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DOEPE 03/10/2017 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 186
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 063/2017 - PE 057/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fios
cirúrgicos) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor das empresas: Bioline Indústria Comércio de Fios Cirúrgicos
Ltda, lotes 1, 3, 7, 9, 13, 15, 17 valor total 44.724,00; Endosurgical
Comércio e Representação de Material Médico e Odontológico
Ltda, lotes 5, 11 valor total 44.381,25 e Laise de Lima e Silva EPP,
lotes 4, 8, 10, 14 valor total 11.248,00, perfazendo um valor global
de 100.353,25 (cem mil trezentos e cinquenta e três reais vinte e
cinco centavos). Recife, 02 de outubro de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 090/2017 - Pregão Eletrônico nº 083/2017 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (máscara, touca e sapatilha) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 16/10/2017
às 9h. Início da Disputa: 16/10/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 091/2017 - Pregão Eletrônico nº 084/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (fios cirúrgicos simples) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 16/10/2017 às 9h. Início
da Disputa: 16/10/2017 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 02 de outubro de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 028/2017
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF: 063.614.844-08
OBJETO: Contratação de profissional de biblioteconomia para
compor a Superintendência de Gestão e Guarda de Documentos
na condição de responsável técnico pelo serviço de gestão
documental da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VALOR: R$ 1.300,00 / mensal.
DATA: 03.08.2017.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 039/2017 AO CONTRATO Nº 020/2012
CONTRATADA: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP
CNPJ/MF: 01.368.293/0001-27
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 02.09.2017 a 01.01.2018.
DATA: 01.09.2017.
CONTRATO Nº 029/2017
CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 02.606.231/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licença de uso de software da plataforma Oracle,
com fornecimento de suporte técnico e atualização tecnológica,
para atender as necessidades da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 16.0.000006277-8,
Pregão Eletrônico - SRP nº 27/2016, na Ata de Registro de Preços nº
83/2016 TJ-TO, na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/02.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 84.988,00 / total.
DATA: 13.09.2017.
CONTRATO Nº 030/2017
CONTRATADA: J A TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ/MF: 17.172.456/0001-31
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de locação de micro-ônibus, com condutor, para
transporte de alunos de escolas públicas da rede estadual, para
visitação à CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 71 dias.
VIGÊNCIA: 14.09.2017 a 23.11.2017.
VALOR: R$ 3.600,00 / total.
DATA: 13.09.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, fica adiado Sine Die, o
Chamamento Público n° 002/2017, cujo objeto é pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil, para construção de
habitação de interesse social, em terrenos informados no Anexo
I do edital, para famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais), no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, operado pela Caixa Econômica Federal ou
Banco do Brasil S/A, que tinha sessão de abertura prevista para
o dia 04/10/17, às 10:00 h. Recife, 29/09/2017. Antônio Calixto
- Presidente da CECP
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA ref. AVISO DE ADIAMENTO
Por erro de envio, foi publicado na página 39 do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, do dia 30/09/2017, o adiamento
Sine Die da Concorrência Pública n° 002/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
técnicos sociais para complementação das ações técnicas
sociais, já implementadas no Projeto Integrado Fragoso II. Desta
forma, ficam mantidos a data e o horário originais da sua sessão
de abertura, ou seja, dia 26/10/2017, às 10:00 h. Recife, 02 de
outubro de 2017. Angela Weber - DPG.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
042/2017. Processo Compesa Nº 7096/2017, Serviço. PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO rating DO CREDITO
CORPORATIVO (comparate credit rating – CCR) DA COMPESA.
Fundamentação legal: Art. 25 c/c inciso II do artigo 13, da Lei
Federal n° 8.666/93. Contratado: STANDARD & POOR’S RATINGS
SERVICES, inscrita no CNPJ: 02.295.585/0001-40. VALOR: R$:
52.206,49; PRAZO: Setembro/2017 Até Março/2018. Recife,
02/10/2017. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: ETP 010/2017 DRI/CEL1 – Empresa
Habilitada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Empresas
Inabilitadas: CONSTRUTORA LUMAX LTDA e CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELIEPP. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
Resultado de Licitação: PGE SRP 109/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: POLITEJO BRASIL – INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS
LTDA Lote 01 R$ 133.890,00; Lote 02 R$ 673.620,48; Lote
03 R$ 2.789.980,20 e Lote 04 R$ 82.440,00. Lúcia da Silva
Nascimento – Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE nº 189/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA
PARA TRANSFERÊNCIA DE SULFATO DE ALUMÍNIO. Abertura
das Propostas: 18/10/17 às 10h. Disputa: 18/10/17 às 15h. Custo
Estimado: R$ 18.612,58. Alessandra Araújo Chagas da Silva
– Pregoeira. PGE SRP nº 198/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS BORBOLETA BI EXCÊNTRICA E VÁLVULAS DE
RETENÇÃO PORTINHOLA ÚNICA PARA OBRA DOS POÇOS
DE TUPANATINGA. Abertura das Propostas: 19/10/17 às 10h.
Disputa: 19/10/17 às 16h. Custo Estimado: R$ 1.522.942,07.
Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. Editais disponíveis
03/10/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS – CEL - No 005/2017
PROCESSO Nº 017/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRAS; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação vem,
através desta, informar aos Licitantes participantes deste Certame
que a empresa L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. interpôs,
tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão desta
Comissão referente ao julgamento das propostas de preços.
Desse modo, as demais empresas podem oferecer contrarrazões
ou ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal.
Que, por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 02 de outubro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0912/2017)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa BRAENGE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 24.557.563/0001-43, cujo objeto
é a recuperação da Rodovia PE-123, trecho: PE-120, Belém de
Maria/PE, no valor de R$ 1.352.771,55 (um milhão, trezentos
e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos ), com fundamento no art. 24, inc.
IV da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, com efeito
retroativo a 25 de agosto de 2017. Recife, 02 de outubro de 2017.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA. Presidente do DER/PE.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Presidente do DER/PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público REABERTURA do Procedimento
Licitatório – Sistema de Registro de Preços – Modalidade:
Pregão Presencial nº 002/17 (Processo nº 0441/17).
OBJETO: Aquisição, em regime de registro de preços, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS
DA GESTÃO DA MOBILIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fonte: 0241. Valor:
R$136.844.943,20 (cento e trinta e seis milhões, oitocentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). Sessão Pública: no dia 05 de outubro de 2017,
às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede
DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE. Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível no
próprio local onde serão entregues os documentos ou através do
e-mail ([email protected]). Outras informações podem ser
prestadas através do telefone 3181 4235. Recife, 02 de Outubro
de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
HOMOLAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 062/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO DO 1º PRÊMIO
DETRAN-PE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. O Diretor
Presidente resolve homologar o certame que restou DESERTO. Recife,
02/10/2017. Charles Andrews Sousa Ribeiro - Diretor Presidente.
(F)

Recife, 3 de outubro de 2017
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 19/2017; Contratado – RAFAEL GOMES DE
CARVALHO; Objeto – Rescisão do Contrato nº 38/2016; Efeitos –
a partir de 10/10/2017; Data da assinatura – 10/10/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 045/2017. CONCURSO Nº 002/2017. OBJETO: CONCURSO
- I PRÊMIO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN/PE
de produções escritas (redação, relato de experiência de prática
educativa, e artigo científico) de estudantes e professores que
participaram e/ou promoveram projetos de trânsito em 2017 sobre a
temática de educação para o trânsito. Objeto natureza: contratação
de serviços. Em atendimento a CI N° 11/2017-DPCT, Ficam
prorrogadas as inscrições, que devem ser realizadas no site do
Detran até 15/11/2017, e entrega das redações até o dia 22/11/2017
no horário das 08:00 às 13:00h. Recife, 02/10/2017. RICARDO
ALVES CÃMARA MACHADO - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 214/2017 - Processo Licitatório nº 264/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda AMIGOS
SERTANEJOS, na Emancipação Política de Tamandaré/PE, a
ocorrer no dia 28 de setembro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 00.886.833/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de setembro de
2017. Ângelo Albanez. Vice - Presidente

A Comissão Permanente de Licitação – II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico 026/2017 - Registro de preços para
aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital Hemope
- Diretoria de Hematologia/Chefia de ações Farmacêuticas, com
cota principal (75%), cota reservada (25%) e lotes exclusivos
para ME, EPP e MEI. Vencedoras: Uni Hospitalar Ltda- CNPJ07484373000124, Lotes: 06, 07, 15 e 16, valor R$ 575.960,00; Vix
Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eirelli-EPPCNPJ-14832987000115, lotes 17, 24, 32 e 33 valor R$ 98.025,00;
Comercial Mostaert Ltda- CNPJ-11563145000117, Lotes: 01, 03,
04, 10, 12 e 13, valor R$ 388.420,00; Mundifarma Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP, CNPJ:
07768887000101, Lotes: 08, 09, 11, 18 e 27, Valor R$ 240.944,00;
Elfa Medicamentos Ltda – CNPJ: 090531340002-26- Lotes: 05
e 14 valor R$ 500.200,00; Científica Médica Hospitalar Ltda,
CNPJ-078478370001-10, Lote: 02, valor R$ 80.175,00; Medvida
Distrbuidora de Medicamentos Hospitalar Eirelli ME – CNPJ061327850001-32, Lote: 19 – valor R$ 31.440,00. Lotes Desertos/
Fracassados: 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30 e 31. Adjudicado
em 20/09/2017 e Homologado em 29/09/2017. Total Global: R$
1.915.164,00. Recife, 02/10/2017. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Pregoeiro da CPL II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 213/2017 - Processo Licitatório nº 263/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA AQUÁRIUS,
na Emancipação Política de Tamandaré/PE, a ocorrer no dia 28
de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ nº
23.569.191/0001-02, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 27 de setembro de 2017. Ângelo
Albanez. Vice - Presidente
(F)

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público: AberturaProc. Nº 21.340 - Pregão Eletrônico Nº 026/2017/CPL I- Compras
– Aquisição de Etiquetas para Irradiação de Produtos Sanguíneos
Celulares antes da Transfusão. Valor estimado: R$ 75.420,00. Início
de Acolhimento das Propostas: 04/10/2017 às 9h00min. Abertura das
Propostas: 17/10/2017 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 17/10/2017 às 11h00min (Horário de Brasília). O Edital
pode ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 02 de outubro
de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO Nº 005/2017 PROCESSO Nº 265/2017 Objeto:
Seleção de empresa privada para concessão, do uso da exploração
do serviço de linha turística na cidade do Recife, como projeto Piloto,
posteriormente podendo ser ampliado para a Região Metropolitana
Conforme Edital, com abertura marcada para o dia 09.10.2017,
as 10 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
licitacoes.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Av. Professor Andrade
Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda - CEP 53.111.970. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do Fone (081)31828188.
Trazer um CD virgem das 9 ás 12 horas. Olinda 02 de outubro de
2017. Aldemar Novais – Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Ata de Registro de Preço Corporativa Nº 009.2016.SAD; Processo
Nº 176.2016.I.PP.004.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/
Pregão Presencial Nº 004/2016; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de táxi para transporte dos
servidores em serviço da contratante; Contrato Nº: 46/2016;
Contratada: TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 00.126.621/0001-16; Termo Aditivo Nº 48/2017; Objeto:
Repactuação no percentual de desconto de 2% para 8,5% a partir
de 1º/9/2017; Recife, 1º de setembro de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preço Corporativa Nº 009.2016.SAD; Processo Nº
176.2016.I.PP.004.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Pregão
Presencial Nº 004/2016; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de táxi para transporte dos servidores
em serviço da contratante; Contrato Nº: 46/2016; Contratada:
TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ:
00.126.621/0001-16; Termo Aditivo Nº 49/2017; Vigência: de
15/9/2017 a 14/9/2018; Recife, 15 de setembro de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 201100005002359; SEGPLAN/GO; Comissão:
CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº: Concorrência SEGPLAN/
GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de implementação
e análise de sistemas; Contrato Nº: 05/2013; Contratada: INDRA
BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ:
01.645.738/0001-79; Termo Aditivo Nº 35/2016; Vigência: de
1º/10/2017 a 31/3/2018; Recife, 1º de outubro de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 16/2017; Contratada – GISELE TAVARES
DE OLIVEIRA; Objeto – Rescisão do Contrato nº 04/2015; Efeitos
– a partir de 2/10/2017; Data da assinatura – 2/10/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 17/2017; Contratado – RAFAEL GOMES
PUGLIESI BRANCO; Objeto – Rescisão do Contrato nº 40/2016;
Efeitos – a partir de 2/10/2017; Data da assinatura – 2/10/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 18/2016; Contratada – MARCELLA AMORIM
DE ARRUDA; Objeto – Rescisão do Contrato nº 37/2014; Efeitos –
a partir de 2/10/2017; Data da assinatura – 2/10/2017.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 600/2017. Processo
Administrativo n° 1701/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística do
GRUPO DE COCO BOJO DA MACAÍBA, para 01(uma) apresentação
no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da
lei Federal 8.666/93. Contratado: JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 14.915.. Valor Total: R$ 8.010,00. Recife,
10 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
816/2017. Processo Administrativo n° 2478/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística da BANDA FULÔ DE MANDACARU, para
01(uma) apresentação no 29º Festival da Lavoura, no município de
Calçado/PE, no dia 30/09/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU. CNPJ:
11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 28 de setembro
de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II
AVISO DE REVOGAÇÃO
De ordem da Sra. Presidente da FUNDARPE, Márcia Maria da
Fonte Souto, no uso das suas atribuições legais, a CPL II torna
público para conhecimento dos interessados que resolve revogar
o ato de Inexigibilidade de licitação Nº 0196/2017-Processo
Administrativo n° 1620/2017, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93,
publicado em 21/07/2017, sexta-feira, Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, Pág.17- Ano XCIV Nº 136, bem como o aviso de
errata do processo em referência, publicado no dia 30/08/2017,
quarta-feira, Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Pág.20- Ano
XCIV Nº 164. Recife, 02 de Outubro de 2017. Jeisa Batista de
Andrade/Presidente CPL II/FUNDARPE.
(F)

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório nº 017/14; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
015/14; Objeto: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Prestação
de serviços administrativos terceirizados; Contrato Nº: 03414.034;
Contratada: Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda.;
CNPJ: 07.688.177/0001-71; Termo Aditivo Nº: 06; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e repactuação
do valor; Valor atual do contrato R$ 11.418.350,28. Recife, 31 de
maio de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

Corpo de
Bombeiros

193

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