DOEPE 18/08/2017 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 156 - 19
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
2780 EM 16/08/2017
ALEXSANDRA MARQUES DE SOUZA
042.927.245-36/PE
01 (UM) MÊS
2781 EM 16/08/2017
AMILTON ELIAS DA SILVA
021.751.839-17/PE
01 (UM) MÊS
2782 EM 16/08/2017
ANGELO MARCIO DA SILVA SANTANA
043.034.102-14/PE
01 (UM) MÊS
2783 EM 26/08/2017
ANTONIO PEDRO CAZUZA
038.912.282-63/PE
01 (UM) MÊS
MAT.
MEMBRO
2784 EM 16/08/2017
ANTONIO SEVERINO DA SILVA SOBRINHO
018.919.528-00/PE
01 (UM) MÊS
7381-4
Ana Célia Oliveira dos Santos (Presidente)
Professor Universitário/Associado M04 CII FS-G
ICB
2785 EM 16/08/2017
ANTONIO ALEXANDRE DE SANTANA
022.951.679-03/PE
12 (DOZE) MESES
10776-0
Jornandes Dias da Silva
Professor Universitário/Associado M04 CI FS-G
POLI
2786 EM 16/08/2017
ANDERSON FIGUEIREDO SOUZA
044.787.917-80/PE
01 (UM) MÊS
6340-1
Raul Antônio Morais Melo
Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-A
FCM
2787 EM 16/08/2017
ALBERTO MUNIZ FEITOZA
047.720.056-67/PE
01 (UM) MÊS
7376-8
Marcelo Soares Tavares de Melo
Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-A
ESEF
2788 EM 16/08/2017
ALDIBERG SILVA
038.447.583-01/PE
01 (UM) MÊS
10993-2
Fábio Sérgio Barbosa da Silva
Professor Universitário/Associado M04 CI FS-E
ICB
2789 EM 16/08/2017
ALMIR NASCIMENTO DA SILVA
029.631.093-10/PE
01 (UM) MÊS
2790 EM 16/08/2017
ANDRE BATISTA DA SILVA
026.648.491-13/PE
01 (UM) MÊS
2791 EM 16/08/2017
ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO
037.856.841-58/PE
12 (DOZE) MESES
2792 EM 16/08/2017
ANTONIO CARDOSO DO REGO BARROS
027.503.993-15/PE
01 (UM) MÊS
2793 EM 16/08/2017
ANTONIO LUIZ ALPES DE OLIVEIRA
013.096.351-88/PE
01 (UM) MÊS
2794 EM 16/08/2017
ANTONIO NOGUEIRA RIBEIRO NETO
030.997.547-56/PE
01 (UM) MÊS
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1710/2017, de 17.08.2017, I - Designar
para compor a Comissão de Promoção ao Cargo de Professor Associado-2017, da Universidade de Pernambuco-UPE, com seus efeitos no
período de 180 (cento e oitenta) dias, para promoção vertical por desempenho, os servidores, conforme indicado:
CARGO
UNIDADE
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
2795 EM 16/08/2017
ANTONIO PERILO BARRETO NUNES DA SILVA FILHO
042.187.157-81/PE
01 (UM) MÊS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
2796 EM 16/08/2017
AZENILTON MANOEL DE LIMA
026.287.676-00/PE
01 (UM) MÊS
2797 EM 16/08/2017
ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR
030.684.565-52/PE
12 (DOZE) MESES
2798 EM 16/08/2017
ALEXANDRE BELEM MORENO
022.047.220-03/PE
12 (DOZE) MESES
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1709/2017, de 17.08.2017, I -Nomear os
concursados a seguir relacionados, para exercerem o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação
no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de
07 de abril de 2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017.
2799 EM 16/08/2017
AMADEU BARBOSA PESSOA DE QUEIROZ
053.143.845-47/PE
12 (DOZE) MESES
NOME
CARGO
CLASS.
2800 EM 16/08/2017
ARNALDO ALVES DOS SANTOS NETO
028.311.219-60/PE
12 (DOZE) MESES
Maria Eduarda Capiberibe Moreira
Médico Neonatologista
1º
2801 EM 16/08/2017
AYSLAN JOSE GONCALVES DA SILVA
045.469.961-00/PE
12 (DOZE) MESES
Karina Maria Silva Cisne Pessoa Dantas
Médico Neonatologista
2º
2802 EM 16/08/2017
ADRIANO BARBOSA DA SILVA
036.305.526-86/PE
01 (UM) MÊS
Ene Rose Ramos de Barros
Médico Neonatologista
3º
2803 EM 16/08/2017
ADRIANO JOSE DE LIRA
037.761.557-59/PE
01 (UM) MÊS
Cynthia Danielle Gomes Marinho
Médico Neonatologista
4º
2804 EM 16/08/2017
ALOIZIO LOPES DA SILVA FILHO
032.340.550-29/PE
12 (DOZE) MESES
Raíssa Crispino Pessoa Gouveia
Médico Neonatologista
5º
2805 EM 16/08/2017
ADAMILTON JOAO DE OLIVEIRA
049.195.045-34/PE
01 (UM) MÊS
Andreza da Conceição Moraes de Santana
Médico Neonatologista
6º
2806 EM 16/08/2017
ANTONIO ANDERSON BARROS LIMA
004.868.186-95/PE
01 (UM) MÊS
Camila Oliveira Cunha
Médico Neonatologista
7º
2807 EM 16/08/2017
ADRIANO GLEIDSON DE SOUZA
030.164.179-30/PE
01 (UM) MÊS
2808 EM 16/08/2017
ADRIANO JOSE DA SILVA ANDRADE
019.617.262-64/PE
2809 EM 16/08/2017
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
046.663.985-26/PE
01 (UM) MÊS
2810 EM 16/08/2017
ALEXSANDRO PAULINO RIBEIRO
029.820.093-47/PE
01 (UM) MÊS
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
01 (UM) MÊS
2811 EM 16/08/2017
ALMIR DA FONSECA PRAXEDES
036.452.061-42/PE
01 (UM) MÊS
2812 EM 16/08/2017
AMISGTERDAM RICELLY RUFINO BEZERRA
048.845.254-96/PE
01 (UM) MÊS
2813 EM 16/08/2017
ANCELMO SILVA DE LIMA
013.697.101-04/PE
01 (UM) MÊS
2814 EM 16/08/2017
ANDERSON MAYCK MANSO CORDEIRO
010.946.199-41/PE
01 (UM) MÊS
2815 EM 16/08/2017
ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS
003.661.852-67/PE
12 (DOZE) MESES
2816 EM 16/08/2017
ANDERSON CKLEYBSON FERREIRA CARNEIRO
050.795.928-09/PE
12 (DOZE) MESES
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Recife, 16 de agosto de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 016/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A
DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo o Ato nº 280, de 19 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de janeiro
de 2017, e; RESOLVE: I – Designar o servidor LUIZ FELIPE
FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo Coordenador de
Fiscalização, para exercer, na condição de substituto legal, o
cargo de Diretor de Operações, diante do afastamento por férias
do servidor ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA no período de
28/08/2017 à 16/09/2017. II – Esta Portaria surtirá efeitos a partir
de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Em atendimento ao item 4.2 (Recursos de terceiros para
complementação de bolsas em áreas/temas específicos) do Edital
FACEPE 09/2017 – Concessão de Bolsas de Pós-Graduação
Stricto Sensu (2º semestre/2017), a FACEPE disponibiliza, por
meio do endereço eletrônico: http://www.facepe.br, o resultado dos
projetos de pós-graduação que pleitearam bolsa complementar
com recursos adicionais de instituições parceiras.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 16/2017- Apoio à Atividades de Monitoria
em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência
de Pernambuco - FACEPE/SECTI. Objeto: Apoiar atividades de
monitoria em divulgação científica que propiciem a instalação e
o fortalecimento de espaços científico-culturais, como centros e
museus de ciência, planetários, jardins zoobotânicos, parques
de ciência e instituições similares, visando promover a expansão
e a melhoria de suas ações, tendo como finalidade aprimorar a
divulgação e popularização da cultura científico-tecnológica junto
à sociedade e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino
das ciências. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
8, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 004/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos relativos
à ocorrência comunicada através do Relatório Circunstanciado
de Ocorrência nº. 02/2017, do CENIP SANTA LUZIA, bem como
pelo Procedimento Preliminar de Investigação Nº. 073/2017,
instaurado pela portaria nº. 596 de 10/07/2017, com o escopo de
averiguar se houve responsabilidade da agente socioeducativa
Ilca Beatriz de Oliveira Basílio, na suposta agressão em desfavor
da agente socioeducativa Bharbara de Paula R. da Silva, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Processo Nº: 009/2017 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 008/2017 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto Descr.
Registro de Preços para fornecimento de material hidráulico,
elétrico e equipamentos para atender as necessidades da
Agência CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 54.740,32 (cinquenta
e quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Data da Sessão de Disputa: 31/08/2017; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no portal
da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do
Fone (81) 3182. 8924. Recife, 17/08/2017. Jussara Moscôso de
Araújo/Pregoeira.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 009/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Cilene Magda Vasconcelos de Souza Objeto: Suporte
Técnico na conclusão do Programa do GT-SUAPE. Valor do
Contrato: R$ 7.950,00 - Vigência: 60 (sessenta) dias contados a
partir da assinatura. Data: 01.08.2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T. A. ao Contrato nº 001/2016-APEVISA. Contratada: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Servs. Ambientais LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 04/07/2017 a
03/07/2018. Valor Total: R$ 77.017,20 Recife, 17/08/2017. Jaime
Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 745 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Edson Vasconcelos da Silva, matrícula nº.
231-3, e, Maria das Graças Albuquerque de Lima, matrícula
nº. 1321-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009
Onde se lê: R$ 412.488,55 leia-se: R$ 412.482,08. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 17/08/2017
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 737 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº.
2307-8, e, Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 005/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no Relatório Circunstanciado de Ocorrência nº. 011/2017, oriundo
do CASE CARUARU, em desfavor dos agentes socioeducativos
Edson Joaquim Batista da Silva, matrícula nº. 40.927-8 e,
Genilson José dos Santos, matrícula nº. 40.090-4, visando apurar
suas condutas e responsablidades no suposto uso de telefone
celular na área interna da unidade e fatos conexos que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
P.L. Nº 019/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017.
Aquisição. Contratação de pessoa jurídica para aquisição de paletes
(novos) em madeira, tudo conforme exigências, quantidades e
especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do
Edital. VALOR: R$ 20.710,00. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
30/08/2017 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2017 às
9h30. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2017 às 10h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no
SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
17/08/2017. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 155/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE LUVAS DE SEGURANÇA. Abertura das Propostas: 31/08/17
às 09h. Disputa: 31/08/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 347.756,00.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP
nº 154/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E TUBOS
DEFOFO. Abertura das Propostas: 31/08/17 às 10h. Disputa:
31/08/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 5.985.199,56. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Editais disponíveis 18/08/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 009/2017
PROCESSO Nº 015/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRAS; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO
PLATÔ 02, DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. À vista do que consta nos autos e conforme
decisão e julgamento unânimes, adotados na reunião havida
nesta data, a Comissão Especial de Licitação decidiu INABILITAR
as licitantes L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. e
PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, face
não atendimento/descumprimento da cláusula 10 do Termo de
Referência cumulado com o não atendimento/descumprimento do
item 4.2.3.8. do Edital e do art. 30 da Lei n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, restando, portanto, inabilitadas para a continuidade no
certame. Desse modo, resta HABILITADA a empresa ENGEMAIA
& CIA. LTDA. para o prosseguimento no certame, por atendimento
a todas as exigências editalícias; que, por esta publicação, ficam
as partes, e a quem interessar possa, devidamente notificadas
na forma da Lei, para fins de cumprimento do disposto no art.
109 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não
haja interposição de recurso, fica marcada, na sala da Comissão
Especial de Licitação, a abertura da Proposta de Preço da licitante
devidamente habilitada para o dia 28/08/2017, às 09:30 horas.
Ipojuca (PE), 17 de agosto de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA CEL No 007/2017,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM E ATERRO
HIDRÁULICO PARA ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1 DO
CLUSTER NAVAL, NO PORTO DE SUAPE, e ADJUDICO o
objeto da mesma ao Consórcio CONSTAL ETCO – CONSTAL
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP/ETCO SERVIÇOS
DE DRAGAGEM E CONSULTORIA LTDA - EPP, cuja proposta foi
classificada com a oferta de R$ 33.365.029,39 (trinta e três milhões,
trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e nove reais e trinta e nove
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 17 de agosto de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)