DOEPE 12/07/2017 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
92.751.213/0001-73 por ter proposto o menor pereço global para o
objeto da licitação no valor de R$ 271.138,56 ( duzentos e setenta
e um mil, cento e trinta e oito reias e cinquenta e seis centavos.
Recife, 11 de julho de 2017.Eraldo Ramos da Silva.Pregoeiro
(F)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processo nº 0020.2017.CPL.PE.0003.
PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0003.2017, pelo DiretorPresidente da Perpart em 10.07.2017; OBJETO: execução
de serviços de recuperação de fachadas da Sede da Perpart,
demolição e recuperação de estruturas em concreto armado, tudo
de acordo com as especificações, quantitativos, prazos, normas e
condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos
do Edital regedor do certame; ADJUDICAÇÃO: confirmada a
adjudicação do referido objeto à licitante ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.053.050/0001-01; VALOR GLOBAL R$: 849.999,99
(oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Recife, 11/07/2017, Luiz
Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADESÃO ARP Nº 002/2017-DIAG/PCPE
A Polícia Civil de Pernambuco, torna público que fez
Adesão, como órgão não participante, a Ata de Registro de
Preços nº 609/2016-UFPE, oriunda do Processo Licitatório nº
23076.04256/2016-64.UFPE - Pregão Eletrônico nº 160/2016,
realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, no item
01 – Água mineral ou natural potável de mesa, sem gás, envasada
em embalagem plástica especifica para produto tipo garrafão
retornável de 20 litros, contendo lacre de segurança. Ao preço
unitário de R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos), com
valor total de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais), pelo
período de 12 (doze) meses. Sendo a empresa detentora do
Registro de Preços do referido item 01 de interesse da PCPE:
ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME
– CNPJ Nº. 10.793.836/0001-44. Amparo legal: Decreto Federal
nº 7.892 de 23/01/2013, Artigo 11 da Lei Federal nº. 10.520 de
17/17/2002; Artigo 23, incisos I e II do Decreto Estadual nº 42.530
de 22/12/2015 e Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014. Recife, 11
de julho de 2017.
Joselito Kehrle do Amaral
Delegado Especial Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2017, Pregão Eletrônico nº 011/2017 – Objeto:
registro de preço por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de medicamentos v.o., tópicos e
colírios para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 508.004,00. Recebimento das Propostas:
até 25/JUL/2017 às 08:00h. Disputa de Preços: 25/JUL/2017 às
08:00h (horário de Brasília).
Processo nº 070/2017, Pregão Eletrônico nº 025/2017 –
Objeto: registro de preço por um período de 12 (doze) meses
para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
1.098.994,50. Recebimento das Propostas: até 26/JUL/2017 às
08:00h. Disputa de Preços: 26/JUL/2017 às 08:00h (horário de
Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 003/2017- Processo nº 005/2017 – objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de materiais de cirurgia urológica 1 para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponente
Vencedora: 1) Medical Nordeste Importação e Distribuição de
Produtos Médicos Ltda, CNPJ – 17.017.519/0001-85, para os
lotes I, II, I II, IV, pelo valor total de R$ 956.600,00;
Pregão presencial nº 001/2017- Processo nº 014/2017 –
objeto: Registro de preços para 12 (doze) meses de fornecimento
de medicamento de urgência para doenças de A a Z, conforme
Guia Farmacêutico Brasíndice, (aquisições de medicamentos
não contemplados em estoque regular, por não ser possível a
previsão e planejamento de consumo). Proponente Vencedora:
1) Drogaria Quatro Cantos Ltda, CNPJ – 11.012.952/0001-41, pelo
desconto de 5%;
Recife-PE, 11 JUL 2017. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap
PM/Pregoeiro/SISMEPE I/DASIS. Fone: (81) 3181-1468.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.798.SAD.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.798.SAD.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 147.548,51
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 04/2017
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, em conjunto com
o leiloeiro oficial Adriano Santos Venceslau da Silva, inscrito na
JUCEPE sob o nº 321/1999, tornam público aos interessados que
será realizado no dia 28 de julho de 2017, às 09:00h, de forma
presencial no Coliseum Leilões, localizado na BR 232 Km 41,
Rodovia Luiz Gonzaga, nº 153, Distrito Industrial – Vitória de Santo
Antão - PE, CEP: 55.613-010, e de forma eletrônica no endereço
www.coliseumleiloes.com.br , o QUARTO LEILÃO SAD DE 2017,
que levará à alienação 05 (CINCO) VEÍCULOS, SUCATAS DE
MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica para
uso do poder executivo estadual. O Edital estará disponível, a partir
do dia 12.07.17, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.coliseumleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
que fica localizado no próprio Coliseum, cujo endereço encontrase acima citado, em horário comercial.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2017 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica para fornecer material
técnico GPS - Global Positioning System “Sistema de
Posicionamento Global”, para execução do projeto Implantação
de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o
combate à desertificação no Semiárido Pernambucano no âmbito
do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
aos Efeitos da Seca-PAE-PE , da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS). Entrega das Propostas até 24/07/2017
às 9:00horas. Início da Disputa 24/07/2017 às 10:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 11/05/2017. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: CONTRATOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2017 - Asga Águas
Purificadas Ltda - EPP. CNPJ/MF nº 05.258.166/0001-26.
OBJETO: Fornecimento de água mineral, potável, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros,
devidamente lacrados, visando atender a demanda da SDSCJ
e suas vinculadas. VALOR: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil,
trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir de 03/07/2017. Nº 015/2017 - Real Mix Comércio
Varejista Ltda. CNPJ/MF nº 00.446.627/0001-70. OBJETO:
Fornecimento de água mineral, potável, sem gás, acondicionada
em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados,
visando atender a demanda da SDSCJ e suas vinculadas. VALOR:
R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 001/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 252/2016.IX.PE. N°
180, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
do gênero alimentício Feijão Preto tipo 1, Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 4.196.995,35. Vigência: 11/01/2017 a
10/01/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Convênio n° 08/2017. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e o Município de Paudalho. Objeto: Implantação e
Operacionalização da agência do trabalho - SINE do Município
de Paudalho. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 30/06/2017.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de
Fardamento - Camisa, visando atender às necessidades da
Agência do Trabalho de Pernambuco, vinculada à Secretaria de
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Entrega de Propostas até: 25/07/17 às 14h:00; Início da
Disputa: 25/07/17 às 14h:15 - horário de Brasília. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 12/07/17 às 09h:00. Recife, 11 de julho de 2017. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 013/2017-SEMPETQ
COMISSÃO DE LEILÃO
(F)
CASA MILITAR
Contrato nº 030/2017-CAMIL: Processo nº 455.2016.VIII.PE.340.
CAMIL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2016; Objeto Nat.:
Fornecimento. Objeto: Fornecimento de até 380 (trezentos e
oitenta) rolos de lona plástica, visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Secretaria Executiva
de Defesa Civil da Casa Militar – SEDEC /CODECIPE/CAMIL;
Contratante: Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar.
Vigência: 30/06/2017 a 29/06/2018; Valor do Contrato: R$
327.180,00; NE000432, no valor de R$ 284.130,00; Contratada:
MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA ME.; CNPJ:
11.907.846/0001-26. Assinatura: 09/06/2017. - Recife, 12 de
julho de 2017. Fábio de Alcântara Rosendo- Sec. Executivo de
Defesa Civil da Casa Militar. (Republicado por haver saído com
incorreções no Diário Oficial de Pernambuco de 11/07/2017).
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 003/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 033/2016.PE. N° 014,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de
empresa especializada na confecção de placas e plaquetas em
metal, Empresa vencedora: REPROCENTER LTDA, CNPJ:
35.464.817/0001-03. Valor total da ARP R$ 18.750,00. Vigência:
11/01/2017 a 10/01/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 34/2016 - 4ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: MARIA JOSÉ DA
SILVA FARDAMENTOS - EPP, CNPJ: 00.568.160/0001-31. Valor
total da ARP R$ 702.993,20 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 550 (quinhentos e cinquenta) empreendedores,
no âmbito o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do
Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA, nos
municípios de abrangência do projeto, através da realização de
Oficinas de Gestão de Negócios, nos meses de julho a dezembro
de 2017. O Termo de Referência estará disponível no site: www.
sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Micro e Pequena
Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, localizada na Av.
Marques de Olinda, 150, Recife Antigo, Recife/PE, 2º andar das
09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
20/07/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
CAROLINA SOARES
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL011/2017 - CPL - PE007/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA IV
PERIMETRAL, RECIFE/PE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 28/07/2017, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/07/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 28/07/2017, às
10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado: R$ 530.930,36.
Edital estará disponível a partir de 12/07/2017 no site
www.compras.pe.gov. Recife, 11/07/2017. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
ARP nº 37/2016 - 4ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N° 010
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
material esportivo, Empresa vencedora: TRINCA ESPORTES
LTDA-ME, CNPJ: 02.902.969/0001-83. Valor total da ARP R$
18.900,00 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 012/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2017. OBJETO: Aquisição de composto orgânico agrícola,
conforme condições contidas no Termo de Referência. Valor
global estimado de R$ 1.333.050,43. Entrega das Propostas
até 24/07/2017 às 09:00h. Abertura das Propostas: 24/07/2017
às 09:30h, Início da Disputa: 24/07/2017 às 10:00h, horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Informações
fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 11/07/2017. Fátima Maria Pereira
de Lima/Pregoeira – SECTI.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 133.2017.I.PE.089.PERPART
ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante COMPANHIA DE
SEUGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL- PREVISUL- CNPJ:
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº 005/2017. Objeto: Locação anual de um
veículo administrativo, classificação VS-3, com vistas a atender às
necessidades da contratante. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADESÃO a ARP nº 011/2017-SAD, Proc. nº 039.2017.III.
PE.026.SAD; Objeto: Aquisição de material de expediente;
Vencedora(s): MACHADO ARMARINHOS LTDA–EPP (CNPJ nº
24.174.062/0001-88); Valor Total R$ 1.515,40. Recife-PE, 11 de
julho de 2017. Émerson A. B. Santos - Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Recife, 12 de julho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação. Processo Nº: 8/2017. CPL. Pregão Nº:
5/2017. Compras. Aquisição de equipamentos destinados ao
Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Valor R$ 112.768,52.
Início de Acolhimento de Proposta: 12/07/2017 às 8:00h. Data
da Disputa: 25/07/2017 às 09:30h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
compras.pe.gov.br. Recife, 11 de julho de 2017. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**) (***)
(F)
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.997.469/0001-23. Vigência:
08.07.2017 a 07.07.2018. Valor total anual: R$ 15.564,00. Recife,
11 de julho de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário
de Cultura.
(F)
Ano XCIV • NÀ 129 - 23
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 024/2016. Processo
Licitatório nº:12/2016 CPL/SECMULHER. Prorrogação de vigência
contratual para o período de 01/06/2017 à 31/05/2018. Contratado:
Josiane D´Arc Maria de Moraes CIC/MF:882.161.284-87. Recife,
10/07/2017. Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 040/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N°
006, CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: M.M.P
SÁ BARRETO - ME CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor total
da ARP R$ 1.478,00. Vigência: 11/07/2017 a 10/07/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 02/2017-CPL 1
A SAFI comunica que a SEFAZ/PE, com a devida autorização
da Secretaria de Estado de Administração – SEAD do Pará.
(órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, para
os itens 10; 11; 12; 13 e 14 do Grupo 2 e itens 28; 29; 30; 31 e
32 do Grupo 3, todos da Ata de Registro de Preços n° 006/2016,
originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº SRP –
SEAD/DGL nº 005/2016, oriundo do Processo nº 2016/69508 do
referido órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço dos
Item em comento – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 64.799.539/0001-35, com o valor
total anual de R$ 498.576,00. Amparo legal: art. 23 do Decreto
Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015. Recife, 11 de
julho de 2017 – Marcelo José Mendonça de Sá - Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 212/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
127/2017 – OBJETO: P.E P/ CONTRA DE EMPR ESP NA PREST
DE SERV DE HOS, BUFFET, LOC DE ESPAÇO E LOC DE EQUIP
DE INFOR, P/ REALI DE “CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA
DE ACIDENTES DE TRANSP TERRESTRE – CBVEATT”.
Valor estimado: R$ 17.426,37 quinhentos Propostas até:
27/07/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 27/07/2017
às 15h05 - Inicio da Disputa: 27/07/2017 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de julho de 2017. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro da CPLCI/SES-PE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193