DOEPE 02/11/2017 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES Nº 547 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Cria o Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar no Hospital Jesus Nazareno.
PORTARIA Nº 547 -O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da
Saúde para o SUS/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital
Jesus Nazareno da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital e
assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de Economia
da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
PORTARIA Nº 630 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1- Designar o servidor JORGE GOMES DA SILVA, auxiliar em saúde, matrícula nº 104.851-1/SES, lotado nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 254/2015, da Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, publicada no DOE de 06/05/2015, que tem como indiciada a servidora ELIANE RAMOS COUTINHO DE
FARIAS, assistente em saúde, matrícula nº 195.270-6/SES, que deixou de atender a Citação regular e a Citação por Edital, sendo
facultado ao defensor “ad hoc”, vista do processo na repartição.
Recife, 01 de Novembro de 2017.
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Karla Freitas Nogueira da Silva – matrícula 285.425-2 - Coordenadora do Núcleo Hospitalar
II Maria Elizabete da Silva – matrícula 374.886-3
III Francisca Eli Vital de Freitas – matrícula 368.333-8
IV Maria Clarice da Silva Pontes – matrícula 85.935-4
V Elsia Cristiane da Silva – matrícula 15.516
VI - Izelita Casé – matrícula 261.562-2
VII - José Wedson de França – matrícula 261.562-2
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 464, de 11 de dezembro de 2015
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 548 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista o artigo 1º do Decreto nº 39.335/13 publicado no DOE de 26/04/2013, conforme o
disposto no Ofício nº 196/2017 do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
RESOLVE:
I - Designar, a servidora IRINEIDE MARIA DE SALLIX DE MOURA, Supervisora, matrícula nº 225.414-0/SES, CPF: nº 291.895.194-34,
como Gestora do Patrimônio da UG 530409 do referido Hospital.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 2 de novembro de 2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 631- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 555/2017, publicada no D.O.E de
20.09.17, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Memo nº 02/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11 de Outubro de 2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.632 – Determinar o exercício da servidora FABIANA ALBUQUERQUE MEIRELLES VILLACHAN, Analista em Saúde/Enfermeira
Obstetra, matricula n° 369.270-1/SES temporariamente por 730 dias, no período de 02/10/2017 a 01/10/2019, no Hospital Barão de
Lucena/Recife, conforme Laudo de Remoção do IRH, datada de 14/09/2017.
N°.633 – Determinar o exercício da servidora TELMA GOMES SANTANA DE MONTEIRO, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matricula n° 232.625-6/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 25/08/2017.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº.549 - Dispensando JOÃO EMMANUEL MENDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 354.386-2/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, tendo em vista sua participação no
Curso de Formação para Médico Legista, a partir de 02/10/2017, conforme Lei Complementar nº 108 de 14/05/08.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N°.634 – Determinar o exercício da servidora ELLEN LUCE PINHEIRO COSTA, Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional, matricula
n° 231.813-0/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2017.
N°.635 – Determinar o exercício do servidor ROMULO AUGUSTO LUCENA DE VASCONCELOS, Médico Cirurgião Geral, matrícula n°
377.063-0/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 16/02/2017.
N°. 636 – Tornar sem Efeito a Portaria SEGTES nº 586 publicada no DOE de 05/10/2017 referente a Determinação de exercício
do servidor MARCOS ANTONIO LAYME DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 00513635/MS , por ter sido publicada
indevidamente.
N°. 637 – Tornar sem Efeito a Portaria SEGTES nº 111 publicada no DOE 17/02/2017 referente ao Remanejamento, através de
permuta, das servidoras: SILVIA BORBA DE MORAIS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.388-4/SES e
MARIA GISLEIDE LEONARDO DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 12.283-1/UPE, por ter sido publicada indevidamente.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº 550 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS ANTONIO LAYME DA
SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 00513635/MS, em exercício no Hospital Regional José Fernandes Salsa- Limoeiro, no
período de 05/06/2011 a 31/12/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Nº 551 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SILVIA BORBA DE MORAIS,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.388-4/SES em exercício no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros/CISAM, no período de 17/02/2017 a 31/12/2017.
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
1384422
786363/17
ABRAAO LOPES DA SILVA
SOBRINHO
30
18/09/2017
3º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
2311313
746684/17
ALDILENE BARBOSA DE
SOUZA
30
08/09/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
2295431
769836/17
ANA ELISABETH BURLE
DE MENEZES
30
01/09/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar no PROCAPE – Pronto Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares.
2574420
491253/17
ANA ELIZABETH DOS
SANTOS LINS
30
10/07/2017
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
O Dr. José Iran Costa Júnior, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco;
2348594
584842/17
ANA LUCIA GENTIL
XAVIER
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2245124
687982/17
ANA MARIA SABOIA
MESEL
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2330032
731441/17
ANA RAMALHO MEDEIROS
MENDES
30
11/09/2017
1º
X GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2285134
756393/17
ANDREA VASCONCELOS
DE SOUZA
30
05/08/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2343100
771153/17
ÂNGELA SIMONI DE MELO
VALENÇA
30
01/11/2017
2º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
2318008
565312/17
ANTONIA HERMINIA DE
SANTANA DIAS
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2343169
593155/17
BELANIDIA DE OLIVEIRA
DANTAS
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
1071300
756595/17
BRIGIDA MARGARETH
DA SILVA
60
01/09/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2253062
824400/17
CARMEN EVELINE
TEIXEIRA BRANCO
30
04/09/2017
2º
1048104
726952/17
CECILIA MENDES DA
SILVA
30
04/09/2017
2º
1488422
664097/17
CICERO WILAME SOARES
DE BRITO
180
20/05/2016
2º
HOSPITAL DE BELO JARDIM
2290758
731542/17
CIRLETE MARCELINO DA
SILVA
30
11/09/2017
1º
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN
1310488
693483/17
DALVANI PINHEIRO DOS
SANTOS
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2443090
729538/17
DEA DA SILVA COSTA
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1169947
786407/17
DICIONE SOARES DA
SILVA
30
25/09/2017
2º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
2326191
757282/17
EDILEIDE MARIA DA HORA
60
01/09/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
Nº 552 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA GISLEIDE LEONARDO DA SILVA,
Técnica em Enfermagem, matrícula n° 12.283-1/UPE em exercício no Hospital da Restauração/Recife, no período de 17/02/2017 a 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA CONJUNTA SES/SECTI Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
A Dra. Lúcia Carvalho Pinto de Melo, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
RESOLVEM:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES- Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Pronto
Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com
a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia
da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Admilson Alves do Nascimento – matrícula 193.363-9 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
II - Graças Hermínia C. Ferraz – matrícula 95.044
III - Daniel Maranhão Montenegro – matrícula 108.413
IV - Jefferson Jorge de Araújo – matrícula 139.556
V - Kátia Cristina de Souza N. Freitas da Silva – matrícula 75.590
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 629 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 052/2017 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 27/01/2017, possíveis responsabilidades nas escalas de plantões extras do setor emergencial do
Hospital Getúlio Vargas., conforme teor do MEMO OC Nº 681/2015, através do SIGEPE Nº 0067096-1/2015.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual propõe:
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO por não ficar comprovada nenhuma irregularidade denunciada nas escalas de plantões
extras do setor emergencial do Hospital Getúlio Vargas.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA
DE
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
JOAO DE BARROS BARRETO OLINDA