DOEPE 30/09/2017 -fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIV• NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de setembro de 2017
ONDE SE LÊ:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC
231.510-6
DACILBENE BACELAR
LIMA
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AUXILIAR DE CAMARA
CLARA/ ESCURA
Conforme o art3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do TCC,
devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao Procon, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
233.267-1
DEGIVALDO ANDRADE
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
231.530-0
JOSENILSON RAMOS DE
MENEZES
MEDICO
153.780-6
JUREMA CARDOSO
XAVIER
MEDICO
148.889-9
MARIA APARECIDA DA
SILVA
ASSISTENTE EM SAUDE /
AGENTE DE SAUDE
228.708-0
MOISELITA MARQUES
DOS SANTOS
ASSISTENTE EM SAUDE /
TELEFONISTA
231.515-7
WELLINGTON ARAUJO
SOUZA
ANALISTA EM SAUDE
/ TECNICO DE
LABORATORIO
224.411-0
BERNADETE
RODRIGUES DOS
SANTOS BEZERRA
ASSISTENTE EM
SAUDE / TECNICO DE
LABORATORIO
232.039-8
JANETE MARIA DIAS
DOS SANTOS
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
143.322-9
MARIA MADALENA
FREIRE PEREIRA
ASSISTENTE EM SAUDE /
AGENTE DE SAUDE
134.526-5
MARINALVA RIBEIRO DE
LIMA SILVA
ASSISTENTE EM SAUDE /
AGENTE DE SAUDE
125.345-0
ANTONIO CARLOS
GERMANO
ANALISTA EM SAUDE/
ODONTOLOGO
128.248-4
IVANILDA MARQUES
NOGUEIRA SA
ASSISTENTE EM SAUDE/
AG. DE SAUDE
104.931-3
JOSE ROMERO DA SILVA
MELO
ASSISTENTE EM SAUDE/
AG. ADMINISTRATIVO
233.953-6
JOSINEIDE ALVES
CABRAL
ASSISTENTE EM SAUDE/
AUX. DE ENFERMAGEM
230.010-9
JUCELEIDE DUARTE DA
SILVA
ANALISTA EM AUDE/TEC.
DE LABORATORIO
125.405-7
SEVERINO JOSE
CALIXTO FILHO
AUX. EM SAUDE/AUX.
SERV. ADMINISTRATIVO
229.829-5
TEREZA NELMA COELHO
CONRADO WANDERLEY
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
Nº 451 - Tornar sem Efeito a republicação da Portaria SES N°.440 publicada no DOE de 27/09/2017 referente a Determinação de
exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor THIAGO AUGUSTO DA COSTA,
Médico Clínico, matrícula n° 382.006-8/SES
231.043-0
SIMONE VANDERLEI
ASSSISTEMTE EM
SAUDE/AUX. DE
ENFERMAGEM
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
256.393-2
SIMONI MARIA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAUDE/
AUX. DE ENFERMAGEM
258.559-6
BENEDITO PAJEU
BELCHIOR
ASSISTENTE EM SAUDE/
AUX. DE ENFERMAGEM
256.289-8
ALAIDE MARIA DO
NASCIMENTO
ASSISTENTE EM SAUDE/
AUX. DE ENFERMAGEM
● SÃO CESÁRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 10.594.383/0001-27, Proc. Adm. nº 0112-026.526-6, valor de R$ 1.835,85;
● COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.443.434/0001-54, Proc. Adm. nº 1712-009.468-6, valor de R$ 2.432,02;
● CM TELEFONIA LTDA (CNPJ nº 12.775.842/0001-02, Proc. Adm. nº 0112-043.560-2, valor de R$ 1.716,46;
● DINIZ E OLIVEIRA LTDA – ME (CNPJ nº 10.762.991/0001-01, Proc. Adm. nº 1612-031.522-3, valor de R$ 1.485,46;
● GEBRASA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME (CNPJ nº 06.369.798/0001-20, Proc. Adm. nº 0112-041.886-6, valor de R$ 1.988,76;
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE) e através da Comissão Especial de Avaliação das
Propostas, designada pela Portaria nº 036 de 31/08/2017, publicada no DOE de 01/09/2017, torna pública a Prorrogação do Prazo de
Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2017, referente à seleção de organizações sem fins econômicos,
para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira, pelo prazo legal de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do
dia 02 de outubro de 2017, conforme o Art. 48, inciso II, § 3º da Lei Nº 8.666/1993, para que o Centro das Mulheres de Vitória de Santo
Antão – CMV, CNPJ: 09.032.335/0001-66 e a Fundação Miguel Mendonça – FMM, CNPJ: 08.918.716/0001-84, únicas organizações
que concorreram ao Lote 02, apresentem documentação/proposta, conforme ATA 08/2017 divulgada no site da SecMulher/PE. O prazo
de divulgação do resultado preliminar fica prorrogado até a data de 20 de outubro de 2017. Recife, 29/09/2017.
Silvia Cordeiro
Secretaria da Mulher do Estado
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE) e através da Comissão Especial de Avaliação das
Propostas, designada pela Portaria nº 037 de 31/08/2017, publicada no DOE de 01/09/2017, torna pública a Prorrogação do Prazo de
Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 003/2017, referente à seleção de organizações sem fins econômicos,
para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal. A citada comissão justifica a necessidade de ampliação do
período de análise devido o grande volume de documentações presentes nos processos das 09 organizações que se apresentaram para
o aludido chamamento público. O prazo da divulgação do resultado preliminar fica, por este Termo, prorrogado até a data de 16/10/2017.
Recife, 29 de setembro de 2017. Itamar Alves Gadelha, matrícula 276.804-6, Maria Helena Farias da Silva, matrícula 357.572-1 e Cintya
Karollyna Maria da Silva Freitas, matrícula 375.530-4.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 29/09/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº 450 - Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 403 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão
de origem, da servidora SIMONE VANDERLEI, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.043-0/SES, por ter sido
publicada em duplicidade.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº 580 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 570 publicada no DOE de 26/09/2017 referente a Determinação de Exercício da servidora
RENATA DE ARRUDA SARMENTO, Médica Clínica, matrícula n° 357.353-2/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
Nº 581 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 577 publicada no DOE de 26/09/2017 referente a Determinação de exercício da servidora
ANA JANAINA GOMES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 253.762-1/SES, por ter sido publicada
em duplicidade.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRÍCULA
231.594-7
227.668-2
232.793-7
NOME
JOSÉ CARLOS DE MOURA
EDILENE DE BARROS CORREIA
FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA
QUINQUÊNIO
1º
1º
1º
MATRÍCULA
INÍCIO
30/05/1998
08/01/1996
21/07/1998
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AUXILIAR DE CAMARA
CLARA/ ESCURA
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
231.510-6
DACILBENE BACELAR
LIMA
233.267-1
DEGIVALDO ANDRADE
231.530-0
JOSENILSON RAMOS
DE MENEZES
MEDICO
153.780-6
JUREMA CARDOSO
DINIZ
MEDICO
148.889-9
MARIA APARECIDA DA
SILVA
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AGENTE DE SAUDE
ASSISTENTE EM SAUDE
/ TELEFONISTA
Em, 22/09/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°.433 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor
ALEXANDRE HANOIS FALBO, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº 233.533-6/SES, na Secretaria Estadual de
Saúde do Maranhão, a partir da publicação até 31/12/2017.
228.708-0
MOISELITA MARQUES
DOS SANTOS
231.515-7
WELLINGTON ARAUJO
SOUZA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
224.411-0
BERNADETE
RODRIGUES DOS
SANTOS BEZERRA
232.039-8
JANETE MARIA DIAS
DOS SANTOS
143.322-9
MARIA MADALENA
FREIRE PEREIRA
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 23/09/2017)
ERRATA:
Na Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 referente convalidação por cessão no âmbito do SUS, dos servidores
abaixo relacionados:
UNIDADE MISTA
ANA LUIZA
UNIDADE DE
PEDIATRIA
HELENA
UNIDADE MISTA
DE SAUDE
AURELIANO
FRANCISCO NETO
CENTRO DE
SAUDE AMELIA
PONTES
UNIDADE DE
SAUDE DA FAMILIA
MARIA RITA DA
SILVA
CENTRO DE
SAUDE AMELIA
PONTES
CENTRO DE
SAUDE AMELIA
PONTES
UNIDADE MISTA
DR. ALCIDES
FERREIRA LIMA
HOSPITAL
MUNICIPAL DR.
FRANCISCO
SIMAS DE LIMA
HOSPITAL JOSE
VERISSIMO DE
SOUZA
HOSPITAL JOSE
ALVELINO DE LIMA
UNIDADE
MISTA JOAUIM
FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI
UNIDADE
MISTA JOSEFA
CAVALCANTI
PETRIBU
CENTRO
DE SAUDE
AGAMENOM
MAGALHAES
CENTRO DE
SAUDE SENADOR
ANTONIO FARIAS
HOSPITAL JOAO
MURILO DE
OLIVEIRA
HOSPITAL
REGIONAL
FERNANDO
BEZERRA
HOSPITAL
REGIONAL
DR. SILVIO
MAGALHAES
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
AFRANIO
30/07/96
AFRANIO
23/07/96
AFRANIO
01/06/93
RECIFE
30/10/93
TAQUARITINGA
DO NORTE
04/08/95
RECIFE
11/03/91
AFRANIO
04/04/97
CARUARU
26/04/02
RECIFE
22/06/93
CARUARU
02/01/02
CARUARU
29/10/88
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
16/01/85
PETROLANDIA
12/09/91
CUPIRA
13/05/81
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/93
MACAPARANA
10/05/93
LAGOA DE
ITAENGA
28/16/1988
RECIFE
26/04/93
BUIQUE
29/12/04
VITORIA DE
SANTO ANTAO
21/07/00
OURICURI
01/06/95
PALMARES
10/07/06
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
AFRANIO
30/07/96
AFRANIO
23/07/96
AFRANIO
01/06/93
RECIFE
30/10/93
TAQUARITINGA
DO NORTE
04/08/95
RECIFE
11/03/91
AFRANIO
04/04/97
LEIA-SE:
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
UNIDADE DE
TRABALHO
UNIDADE MISTA
DE SAUDE
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
DE SAUDE
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
DE SAUDE
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
PROFESSOR
BARROS LIMA
ANALISTA EM SAUDE
/ TECNICO DE
LABORATORIO
ASSISTENTE EM
SAUDE / TECNICO DE
LABORATORIO
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AGENTE DE SAUDE
UNIDADE DE
TRABALHO
UNIDADE MISTA
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
AURELIANO
FRANCISCO NETO
UNIDADE MISTA
PROFESSOR
BARROS LIMA
UNIDADE MISTA ANA
LUZIA
UNIDADE DE
PEDIATRIA HELENA
MOURA
UNIDADE MISTA
AURELIANO
FRANCISCO NETO
CENTRO DE SAUDE
AMELIA DE PONTES
SECRETARIA
MUNICIPÁL DE
SAÚDE
CENTRO DE SAUDE
AMELIA DE PONTES
CARUARU
26/04/02
RECIFE
22/06/93
CARUARU
02/01/02