DOEPE 20/10/2017 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Emenda Parlamentar nº 333/2015, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a GESTOS – Soropositividade
Comunicação e Gênero.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Ano XCIV • NÀ 198 - 19
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 09794975003714
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
I – Luiz Valério Soares de Cunha - Matrícula n.º 376.984-4/SES/PE;
FABIANA DAMO BERNART DUARTE
Secretária de Saúde do Paulista
II – François José de Figueira - Matrícula. n.º 233.738-0/SES/PE;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
III – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula. n.º 381.928-0/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como Gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueira - Matrícula. n.º
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
Recife, 19 de outubro de 2017.
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 376/2015.
PORTARIA Nº 498 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas
atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
NOME DA
UNIDADE
HOSPITAL
DA MIRUEIRA
SANATÓRIO
PADRE ANTÔNIO
MANOEL
CNPJ
ENTE COM
GERÊNCIA SOBRE A
UNIDADE (ESTADO/
GOVERNO FEDERAL)
NÚMERO
DO TERMO
VALOR
MENSAL
FUNDO PARA O REPASSE
DOS RECURSOS
(MUNICIPAL, ESTADUAL OU
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
09794975003714
Estado
16
297.066,29
FES
FABIANA DAMO BERNART DUARTE
Secretária de Saúde do Paulista
RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Emenda Parlamentar nº 376/2015, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a GESTOS – Soropositividade
Comunicação e Gênero.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – Luiz Valério Soares de Cunha - Matrícula n.º 376.984-4/SES/PE;
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
II – François José de Figueira - Matrícula. n.º 233.738-0/SES/PE;
III – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula. n.º 381.928-0/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como Gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueira - Matrícula. n.º
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, de outubro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 499 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato governamental
nº 619 republicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2015 e considerando os PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES
PÚBLICOS – PCEP’s, resolve publicar os extratos abaixo:
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: IGARASSU
Estado: PERNAMBUCO
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CNPJ: 09794975026927
CNES: 2427419
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 14
Valor Mensal MAC: 2.431.163,35
Valor Mensal Redes Assistenciais: 462.620,64
Valor Total: 2.893.783,99
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO
CNPJ: 09794975020724
CNES: 2351994
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 15
Valor Mensal MAC: 418.986,28
Valor Mensal Redes Assistenciais: 270.039,17
Valor Total: 689.025,44
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde de Caruaru
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA
CNPJ: 09.794.975/0011-85
CNES: 2347342
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 17
Valor Mensal: 183.841,59
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES MENDONÇA
Secretária de Saúde de Igarassu
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
CNPJ
Ente com
Gerência
sobre a
Unidade
(Estado/
Governo
Federal)
Número
do Termo
Valor
mensal
MAC
Valor mensal
Redes
Assistenciais
Valor
mensal
Fundo para
o repasse
dos recursos
(Municipal,
Estadual
ou Unidade
Uuniversitária
Federal)
09794975026927
Estado
14
2.431.163,35
462.620,64
2.893.783,99
FES
09794975020724
Estado
15
418.986,28
270.039,17
689.025,44
FES
Nme da
Unidade
Município: IGARASSU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
NOME DA
UNIDADE
Hospital Colônia
Professor Alcides
Codeceira
CNPJ
09794975001185
ENTE COM GERÊNCIA
SOBRE A UNIDADE
(ESTADO/GOVERNO
FEDERAL)
NÚMERO
DO TERMO
Estado
17
VALOR
MÊS
FUNDO PARA O REPASSE
DOS RECURSOS (MUNICIPAL,
ESTADUAL OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA FEDERAL)
183.841,59
Hospital
Regional do
Agreste
Hospital
Regional
Jesus
Nazareno
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde de Caruaru
FES
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES MENDONÇA
Secretária de Saúde de Igarassu
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: Pernambucano
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: CISAM
CNPJ: 11.022.597/0012-44
CNES: 2711613
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO