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DOEPE 01/09/2017 -fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 001/2017 P.E nº 001/2017- Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de hotelaria,
apoio logístico e Buffet para realização do Treinamento do SIPNI
e Oficina em sala de vacina. Entrega de Propostas até 14/09/2017
às 09h00min. Início dos Lances: 14/09/2017 às 09h10min. VALOR
ESTIMADO: R$ 14.852,28.Os editais, na íntegra, poderão ser
retirados no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Limoeiro, 31.08.2017. Sueli Alixandre G.Pimentel.
Pregoeira da CPl/II GERES.
(96286)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES/PE
CPL – VI GERES
AVISO DE LCITAÇÃO
PEGÃO ELET. nº 02/2017, PROC. 02/2017 - Objeto: Micropipeta
Automática. Recebimento de Propostas: até às 09:00h de
18/09/2017 – Início da disputa: às 10:00h de 18/09/2017. Edital
na íntegra, no site www.redecompras.pe.gov.br. Arcoverde,
30/08/2017.
PEGÃO ELET. P/ RP nº 04/2017, PROC. 04/2017 - Objeto:
Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Locação de Espaço para Cursos, Palestras e
Reuniões, com Infraestrutura para Hospedagens e Alimentações.
Recebimento de Propostas: até às 09:00h de 19/09/2017 – Início
da disputa: às 10:00h de 19/09/2017. Edital na íntegra, no site
www.redecompras.pe.gov.br. Arcoverde, 30/08/2017. Francisco
Menezes–Pregoeiro VI GERES 873821:8370
(96281)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Convênio nº 002/2016. Partícipes: SETRA e o Mun.de
PANELAS/PE. Obj: Aditivo do prazo por 210 (duzentos e dez) dias,
Assinado em 16/08/2017. Allan Pereira – Gerente de Convênios.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do Contrato nº 001/2015–SETRA/TECNOSET
INFORMÁTICA PROD. E SERV. LTDA, que teve como objeto
locação de equip. e impressão. Data do distrato: 15/08/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 023/2017. CPL. SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 011/2017. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a prestação dos serviços necessários para
a confecção de camisas para a padronização da delegação de
Pernambuco convocada para os Jogos Escolares da Juventude,
realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil - COB, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital. ADJUDICO, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante Francineudo Moreira de Farias ME, CNPJ
nº 06.369.865/0001-06 no valor total de R$ 6.390,00. (Seis mil,
trezentos e noventa reais), para o Item 1. Olinda, 31/08/2017.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 016/2017; Pregão Presencial nº 003/2017SRP. Objeto: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as
cláusulas e condições gerais para o registro de preços objetivando
a aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel - s-10, etanol
comum, filtros, óleo lubrificantes e correlatos), com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda para abastecimento
e manutenção da frota de veículos através de Registro de
Preços. Empresa Detentora da ARP: BREJÃO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO – LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/000168. Combustível valor total: R$ 1.904.326,00. Óleos Lubrificantes
e Correlatos valor total: R$ 200.144,00. Período: 12 (doze) meses.
Vencimento: 06/04/2018. Brejão/PE. Wiliane Camila Paes de Lira
– Pregoeira.
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 001/2017. O Fundo Municipal de SaúdeFMS, através do Ordenador de Despesa, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e 10.520/02. Torna Público, para os devidos
fins que ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
oriundo do Pregão Presencial nº 003/2017 - SRP, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Tendo como
fornecedor registrado a empresa BREJÃO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO – LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/000168. Objeto: Firma Adesão a Ata de Registro para fornecimento
de urnas de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, etanol
comum, filtros, óleo lubrificantes e correlatos), com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de
12 (doze) meses, para abastecimento e manutenção da frota de
veículos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. Combustível
valor total: R$ 247.020,00. Óleos Lubrificantes e Correlatos valor
total: R$ 12.413,00. Vencimento: 13/04/2018. Brejão-PE. Wiliane
Camila Paes de Lira – Pregoeira.
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 002/2017. O Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS, através do Ordenador de Despesa, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02. Torna Público, para os

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
devidos fins que ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 003/2017 - SRP,
realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Tendo
como fornecedor registrado a empresa BREJÃO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO – LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/000168. Objeto: Firma Adesão a Ata de Registro para fornecimento
de urnas de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, etanol
comum, filtros, óleo lubrificantes e correlatos), com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de
12 (doze) meses, para abastecimento e manutenção da frota de
veículos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS. Combustível valor total: R$ 44.790,00. Óleos Lubrificantes
e Correlatos valor total: R$ 1.890,00. Vencimento: 14/04/2018.
Brejão-PE. Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 003/2017. O Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS, através do Ordenador de Despesa, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02. Torna Público, para os
devidos fins que ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 003/2017 - SRP,
realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Tendo
como fornecedor registrado a empresa BREJÃO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO – LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/000168. Objeto: Firma Adesão a Ata de Registro para fornecimento
de urnas de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, etanol
comum, filtros, óleo lubrificantes e correlatos), com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de
12 (doze) meses, para abastecimento e manutenção da frota de
veículos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS. Combustível valor total: R$ 44.790,00. Óleos Lubrificantes
e Correlatos valor total: R$ 1.890,00. Vencimento: 13/04/2018.
Brejão-PE. Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 041/2017. Termo de Adesão nº: 003/2017. O
Município de Brejão/PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e 10.520/02. Torna Público, para os devidos fins que ADERIU a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 oriundo do Pregão
Presencial nº 005/2017 - SRP, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS/PE. Tendo como fornecedor
registrado, a empresa CHARLES CRISTIANE DAS NEVES
– ME – CHARLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.445.990/0001-95. Objeto: Firma Adesão
a Ata de Registro para futura e eventual locações e instalações
de equipamentos de palco com camarins, sonorização - grande
e pequeno, grupo gerador de no mínimo 190 kva, banheiros
químicos, toldos, pórtico em estrutura alumínio, sistema de
iluminação e painéis de led e disciplinadores, destinado as
festividades que serão realizadas no município. Período 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 341.152,50. Vencimento: 13/06/2018.
Brejão-PE. Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO/PEFUNPREB
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 054/2017. CPL. Pregão Presencial nº 024/2017.
Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de: assessoria e consultoria técnica específica para
Regime Próprio de Previdência Social, visando o atendimento
das regras previstas na Lei Federal nº 9.717, 27 de novembro
de 1998, em conjunto com cessão de direito de uso de softwares
e aplicativos integrados, com implantação, customização,
atualização, manutenção corretiva, com treinamento e
capacitação aos usuários e suporte técnico presencial contínuo,
para o desenvolvimento das atividades do FUNPREB. Valor
Estimado: R$ 52.800.00. Data e Local da Sessão de Abertura:
15/09/2017 às 09h00. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades
Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-37891224, Ramal 201, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Brejão/PE, 31/08/2017.
Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO – PE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2017
A Prefeita do Município de Brejão (PE), no uso de suas atribuições
legais torna público a realização de Processo de Seleção
Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais
Médicos para suprir as demandas do Município nas áreas de média
e alta complexidade e atenção básica. Período de inscrição de
04.09.17 à 22.09.17. Edital e informações na sede da Prefeitura
Municipal de Brejão - PE, Melquíades Bernardo, 01, Centro –
Brejão/PE, tel (87) 3789-1205, no horário de expediente das 8hs
ás 17hs, ou através do e-mail: selecaomedicosbrejao@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Brejão/PE, 31/08/2017. Edjosy
Almeida Ramos – Presidente. O EDITAL E SEUS ANEXOS NA
ÍNTEGRA ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE
DA PREFEITURA DE BREJÃO – PE, http//www.brejao.pe.gov.br.
(96283)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO N. 044/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2017 – MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE
faz saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, OBRAS - Tipo
Menor Preço Global, tendo como objetivo a Complementação
da Construção de 01 Quadra Poliesportiva com vestuários
(980,40 m2)da Escola Coronel Francisco Inácio de Paiva, sede
do Município, VALOR ESTIMADO R$ 356.369,33, no dia 15
de setembro de 2017 às 08:30 h. Os interessados poderão
adquirir o edital e anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, CanhotinhoPE, de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 31
de agosto de 2017. Sheila Rafaela P. da Silva - Presidenta da
CPL
(96272)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
ERRATA
Na Publicação do Processo Licitatório Nº 040/2017 – Pregão
Presencial Nº 018/2017, onde se lê EDITAL EXCLUSIVO PARA
EMPRESAS EPP OU ME, “leia-se” EDITAL EXCLUSIVO PARA
EMPRESAS EPP,ME E MEI. Canhotinho, 30 de agosto de 2017.
ELENICE CAVALCANTE PIMENTES – PREGOEIRA
(96273)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2017 – PROCESSO Nº 046/2017 - que tem como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de quadro elétrico na sala de Raio-X da UPA 24 horas,
tendo como empresa vencedora 01. V & A CONSTRUTORA
LTDA-ME , CNPJ 07.524.547/0001-35, ficando o valor total
R$ 12.162,12. Perfazendo um valor global de R$ 12.162,12
(Doze mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos).
Caruaru, 31 de agosto de 2017. Dra. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque - Secretária de Saúde - SMS.
(96277)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 040/2017 PREGÃO PRESENCIAL n°
031/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS DE ORIGM ANIMAL E DERIVADOS, que teve como
empresa vencedora: 01. JV DE ABREU DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELLI - ME, CNPJ nº 26.803.462/0001-30, nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, ficando o valor de R$ 1.272.158,20.
Perfazendo o valor de R$ 1.272.158,20 (Hum milhão, duzentos
e setenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte
centavos). Caruaru, 31/08/2017, Dra. Ana Maria Martins Cézar
de Albuquerque - Secretária de Saúde - SMS.
(96278)

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2017. Processo 014/2017. Pregão Eletrônico
011/2017. Serv. Contratação de empresa para locação e
gerenciamento de veículos automotores sem motorista e
sem combustível. Contratado: VALE BENTO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.757.223/000114, no valor global de R$ 238.759,92 (duzentos e trinta e oito mil
setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Garanhuns, 31/08/2017. Carla
Patrícia Gomes de Oliveira. Presidente.
(96274)

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GRAVATÁ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 13/2017, TOMADA DE PREÇOS Nº003/2017.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (sociedade de
advogados) para prestação de serviços especializados de
assessoria e consultoria jurídica, conforme Edital e seus
Anexos. Resultado de julgamento de Recurso administrativo,
interposto pelas empresas: WASHINGTON AMORIN & OLIVEIRA
DANTAS ADVOCACIA E CONSULTORIA, e PORTO & CHAVES
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA, foram consideradas
INABILITADAS as empresas em questão. Como todas as
Empresas foram consideradas Inabilitadas, FICA ABERTO O
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO
DE NOVA DOCUMENTAÇÃO, conforme Art. 48 §3°, para
as empresas: WASHINGTON AMORIN & OLIVEIRA DANTAS
ADVOCACIA E CONSULTORIA, PORTO & CHAVES ADVOCACIA
E ASSESSORIA JURÍDICA e FRUTUOSO ADVOCACIA. NA DATA
18/09/2017, AS 09:00h. Informação: Rua Rodolfo de Moraes, S/N,
Centro Gravatá- PE. E-mail: [email protected].
ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES- PRESIDENTE DA CPL.
(96269)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 023/2017. CPL. Pregão Presencial nº 014/2017.
Serviços. Homologação do Pregão nº 014/2017, que tem por
objeto a Contração de serviços jurídicos especializados de
consultoria e assessoria em Administração Pública Municipal
conforme detalhamento e especificações constantes do Termo
de Referência (Anexos I), pelo prazo de 04 (quatro) meses,
e Adjudicação do Item 01, a empresa BRUNO SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº
21.925.031/0001-23, no valor global de R$ 24.000,00. IbirajubaPE, 28.08.2017. Sandro Rogério Martins de Arandas – Prefeito. (*)
(96276)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
O Município de Ingazeira torna público que fará realizar TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2017, para a contratação de empresa para
prestar serviços de pavimento em paralelepípedos graníticos nas
Ruas Projetadas 1 e 2 localizadas no Distrito de Santa Rosa no
município de Ingazeira/PE. Tipo menor preço. Data da abertura:
20/09/2017, às 10:00hs. Valor estimado: R$ 149.033,83. O edital
referente a Tomada de Preços nº 003/2017 poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura, na Sala de Licitações, localizada à Rua
Albino Feitosa, nº 37, Centro, Ingazeira/PE.
Ingazeira/PE, 30 de Agosto de 2017
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente da CPL.
(96288)

Ano XCIV • NÀ 166 - 31
plásticas, púlpitos, pórtico em grid, tendas, toldos, disciplinadores,
banheiros químicos e produção de imagem aérea do tipo DRONE
promovidos pela Secretaria de Educação na sede do município e
nos Distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas
e Serrambi. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 193.568,00 (cento
e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Após o
processamento do Pregão Presencial Nº 009/PMI-SEDUC/2017,
comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos seus
objetos da seguinte maneira; à DEK PRODUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA. ME, CNPJ: 09.341.601/0001-32, nos itens 1, 5 e 8, no
valor total de R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais); à
TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA ME, CNPJ:08.604.460/0001-30,
no item 9, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais); à SK PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. ME, CNPJ:
07.142.652/0001-00, no item 3, no valor total de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) e à TALENTOS PROMECC
ATACADO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME, CNPJ:
04.433.259/0001-87, nos itens 2, 4, 6, 7 e 10, no valor total de R$
17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais), sendo o valor global
licitado de R$ 54.188,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta
e oito reais). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Mais informações
podem ser obtidas na Sede do Órgão, situado à Rua Coronel João
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000,
ou através dos Fones: (81) 3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213,
ou ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 31 de agosto de 2017. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO
SALES - Secretário de Educação. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE – EXTRATO DE
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 050/PMI-SEDUC/2017 – ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N°:021/2017, OBJETO NAT.: Compra,
OBJETO DESCR.: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de fardamentos para o ano letivo de 2017,
atendendo aos alunos da rede Municipal de Ensino através
da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: PBF
GRÁFICA E TÊXTIL LTDA., CNPJ n° 16.994.727/0001-71. VALOR
CONTRATADO: R$ 4.438.830,00(quatro milhões, quatrocentos e
trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais). Ipojuca, 17 de agosto
de 2017. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES - Secretário de
Educação. (*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Itacuruba, torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório Nº 047/2017 - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos
contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União
sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização
dos Convênios cadastrados nos sistemas do SINCOV, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacuruba.
Dia 14/09/2017 às 09:00 horas. Maiores informações por meio do
Fone (87) 3893-1142 das 08:00 às 12:00 horas. Itacuruba, 31 de
agosto de 2017. Maria Edlene da Silva - Pregoeira.
(96291)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura de Itacuruba,
torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial. Processo Nº 046/2017 - Pregão Presencial Nº
032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
exames laboratoriais no Município de Itacuruba para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 14/09/2017
às 08:00 horas. Maiores informações por meio do Fone (87) 38931142 das 08:00 às 12:00 horas. Itacuruba, 31 de agosto de 2017.
Maria Edlene da Silva - Pregoeira.
(96292)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 030/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
(Ata de Registro de Preço 005/2017). Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: (Ata de Registro de Preço) Aquisição parcelada de Material
de Construção e equipamentos para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Lajedo/PE. Torna Publico
a Suspensão sine dia do referido Processo para readequações,
sem previsão para a abertura do certame, ficando a ser publicado
nova data conforme preceitua a Lei 8.666/93. Lajedo, 31/08/2017.
George Sobral de Melo – Secretário de Administração.
(96297)

PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO nº 087/2017
- INEXIGIBILIDADE nº 016/2017 para contratação direta da
Empresa: CLEITON MARCELINO DE SOUZA - ME, CNPJ nº
12.319.583/0001-05, com endereço à Avenida Nunes Machado,
202 - A, Centro, Goiana/PE, objetivando a CONTRATAÇÃO
DAS ATRAÇÕES DAVID DO FORRÓ E FREI DAMIÃO PARA A
FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES, no período de 01 a 03/09/2017,
no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com
fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Paulista, 31 de agosto de 2017. GILBERTO
GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR - Prefeito
.(96298)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
– TIPO: Homologação e Adjudicação - PROCESSO: 050/PMISEDUC/2017 – CPL – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 009/
PMI-SEDUC/2017 – OBJETO NATUREZA: Serviço – OBJETO
DESC.: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na locação de palcos, som, cadeiras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Processo Licitatório Nº 051/2017 Modalidade:
Dispensa N° 014/2017, Contrato Inicial nº 045/2017, em favor
da empresa: VALDECIONE BEJAMIM DA SILVA-ME, CNPJ
Nº 04.422.829/0001-33, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, para dispensa de licitação

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