DOEPE 01/11/2017 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2017
E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA,
TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO
CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE
SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA
DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE”. A Comissão
Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna
público o julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: Não houve. INABILITADAS:
NE CONSULT – CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA/RW
ENGENHEIROS CONSULTORES S/S EPP (CONSÓRCIO) e
COSTA CIRNE-ENGENHARIA LTDA EPP/LUCENA TOPOGRAFIA
& CONSTRUÇÃO LTDA EPP (CONSÓRCIO). Diante do
posicionamento da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade
e com fulcro no Art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, a CEL I resolve
conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de
nova documentação escoimada das causas que resultaram na
inabilitação, sob pena de inabilitação definitiva. Entrega na sala da
CEL I da SECID, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, térreo, Iputinga,
Recife – PE. Recife, 31 de outubro de 2017. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Instrumento de Rescisão Amigável do Contrato nº 027/2017
- Processo nº 176.2017.V.DL.039.SECTI. Contratada: Alforge
Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ: 13.343.833/0001-05.
Objeto: rescindir o contrato n° 027/2017, de forma irrevogável e
irretratável, a partir de 31/10/2017. Assinatura: 31/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017. Objeto: acrescer
25% do valor atualizado do contrato nº 024/2017. Contratada:
Brasluso Turismo Ltda. CNPJ: 09.480.880/0001-15.Valor global
atualizado: R$ 82.370,49. Vigência: 30/10/2017 até 07/08/2018.
Assinatura: 30/10/2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma:
Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2017 - ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº
08.642.138/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D” com vistas a atender a demanda dos
Serviços de Acolhimento Institucional e da Secretaria Executiva do
Sistema Socioeducativo. VALOR: R$ 1.154.954,64 (hum milhão,
cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/11/2017. DISTRATO AMIGÁVEL ao
Contrato nº 026/2014 - QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Extinção das obrigações estabelecidas no Contrato ora
distratado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de reforma e ampliação do CASE - Centro de
Atendimento Socioeducativo do município de Garanhuns/PE.
Vigência: a partir de 16/10/2017.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
1º TA ao CONTRATO nº 011/2017. Contratada: COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA,
CNPJ n° 02.406.232/0001-70. Objeto: Aporte financeiro, referente
à entrega de mais 11.574 lanches. Valor: R$ 72.337,50 (setenta
e dois mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Empenho: 2017NE000821. Recife, 23 de outubro de 2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2015. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Vigência: 06/10/2017 a
05/10/2018. Assinatura: 06/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 067/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de
conglomerado situado na Cidade de Caruaru, composto pelos
seguintes imóveis: 01 (um) prédio localizado na Rua Leão Dourado,
nº 900, Caiúca; 01 (um) prédio localizado na Avenida Assunção, nº
38; 01 (um) prédio localizado na Avenida Assunção, nº 46; que
somados representam a área total de 2.650 m2 (dois mil, seiscentos
e cinquenta metros quadrados), possuindo a área construída
de 2.543.45 m2, conforme Laudo de Avaliação nº 745/2017-L,
emitido pela Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis –
SUABI, visando à instalação do Batalhão Integrado Especializado
de Policiamento - BIESP, “Valor Anual R$ 216.000,00”.
CONTRATADA: A. S. ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA; EMPENHO: 2017NE001124, no valor
de R$ 40.800,00; datada de 24OUT2017. ORIGEM: Proc. nº
252.2017.I.DL.050.SDS; DL nº 050/2017-CCPLE I/SAD. RecifePE, 31OUT2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 047/2017, Processo 075.2017.II.PE.047.
SEFAZ. Obj. Nat.: Prestação de serviços. Obj. Descr.: Formação
de Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção
corretiva de estações de trabalho de microcomputadores.
Contrato: 017/2017. Contratada: MICROCIS CONSULTORIA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.229.787/000193. Valor Contratado: R$74.827,20 (setenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12
(doze) meses, vigorando até 30/09/2018. Data de Assinatura:
01/10/2017. Recife, 30/10/2017. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
CEL
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.015.2017.CEL.PE.011. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, visando a realização de atividades
administrativas assessoriais, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência Legal da
FUNASE, em favor da licitante: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 05.465.222/0001-01, vencedora dos Lote Único do
certame, com o valor global de R$ 10.390.365,84 (dez milhões
trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) Recife, 31/10/2017. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COORDENAÇÃO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica a empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas relativas ao
Processo Administrativo nº 039/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo
suposto descumprimento do Contrato de Obras e Serviços de
Engenharia nº 021/2013-SEE/PE, conforme disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, e em seus regulamentos. Recife, 31 de outubro
de 2017 – AUGUSTO LUÍS BARROS – Presidente da Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes
e contratados da SEE-PE.
INTIMAÇÃO
Fica a empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas relativas ao
Processo Administrativo nº 040/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo
suposto descumprimento do Contrato de Obras e Serviços de
Engenharia nº 166/2014-SEE/PE, conforme disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, e em seus regulamentos. Recife, 31 de outubro
de 2017 – AUGUSTO LUÍS BARROS – Presidente da Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes
e contratados da SEE-PE.
INTIMAÇÃO
Fica a empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas relativas ao
Processo Administrativo nº 041/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo
suposto descumprimento do Contrato de Obras e Serviços de
Engenharia nº 168/2014-SEE/PE, conforme disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, e em seus regulamentos. Recife, 31 de outubro
de 2017 – AUGUSTO LUÍS BARROS – Presidente da Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes
e contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 031/2017.CPL I – PE Nº 021/2017 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços gráficos e
de locação de equipamentos para atendimento às necessidades
do Programa Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 99.999,96.
Recebimento de Propostas até: 16/11/2017 às 10h50. Início
da Disputa: 16/11/2017 às 11h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 31/10/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SQC Nº 003/2017. Comissão: CEL2/PSA IPOJUCA/
BID. Nº 6864/2017. Modalidade: Contratação Direta. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Consultoria para
Desenvolvimento de Metodologia para Acompanhamento de
Investimentos, Projetos e Ações de Infraestrutura Hídrica,
Conservação, Restauro e Gestão dos Recursos Hídricos na
Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. Contrato: 024/2017-SEPLAG.
Contratada: K2FS Sistemas Ltda. CNPJ: 02.445.557/0001-61
Valor Contratado: R$ 398.740,00 Prazo de Vigência e Execução:
12(doze) meses e 09(nove) meses, respectivamente, contados, a
partir da assinatura do contrato e a partir do 1º dia útil subsequente
ao recebimento da ordem de serviços. Data de Assinatura:
17/10/2017. Recife, 31/10/2017. GCCG.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
No Aviso de Licitação do PL.014.PE.013.2017-CPL, publicado no
Diário Oficial do dia 31/10/2017, onde se lê:...DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 14/10/2017, às 16hs, leia-se:...14/11/2017 às
16hs.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
c/c o art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o
PL.018.2017.CEL.PE.013. Objeto: Aquisição de materiais de
apoio ao trabalho pedagógico com crianças portadoras da
Síndrome Congênita do Zica Vírus, Síndrome de Dawn e Autismo,
em 24 municípios atendidos pelo Programa Mãe Coruja, nas
GERES VI e IX e pelo Programa Criança Agora – Fomento à
Educação Infantil, à M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ Nº
21.203.692/0001-45, vencedora dos Lotes I e II, do certame, com
os valores de R$ 328.350,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos
e cinquenta reais) e R$ 109.450,00 (cento e nove mil quatrocentos
e cinquenta reais), respectivamente, perfazendo um valor global
de R$ 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos
reais). Recife, 31/10/2017. Luiz Humberto Cordeiro da Cruz –
Secretário Executivo de Gestão.
(F)
PL.004.CC.02/2017/CEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ATUAL UNIDADE DE REGIME
SEMIABERTO 2 (URSA-2) DO CENTRO INTEGRADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA COM A FINALIDADE
DE ADEQUÁ-LA A UMA UNIDADE DE REGIME FECHADO.
RECURSO ENGEMAIA & CIA LTDA: IMPROCEDENTE.
HABILITADAS: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.; HARPIA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP; PLÍNIO
CAVALCANTI E CIA LTDA; ENGEMAIA & CIA LTDA; LMX
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP; ISRAEL CONSTRUTORA
LTDA.;
PLANES
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA; CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA; MOTTA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; ALCANCE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA E INC. EXATA LTDA.;
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. Abertura de proposta de
preços dia 07/11/2017, às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 31 de outubro de 2017. Francisco José
de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 206 - 21
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 006/2016. Comissão: CEL/OSE. Modalidade:
Tomada de Preços 001/2016. Objeto Nat.: Serviços e obras de
engenharia. Objeto Descr.: Elaboração de estudos e projetos
para recuperação da Barragem Nilo Coelho, localizada em Terra
Nova/PE. Contrato: 012/2017. Contratada: Engevix Engenharia
e Projetos S/A. CNPJ: 00.103.582/0001-31. Valor: R$ 291.956,66.
Prazo de Vigência e de Execução: 150 meses e 120 meses
respectivamente, ambos contados do 1º dia útil subsequente ao
recebimento da OS. Data de Assinatura:15/09/2017. Recife,
31/10/2017. GCCG
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2017
PARTES: SERES X AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO-AEVSF
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente convênio tem por objeto proporcionar estágio
curricular obrigatório no Curso de Graduação em Serviço Social,
para ser desenvolvido com os reeducandos da Penitenciária
Dr. Edvaldo Gomes-PDEG, situada na Cidade de Petrolina/PE,
sendo os alunos da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO - AEVSF, regularmente matriculados e com
frequência efetiva, visando aprendizado de competência própria
da atividade profissional, bem como os legítimos interesses dos
internos, assistidos por professores, assessores do Sistema
Penitenciário do Estado, e Supervisionados pela Superintendência
de Capacitação e Ressocialização-SCR, através da Gerência de
Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição-GAPSN e a Gerência de
Educação e Qualificação Profissional-GEQP da SERES.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30 de outubro de 2017.
Recife, 30 de outubro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2015
PARTES: SERES X ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES-UNITA, MANTENEDORA
DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA PARA
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições da
Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015, a
qual passa a ter a seguinte redação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 25 de
setembro de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
De acordo com o teor do Ato nº 1450, publicado no DOE de
21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo, da
Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, em substituição ao Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração nº
1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Termo Aditivo.
Recife, 25 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 072/2015-FEM
Município: LAGOA DO ITAENGA/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18.
Prazo: 31/12/2018. Assinatura: 07/10/2017
Termo de Adesão Nº 073/2015-FEM
Município: GRANITO/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 487.858,60.
Prazo: 31/12/2018. Assinatura: 27/09/2017
Termo de Adesão Nº 075/2015-FEM
Município: SAIRÉ/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 650.478,12
Prazo: 31/12/2018. Assinatura: 27/09/2017
Termo de Adesão Nº 076/2015-FEM
Município: ARARIPINA/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 2.114.053,85
Prazo: 31/12/2018. Assinatura: 01/10/2017
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao Termo de adesão n°004/2015-FEM
Município: VENTUROSA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP-008 5º SUB. FINAL)
Estado do FEM R$ 926.927,47.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 31/08/2017
1° T.A ao Termo de adesão n°007/2015-FEM
Município: SALOÁ/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP-31 1º SUBS. FINAL)
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 27/10/2017
1° T.A ao Termo de adesão n°012/2015-FEM
Município: SIRINHAÉM/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM – “INFRAESTRUTURA –
PAVIMENTAÇÃO” (AP – 96 1º SUB. FINAL) Estado do FEM R$
1.388.250,98 Município R$ 19.855,68.
Prazo: 31/12/2017 Assinado: 27/09/2017
4° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM – CONSTRUÇÃO DO PORTICO NA
ENTRADA DO MUNICÍPIO (AP 289 FINAL) Emenda Parlamentar
nº 586/LOA 2017 R$ 217.144,66.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 16/10/2017
5° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM - URBANIZAÇÃO DO PARQUE, NO
MUNICÍPIO DE CUMARU (AP 291 FINAL) Emenda Parlamentar
nº 263/LOA 2017 R$ 300.000,00.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 16/10/2017
6° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO
E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO (AP 406 FINAL) Emenda
Parlamentar nº 040/LOA 2017 R$ 400.000,00.
Prazo: 31/12/2018 Assinado: 17/09/2017
7° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão dos Planos de Trabalho: PTM - REFORMADA
QUADRA POLIESPORTIVA DE POÇO, NO MUNICÍPIO DE
CUMARU (AP 344 FINAL) e PTM – REFORMA DA PRAÇA DE
POÇO, NO MUNICÍPIO DE CUMARU (AP 345 FINAL) Emenda
Parlamentar nº 348/LOA 2017 R$ 99.859,26.