (*)
PROCESSO Nº: 017/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia: contratação de
empresa de engenharia para Construção de muro em Alvenaria da
Creche Municipal na sede do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde; Valor Máximo Aceitável: R$: 71.266,89 (setenta e um mil,
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala de licitação na sede da
Prefeitura, Rua João Roque da Silva nº. 349, Centro, Santa Cruz
da Baixa Verde; Dia: 25/07/2017 - Horário: 08:00h. Informações:
Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira - Santa Cruz da Baixa
Verde, 04 de Julho de 2017 – Inácio Ramos Neto - Presidente
da CPL (*)
(94857)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
(Exclusiva ME e/ou EPP e Cota Reservada)
Processo nº 055/2017. CPL – Pregão nº 017/2017. Aquisição
de material gráfico, serviços de impressão digital e aplicação
destinados a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Valor R$ 361.170,00. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta
cidade, 20/07/2017; Horário: 09h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 07 de Julho de 2017.
Ramon Sorrentino Batista-Pregoeiro.(*)
(94856)
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
Processo nº 004/2017 – Objeto: aquisição de materiais de
consumo, de forma parcelada, para suprir as necessidades
administrativas da Câmara Municipal de Sertânia. Demais
descrições no Termo de Referência – Anexo I do edital. Data de
abertura: 18/07/2017 às 10:00 (dez) horas. Edital disponível na
Câmara Municipal de Sertânia - PE, na Rua Doutor Ulisses Lins
de Albuquerque, nº 101, Centro, CEP: 56.600-000, Fones (0**87)
3841-2954 – e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Processo nº 005/2017 – Objeto: aquisição de móveis de escritório,
equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, para
suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de
Sertânia. Demais descrições no Termo de Referencia – Anexo I do
edital. Data de abertura: 18/07/2017 às 11:00 (dez) horas. Edital
disponível na Câmara Municipal de Sertânia - PE, na Rua Doutor
Ulisses Lins de Albuquerque, nº 101, Centro, CEP: 56.600-000,
Fones (0**87) 3841- 2954 – e-mail: [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Licença de uso mensal de software, incluindo atualização
e digitação mensal das informações para publicação no sistema
do Portal da Transparência. Contratado: MICHELL ALVES
AMARAL MEI (MSOFT SISTEMA E MANUTENÇÃO), CNPJ nº
14.061.010/0001-41. Valor do Contrato: R$ 5.900,00 (cinco mil
e novecentos reais). Contratante: Câmara Municipal de Sertânia.
Data do contrato: 03/07/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de 01 (um) veículo FIAT UNO VIVACE 1.0 FLEX,
sem preferência de cor, pelo período de 03 (três) meses, com
quilometragem livre, para suprir as necessidades administrativas
da Câmara Municipal de Sertânia-PE. Contratado: PRAXEDES
LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 17.333.798/0001-96.Valor do
Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratante: Câmara
Municipal de Sertânia. Data do contrato: 03/04/2017.
(94846)
DIÁRIO OFICIALDO DO ESTADO
Orçamento para publicação abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
Extrato da Ata de SRP do Pregão Eletrônico nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para SRP nº 001/2017, Ref. ao Processo Licitatório nº
027/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de materiais
de limpeza destinado ao atendimento das diversas Secretarias
do Município de Sirinhaém. Ficam registrados os seguintes
preços – Empresa: a) BELLAGIO COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Vencedora dos Lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08 e 09, 75% e 25%, totalizando o valor
de R$ 937.427,21 (Novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e vinte e um centavos). Em, 19 de abril de 2017.
FRANZ DE ARAUJO HACKER-Prefeito.
Extrato da Ata de SRP do Pregão Presencial nº 009/2017
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Presencial para SRP nº 009/2017, Ref. ao Processo Licitatório
nº 044/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado
de combustíveis destinados a Prefeitura Municipal e Fundos
Especiais de Sirinhaém. Ficam registrados os seguintes preços
– Empresa: a) POSTO PORTAL DE SUAPE LTDA, Vencedora do
Lote Único, no valor de R$ 3.887.100,00 (Três milhões oitocentos
e oitenta e sete mil e cem reais. Em, 14 de junho de 2017. FRANZ
DE ARAUJO HACKER-Prefeito.
Extrato da Ata de SRP do Pregão Presencial nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Presencial para SRP nº 010/2017, Ref. ao Processo Licitatório
nº 046/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de
peças, equipamentos e suprimentos de informática destinados
a Prefeitura de Sirinhaém e Fundos Especial Município de
Sirinhaém. Ficam registrados os seguintes preços – Empresa:
a) ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-ME,
Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 75% e 25%, totalizando o valor
de R$ 731.537,22 (Setecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta
e sete reais e vinte e dois centavos). Em, 22 de junho de 2017.
FRANZ DE ARAUJO HACKER-Prefeito.
(94853)
Recife, 8 de julho de 2017
cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$
1,00 (um real) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais)”.
As mudanças na redação das cláusulas acima serão refletidas na
alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser realizada após
o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, a ser iniciado a partir da
data de publicação desta ata, conforme determina o art. 1.084, §
1º da Lei n.º 10.406/2002. Encerramento, Lavratura, Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada pelos presentes. Recife /PE, 30 de junho
de 2017. Sr. José Adib Tomé Simão, Presidente da Mesa; Sr.
Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A. Sr. José Adib Tomé Simão - Presidente da
Mesa. Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário da Mesa.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - José Adib Tomé
Simão; Hudson Gonçalves Andrade - Diretores Executivos.
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Marcos José Moura
Dubeux; Aluísio José Moura Dubeux; Gustavo José Moura
Dubeux - Diretores Superintendentes.
(94859)
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A.
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
RERRATIFICAÇÃO
DE
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE. Através da presente rerratificação, é
informado aos Senhores Debenturistas titulares da 7ª Emissão
de Debêntures da Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE (“Companhia”) que a Assembleia Geral de Debenturistas
originalmente convocada para o dia 27 de julho de 2017, às
11:00 horas a ser realizada no Rio de Janeiro, conforme Edital
de Convocação circulado inicialmente em 07 de julho de 2017
no presente jornal, tem sua data de convocação alterada para
o dia 28 de julho de 2017, às 13:00 horas e local de realização
para a sede da Companhia, no endereço na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida João de Barros, nº 111,
Boavista. A convocação ora rerratificada tem por objeto a mesma
deliberação originalmente proposta, qual seja: 1. Deliberar sobre
o consentimento prévio para a incorporação, pela Neoenergia
S.A., da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do
controle direto da Neoenergia S.A, que passará a ser exercido
pela Iberdrola Energia S.A., sem que ocasione Evento de
Inadimplemento Automático conforme previsto na cláusula
7.1, item XVII da Escritura de Emissão. Informações Gerais:
Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário
antecipadamente, para o e-mail [email protected].
br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia
da realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço
informado acima, no site de Relações com Investidores da
Companhia (www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 10 de julho de 2017.
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
(94861)
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES RURAIS LTDA.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO - A Empresa de
Construções Rurais Ltda, com CNPJ n° 13.412.887/0001-77,
torna público que, no dia 01-06-2016, foi revogada a procuração
pública lavrada no Livro 2079-E, às fls.189, do 6° Ofício de Notas
do Recife/Pe, outorgada ao Sr. AGRIMAR LEITE DE LIMA..
Recife, 03 de julho de 2017. David Ferreira Santos - DiretorGerente
(94864)
MRV MD PE TAMARINEIRA
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF N.º 12.592.835/0001-67 -NIRE 26.2.0186887-5
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 30 DE JUNHO
DE 2017
Aos trinta dias do mês de junho de 2017, às 08:00 horas, na sede
social da MRV MD PE TAMARINEIRA INCORPORAÇÕES SPE
LTDA., situada na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Rua Gomes Coutinho, nº 120, Bairro Tamarineira, CEP 52.051130, com o quorum de 100% (cem por cento) das sócias, ficando
dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto
no art. 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/02, foi instalada a reunião,
presidida pelo Sr. José Adib Tomé Simão, representando a sócia
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada
pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux, representando a sócia
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Ordem do dia: (a) redução
de capital social; e (b) alteração da Cláusula 4ª e 5ª do Contrato
Social. Deliberações: Na conformidade da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos: (a) aprovou-se a redução do capital social, atualmente no
valor de R$ 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais), para R$
10.000,00 (dez mil reais), mediante a eliminação de 1.800.000 (um
milhão e oitocentas mil) quotas da sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A e de 1.200.000 (um milhão, duzentas mil)
quotas da sócia MOURA DOBEUX ENGENHARIA S.A, reduzindose, portanto, em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por ser
considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) Em
decorrência da deliberação anterior, foi alterada a redação das
Cláusulas 4ª e 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passarão
a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª: O capital social
é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em
moeda corrente nacional, e dividido em 10.000 (dez mil) quotas,
no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Cláusula 5ª:
As quotas do capital social estão distribuídas entre os sócios,
da seguinte forma: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. – 6.000 (seis mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real)
– CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária – AGE.
CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas a reuniremse em AGE, a realizar-se em 17/07/2017 às 09h, na sede social
na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa Viagem, Recife/
PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) autorização
para a companhia prestar garantia hipotecária em operação
de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A
e b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
04/07/2017. Ass. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
(94865)
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - SINDBOA
AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS
ELEIÇÕES
A Comissão Eleitoral do SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - SINDBOA,
eleita em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de
Junho de 2017, no uso de seus poderes e atribuições, faz saber
a todos os associados, por meio deste AVISO RESUMIDO, que
fica convocada eleições para os órgãos diretores da entidade
nos seguintes termos: 1) As eleições para Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - SINDBOA, para o
Quadriênio Setembro/2017 a Agosto/2021, será realizada nos
dias 24 e 25 de agosto do ano em curso, sendo que no dia 24
de agosto (quinta feira), a votação acontecerá no interior do
município com urnas volantes passando nas seguintes regiões:
a) Ribeirinha (Fazenda Marrecas até a Faz. Jequi) b) Projeto
Fulgêncio (setor 15); c) Projeto Fulgêncio (setor 29); d) Região de
Sequeiro (Caiçara até Barra Nova); e) Região de Assentamentos
(Conceição até Catalunha da Serra). No dia 25 de agosto (sexta
feira), a votação ocorrerá na sede do SINDBOA com urna fixa, no
horário de 8 horas as 17 horas. Sendo os votos colhidos nos locais
acima mencionados. Os votos dos associados aposentados,
pensionistas, licenciados e eleitores em geral poderão ser colhidos
em urna localizada na sede, no horário das 8 horas às 17 horas.
Havendo quórum de mais de 2/3 (dois terços) dos associados
com direito a voto, será eleita a chapa que obtiver na primeira
votação mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos,
caso nenhuma das chapas atinja este percentual, será realizado
o segundo turno no dia 24 de setembro de 2017, apenas com
as duas chapas mais votadas, obedecendo aos mesmos critérios
de coleta de votos da primeira votação, sendo eleita a chapa que
obtiver o maior número de votos.2) Em caso de empate entre as
chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição. 3) Anulada as
eleições do Sindicato, outra será convocada no prazo máximo de
30 (trinta) dias a contar da publicação do despacho anulatório,
permanecendo em exercício a mesma diretoria, a menos que reste
judicialmente comprovado que foi esta que deu causa a nulidade.
Neste caso, a Comissão Eleitoral destituirá do(s) Cargo(s)
responsável(eis) pela nulidade e convocará seu(s) suplente(s);
caso seja comprovado o envolvimento direto de toda a Diretoria,
será eleita uma Junta Governativa e um novo Conselho Fiscal
para o Sindicato, realizando-se nova eleição no prazo de 03 (três)
meses, improrrogáveis excluindo-se do novo pleito membros e/ou
à Diretoria que deu causa ao Processo anterior, obedecendo aos
mesmos critérios de coleta de votos da primeira votação, sendo
eleita a chapa que obtiver o maior número de votos. 4) Inexistindo
quórum suficiente, a comissão promoverá novas eleições nos
termos do edital. 5) O prazo para o registro das chapas será de 05
(cinco) dias, contados da data da publicação deste aviso resumido
do Edital. O registro de chapas far-se-á junto a Comissão Eleitoral,
na Secretaria Geral do Sindicato, localizada na Praça Getúlio
Vargas, 527, Centro, Santa Maria da Boa Vista/PE, das 8h às
12h e das 14h às 17h. 6) O edital de convocação das eleições se
encontra afixado na sede do sindicato, nas repartições públicas,
nos principais locais de trabalho, bem como publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e Diário Oficial dos Municípios,
onde os interessados poderão se inteirar das regras das eleições.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de Julho de 2017. Comissão
Eleitoral: ARISTIDES PEREIRA FILHO, NEUMA MARIA DE
VASCONCELOS FREITAS e MARCOS MACIEL SANTOS DA
SILVA.
__________________________________________
ARISTIDES PEREIRA FILHO
Presidente
(94845)
UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - UNDIME⁄PE
ERRATA
Retificamos Edital de Convocação para o 17º Fórum Estadual da
UNDIME⁄PE, publicado no dia 03⁄03⁄2017, onde consta o nome
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
- Seccional Pernambuco - UNDIME⁄PE, leia-se União dos
Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco UNDIME⁄PE.
Recife, 19 de junho de 2017.
Maria Elza da Silva
Dirigente Municipal de Educação de Bonito
Presidente da UNDIME/PE
(94855)